Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

 A deputada federal,Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia, nesta segunda-feira (07), que começou com duas horas de atraso e foi marcado por muitas discussões entre advogados de defesa e promotores.

A primeira testemunha a ser ouvida foi a delegada de polícia Bárbara Lomba, que presidiu a primeira fase das investigações que levaram à cadeia Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, em julgamento ocorrido em novembro de 2021. O depoimento da delegada durou mais de 4 horas.

Após intervalo, foi a vez de ser ouvido o também delegado de polícia Allan Duarte Lacerda, que sucedeu a colega na condução do inquérito, na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. Ele explicou que sua missão era estabelecer a motivação e a participação de outras pessoas.

Segundo ele, as linhas de investigação foram se afunilando até chegar à motivação da morte do pastor Anderson, que seria financeira. Ele descartou a possibilidade do crime ter sido cometido por comportamento da vítima de cunho sexual, tanto contra Flordelis quanto suas filhas, conforme sustenta a tese da defesa da ex-deputada.

“Com relação às questões sexuais que foram ventiladas no curso do inquérito e do processo, elas foram analisadas, levadas em consideração, mas com relação à motivação do crime, a gente acredita que tenha sido financeira. Eles ventilam essa tese, para mascarar a motivação real, que é a financeira. Não houve confirmação de violência sexual e o suposto autor do crime já estava morto. Por que eles não levaram isso à sede policial na época? Deixaram para acusar uma pessoa morta de violência sexual no momento em que não podia mais ser apurado”, relatou o delegado.

Também depôs a empresária Regiane Ramos Cupti, ex-patroa de Lucas e por quem nutria um sentimento maternal, ajudando o menino ao longo de sua vida. Ela sustentou que havia um plano inicial para incriminar somente Lucas, livrando os demais pelo crime. No início de seu depoimento houve um princípio de tumulto e discussão, pois o advogado Rodrigo Faucz, que defende Flordelis, tentou impedir Regiane de depor, mas a iniciativa foi indeferido pela juíza Nearis Arce.

Também estão sendo julgados a filha biológica de Flordelis Simone dos Santos Rodrigues e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada. De acordo com a acusação, houve tentativas anteriores de homicídio contra o pastor Anderson, de forma continuada, com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima.

A última ré no julgamento é a neta de Flordelis Rayane dos Santos Oliveira, acusada de homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada.

Anderson foi morto a tiros, logo após chegar na casa da família, na noite de 16 de junho de 2019. Em um primeiro momento, Flordelis argumentou que seria uma tentativa de assalto, mas as investigações provaram que se tratava de homicídio.

Igreja confirma morte de ex-ator Guilherme de Pádua

A Igreja Batista da Lagoinha confirmou a morte do ex-ator Guilherme de Pádua. Condenado pelo homicídio da atriz Daniella Perez, ocorrido em 1992, Pádua se tornou pastor da igreja em 2017.

Segundo nota divulgada pela igreja, ele morreu na noite de ontem (7) em sua casa, na cidade de Belo Horizonte, vítima de infarto.

Filha da autora Glória Perez, a atriz Daniella Perez foi assassinada em dezembro de 1992. Pádua, que contracenava com ela na novela De corpo e alma, confessou o crime e foi condenado por assassinato junto com sua então mulher, Paula Tomaz.

O ex-ator teria se convertido em cristão ainda na cadeia e foi solto em 1999. Segundo a Igreja, ele atuava dentro e fora de presídios na capital mineira.

Um ministério para a educação básica.

Ninguém questiona o valor estratégico da educação básica para o desenvolvimento e a redução das desigualdades. Nossos dois Planos Nacionais de Educação já salientaram isso. O Compromisso Nacional pela Educação Básica, anunciado em 2019 pelo MEC, pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, proclama o objetivo de tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030.

A EC nº 59/2009 tornou o Plano Nacional de Educação (PNE) uma exigência constitucional. O PNE para o decênio 2014/2024 (Lei nº 13.005/2014) definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas. A maioria refere-se à educação básica. A sociedade civil também tem formulado estratégias para melhorar a qualidade da nossa educação básica pública. Exemplo é o documento “Educação Já 2022”, do Todos Pela Educação, que oferece “contribuições para a construção de uma agenda sistêmica na educação básica”. Para enfrentar o desafio de oferecer um ensino de qualidade para todos os estudantes. Ricos ou pobres. De qualquer município ou estado da federação. 

A despeito de todo esse acúmulo na formulação de diagnósticos e propostas de melhoria da nossa educação básica, o fato é que a rede oficial de ensino continua de baixa qualidade.Com raras exceções. Não se disputa que o fracasso na educação é uma das causas da desigualdade social no Brasil.  E que o insucesso escolar na educação básica é um problema concentrado na rede pública de ensino. Em relação ao tema do desenvolvimento do país, ninguém discorda de que a qualidade da educação é o pilar da produtividade da economia. O problema parece residir mais na execução do que na formulação. 

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, em suafunção de coordenar e apoiar a implementação da política nacional de educação superior, acaba por concentrar os esforços e agendas do ministério. Entra governo, sai governo, o ministro ocupa-se muito mais com o atendimento às demandas da rede de instituições federais de ensino superior – as IFES. Como lembra Cristovam Buarque, o MEC acaba sequestrado pelas universidades. Isto também se revela no seu orçamento. Para a educação básica, R$ 7,97 bilhões em 2019, reduzidos por Bolsonaro para R$ 5,26 bi no orçamento de 2023. Para aeducação superior, R$ 42,53 bi em 2019; R$ 34,39 bi para 2023.Ou seja, a verba para a educação superior é 6,5 vezes maior que a da educação básica na previsão para 2023. E foi 5,3 vezes maior no orçamento de 2019.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em sua competência de formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, acaba por ficar em segundo plano. Como esses níveis de ensino ficam sob maior responsabilidade de operação dos municípios e estados, o resultado é que as cobranças e responsabilidades não são direcionadas ao Ministro da Educação. Seu papel na educação básica acaba ficando reduzido. 

Para atingirmos os objetivos e metas concebidos pelo PNEe pelos especialistas, talvez tenha chegado a hora de modificar o que não está dando certo. Se os planos são bons e os resultados são tão insatisfatórios, por que não redistribuir as responsabilidades e o foco? Na segurança pública e na saúde isso já é quase consenso. Para que o Brasil avance no desafio de ofertar educação básica de qualidade, o Presidente da República precisa colocá-la em seu colo. Não vale deixá-la nas mãos de um secretário de educação básica que a nação sequer conhece. 

Por isso, parece adequada a ideia de um Ministério da Educação Básica (MEB) tendo-a como função exclusiva. O foco nos ensinos infantil, fundamental e médio, sob a responsabilidade precípua do Ministro do MEB e do Presidente da República, vai permitir a realização prática dos avanços preconizados no PNE, na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394), no Compromisso Nacional pela Educação Básica, e em estudos como o “Educação Já 2022”, do Todos pela Educação. As atribuições sobre o ensino superior, hoje enfeixadas na SESU do MEC, ficariam melhorharmonizadas no Ministério da Ciência e Tecnologia, visto que as universidades federais hoje são o maior centro de produção científica e de inovação. Haveria maior sinergia do ensino de graduação e pós-graduação com o fomento à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. Solução adotada por países como Portugal, Reino Unido, Espanha e Chile. O MEB, a seu turno, chamaria a si a responsabilidade pela transformação do ensino básico. Essa mudança poderia tirar nossos planos do papel. Os estados e municípios, apoiados por um ministério focado no ensino básico, poderiam ofertar a qualidade de ensino da qual as nossas crianças e adolescentes até hoje se ressentem. 

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Copa do Catar marca fim da era Messi e Cristiano Ronaldo em Mundiais

Cristiano Ronaldo e Lionel Messi durante partida Juventus x Barcelona

Não há duvidas de que Lionel Messi e Cristiano Ronaldo são os maiores nomes de futebol do século XXI. Juntos, os astros argentino e português colecionam 11 prêmios de melhor jogador do planeta pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), nove títulos de Liga dos Campeões da Europa (onde, aliás, são os principais artilheiros e únicos a terem ultrapassado a barreira dos 100 gols), entre outros recordes. A era deles, porém, está chegando ao fim e a Copa do Mundo deste ano será a última com a presença de ambos.

Será o quinto Mundial de cada um, o que os igualará a mais quatro nomes (os mexicanos Antonio Carbajal e Rafa Márquez, o alemão Lothar Matthäus e o italiano Gianlugi Buffon) como jogadores com mais participações no evento. Messi, de 35 anos, anunciou recentemente que a Copa do Catar será a derradeira da carreira. Ronaldo, dois anos mais velho, ainda não fala em adeus e deseja estar na edição de 2026 (Canadá, Estados Unidos e México), aos 41 anos.

A trajetória de ambos em Copas teve início em 2006. À época com 18 anos, Messi ainda não era o protagonista que viria a se tornar no Barcelona (Espanha), mas era apontado como candidato a revelação do torneio disputado na Alemanha. Ele esteve presente em três jogos do Mundial. A estreia foi na segunda rodada da fase de grupos, na goleada por 6 a 0 sobre Sérvia e Montenegro. Reserva, o atacante entrou no lugar do meia Máxi Rodriguez aos 29 minutos do segundo tempo. Participou do quarto gol, marcado pelo centroavante (e hoje técnico) Hernán Crespo, além de balançar as redes para fazer o quinto tento argentino na partida.

Com a seleção alviceleste garantida nas oitavas de final, Messi ganhou chance como titular no duelo seguinte, no empate sem gols com a Holanda. No mata-mata, iniciou no banco o jogo com o México, no dia em que completou 19 anos, entrando em campo aos 39 minutos da etapa final. Discreto, o atacante não recebeu oportunidade nas quartas de final, quando a Argentina foi eliminada pela Alemanha nos pênaltis, gerando críticas ao técnico José Pekerman.

Naquele mesmo Mundial, Ronaldo já era um dos principais nomes da seleção portuguesa de Luiz Felipe Scolari, embora o protagonista ainda fosse o veterano Luís Figo. Este último, aos 33 anos, preparava-se para transferir o bastão de líder rubro-verde justamente ao então jovem de 21 anos, titular desde o vice-campeonato europeu em 2004 e que balançou as redes pela primeira vez em uma Copa (edição da Alemanha) na vitória por 2 a 0 sobre o Irã, na segunda rodada, cobrando pênalti.

Nas oitavas de final, diante da Holanda, Ronaldo foi uma das vítimas do jogo mais violento da história das Copas (16 amarelos e quatro vermelhos), deixando o gramado contundido no primeiro tempo – Portugal venceu por 1 a 0. Nas quartas, foi dele o gol que decretou a classificação lusitana às semifinais, nos pênaltis, contra a Inglaterra. O atacante ainda esteve presente nas derrotas para França (semifinal) e Alemanha (disputa pelo terceiro lugar).

De promessas a estrelas

Quatro anos depois, Messi e Ronaldo já eram os principais astros do futebol mundial, ambos com um prêmio de melhor do mundo cada, sendo o argentino o detentor do posto quando a bola rolou na Copa da África do Sul. A dupla, porém, decepcionou. Apesar da ótima atuação na goleada por 4 a 1 sobre a Coreia do Sul, participando dos quatro gols da Argentina, o então craque do Barcelona passou em branco na competição e foi questionado por não render na seleção o tanto que apresentava no clube espanhol.

O português, por sua vez, foi eleito o melhor em campo nos três jogos da primeira fase, ainda que longe de brilhar nos empates sem gols com Costa do Marfim e Brasil e na goleada por 7 a 0 sobre a Coreia do Norte, em que balançou as redes pela única vez na edição. Na eliminação para a futura campeã Espanha, nas oitavas de final (derrota por 1 a 0), CR7 foi criticado por se recusar a dar entrevistas mesmo sendo capitão da seleção e por cuspir na direção de um cinegrafista na saída do gramado.

Lionel Messi durante partida do Paris St Germain contra o Lyon pelo Campeonato Francês - PSG
Lionel Messi tem feito bons jogos pelo PSG na atual temporada. No ano passado, o camisa 10 da seleção argentina liderou a conquista do título da Copa América, no Brasil – Reuters/Benoit Tessier/Direitos Reservados

Na edição do Mundial no Brasil (2014), Messi, enfim, foi protagonista em uma Copa do Mundo. Ele marcou quatro vezes nos três primeiros jogos da Argentina e deu assistência para o atacante Ángel Di Maria fazer, na prorrogação, o gol da vitória sobre a Suíça, por 1 a 0, que levou a equipe alviceleste às quartas de final. Com a braçadeira de capitão, o camisa 10 liderou os hermanos à decisão, mesmo sem balançar as redes no mata-mata. Diante da Alemanha, porém, o craque não aproveitou as chances e a meta de ser campeão mundial no Maracanã sucumbiu ao gol do meia Mario Gotze. Ainda assim, foi eleito o melhor jogador do torneio.

A participação de Ronaldo foi curta. Então melhor do mundo, o português chegou ao Mundial no Brasil sofrendo com lesões. A goleada sofrida para os alemães (4 a 0) e o empate por 2 a 2 com os Estados Unidos praticamente sentenciaram o duelo com Gana, na última rodada da fase de grupos, a somente cumprir tabela. O camisa 7 até deixou a marca dele, garantindo o triunfo rubro-verde por 2 a 1, mas Portugal se despediu antes do mata-mata.

Veio, então, a Copa da Rússia (2018). Após as derrotas nas finais das Copas Américas de 2015 e 2016 (ambas para o Chile), Messi chegou a anunciar que se aposentaria da seleção, mas voltou atrás. Na estreia dos hermanos o camisa 10 perdeu um pênalti (empate por 1 a 1 com a Islândia) e pouco conseguiu fazer na derrota para a Croácia ( 3 a 0). O craque desencantou contra a Nigéria, marcando o primeiro gol da vitória por 2 a 1, que classificou os argentinos. Nas oitavas de final, apesar de duas assistências, ele viu a França, do atacante Kylian Mbappé, vencer por 4 a 3 e adiar, novamente, o sonho do título mundial.

Ronaldo chegou à Rússia novamente como melhor do mundo, além de campeão europeu por Portugal, dois anos antes. Na estreia, tornou-se o atleta mais velho (33 anos e 130 dias) a marcar um hat-trick (três gols na mesma partida) em uma Copa, no empate por 3 a 3 com a Espanha. Ele também se igualou a Pelé ao balançar as redes pelo quarto Mundial seguido. O atacante ainda fez o gol da vitória por 1 a 0 sobre Marrocos, no jogo seguinte. Pela terceira rodada, porém, o camisa 7 desperdiçou um pênalti no empate em 1 a 1 com o Irã, o que custou a liderança do grupo. Nas oitavas, os portugueses caíram para o Uruguai.

À caça de recordes

O inédito título mundial é a principal motivação de Messi e Ronaldo no Catar, mas não a única. Ambos podem estabelecer marcas históricas na edição deste ano. Caso entre em campo, o argentino se tornará o jogador com mais Copas no currículo (cinco) em seu país. Se participar dos três jogos da primeira fase, será o hermano com mais atuações na competição, chegando a 21 e superando o ídolo Diego Armando Maradona. Por fim, o camisa 10 está a quatro bolas na rede de igualar o feito do ex-atacante Gabriel Batistuta, autor de 10 gols, como maior artilheiro da Argentina em Mundiais.

Cristiano Ronaldo e Marcus Rashford comemoram o terceiro gol do Manchester United sobre o Sheriff na Liga Europa. REUTERS/Craig Brough
CR7 vive momento delicado no Manchester United e na seleção. A Copa do Catar pode ser uma boa oportunidade para o camisa 7 dar a volta por cima na temporada – Reuters/Craig Brough/Direitos Reservados

Já Ronaldo, se balançar a rede no Catar, será o primeiro a marcar em cinco Copas consecutivas. Na lista dos jogadores mais velhos a balançarem as redes na história da competição, o astro ficaria atrás somente do ex-atacante Roger Milla, que tinha 42 anos e 39 dias quando fez o gol de honra de Camarões na derrota por 6 a 1 para a Rússia, nos Estados Unidos (1994) – o português terá 37 anos e oito meses no Mundial do Oriente Médio.

Pela primeira vez desde que se tornaram as duas principais grifes do futebol mundial, os craques chegam à Copa sem um deles ser o melhor do mundo. O momento de ambos também é distinto. Ainda que sem o protagonismo dos anos de Barcelona, Messi tem feito bons jogos pelo Paris Saint-Germain (França), após uma temporada 2021/22 abaixo das expectativas, na qual sequer foi listado, por exemplo, entre os 30 finalistas do prêmio Bola de Ouro, da revista France Football. Já com a torcida argentina, o clima do camisa 10 é de festa, depois de, enfim, liderar a conquista do título da última edição da Copa América, no Brasil, no ano passado.

Ronaldo, ao contrário, vive momento delicado no clube e na seleção. Ausente de quase toda a pré-temporada do Manchester United (Inglaterra), de onde tentou sair – ele tem sido pouco aproveitado pelo técnico Erik Ten Hag. Em algumas partidas do Campeonato Inglês, deixou o banco de reservas antes do apito final. Vestindo a camisa rubro-verde, o craque foi criticado pelas atuações nos últimos amistosos e teve até a titularidade questionada. O Mundial do Catar pode ser a oportunidade derradeira para o camisa 7 dar a volta por cima na temporada.

A estreia da Argentina, de Messi, na Copa do Catar, será em 22 de novembro, às 7h (horário de Brasília), diante da Arábia Saudita, pelo Grupo C, no Estádio Lusail. No dia 24, às 13h, será a vez de Portugal, de CR7, debutar no Mundial, contra Gana, no Estádio 974, pelo Grupo H.

PRF registra um bloqueio parcial em rodovia federal

Bloqueio de caminhões em rodovias federais em Curitiba.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, nesse domingo (6) à noite, os números da operação para desbloquear as rodovias federais em todo o país.

De acordo com a corporação, há uma interdição parcial em Santarém (PA). O total de manifestações desfeitas pelos agentes chegou a 1.023.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na última sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

Na COP27, Lula espera ter encontros bilaterais com Biden, Macron e Guterres

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar a 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no Egito entre os dias 6 e 18 de novembro, para realizar encontros bilaterais considerados cruciais para a sua retomada ao comando do Palácio do Planalto.

Aliados de Lula disseram à CNN Brasil ontem que o presidente eleito pretende se reunir com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron, além do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O presidente eleito deve embarcar para o Egito no dia 14 e participar da segunda semana da COP27. A expectativa é que a agenda de Lula coincida com as de Biden, Macron e Guterres.

Lula vai participar da Conferência a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah El Sisi.

Antes disso, o petista havia sido chamado a integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Além dos encontros bilaterais, a ideia é que Lula use o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental — marcando contraposição ao atual governo de Jair Bolsonaro (PL).

Há também a expectativa de que Lula vá ao Egito acompanhado da deputada federal eleita Marina Silva (Rede), da senadora Simone Tebet (MS) e do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira também deve integrar a comitiva do presidente eleito.

“Nossa prioridade é a PEC”, diz Wellington Dias após críticas

O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), disse ao Poder360, neste domingo, que a prioridade é fazer uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir um furo no teto de gastos para cumprir promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração vem depois do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), criticar uma possível saída liberada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

“Nossa prioridade é a PEC da Transição. Modelo já experimentado, com segurança jurídica e percebemos um ambiente de boa vontade dos parlamentares, considerando que se trata de ajustar o orçamento para garantir prioridades e emergências do povo. Como o Auxílio Emergencial a partir de janeiro do próximo ano no mesmo valor de R$ 600 pago até dezembro deste ano e acrescido deste olhar especial para famílias que tem crianças até 6 anos com mais R$ 150”, declarou Dias, que coordena a área de Orçamento da transição.

A equipe de transição do governo eleito estima que precisará de ao menos R$ 85 bilhões fora do teto de gastos em 2023. O valor seria para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e para cumprir o mínimo Constitucional de investimento em saúde.

Para custear a manutenção do valor do Auxílio no próximo ano, com o adicional por criança, serão necessários R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo atual governo. Pelas contas da transição, precisariam ainda de R$ 15 bilhões para chegar ao mínimo legal na área da saúde.

O custo dessa PEC fura-teto deve ser ainda maior. Os petistas também querem que recursos para retomar obras paradas sejam tirados do teto de gastos.

Com críticas tanto à PEC quanto à ideia de pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 via medida provisória, a equipe de transição de governo resolveu preparar o terreno para ambos os caminhos e deixar o desempate para a semana que vem.

Ao longo do fim de semana, técnicos traçarão cenários incluindo no cálculo o custo de outras propostas de campanha e trabalharão no texto da PEC. O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), deve levar uma 1ª versão a Lula em São Paulo, possivelmente na 2ª feira (7.nov.2022).

Não se trabalha com a hipótese de abandonar a PEC. Ao mesmo tempo, a equipe do petista tampouco deve desistir de consultar o TCU sobre a possibilidade de o dinheiro vir da abertura de crédito extraordinário por meio de uma medida provisória.

A decisão sobre qual caminho seguir será tomada só depois, analisando o cenário político e a resposta da Corte de Contas. Há prós e contras sendo analisados quanto a cada uma das opções.

De um lado, a PEC poderia ser utilizada por “pidões” políticos para aumentar os gastos para além das propostas de Lula.

De outro, há dúvida sobre se uma medida provisória cumpriria outras regras fiscais além da autorização para furar o teto, como a regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes) e a meta de resultado primário, definida na proposta orçamentária como um déficit de R$ 64 bilhões.

Além desses 2 caminhos, há opções para a ala política decidir sobre a própria PEC a ser apresentada na 3ª feira (8.nov). A transição terá que decidir se colocará um número fechado a ser tirado do teto ou se deixará essa decisão para o Orçamento. A princípio, o 1º cenário está mais forte internamente, como mostrou o Poder360.

TJPE: Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (07)

Logomarca da Semana nacional de Conciliação na cor verde

A 17ª Semana Nacional de Conciliação (SNC) acontece de 7 a 11 de novembro. No evento serão conciliados conflitos da área cível e de direito de família e haverá a promoção do reconhecimento de união estável. Durante a iniciativa serão conciliados ações de direito do consumidor, partilha de bens, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros, e também pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas. A abertura da Semana acontece na segunda-feira (7/11), às 8h30, de forma virtual e será transmitida pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação Social.

Quem não se inscreveu na Semana, mas tem um conflito ou processo, pode buscar a conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos  (Cejuscs), nas Casas de Justiça e Cidadania e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, locais em que ocorre a iniciativa. Os cidadãos que têm também processos que tramitam nas varas ou nos Juizados do estado podem ainda buscar a conciliação nestas unidades.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

Para o esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou consultar no site do TJPE a unidade mais próxima para a conciliação.

Estágio no MPPE: relação dos classificados e aprovados foi publicada; candidatos iniciarão atividades em janeiro

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) publicou, por meio dos Avisos nº 25 e 26/2022 os resultados finais das seleções para estágio em Direito (Edital 001/2022) e demais cursos de nível superior (Edital 002/2022). A relação completa com os classificados e aprovados foi disponibilizada nas páginas dos certames no site do Instituto Sustente e no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (28). 

Logo após a publicação do resultado, em 22/10, todos os candidatos foram convocados automaticamente dia pelo Instituto Sustente, por e-mail, para a realização das as etapas 1 (envio de documentação em formato digital); 2 (preenchimento do termo de compromisso de estágio); 3 (entrega presencial dos termos de compromisso de estágio e conferência dos documentos físicos); e 4 e 5 (respectivamente, comparecimento dos estagiários da Capital à ESMP e dos estagiários da Região Metropolitana e interior às suas localidades de estágio) nos prazos previstos nos calendários das seleções. Os Avisos 025 e 026/2022-ESMP foram publicados nesse mesmo dia, no site do instituto Sustente.

Concluindo, a ESMP informou os candidatos que o início das atividades de estágio será no dia 2 de janeiro de 2023.

PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais

Trânsito fluindo normalmente nas rodovias federais da Paraíba.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou  que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com a corporação, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em Santarém, no Pará, e em Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

Segundo a PRF, 1.020 manifestações já foram desfeitas pelos agentes que estão realizando o patrulhamento.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em todo o país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.