Credenciamento de imprensa para diplomação de Lula termina nesta quarta-feira (07)

Plenário do TSE vazio

Termina na próxima quarta-feira (07), às 23h59, o prazo para os veículos de comunicação fazerem o credenciamento para participação na cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A solenidade que vai formalizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos será às 14h do dia 12 de dezembro no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os profissionais de imprensa devem preencher um formulário específico para ter acesso ao local. A confirmação ocorrerá pelo e-mail informado no momento da solicitação. As pessoas com pedido aprovado receberão, via endereço eletrônico, detalhes do evento e demais informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados na ocasião.

A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social.

Acesso limitado

A entrada de jornalistas no Plenário do TSE será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio.

As credenciais serão distribuídas conforme o nome do veículo de imprensa. Diferentes veículos de um mesmo grupo de comunicação, do mesmo tipo de mídia e com números de CNPJ diferentes deverão se credenciar com o nome fantasia. Será observado o limite de dois grupos extras de credenciais do mesmo tipo de mídia para diferentes veículos da mesma organização.

As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para livre acesso dos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício-sede.

Devido ao número limitado de vagas, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço, levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os profissionais.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.

Diplomação do presidente da República

Cabe ao TSE diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício dos mandatos. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Presidência do TJPE elimina uso de copos descartáveis; meta é chegar a magistrados e servidores

Brasil produz cerca de 100 toneladas de copos plásticos por ano sem que sejam reciclados

Quais são as práticas sustentáveis que você adota no seu dia a dia? Você já pensou em não usar copos descartáveis durante o expediente no Judiciário de Pernambuco? Essa é uma atitude relativamente simples que faz muita diferença para o Planeta, em termos de sustentabilidade e meio ambiente.

Atenta à urgente necessidade de mudança de hábitos, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) deu o primeiro passo e exemplo ao zerar, na atual gestão, o uso de copos descartáveis no Gabinete e nas Assessorias, e vem estudando formas para implementar uma campanha de conscientização entre magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e demais colaboradores(as).

Nesse sentido, o Poder Judiciário de Pernambuco está totalmente comprometido em atender aos requisitos do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), em consonância com a Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A promoção da sustentabilidade é um dos maiores desafios estratégicos, pois visa ao aperfeiçoamento de ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; e à redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, entre outros pontos.

O TJPE encontra também fundamento para a redução de usos de embalagens plásticas no ambiente organizacional nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Especialmente, na ODS 12 – Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis – cuja meta é reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso até 2030.

São muitas as razões para implementar uma nova conscientização entre todos que fazem o Judiciário, sendo uma delas o fato de o Brasil produzir cerca de 100 toneladas por ano de copos plásticos sem que estes sejam reciclados de forma adequada. Além disso, eles não são compostos de materiais biodegradáveis, levando de 250 a 400 anos para se decomporem na natureza.

Ainda com relação à saúde, os copos plásticos têm, na sua composição, uma substância chamada “estireno”. Segundo pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em contato com o café quente, o copo pode soltar uma quantidade desse composto químico acima do considerado seguro pelo Ministério da Saúde, podendo causar câncer. Então, não há tempo a perder, e se cada um fizer a sua parte não utilizando copos descartáveis, o futuro do Planeta e as novas gerações agradecem.

Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, visita pela primeira vez o centro de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e se reúne com parlamentares das bancadas aliadas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, somente depois da posse. A informação foi dada nesta segunda-feira (5) pelo ex-chanceler do governo petista Celso Amorim. 

Na semana passada Lula declarou que poderia viajar aos EUA ainda neste ano depois de ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima segunda-feira ( 12), mas hoje, segundo Amorim, durante uma reunião em Brasília com o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, ele teria dito que “talvez não seja possível ir antes da posse” e a probabilidade maior é que o encontro fique para o início de 2023.

Após a reunião Lula postou uma foto com Sullivan e disse que está “animado para ir aos Estados Unidos”.

“De tudo se falou, principalmente sobre a última reunião do G20 e sobre a necessidade de uma nova governança mundial”, detalhou Amorim. Outro assunto abordado por Lula com os norte-americanos foi a necessidade de incluir outros países no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo Celso Amorim, Sullivan demonstrou interesse em cooperar com o Brasil no G20 para caminhar para uma governança global mais justa. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. “Foi uma conversa longa, de quase duas horas. Eles trataram sobre a importância da relação entre os dois países para a paz e a democracia na América do Sul”, disse. O ex-ministro também falou que não foram discutidas ações específicas, mas a necessidade de engajamento das duas nações.

Além de Lula e Sullivan, participaram do encontro Juan Gonzales, assessor do governo dos EUA para a América Latina; Ricardo Zúñiga, vice-secretário de Estado para assuntos de Hemisfério Ocidental; e Douglas Koneff, encarregado de Negócios da embaixada no Brasil.

Do lado do governo de transição, além de Amorim, também estavam presentes o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Brasil tem 27.086 casos de covid-19 e 105 mortes em 24 horas

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O Brasil registrou 27.087 casos e 105 mortes em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (5). O número total de casos é de 35,39 milhões e o de óbitos,  690.229.

Segundo o boletim, o número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é 34,27 milhões, o que representa 96,8% dos contaminados pela covid-19. Há ainda 430.222 casos em acompanhamento, o que representa 1,1%.

O ministério informou que os dados do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e de Santa Catarina não foram atualizados.

Estados

O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 6,2 milhões e 176.417 mortes, respectivamente. Em relação aos casos, em seguida aparecem Minas Gerais (64.007) e Paraná (45.424). Os menores números estão no Acre (154.736), Roraima (179.669) e Amapá (181.766).

O segundo e o terceiro estados com maior número de mortes são Rio de Janeiro (76.161) e Minas Gerais (64.007). Os menores índices estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,46 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,06 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de doses únicas.

Também foram aplicadas 101,51 milhões de doses de reforço, 38,43 milhões de segunda dose e 4,91 milhões de doses adicionais.

Sebrae: pequenos negócios respondem por 8 em cada 10 empregos criados

Comércio na região da Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), zona central da cidade.

Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%).

“Pelo décimo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na geração de empregos no país”, avaliou o Sebrae, por meio de nota.

No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos de trabalho – desses, 1,661 milhão (71,6%) por meio de micro e pequenas empresas. A participação de médias e grandes na geração de empregos é de 22%, com 513 mil contratações.

Setores

Entre os sete setores da economia analisados, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral. Na área de serviços, por exemplo, o saldo de contratações dos pequenos negócios foi de 60,2 mil, enquanto médias e grandes empresas aumentaram seus quadros em 29,1 mil novos contratados.

As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente.

No acumulado de 2022, as micro e pequenas empresas do setor de serviços foram as que mais contrataram, com 850.781 novos empregos, além de 274.679 postos na construção civil e 262.143 no comércio.

Neymar elogia jogo coletivo da seleção e agradece carinho da torcida

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A Fifa elegeu Neymar como o melhor da partida na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, nesta segunda-feira (5), pelas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar. O craque retornou de lesão no tornozelo, sofrida no primeiro jogo da competição, contra a Sérvia.

Neymar marcou seu primeiro gol na Copa, de pênalti, e foi decisivo na construção de jogadas, nos contra-ataques e chamando a marcação para a participação efetiva dos companheiros de equipe. Em entrevista coletiva concedida após a partida, o camisa 10 destacou o jogo coletivo da seleção brasileira, afirmando que todos foram bem.

O atacante também agradeceu a todas as mensagens recebidas durante a sua recuperação da lesão no tornozelo e afirmou que a sexta estrela que exibia em seu short na concentração brasileira não era uma provocação aos adversários, mas sim seu objetivo e seu sonho.

Íntegra da entrevista:

Avaliação do prêmio de melhor do jogo e também da torcida brasileira.
Neymar: 
Primeiramente, agradecer a Deus por me fazer ter forças para voltar, buscar o treinamento e seguir para fazer tudo o que eu tinha que fazer para jogar. Agradecer a todos os doutores, fisioterapeutas e meus companheiros, que me deram forças nesses dias que foram importantes para mim. Estou muito feliz por ter voltado a jogar, a jogar bem. É difícil você entregar um prêmio de melhor do jogo para alguém do Brasil hoje, porque acho que todos jogaram muito. Estão de parabéns e ficamos muito felizes com nossa atuação. É o que desejávamos, passar, jogar bem e merecer vencer. E fizemos isso lá dentro. A torcida está de parabéns, estão fazendo uma festa muito linda.

Sentiu o tornozelo? O desempenho foi dentro do que esperava?
Neymar: 
Não senti nada, graças a Deus. O desempenho foi muito bom, gostei muito da minha partida de hoje, mas acho que dá para melhorar sempre, é o que sempre busco. Acho que não posso ficar satisfeito pelo jogo de hoje, e sim seguir crescendo juntamente com a equipe. O destaque de hoje foi o nosso elenco, o time completo, não foi apenas um jogador. Estou muito contente, muito feliz pelo desempenho de todos os meus companheiros.

Recado para a torcida brasileira.
Neymar: 
Só quero agradecer todo o carinho e apoio que me mandaram quando me machuquei. A noite na qual me machuquei foi muito difícil. Passaram mil coisas na minha cabeça, dúvidas, medo, e tive o suporte de todos os meus companheiros, da minha família, de buscar forças de onde eu já não tinha mais. Ler mensagens boas, com todos mandando boas energias, me confortou bastante. Agradeço a todos que, desde o primeiro minuto, me mandaram mensagens, às pessoas que oraram por mim. Obrigado de coração, não tenho como agradecer. Minha forma de agradecimento vai ser dentro de campo, fazendo de tudo para que a seleção brasileira possa ganhar. Viemos aqui para isso, com essa missão, com esse sonho. Quando botei a estrela no meu short não foi para desmerecer nenhum rival, e sim para demonstrar o que estava vindo em busca, que é meu sonho, é um objetivo de toda a minha equipe e meu também. Estamos cada vez mais perto, agora temos mais um passo a dar. Estou muito feliz e contente. Obrigado a todos os brasileiros, vai dar tudo certo e tenho certeza de que vamos sorrir no final.

PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do Congresso, até a semana que vem, a proposta exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.

A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.

Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo.

“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [do Senado]”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.

A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.

Tite celebra liderança técnica de Neymar diante da Coreia do Sul

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O técnico Tite celebrou a liderança do atacante Neymar na vitória de 4 a 1 do Brasil sobre a Coreia do Sul, resultado que valeu a vaga nas quartas de final da Copa do Catar. Na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (5) após a partida, o treinador também falou da versatilidade dos jogadores da seleção brasileira.

“[Neymar] é a liderança técnica da equipe brasileira. Cada um tem uma característica marcante, e ele é o centro que potencializa os demais”, declarou Tite sobre o seu camisa 10, que retornava de uma lesão que o deixou de fora da vitória sobre a Suíça e da derrota para Camarões.

Na entrevista o comandante da seleção brasileira também falou de uma característica dos jogadores convocados que o tem ajudado a lidar com inúmeras lesões: a versatilidade. “As opções [que fizemos] foram por jogadores versáteis, que jogam em duas, três funções. O Danilo [lateral-direito] jogou, e joga, muito pela esquerda, ou com três zagueiros ou como lateral. Convocamos jogadores com essa versatilidade”.

Essa característica tem sido importante em uma Copa na qual o Brasil já teve que cortar, por lesão, o atacante Gabriel Jesus e o lateral Alex Telles, e na qual já ficou desfalcado de Neymar, Danilo e Alex Sandro.

Brasil define classificação no primeiro tempo e goleia Coreia do Sul

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Quartas de final, aí vamos nós. Com um primeiro tempo de cinema, o Brasil garantiu classificação para as quartas de final da Copa do Catar após derrotar a Coreia do Sul por 4 a 1, na tarde desta terça-feira (5) no Estádio 974. Agora, a seleção brasileira enfrenta a Croácia nas quartas.

A equipe canarinho não quis saber de brincadeira e entrou em campo para mostrar que a derrota contra Camarões foi apenas um acidente de percurso. Logo aos 6 minutos, na primeira boa chegada, a seleção de Tite abriu o placar.

Raphinha recebeu bom passe de Paquetá pela direita e cruzou na área. A bola passou por toda a área coreana e sobrou para Vinícius Júnior. O atacante dominou a bola e bateu com categoria no ângulo esquerdo do goleiro. Foi o segundo gol do atacante do Real Madrid (Espanha) pela seleção brasileira em 29 jogos, o primeiro em Copa do Mundo.

O gol brasileiro assustou a Coreia do Sul. Quatro minutos depois, Jung Woo-Young bobeou e perdeu a bola para Richarlison. O zagueiro acabou errando o chute e acertou o jogador brasileiro dentro da área: pênalti. Neymar foi para a cobrança e, com extrema categoria, ampliou a vantagem.

A Coreia ameaçou reagir e assustou. Aos 17 minutos, Hee-Chan recebeu na entrada da área e bateu de perna direita, no ângulo direito de Alisson. O goleiro voou e fez bela defesa, a primeira dele na Copa de 2022.

Só que a tentativa coreana não durou muito. Aos 28 minutos, Richarlison assinou uma obra-prima no Estádio 974. Ele dominou de cabeça no ataque, fez embaixadinha, passou para Marquinhos, que tocou para Thiago Silva. O capitão encontrou o camisa 9 na cara do goleiro, e o atacante não perdoou. Um golaço com direito à dança do pombo feita até por Tite.

Aos 35 minutos, a goleada já estava sacramentada. Neymar puxou contra-ataque e encontrou Vinícius Júnior. O atacante cruzou para Paquetá bater de primeira e marcar o quarto do Brasil. O camisa 7 teve chance de fazer o quinto aos 45 minutos, mas desperdiçou uma chance cara a cara com o goleiro Kim Seung-Gyu.

O Brasil ainda perdeu mais uma boa oportunidade com Richarlison, aos 48 minutos. O camisa 9 entrou livre pela direita e chutou rasteiro para mais uma boa defesa de Kim Seung-Gyu.

A Coreia voltou a assustar no início da segunda etapa. Son recebeu lançamento pela esquerda e bateu colocado na entrada da grande área. Alisson desviou e a bola foi pela linha de fundo. O Brasil respondeu com duas boas chegadas de Raphinha pela direita, mas foi parado pelo goleiro. Os coreanos quase fizeram o gol de honra com Hwang Hee-Chan, que aproveitou erro de Danilo e soltou a bomba de perna direita. Alisson, mais uma vez, fez grande defesa e salvou.

De tanto insistir, a Coreia chegou ao gol de honra. E foi um golaço. Paik Seung-Ho aproveitou sobra de escanteio pela direita e soltou a bomba no ângulo esquerdo de Alisson. Mas parou por aí. Final: 4 a 1 para o Brasil. O time de Tite enfrenta a Croácia, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (9), pelas quartas de final da Copa do Mundo, no Estádio Cidade da Educação.

Polícia Federal deflagra segunda fase de operação que atinge clube de tiro de Caruaru

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, na manhã desta segunda-feira (05/12/2022), a Segunda fase da Operação Zona Cinza, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa de modelo empresarial, falsidade ideológica, uso de documento falso perante a Polícia Federal e o Exército Brasileiro, comércio, aquisição, posse e porte ilegais de armas de fogo, além de incitação ao crime. A segunda fase da operação visa a cumprir 06 (seis) mandados de busca e a apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 37ª Vara Criminal da Justiça Federal em Caruaru/PE.*

*Os mandados estão sendo cumpridos em uma residência e no endereço-sede das pessoas jurídicas suspeitas de envolvimento com os fatos na cidade de Caruaru/PE, e visam a localização de provas complementares para a investigação.*

A investigação se iniciou em outubro de 2021, quando foi instaurado Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE – DPF/CRU/PE o Inquérito Policial para apurar a notícia de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes ao mesmo grupo estariam ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo, executados por pessoas sem licença da Polícia Federal para atuarem como armeiros, e produzindo documentos ideologicamente falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não mantinham vínculo com essas pessoas jurídicas.

Ao longo da ação investigativa foi identificada a existência de organização criminosa dedicada à produção de documentos ideologicamente falsos e o uso desses documentos para viabilizar e dar aparência de legalidade tanto ao comércio, quanto ao porte ilegais de armas de fogo. Além disso, o grupo utilizaria pessoas jurídicas como instrumentos para produzir entrevistas, vídeos e outros conteúdos, e difundir em nome delas, sobretudo por meio da internet, publicidades ilegais para a venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo e incitando a prática de crimes.

Na primeira fase da operação (21/10) buscou-se identificar diversos envolvidos e confirmar o modus operandi do grupo investigado sobre a execução de fraudes contra os sistemas dos órgãos públicos de fiscalização e controle. Conforme a apuração, os esquemas delitivos seriam operados através do registro de cidadãos, mediante declarações falsas de que seriam caçadores, colecionadores e/ou atiradores desportivos, isto, para possibilitar a aquisição e o porte ilegais da armas de fogo.

*Essa segunda etapa tem por objetivos retirar e transportar as armas de fogo e munições apreendidas, contando com o apoio logístico do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal.*

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pertencimento a organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes, tipificados no artigo 2º da Lei 12.850/2013, artigo 299 do Código Penal e artigos 14 e 17, ambos da Lei 10.826/2003 §1º do Código Penal Brasileiro, cujas penas, se somadas, podem alcançar 30 (trinta) anos de reclusão e multa.