Com a proximidade da Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro, oferecendo promoções aos consumidores, as entidades de defesa do consumidor orientam o cidadão para não entrar em armadilhas ao se deparar com as chamadas megaliquidações e os preços aparentemente baixos. A data, tradicional dos Estados Unidos é realizada no Brasil desde 2010, e começou como um evento exclusivamente online, passando para o varejo físico em seguida. Os lojistas utilizam o dia para aumentar a saída dos produtos e renovar os estoques para o Natal.

De acordo com o advogado da Área de Relacionamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), David Guedes, é importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial, que são essas datas especiais. Em primeiro lugar, o planejamento, que envolve procurar com calma pelos itens aos quais se têm necessidade para não ceder às tentações dessas promoções.

O advogado alerta que as pessoas gostam da palavra promoção, e por isso é preciso evitar fazer comprar que vão além da necessidade real de consumo e de sua realidade financeira. “Estamos em um momento muito difícil em que o endividamento das famílias no Brasil está acima de 75% devido a vários fatores, então é importante que as pessoas façam o consumo consciente, utilizando essas oportunidades para fazer uma compra de itens que realmente precisa e não ficar se endividando a toa”.

O segundo ponto, segundo Guedes, é a pesquisa, que nada mais é do que verificar quais os itens desejados, a qualidade, as especificações e o fornecedor, principalmente aquele desconhecido. “É preciso pesquisar a reputação daquela loja, de que forma ela resolve os problemas com o consumidor, se há um histórico de problemas muito difícil e longo, e como a empresa lida com esse tipo de problema relacionado às Black Friday anteriores. Todas essas informações nós conseguimos na internet com certa facilidade”.

O último ponto é a segurança, com o consumidor estando atento à grande quantidade de golpes, como links falsos em redes sociais, aparecendo como anúncios de forte apelo e atrativo, com preço muito abaixo do praticado no mercado e longe da realidade da promoção. “Muitas pessoas acreditam, clicam no link e acabam instalando vírus no seu dispositivo ou mesmo sendo direcionadas para uma página falsa de pagamento que some depois. É preciso desconfiar de ofertas muito vantajosas e evitar comprar de fornecedores desconhecidos”, disse o advogado do Idec.

Guedes ressalta a questão dos falsos descontos, que também costumam ocorrer nesse período, quando a empresa sobe seus preços nos dias anteriores e no dia da Black Friday diminui para dar a falsa ideia de desconto. “Isso é uma fraude e pode ser denunciada para o Procon. É importante que o consumidor siga a linha do planejamento com as pesquisas nas semanas anteriores para verificar se está ocorrendo esse tipo de manobra e evitar fazer negócio com esse tipo de vendedor, porque haverá fornecedores com os preços verdadeiramente em conta”, orienta.

As denúncias podem ser feitas no Procon da cidade onde o consumidor reside ou no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Se a pessoa for vítima de uma fraude com prejuízo financeiro é preciso registrar um boletim de ocorrência.

“Se o consumidor puder identificar de alguma forma a empresa ou o vendedor, é possível fazer a reclamação no Procon. No entanto, é muito comum que isso não seja tão fácil, porque os fraudadores normalmente utilizam empresas falsas”, disse.

Guedes lembrou que é praticamente impossível recuperar os valores pagos nesses casos porque os golpistas têm uma forma muito específica de agir para não serem identificados, “por isso é tão importante que o consumidor tomes todas as medidas para se precaver”.

O advogado destacou ainda que todas as regras do comércio em geral se aplicam para a data, como o prazo de entrega e o direito de arrependimento, que tem o prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto. “Não tem nenhuma diferença. E o fornecedor precisa cumprir a oferta que faz. Havendo qualquer problema e se o comprador tentar resolver com a empresa e não conseguir, pode procurar os órgãos de defesa do consumidor”.

Para orientar e esclarecer as dúvidas dos consumidores quer pretendem fazer compras no período da Black Friday, o Idec elaborou uma cartilha que pode ser acessada no site do instituto.

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou o andamento do processo.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.

Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a prisão especial para quem tem curso superior. Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição.

No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem nível superior “não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial” e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais.

O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto.

A Copa do Mundo 2022 começou neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do hexacampeonato. A seleção brasileira só estreia na quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia, no Lusail Iconic Stadium, na cidade de Lusail, situada na costa norte, a 24 quilômetros do centro da capital, Doha.

No Brasil, ainda será horário comercial e milhões de brasileiros estarão no trabalho, mas um acordo entre patrões e empregados pode facilitar a vida de quem não quer perder um segundo sequer da seleção em campo. Os dias de jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, porém, o empregador pode considerar a importância cultural do evento e fazer alguns ajustes para que todos possam fazer uma pausa e assistir às partidas, diz a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

A FecomercioSP orienta a empresa a levar em conta a importância cultural do evento e refletir sobre os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da entidade, deve-se dar prioridade ao bom relacionamento entre empregado e empregador, embora este não seja obrigado a liberar o funcionário para assistir aos jogos.

“O empregador só liberará os trabalhadores, se assim desejar, e acertar isso com os próprios empregados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula especificamente esta questão. Por isso, tudo vai da vontade do empregador. Lógico que, como todos gostamos de futebol, as empresas estão se acertando para liberar os empregados para assistir aos jogos da Copa. Contudo, isso vai de acordo com o acerto que a empresa fizer com os empregados”, afirma o assessor jurídico da FecomercioSP, José Eduardo Pastore, advogado e consultor na área das relações do trabalho.

Para os trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, que devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação, esclarece a entidade.

Segundo a FecomercioSP, os empregadores têm que negociar previamente como será o funcionamento da empresa nos dias de jogos da seleção brasileira. “Que acerte tudo antes, informando se os horários de jogos serão simplesmente dados para os empregados, se haverá alguma compensação, ou mesmo se tudo isso ficará dentro do banco de horas – ou outras regras”, diz o advogado.

De acordo com Pastore, a segunda orientação importante é que a empresa sempre respeite a jornada de trabalho, de oito horas, com duas horas extras diárias no máximo, como está na Constituição Federal. “Independentemente do que a empresa vai acertar com os empregados, o importante é observar a jornada laboral, inclusive os intervalos, no caso de jornadas de quatro ou seis horas. Tudo isso, como dito, deve ser negociado antes, de acordo com os princípios da boa-fé e da transparência.”

A novidade que se aplica nesta situação é que aos empregados que permanecem na empresa após o expediente normal de trabalho para acompanhar os jogos (caso estes se iniciem dentro de sua jornada, mas se estendam além dela), esse período não será considerado tempo à disposição do empregador.

“A CLT não mais considera o tempo destinado ao lazer, ainda que dentro das dependências do empregado – após o término da jornada de trabalho – como à disposição do empregador. Assim, atividades particulares, como práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento social e higiene pessoal, entre outras, ainda que realizadas nas dependências das empresas, antes ou após o início (ou o fim) da jornada diária, não ensejam horas extras. Entretanto, vale destacar, desde que não haja uma imposição do empregador”, acrescentou Pastore.

Setor privado

O empresário Antonio Dominguez, proprietário de uma loja de corte de espumas no Brás, bairro que concentra o comércio têxtil na capital paulista, disse que, nos dois jogos da primeira fase, que ocorrem às 16h, vai dispensar os dez funcionários meia hora antes, sem que precisem compensar as horas não trabalhadas posteriormente. “Já no dia em que o jogo ocorre às 13h, vou colocar o jogo no tela do computador para assistirmos juntos e também para observar como fica o movimento de clientes e das lojas ao redor. Nas outras fases da competição ainda vou decidir como será.”

Já Filipe Ferraz, que comanda um agência de marketing digital com uma equipe de 25 pessoas, em Minas Gerais, disse que, no dia de jogo, o pessoal trabalhará em esquema de home office. Pelo menos no período do jogo, à tarde. “Vamos adotar o modelo de banco de horas, podendo compensar antes ou após os jogos. Porém, como atendemos clientes em todo o território nacional, colocaremos uma equipe pequena de plantão para atender eventuais emergências, visto que nem todo mundo vai parar por completo suas atividades”, afirmou.

Apesar da importância da Copa para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Consequentemente, faltas injustificadas e atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.

Serviço público

A Portaria 9.763/2022, do Ministério da Economia, traz orientações para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sobre o expediente durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Catar.

Pela portaria, os agentes públicos podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil. Nos dias 24 e 28, quando as partidas serão às 16h, o expediente poderá ser encerrado às 14h. Na segunda-feira (28), o Brasil jogará contra a Suíça às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos começando às 12h, não haver expediente.

No entanto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

As horas não trabalhadas pelo encerramento antecipado do expediente deverão ser compensadas pelos agentes públicos no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.

Capitais

Na capital do país, Brasília, o governo do Distrito Federal definiu, em portaria, como serão os dias de jogos do Brasil. De acordo com o cronograma, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o expediente será das 8h às 14h. Já em 28 de novembro, foi decretado ponto facultativo.

Em São Paulo, o Decreto nº 67.255, de 10/11/2022, determinou que os servidores paulistas poderão trabalhar até as 14h nos dias de jogos às 16h e até as 11h no dia de jogo às 13h.

Já em Minas Gerais, um decreto prevê que, nos dias em que haverá jogo às 16h, o o expediente dos servidores públicos terá carga horária de seis horas, devendo ser cumprido entre as 7h e as 15h. No dia com jogo às 13h, e o expediente será de quatro horas, a ser cumprido entre as 7h e as 12h.

Os serviços essenciais essenciais e de interesse público, como hospitais, por exemplo, terão expediente normal nos dias de jogos.

Brasil na Copa

Na primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h do dia 24 de novembro, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo da primeira fase será no dia 2 de dezembro, às 16h, contra a seleção de Camarões.

Se a seleção avançar, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas fases de oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; de quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; e na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.

Foi dada a largada para a grande festa mundial do futebol. A cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2022 no Catar ocorreu no início da tarde deste domingo (20), no horário de Brasília. Focada na mensagem de inclusão dos mais povos, a festa foi realizada no estádio Al Bayt, em Al Khor, cidade localizada a 35 quilômetros de Doha.

O estádio Al Bayt também será a sede do primeiro jogo do torneio, entre Catar e Equador, que começa às 13h deste domingo pelo grupo A.

O ex-jogador Marcel Desailly, nascido em Gana, naturalizado francês e campeão do mundo pela seleção europeia em 1998, foi o responsável por entrar no estádio com a taça desta edição da Copa do Mundo. Depois, observado por um grupo de 60 mil pessoas, formado por personalidades do esporte, da política, das artes e por torcedores comuns, que lotavam as arquibancadas, o ator Morgan Freeman recebeu Ghanim Al Muftah, um influenciador local e portador da síndrome de regressão caudal, para deixar uma mensagem de inclusão e crítica às leis locais muito restritivas aos direitos das mulheres e das minorias.

Na sequência, ocorreram o desfile das 32 bandeiras das seleções participantes do torneio, os uniformes dos times e os mascotes das Copas passadas também foram apresentados. É claro que o mascote dessa edição, o La’eeb, que significa jogador super habilidoso, desenvolvido a partir de lenços de cabeça bem típicos da cultura árabe, também fez muito sucesso.

A parte musical ficou para a banda sul-coreana de K-Pop BTS e para o cantor catari Fahad Al Kubaisi, que também é o embaixador oficial da Copa do Mundo.

O Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, ao lado do presidente da Fifa, Gianni Infantino, deixou a mensagem oficial do país-sede.

“Recebemos a todos de braços abertos na Copa do Mundo 2022. Nós trabalhamos e fizemos muitos esforços para garantir o sucesso desta edição. Investimos para o bem de toda a humanidade. Durante 28 dias, vamos acompanhar essa festa de futebol nesse espaço de diálogo e civilização. As pessoas, por mais que sejam de culturas, nacionalidades e orientações diferentes, vão se reunir aqui no Catar. Que beleza juntar essas diferenças todas. Desejo a todas as seleções muito sucesso. Para todos vocês meus desejos de felicidades”.

Após a retomada dos protestos contra o resultado da eleição presidencial em rodovias nesta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou aumento de bloqueios pelo País.

Boletim divulgado na manhã deste sábado, 19, aponta 18 interdições totais e nove parciais em quatro Estados. Entre ontem e hoje, as manifestações, que se somam aos atos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente de quartéis, subiram de 17 para 27. A corporação também informou que foram desfeitas 1.173 manifestações.

Bolsonaristas organizaram novas interdições em estradas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro. Segundo a PRF, não há obstruções em rodovias federais de São Paulo. A concessionária CCR Via Oeste informou não ter bloqueios nas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares e Castelinho. As informações são do Estadão.

A casa no Lago Sul de Brasília que foi alugada para sediar o comitê da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição continua movimentada – e a todo vapor. Só que, agora, virou uma espécie de central do golpe, onde apoiadores do presidente, liderados pelo ex-ministro e ex-candidato a vice Walter Braga Netto se reúnem para discutir estratégias destinadas a questionar o resultado das eleições.

O general Braga Netto tem dado expediente no local regularmente, na companhia de seu entourage, que inclui oficiais das Forças Armadas. As informações são do colunista do Metrópoles, Rodrigo Rangel.

Nesta semana, a coluna acompanhou o movimento no endereço. Na quinta-feira, por exemplo, Braga Netto recebeu o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra, conhecido propagador do discurso radical bolsonarista.

Abordado na saída, Terra admitiu que foi ao local tratar da auditoria contratada pelo PL, o partido de Bolsonaro, para questionar as urnas eletrônicas.

“(A reunião) foi para buscar informações, (saber) se tinha alguma novidade sobre o processo do PL”, disse ele, referindo-se à auditoria. “Queria ter a informação mais adequada”, emendou, acrescentando que segue no aguardo de “novidades”.

Braga Netto e outros integrantes do estado-maior da campanha derrotada de Bolsonaro têm recebido na casa visitas de parlamentares que apoiam o presidente.

Entre os que foram à casa nesta quinta está o deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, também apoiador de Bolsonaro. O gabinete do parlamentar informou que ele foi ao encontro de Braga Netto a convite do senador Eduardo Girão, do Podemos.

Girão, por sua vez, disse à coluna que o assunto da reunião foi também a auditoria das urnas – em mais uma evidência de que a casa tem servido para tramar novos ataques ao sistema eleitoral. Havia pelo menos mais um senador na reunião: Guaracy Silveira, do PP, partido da base aliada do atual governo.

Outras pessoas que estiveram na equipe de campanha de Bolsonaro também frequentam o local. É o caso do coronel da reserva do Exército Marcelo Azevedo, que foi tesoureiro do comitê bolsonarista.

Há um fluxo intenso na casa. O entra-e-sai é permanente. O endereço tem servido ainda para reuniões com manifestantes que engrossam os protestos antidemocráticos. É uma evidência importante sobre a cadeia de comando das manifestações nas portas de quartéis e nas estradas questionando o resultado das eleições.

Na tarde desta sexta-feira, por exemplo, chegou à casa uma camionete decorada com a bandeira do Brasil. Dela saiu um homem com uma camisa com inscrições pedindo intervenção militar. Indagado, ele limitou-se a responder que seria recebido por uma pessoa no QG. Não disse por quem. Braga Netto estava lá.

A camionete, uma Amarok de quase R$ 300 mil, tem placa registrada na cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães, um dos principais polos do agronegócio do país. Também nesta tarde, uma outra Amarok, cujo proprietário é um empresário do Mato Grosso, chegou à casa. Saiu pouco antes de o general deixar o local.

Um dos veículos que esteve no antigo comitê no início da tarde foi localizado pela reportagem, horas depois, na manifestação bolsonarista no quartel-general do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília (veja abaixo os registros) — eis aí uma prova cabal da conexão entre a chapa derrotada nas eleições e as manifestações de caráter golpista .

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O jovem Caio Temponi, que é um adolescente que coleciona aprovações, acabou de conseguir mais um feito: passou em medicina mais uma vez, dessa vez aos 14 anos.

Caio também já foi aprovado na última edição do vestibular da Universidade de Fortaleza (Unifor), de medicina, mas não parou por aí. A aprovação mais recente foi para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além dessas, o jovem passou em primeiro lugar para o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O adolescente também já foi classificado em primeiro lugar no vestibular para Administração na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e, em 2021, também ficou em primeiro lugar no exame da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG), acertando todas as questões. Agora se prepara para o concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O currículo de aprovações segue logo de acabar. É que, ainda neste ano, o estudante foi medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de Maio, na categoria até 13 anos. Ele concorria com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar tal façanha e, de quebra, alcançou a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados.

Recentemente, Caio também passou nas primeiras colocações (13º lugar) no concurso da Academia das Forças Aéreas (AFA).

Rotina de Caio

Para que a rotina do jovem seja sempre organizada, os pais dele fazem um cronograma de estudos que é seguido diariamente.

“Para que eu possa estudar e não perder tempo em procurar conteúdos e matérias, meu pai faz o cronograma. Isso me facilita muito, pois quando vou estudar, não perco tempo”, disse.

A rotina do jovem é “puxada” e cheia de atividades ao longo da semana.

“Acordo às 7h30 e às 8h já pego nos estudos. Começo revisando os conteúdos que aprendi, e vejo videos de materiais que vou iniciar, por exemplo, física e química, que para o ITA é muito difícil, e como eu pulei alguns anos, ainda não tinha visto muitas matérias, e estou tendo que aprender em poucos meses para a prova”, explicou.

Além disso, o jovem faz exercícios sobre os conteúdos. Tudo isso antes das 13h, horário que o garoto vai para a escola e fica até as 22h.

“Nas terças e quintas tenho aula de inglês às 8h. Aos sábados e domingos, descanso, quando não tenho simulados na escola”, contou.

Temponi também pratica técnicas de memorização criadas pelo dr. Fabiano de Abreu Agrela, PostDoc em Neurociências e membro de 4 sociedades de alto QI, entre elas a Triple Nine Society que para entrar, precisa ter 99,9 de percentil, o doutor assessora o menino em seus estudos. “O Caio vai ser o melhor profissional no ramo que ele escolher”, diz Fabiano. “Às vezes vejo jovens com alto QI que não desenvolvem seu potencial como poderiam. Com o Caio não vai ser assim. Quero que ele seja uma inspiração para que crianças e jovens queiram estudar mais. Há uma diminuição comprovada da inteligência no Brasil. E uma das soluções é promover a cultura da leitura, do estudo.”

Na noite desta sexta-feira, 18 de novembro, o deputado estadual Joaquim Lira participou da celebração dos 50 anos de atuação do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão – UNIVISA.

O evento, marcou a passagem de meio século de uma das mais renomadas instituições de ensino superior do interior de Pernambuco.

Na ocasião, Joaquim Lir foi laureado com uma placa comemorativa, juntamente com o também deputado Henrique Filho, o secretário de Educação da Vitória, Carmelo Souza, e outras autoridades. 

A história da UNIVISA: 

A instituição nasceu em 1971, fruto da determinação do professor vitoriense Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha e de um seleto grupo intelectual do município. 

Nascida FAFOPEVISA, a instituição também se chamaria FAPEVISA (1999), FAINTVISA (2003) e, finalmente, UNIVISA (2019) quando se tornou centro universitário.