O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.

O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.

“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.

Defesa

Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no anúncio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o único dos 31 GTs anunciados até agora que não teve sua composição definida.

“Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercussão extraordinária da fala dele [no Egito], vamos aguardar, não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, diagnóstico organizado, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, lugar das Forças Armadas, relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solução”, pontuou.

Equipe

Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria de voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.

Orçamento

Mercadante criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos interrupção [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do governo federal”, alertou.

Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transição citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. “Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?”, questionou.

Bolsa Família

Ontem (16), a equipe de transição apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilhões para o ano que vem. A medida viabilizaria a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário. Essa é uma promessa de campanha do presidente eleito. Além disso, se aprovada, a PEC abriria espaço orçamentário dentro do teto de cerca de R$ 105 bilhões, que poderiam ser usados na recomposição de recursos de outras áreas, como saúde e aumento real do salário mínimo.

Num dia de alta volatilidade no mercado financeiro, o dólar fechou perto da estabilidade e a bolsa de valores recuperou-se e reduziu as perdas após uma queda expressiva no início da tarde. Tensões internas e externas colaboraram para o cenário.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 5,402, com alta de R$ 0,02 (+0,37%). A cotação operou sob forte tensão, chegando a R$ 5,53 pouco depois da abertura dos negócios, às 9h. A moeda norte-americana, no entanto, perdeu o fôlego e desacelerou, fechando na mínima do dia.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 1,92% em novembro. Em 2022, a divisa cai 3,12%. O risco país, indicador que mede a diferença entre a taxa de mercado dos títulos da dívida externa brasileira e dos títulos do Tesouro norte-americano, fechou aos 915 pontos, com alta de 0,75%. Desde segunda-feira (14), o indicador subiu 1,32%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.703 pontos, com recuo de 0,49%. O indicador chegou a cair 2,6% por volta das 13h30, mas recuperou-se ao longo da tarde.

No plano interno, os investidores reagiram, durante a manhã, à entrega da proposta de emenda à Constituição que prevê a retirada do teto federal de gastos do Bolsa Família. A versão do texto entregue ontem (16) ao Congresso aumentou o montante a ser retirado do limite.

Além dos R$ 175 bilhões para manter o valor de R$ 600 do Bolsa Família, a proposta incluiu até R$ 22 bilhões em excesso de arrecadação que poderiam ficar fora do teto para financiar investimentos (obras públicas e compra de equipamentos). A conta subiria para R$ 197 bilhões.

A falta de definição sobre a equipe econômica também pressiona o mercado. No fim da tarde, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou a saída da equipe de transição. Logo depois, o dólar reduziu a alta e a bolsa diminuiu o ritmo de queda.

No exterior, o dólar subiu perante as principais moedas globais após um diretor do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) declarar que os juros dos Estados Unidos continuarão a subir mesmo que em ritmo menor, para segurar a inflação na maior economia do planeta. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

O aplicativo Prox, cujo objetivo é dar conhecimento sobre a situação das barragens às comunidades do entorno, já possui o cadastro de 536 estruturas. Ao todo, foram agregados dados por 11 mineradoras diferentes, entre elas a Samarco e a Vale, responsáveis pelas tragédias que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

A ferramenta foi criada numa parceria entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor energético, e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Embora tenha sido lançado em 2021, novas funcionalidades continuam sendo agregadas. Elas foram apresentadas hoje (17) em um novo lançamento.

O aplicativo foi desenvolvido para reunir informações de segurança de barragens ligadas à mineração e a usinas hidrelétricas, além de servir como canal de interação entre empresas, gestores municipais, bombeiros, profissionais da defesa civil e a população. As comunidades do entorno podem acompanhar a situação das estruturas e receber alertas em casos de rompimento, enchentes e incêndios.

Rotas de fuga

O cadastro de cada barragem traz dados variados como altura, volume, método de construção, situação de segurança e abrangência da área que seria afetada em casa de uma ruptura. É possível consultar ainda quais são as rotas de fuga durante uma eventual tragédia e quais os principais contatos de emergência das mineradoras e dos órgãos públicos.

Entre as melhorias mais recentes, o aplicativo Prox vem agregando também dados sobre riscos envolvendo chuvas, descargas elétricas e queimadas.

“Se um município não tem barragem próxima, mas tem algum ponto crítico para deslizamentos ou para inundação urbana, a ideia é que a Defesa Civil municipal cadastre esses pontos e consiga entregar para a população a informação que ela precisa”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade e assuntos regulatórios do Ibram. Ele destacou que o aplicativo foi desenvolvido para qualquer posição do Brasil e que já há estruturas cadastradas fora de Minas Gerais.

Segundo explicou, a comunicação é feita por meio de cadastramento georreferenciado do aparelho móvel de quem baixar o aplicativo, o que significa que cada pessoa recebe a informação precisa da sua região. Ele avalia que o aplicativo contribui para uma comunicação mais eficiente e fortalece o sistema de proteção e defesa civil nos territórios.

Fake News

O nome Prox faz referência ao programa Proximidade, criado pela Cemig em 2005 para promover a integração com comunidades do entorno de hidrelétricas. No âmbito do projeto, já era usado um aplicativo mais rudimentar que reunia informação dos reservatórios sob a gestão da estatal mineira.

Foi a partir dessa experiência que se projetou a nova ferramenta, ampliando os dados para abranger as barragens de mineração. A evolução do aplicativo também mobilizou o Mining Hub, iniciativa de inovação apoiada pelo Ibram para fomentar novas soluções para o setor mineral.

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, disse que a ferramenta combate notícias falsas, que costumam gerar instabilidade e medo entre os moradores das comunidades, sobretudo no período chuvoso. “As pessoas terão fácil acesso a informações oficiais e seguras”, enfatizou.

O Brasil registrou, em 24 horas, 32.970 casos de covid-19 e mais 71 mortes em consequência da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, foram confirmados 34.9371.043 casos de covid-19 no país e 688.764 mortes pela doença.

Ainda conforme o boletim, 34.162.530 pessoas se recuperaram da doença e 119.678 casos estão em acompanhamento.

Entre os estados, São Paulo tem o maior número de casos, 6,16 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e pelo Paraná (2,75 milhões).

O menor número de casos é registrado no Acre,152,5 mil. Em seguida, aparecem Roraima (176,2 mil) e Amapá (179,3 mil).

Mato Grosso do Sul e Tocantins não atualizaram, nesta quinta-feira (17), os dados sobre a doença no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.

Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.912), seguido por Rio de Janeiro (75.936) e Minas Gerais (63.901).

O estado que apresenta o menor número de mortes é o Acre (2.029). Em seguida, vêm o Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Boletim diário de casos de covid do Ministério da Saúde – Ministério da Saúde/Divulgação

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 490,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no país, sendo 180,6 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda.

A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

Um oficial do Corpo de Bombeiros condecorado por sua atuação na tragédia de Brumadinho foi morto por traficantes na tarde da última quarta-feira (16), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde morava. O major Wagner Luiz Melo Bonin, de 42 anos, foi sequestrado e seu corpo carbonizado pelos criminosos. 

Investigações da Polícia Civil apontam que o militar estaria de dentro de seu carro, fotografando barricadas montadas por bandidos e foi descoberto pelos traficantes de drogas que agem na região. Bonin era lotado no Grupamento de Operações Aéreas (GOA). O militar também era formado em enfermagem e transportava, nos helicópteros da corporação, órgãos para pessoas que estavam nas filas de transplante.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 19h de quarta-feira, policiais da corporação foram informados de que um carro com as mesmas características do veículo utilizado pelo militar estaria na região do Parque Colúmbia, na Pavuna, zona norte do Rio. Policiais do 41º BPM (Irajá) foram à Rua Ibirubá, onde localizaram um corpo carbonizado no banco de trás do carro.

Informações recebidas pela polícia, indicam que a esposa do oficial entrou em contato com o comandante do grupamento onde ele era lotado após estranhar a demora do marido em voltar para casa. Ela conseguiu visualizar fotos feitas por Bonin por meio de um acesso remoto de mensagens enviadas para um número não registrado nos contados da corporação. As imagens mostram pessoas e uma barricada do tráfico de drogas em local não identificado.

Pesar

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro manifestou pesar pelo falecimento do major Bonin: “A corporação se solidariza e deseja as mais sinceras condolências a parentes e amigos do militar, que desde 2002 integrava as fileiras da corporação”.

“Nossa eterna continência a este eterno herói por todo o trabalho realizado em prol da sociedade, no cumprimento do juramento, honrando a missão de Vida Alheia e Riquezas Salvar. O major Wagner Bonin jamais será esquecido. Toda a tropa está de luto”.

A nota diz ainda que a corporação confia na Polícia Militar e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para esclarecer as circunstâncias do crime e prender os responsáveis.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu um cadastro para quem deseja participar, como voluntário, das fases 1 e 2 dos dos testes clínicos da sua vacina contra a covid-19. Um formulário online foi disponibilizado nesta quinta-feira (17) aos interessados.

A expectativa é de que o imunizante esteja disponível para aplicação na população a partir de 2025. Ele está sendo desenvolvido no Centro de Tecnologia de Vacinas (CT-Vacinas), um centro de biotecnologia instalado no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec) e resultado de uma parceria entre a UFMG e o Instituto René Rachou, unidade regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde.

Os cadastros de voluntários passarão por uma triagem que verificará os pré-requisitos. Os candidatos para a fase 1 precisam ter idade entre 18 e 85 anos, ser saudável, não ter tido covid-19, ter recebido as duas doses iniciais da vacina CoronaVac e uma dose de reforço da Pfizer há pelo menos nove meses.

Também devem residir em Belo Horizonte durante os 12 meses de estudo e, no caso das mulheres, não estar grávida nem amamentando. Para a fase 2, o fato de já ter contraído a doença não será impeditivo, mas os demais critérios de recrutamento são mantidos.

O início dos testes já foi aprovado no sistema CEP/Conep, instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa com seres humanos. Inicialmente, os estudos envolvem grupos reduzidos de adultos saudáveis. Serão selecionados 72 voluntários para a fase 1 e 360 para a fase 2. Se os resultados forem satisfatórios, a fase 3 será realizada para avaliar a eficácia com 4 mil a 5 mil de participantes.

Em testes pré-clínicos, com animais, os resultados têm se mostrado promissores. Quando inoculada em camundongos, foi observada uma resposta adequada: a formulação induziu 100% de proteção. Também foram realizados ensaios de tolerabilidade e imunogenicidade em primatas não humanos. Esses experimentos buscam detectar possíveis efeitos colaterais e confirmar a geração de anticorpos.

Setenta e nove países já participaram, ao menos uma vez, de uma edição de Copa do Mundo. Este ano, o único estreante será o anfitrião Catar. A longa lista, no entanto, tem poucos campeões: apenas oito nações já levaram a taça, ou seja, um seleto grupo de dez por cento.

Uruguai, Itália, Alemanha, Brasil, Inglaterra, Argentina, França e Espanha são os únicos campeões e, normalmente, favoritos a cada quatro anos.

Países que já conquistaram a Copa do Mundo – Arte/EBC

O caso do Uruguai é bem curioso. A camisa oficial apresenta quatro estrelas acima do escudo. Uma autorização da Fifa pelo fato de a equipe celeste ter sido, além de duas vezes campeã de uma Copa do Mundo (em 1930, em Montevidéu, e em 1950, no Rio de Janeiro), duas vezes medalha de ouro olímpica numa época anterior à criação do Mundial de futebol (nos Jogos de Paris, em 1924, e em Amsterdam, em 1928). Ou seja, um tetracampeonato bem particular e questionável.

🏆 #OnThisDay in 1930 @Uruguay
won the first ever #WorldCup

🇺🇾 We’ve collected the most riveting facts about the history-making La Celestehttps://t.co/YeRIQutpdO pic.twitter.com/R1abtLZKLF

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) July 31, 2021

Para a Itália, tetracampeã, ausente neste Mundial, a era de ouro foi nos anos 30 do século passado. Da primeira vez em que ergueu a Taça Jules Rimet, o ditador Benito Mussolini foi direto com os jogadores: Vincere o morire (Vencer ou morrer). Os comandados do técnico Vittorio Pozzo (bicampeão mundial, em 1934 e em 1938) entenderam claramente o recado e conquistaram a Copa disputada em Roma, além da edição seguinte também, em Paris. A Segunda Guerra Mundial impediu um tricampeonato italiano, com a interrupção dos Mundiais entre 1942 e 1946. A tragédia com o choque do avião da equipe do Torino em 1949 com o monte Superga acabou com as pretensões da Azzurra para 1950. Os outros dois títulos vieram na Espanha (1982), com a famosa equipe do carrasco Paolo Rossi, e na Alemanha (2006), numa decisão por pênaltis contra a França.

🇮🇹🌍👑#OnThisDay in 1934, Italy won the first of their 4 #WorldCup titles by beating Czechoslovakia 2-1 in Rome.@azzurri | @Vivo_Azzurro | #ThrowbackThursday pic.twitter.com/qEWZCwzrMN

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) June 10, 2021

A Alemanha também se orgulha em ser tetracampeã. Duas Copas foram ganhas quando ela sequer era a favorita na final. No Mundial da Suíça (1954) poucos apostavam numa vitória dos alemães-ocidentais diante da Hungria. Aos 8 minutos do primeiro tempo os germânicos já perdiam por 2 a 0, mas conseguiram virar a partida para 3 a 2 e ainda viram o árbitro anular o que seria o gol de empate húngaro no último minuto. Em 1974, também de virada, bateram a Holanda, em Munique, por 2 a 1. Depois conseguiram dois títulos em cima da Argentina, ganhando por 1 a 0 em Roma (1990) e no Rio de Janeiro (2014).

Happy Birthday, @MarioGoetze! 🥳

A #FIFAWorldCup legend! 🤩 pic.twitter.com/kYKvWkGYmH

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) June 3, 2022

Os ingleses, que criaram as regras do esporte no século XIX, conquistaram seu único título atuando em casa. No Mundial de 1966, jogando todas as partidas sem precisar sair de Londres, a Inglaterra ergueu a Taça Jules Rimet para alegria da Rainha Elizabeth, que estava na tribuna do Estádio de Wembley.

1966 – @England 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 pic.twitter.com/i2bSawKAIn

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) July 7, 2022

Os argentinos, tão fanáticos por futebol, enaltecem até hoje seus títulos do passado. A primeira conquista veio em 1978 na Copa realizada na própria Argentina. Numa época em que boa parte da América do Sul era comandada por militares, a visita do ditador argentino Jorge Rafael Videla ao vestiário dos peruanos às vésperas de um jogo importante despertou suspeitas. Havia uma ligação cordial entre o general Videla e o presidente peruano, o também general Francisco Morales Bermúdez. Mais que isso, o filho de Bermúdez era justamente o chefe da delegação peruana na Copa de 1978. Os portenhos venceram o Peru por 6 a 0, eliminaram o Brasil no saldo de gols e se classificaram para a final contra a Holanda, onde ganharam licitamente por 3 a 1. Em 1986, no México, foi a vez de Maradona jogar praticamente sozinho e erguer a taça do mundo. As arrancadas do camisa 10 impressionaram e fizeram muita gente duvidar se o futebol era mesmo um jogo coletivo.

🇦🇷 Diego Maradona is the only man to register 5 goals and 5 assists in one #WorldCup. He drew a record 53 fouls and scored ‘The Goal of the Century’ in it. He captained @Argentina to glory. Has any individual ever had a better World Cup? ♾

📸 #WorldCup Moments pic.twitter.com/oTLqA8tukM

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) March 20, 2021

Os franceses também são campeões duas vezes, muito graças a um processo de miscigenação do país que, abrindo suas fronteiras a africanos vindos das ex-colônias, melhorou consideravelmente sua equipe nacional com os filhos desses imigrantes. Dessa forma, em 1998, em Saint-Denis, a França, comandada pelo filho de argelinos Zinedine Zidane massacrou a seleção brasileira por 3 a 0. E, em 2018, com jogadores do quilate de Kanté, Pogba e Mbappé (filho de um camaronês com uma argelina), a equipe chegou ao título com outro passeio na final em Moscou: 4 a 2 na Croácia.

France’s midfield will have big boots to fill after these two 🇫🇷❤️#FIFAWorldCup pic.twitter.com/gMPcjDKRfE

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 9, 2022

Os espanhóis viveram momentos mágicos entre 2008 e 2012, conquistando duas Eurocopas e o Mundial da África do Sul (2010). Por mais que o toque de bola fosse envolvente, a Fúria fazia poucos gols (anotou apenas oito em sete jogos), mas venceu a Copa na base de sucessivas vitórias por 1 a 0.

The most iconic winning goal ever? ✨ 🇪🇸 #OnThisDay in 2010, Andres Iniesta produced some late magic as Spain won their first #FIFAWorldCup! 🏆 🤩 @andresiniesta8 | @SEFutbol pic.twitter.com/B78JQy2lqd

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) July 11, 2022

Além desses sete campeões, há o Brasil. Os pentacampeões mundiais ergueram a Taça Jules Rimet na Suécia (1958), no Chile (1962) e no México (1970) e a Taça Copa do Mundo nos Estados Unidos (1994) e no Japão/Coreia do Sul (2002). Nas cinco campanhas, 28 vitórias, 4 empates e nenhuma derrota e a consagração de que o país do futebol é mesmo aqui. Quando Bellini, Mauro Ramos de Oliveira, Carlos Alberto Torres, Dunga e Cafu levantaram o caneco em cada uma das vezes os milhões de brasileiros foram às ruas comemorar e viveram emoções tão fortes que, a cada quatro anos, todos querem sentir novamente o prazer de gritar: é campeão! Para quem é um verdadeiro papão de títulos, o jejum está longo demais…

🧢 91 caps
⚽ 77 goals
🏆 3 #WorldCup titles

🔙 50 years ago today an emotional @Pele made his last Brazil appearance in a friendly against Yugoslavia. Has there ever been a better international career?@CBF_Futebol | #OnThisDay pic.twitter.com/mbOblxDGkx

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) July 18, 2021

Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 42/2022 que dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco:

– 1º de janeiro, domingo – Confraternização Universal;
– 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 22 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, segunda-feira – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017);
– 06 de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 07 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 09 de abril, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, sexta-feira – Tiradentes;
– 1º de maio, segunda-feira – Dia do Trabalho;
– 09 de junho, sexta–feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 08 de junho, quinta-feira);
– 24 de junho, sábado – São João;
– 11 de agosto, sexta-feira – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos;
– 07 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 28 de outubro, sábado – Dia do Servidor Público;
– 02 de novembro, quinta-feira – Dia de Finados;
– 15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, sexta-feira – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, segunda-feira – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2023; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2023, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.

Não haverá expediente forense, no ano de 2023, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. Todavia, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e de 2º Graus de Jurisdição.

Em virtude dos jogos da Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em horários diferenciados nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira na competição. De acordo com o Ato Conjunto n. 38/2022, publicado na edição n. 189/2022, nesses dias, os prazos processuais ficam suspensos, conforme determina o §1º do artigo 224 do Código de Processo Civil. As regras estabelecidas pelo normativo aplicam-se a todas as fases em que a Seleção Brasileira participar.

O expediente será das 7h às 13h, quando o jogo acontecer às 16h; e das 7h às 11h, quando a partida for realizada às 13h. Caso os servidores e servidoras necessitem começar as atividades na sua unidade antes do horário previsto, o(a) gestor(a) responsável deverá adequar o horário de trabalho de modo que seja cumprida a mesma jornada mencionada nos incisos I e II do normativo. As horas não trabalhadas devem ser compensadas nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes aos dias dos jogos.

As unidades judiciárias que compartilham o espaço físico, como as Varas que possuem Seção A e Seção B, por exemplo, devem manter 50% de servidores e servidoras atuando de forma presencial e 50% de forma remota para que a prestação jurisdicional das duas unidades seja realizada no horário diferenciado disposto no Ato Conjunto. Já onde houver unidade administrativa com atuação nos dois turnos de expediente e compartilhamento de equipamento entre servidores e servidoras, 50% do contingente deve atuar de forma presencial e os outros 50% de forma remota.

Ainda de acordo com o Ato Conjunto, as Varas, os Juizados Especiais e as secretarias dos órgãos de segunda instância promoverão as diligências necessárias para cientificar as partes e os profissionais de advocacia sobre a marcação da nova data das audiências agendadas para os dias de jogos do Brasil, sendo levado em consideração as datas das partidas na primeira fase e nas seguintes, caso a seleção se classifique.

Estão mantidas as audiências designadas que possam ser realizadas dentro do horário estabelecido no Ato Conjunto. Já as que não puderem ser realizadas na data e horário inicialmente previstos, precisam ser remarcadas para as datas mais próximas possíveis, através de encaixe, visando o menor prejuízo para as partes.

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao discursar na Conferência das Partes (COP27). Para atingir esse objetivo, voltou a citar a criação do Ministério dos Povos Originários, além de fortalecer as organizações de fiscalização e sistemas de monitoramento ambientais.

“Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. Por isso vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que eles próprios apresentem propostas de governo que garantam, a eles, paz e sobrevivência. Serão eles os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local”, disse ao comentar a possibilidade de essas comunidades usarem riquezas naturais para produzirem medicamentos e outros produtos não danosos ao meio ambiente.

Lula também citou investimentos na transição energética do país para fontes eólica, solar, biocombustíveis e, também, para a produção de hidrogênio verde, combustível 100% renovável que tem despertado cada vez mais o interesse de outros países.

Cooperação internacional

O presidente eleito deu o tom de como será seu governo, a partir do ano que vem: “Quero dizer que o Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo; para ajudar novamente a combater a fome no mundo; e para cooperar com os países mais pobres, sobretudo da África e da América Latina”, disse Lula.

“A frase que mais tenho ouvido dos líderes mundiais com quem tenho encontrado é: ‘o mundo sente saudade do Brasil’”, disse o presidente eleito. “Voltamos para uma nova ordem pacífica de diálogo, multilateralismo e pluralidade. Para um comércio justo e pela paz entre os povos”, acrescentou.

Lula então voltou a defender a necessidade urgente de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. “Não podemos adiar esse debate. Não podemos continuar nessa corrida rumo ao abismo”.

Ele reiterou a proposta feita mais cedo, de o Brasil, por meio de um estado amazônico, sediar a COP30, em 2025, e convidou os países sul-americanos a se reunirem para discutir “de forma soberana o desenvolvimento integrado da região com responsabilidade social e climática”.

O presidente eleito também defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a se adequar a um mundo já distante do contexto de sua criação. “Não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial”, disse.

“O mundo e os países mudaram e querem participar mais, e precisamos de uma governança global, sobretudo na questão climática. Se tem algo que precisa de governança global é a questão ambiental. Precisamos de fórum mundial para isso. É com esse objetivo que eu voltei a me candidatar, e é por isso que falo que voltei não para fazer o mesmo, mas para fazer mais”.

Emergência climática

Ao discursar na Blue Zone, área da Organização das Nações Unidas (ONU) na CO27, o presidente eleito comentou as consequências decorrentes das mudanças climáticas, que atingem todos os países. Entre os efeitos, citou os tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes nos Estados Unidos; os incêndios e os fenômenos meteorológicos na Europa; e as secas e enchentes que têm afetado o Brasil.

Citou também os prejuízos causados a países pobres. “Apesar de ser o continente com menor taxa de emissões, a África vem sofrendo efeitos climáticos extremos. A elevação dos níveis dos mares poderá ser catastrófica para os egípcios do Delta do Nilo”. “Países insulares estão ameaçados de desaparecer. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos sejam mais percebidos entre os mais pobres”.

Para corroborar a argumentação, Lula disse que 1% dos países – no caso, os mais ricos – emitem 30 vezes mais gás carbônico do que os menos desenvolvidos, e que isso contribuirá de forma significativa para fazer com que o aumento da temperatura se intensifique ainda mais, impossibilitando o cumprimento do que foi acordado em edições anteriores da COP.

“Por isso, a luta contra o aquecimento é indissociável da luta contra a pobreza, e por um mundo menos desigual e mais justo”, acrescentou ao lembrar que a segurança climática está diretamente relacionada à proteção da Amazônia sul-americana – motivo pelo qual assumiu o compromisso de “não medir esforços” para zerar o desmatamento deste e de outros biomas brasileiros.

Lula reiterou a importância de que todos os participantes da conferência das partes cumpra acordos feitos em edições anteriores do encontro: “não podemos ficar prometendo e não cumprindo porque seremos vítimas de nós mesmos”, acrescentou ao lembrar dos compromissos feitos na COP15, de Copenhague em 2009, na qual os países mais ricos se comprometeram a destinar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. “A minha volta é também para cobrar o que foi prometido”, complementou.

Agronegócio

Sobre a agricultura, Lula disse que a meta de seu governo será a de uma produção com equilíbrio, sequestrando carbono e protegendo a biodiversidade, com aumento de renda para agricultores e pecuaristas.

“Estou certo de que o agronegócio será um aliado estratégico na busca de uma agricultura regenerativa e sustentável, com valorização da tecnologia no campo. Há vários exemplos exitosos de agroflorestas no Brasil. Temos conhecimento tecnológico para isso, de forma a não desmatarmos um metro sequer. Este é o desafio que se impõe aos brasileiros e demais países produtores de alimentos”, disse ao reiterar o propósito de reduzir a fome no Brasil e no mundo.

Segundo ele, o resultado das eleições mostraram que os brasileiros fizeram uma escolha pela paz, pelo bem-estar, pela sobrevivência da Amazônia “e, portanto, pela sobrevivência do nosso planeta”.

“A todo momento o planeta nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobrevivermos e que, sozinhos, estamos vulneráveis à tragédia climática. Ignoramos esses alertas gastando trilhões em gueras que só trazem morte, enquanto 900 milhões de pessoas não têm o que comer”. “Entre 2030 e 2050, o aquecimento global poderá resultar em 250 mil mortes a mais ano por doenças decorrentes do calor excessivo, e o impacto econômico desse processo é estimado entre US$ 2 e 4 bilhões anuais. Ninguém está a salvo”, argumentou.