Os 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo do Catar iniciaram a carreira por 18 agremiações diferentes. O São Paulo lidera a estatística, sendo o primeiro clube profissional de quatro convocados pelo técnico Tite: os zagueiros Éder Militão e Bremer, o volante Casemiro e o atacante Antony.

Bremer, porém, necessita de um asterisco, já que é o único deles que não defendeu o elenco principal. O zagueiro fez dois jogos profissionais (ambos saindo do banco) na Copa Paulista, torneio estadual realizado no segundo semestre, pela equipe B do Tricolor. Do São Paulo, ele foi para o Atlético-MG, onde disputou as primeiras partidas da carreira pelo time A.

O goleiro Alisson e o volante Fred estrearam como profissionais no Internacional. O Corinthians foi a equipe na qual o zagueiro Marquinhos e o meia Éverton Ribeiro começaram as respectivas carreiras. O América-MG deu as primeiras oportunidades ao lateral Danilo e ao atacante Richarlison. O meia Lucas Paquetá e o atacante Vinícius Júnior debutaram pelo Flamengo, enquanto os atacantes Neymar e Rodrygo vestiram, primeiramente, a camisa do Santos.

Mais nove clubes brasileiros foram responsáveis pela primeira experiência profissional de convocados da seleção. São eles: Remo (o goleiro Weverton), Bahia (o lateral Daniel Alves), RS Futebol (o zagueiro Thiago Silva), Athletico-PR (o lateral Alex Sandro), Juventude (o lateral Alex Telles), Audax-SP (o volante Bruno Guimarães), Palmeiras (o atacante Gabriel Jesus), Fluminense (o atacante Pedro) e Ituano (o atacante Gabriel Martinelli).

Já Ederson, Fabinho e Raphinha iniciaram a carreira no exterior. O goleiro do Manchester City (Inglaterra) começou no Ribeirão, na terceira divisão de Portugal. O volante do Liverpool (Inglaterra) fez o primeiro jogo dele no segundo escalão da liga espanhola, pelo Real Madrid Castilla, que é o time B do atual campeão europeu. O atacante do Barcelona (Espanha), por sua vez, foi a campo pela primeira vez vestindo a camisa da equipe B do Vitória de Guimarães, no segundo nível do futebol português.

O clube onde o atleta se profissionalizou, contudo, não é necessariamente aquele em que fez a formação (ou parte dela). Weverton, por exemplo, começou na base do Juventus-AC e foi para o sub-20 do Corinthians após se destacar pelo time acreano na Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2005. O goleiro, porém, nunca atuou no Timão, emprestado para Remo (onde disputou o primeiro jogo da carreira), Oeste e América-RN, ao longo de três temporadas.

Thiago Silva é outro caso. Cria das categorias de base do Fluminense, o zagueiro debutou como profissional emprestado ao RS Futebol, na terceira divisão gaúcha, em 2003. Ele foi cedido ao Juventude, ao time B do Porto (Portugal) e ao Dínamo Moscou (Rússia), até, enfim, vestir a camisa do Tricolor carioca em uma partida oficial pela primeira vez, três anos depois.

Há situações nas quais os jogadores sequer tiveram oportunidades de representarem os clubes que os formaram. Raphinha, por exemplo, foi negociado com o Vitória de Guimarães sem um único jogo pelo Avaí, onde era uma promessa. Mesma situação de Fabinho, que chegou ao Fluminense em 2011, após defender o Paulínia-SP na Copa São Paulo, mas foi embora no ano seguinte para o Rio Ave (Portugal), que o emprestou ao Real Madrid Castilla.

Fred, por sua vez, saiu do Atlético-MG aos 16 anos para o extinto Porto Alegre Futebol Clube, migrando em seguida para o Inter, onde se profissionalizou. Já Bremer, antes de São Paulo e Galo, foi vinculado ao Desportivo Brasil-SP entre 2014 e 2017. O clube de Porto Feliz (SP), tradicional na formação, emprestou-o aos paulistas em 2016 e o negociou com os mineiros no ano seguinte. O Tricolor, aliás, chegou a ter Ederson como goleiro da base em 2008, quando ele tinha 15 anos, mas o dispensou por telefone.

Dos 26 convocados por Tite, apenas um ainda possui ligação com algum dos clubes em que fez parte do processo de formação. Atacante do Flamengo e profissionalizado no Fluminense, Pedro viveu quase cinco anos na base rubro-negra, onde fez a transição do futsal para o campo, oriundo do próprio Tricolor, até ser dispensado em 2013. Após atuar por Duquecaxiense-RJ e Artsul-RJ, ele retornou à equipe das Laranjeiras em 2014, estreando no time principal três anos depois.

Estudantes de todo o país começam a fazer, neste domingo (13), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Para participar da prova é obrigatório levar um documento oficial de identificação, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. É preciso estar atento ao que é permitido no local de prova para não correr o risco de ser eliminado do exame.

Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.

De acordo com o edital, para a identificação, os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. Nesta edição serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.

Lanche e água

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.

É recomendado ainda que se leve o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Itens proibidos

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame.

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame.

Enem 2022

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

A produção de veículos aumentou 15,1% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram fabricadas 206 mil unidades em 2022 ante 179 mil em 2021. Os números estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado nesta terça-feira (08). 

Em relação a setembro, houve queda de 0,8% na produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No acumulado de janeiro a outubro, a alta é de 7,1%, somando mais de 1,9 milhão de unidades neste ano.

As vendas aumentaram 11,4% na comparação entre outubro e o mesmo mês de 2021. Foram emplacados 180,9 mil veículos em outubro e 162,3 mil em igual período do ano passado. No comparativo com o mês anterior, as vendas caíram 6,7%. Em setembro, foram negociadas 194 mil unidades.

De acordo com a Anfavea, as vendas no último dia do mês foram impactadas pelos bloqueios nas estradas por manifestantes que protestaram contra o resultado do segundo turno da eleição presidencial.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, normalmente, o último dia do mês concentra maior volume de vendas. Leite avalia que deixaram de ser vendidas de 6 mil a 9 mil unidades. “Entregamos 9 mil no último dia [de outubro] e, fazendo uma comparação com outros últimos dias de cada mês, eram sempre em torno de 14 mil, 15 mil unidades. Mais ou menos este também deve ser o impacto na produção”, calcula o presidente da Anfavea.

Se o último dia útil fosse desconsiderado da conta, haveria crescimento de 2,3% na comparação das vendas entre setembro e outubro.

Produção de automóveis

Considerando apenas a produção de automóveis, foram fabricadas 164,7 mil unidades em outubro ante 135,2 mil em setembro de 2021, uma alta de 21,8%. Em setembro, foram produzidos 156,7 mil automóveis, o que representa acréscimo mensal de 5,1%. No acumulado do ano, o crescimento é de 9,1%, com a produção de mais de 1,5 milhão de veículos deste segmento.

Leite acrescentou que a crise dos semicondutores continua sendo o maior desafio da indústria. “Tivemos uma reunião com diversos CEOs [diretores executivos de empresas] e eles sempre apontam a mesma situação, da necessidade de maior fornecimento, mas ela vem se mostrando um pouco menos crítica, menos caótica do que apresentava em alguns meses atrás.”

Exportações

As exportações cresceram 43,5% em outubro na comparação anual, com a venda de 42,8 mil veículos. Em relação a setembro também houve alta de 49,8%. No mês anterior, foram vendidas 28,5 mil unidades para o exterior. De janeiro a outubro, a alta é de 32,4% em relação ao mesmo período de 2021, com a exportação de 406,3 mil unidades.

“O crescimento da exportação tem uma configuração um pouco diferente do que a gente está acostumado. Desse crescimento, 75% é relacionado a México e Chile, não mais à Argentina”, disse o presidente da Anfavea. Tradicionalmente, a Argentina era responsável pelo grande volume das exportações do setor.

Leite destaca que isso revela que o mercado argentino mantém-se como uma oportunidade para a indústria brasileira. “Essas exportações não levam em consideração o mercado da Argentina com a potencialidade que ele tem.”

Para Márcio Leite, isso se deve a medidas do governo argentino. “A restrição de câmbio, de vistos, de importações com ritmo mais lento de liberação… Falamos que o setor estava acompanhando [a situação] para ver o que iria acontecer e, de fato, a gente percebe, sim, uma menor participação do mercado argentino nas nossas exportações.”

Emprego e estoque

O setor tem 188,9 mil veículos em estoque, o que representa 31 dias em ritmo de vendas, sendo 114,6 mil em concessionárias e 74,3 mil nas fábricas. Leite lembra que em 2019, antes da pandemia de covid-19, esse volume alcançava 360 mil unidades e apontava para 45 dias de estoque.

“Estamos com 188 mil, metade do que existia em 2019, no cenário pré-pandemia, e com 31 dias. Dentro de uma normalidade, não há expectativa de que esse estoque baixe. Vai sempre se manter nesse parâmetro”, projetou.

A indústria de veículos empregou 1,7% a mais em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 102,6 mil pessoas para 104,3 mil. Em relação a setembro, houve queda de 0,2%, reduzindo-se o número de trabalhadores para 104,6 mil.

A campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quarta-feira (09) em todo o Brasil. Até 16 de dezembro, pessoas, empresas e órgãos públicos podem adotar as cartas disponíveis e deixar os presentes nas agências dos Correios participantes, para serem entregues pela instituição.

O envio e a adoção de cartas podem ser feitos em formato híbrido, tanto presencial, nas agências participantes, quanto online, por meio do site dos Correios.

A campanha contempla cartas enviadas por crianças de até 10 anos e por pessoas com deficiência, nesse caso sem limite de idade. Os Correios também fazem parceria com escolas públicas, por intermédio das secretarias estaduais ou municipais de Educação. Portanto, as escolas participantes são selecionadas por essas secretarias para enviarem cartas de crianças que estão na Educação Infantil e no Ensino Fundamental até o 5º ano, independentemente da idade, e de crianças de creches, abrigos e núcleos socioeducativos.

Para envio das cartas pelo site, a pessoa deve fazer a cartinha de maneira manuscrita, em uma folha de papel, contando sua história e fazendo o pedido. É preciso fotografar a carta e preencher o formulário disponível no site.

Adoção

Para quem fizer a adoção online, há o limite de 50 cartas. Nesse caso, a pessoa poderá cancelar suas adoções a qualquer momento, dentro do período de campanha na internet. Tanto o cancelamento quanto a troca das cartas são permitidos.

É possível, também, apadrinhar mais cartas, mas em caso de desistência e não devolução, as cartas não poderão ser adotadas por outro padrinho. Ainda, como forma de proteger a criança e sua privacidade, os Correios não divulgam os dados de localização da criança. Então, não é possível o contato pessoal com o padrinho.

Os Correios orientam o acondicionamento correto dos presentes. Caso o brinquedo seja frágil, a recomendação é utilizar uma caixa e escrever “Frágil” no pacote. Bicicletas devem ser entregues, preferencialmente, em caixas. Para identificação do presente, é preciso afixar o cabeçalho da carta no presente, com o campo reservado ao padrinho devidamente preenchido. O número na embalagem dos presentes identificará a carta adotada.

Entrega dos presentes

A entrega dos presentes deve ser realizada apenas nas agências participantes e em locais definidos em cada estado. O padrinho pode solicitar informações da entrega à criança, mas o endereço e os dados de contato serão ocultados pelos Correios.

Caso os presentes não possam ser entregues em razão de endereço insuficiente, incorreto ou mudança de destinatário, entre outros motivos, eles serão doados pelos Correios a instituições sem fins lucrativos.

Em investigação envolvendo a importação de 18 girafas provenientes da África do Sul, a Polícia Federal (PF) indiciou dois servidores públicos e dois representantes do BioParque, no Rio de Janeiro. Eles foram acusados por crimes previstos na legislação ambiental. O relatório final do inquérito foi encaminhado na semana passada ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá apresentar judicialmente uma denúncia contra os quatro.

Os trabalhos da investigação tiveram início em janeiro desse ano, após a morte de três dos 18 animais. As girafas foram importadas pelo BioParque. Administrado pelo Grupo Cataratas, trata-se de uma reformulação do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, que foi inaugurado em 1945 e é um dos mais antigos do país. Em 2016, o município decidiu repassar sua administração à iniciativa privada. O edital de concessão foi vencido pelo Grupo Cataratas.

Após diversas obras, o BioParque foi inaugurado em março do ano passado. O Grupo Cataratas, que também é responsável pela gestão de outros importantes espaços de ecoturismo no país como o Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu, o Parque Nacional da Tijuca (Paineiras Corcovado) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (EcoNoronha), anunciou a adoção de um novo conceito de zoológico, baseado na educação ambiental, na pesquisa e na conservação da biodiversidade.

As girafas entraram no Brasil em novembro de 2021 e foram levadas para um galpão no resort Hotel Resort Safari Portobello, em Mangratiba (RJ), onde ficariam em quarentena até serem levadas para o BioParque. Seis delas conseguiram escapar do espaço e foram recapturadas, mas três acabaram indo a óbito no episódio.

Diante da situação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa ao BioParque e o MPF considerou que a importação violou acordos internacionais, recomendando a devolução dos 15 animais sobreviventes, o que não ocorreu. Desde então, as discussões na esfera cível se dão na Justiça estadual, em uma ação movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda). No âmbito desse processo, o juízo determinou que o BioParque foi realizasse as obras necessárias para construção de local adequado para a permanência das girafas. A situação passou a ser acompanhada de perto pelo Ibama.

O BioParque tem sustentado que os animais integram programas de conservação da biodiversidade e não foram capturados na natureza, o que é considerado crime pela legislação brasileira. Considerada a maior importação de animais de grande porte da história dos zoológicos brasileiros, a movimentação havia sido autorizada pelo Ibama. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado ao governo do Rio de Janeiro, vistoriou e aprovou as instalações do Hotel Resort Safari Portobello antes da chegada das girafas.

Segundo a PF, a apuração revelou que houve falhas deliberadas de dois servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados. O inquérito aponta que eles ignoraram o descumprimento de requisitos fundamentais. Foram desrespeitadas normas expressas sobre a metragem mínima e outras características básicas que deveriam ser constatadas nos recintos para onde os animais foram levados. Também foi apurado que os representantes do BioParque praticaram crime de maus tratos no manejo das girafas. A PF concluiu que eles prezaram pela redução de custos em detrimento do bem-estar e da segurança dos animais.

Em um laudo técnico produzido em fevereiro pelo Instituto de Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), inadequações no espaço onde estavam os animais já haviam sido apontadas como determinantes para o episódio que resultou nas três mortes. O documento reuniu as conclusões de uma avaliação realizada a pedido do MPF, onde foram observados diferentes quesitos como condições do abrigo, de alimentação e de saúde, além de questões comportamentais.

Os indiciamentos foram realizados com base na Lei Federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Os servidores públicos foram apontados como autores do crime de “afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental”. A pena em caso de condenação é de um a três anos de detenção, além de multa.

Já os representantes do BioParque podem responder por “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais”. Embora seja prevista detenção de três meses a um ano, a legislação prevê o aumento da pena quando há morte e quando diversos animais são afetados.

Procurados pela Agência Brasil, o BioParque e o Ibama não se pronunciaram. Já o Inea informou que não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF, acrescentando estar à disposição para colaborar com os investigadores e para esclarecer eventuais questionamentos.

Um administrador de empresas, de 37 anos, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante, após atacar com pedra e uma barra de ferro um agente rodoviário federal que, por determinação da Justiça, atuava no desbloqueio da BR-470, no quilômetro 138, em Rio do Sul (SC).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no início da manhã de ontem, manifestantes acampados desde o dia 30 de outubro em frente a uma loja de departamentos na BR-470, em Rio do Sul, ameaçavam bloquear novamente a rodovia.

Apesar dos apelos dos agentes rodoviários, as tentativas de negociação fracassaram. O trecho foi bloqueado às 10h com uso de carretas, troncos de madeira, pedaços de concreto e pneus. Por volta das 17h30, com apoio da tropa de choque da Polícia Militar (PM), a PRF conseguiu liberar o fluxo de veículos no local.

Durante a ação de desbloqueio, no entanto, um agente da PRF foi atacado com uma barra de ferro. Por usar capacete, ele sofreu lesões leves na cabeça, mão e braços. O agressor foi preso e levado à Polícia Federal (PF) em Itajaí.

Prisão

A Polícia Federal em Santa Catarina informou que autuou o homem em flagrante, por atentar contra a vida dos agentes. Após prestar depoimento, o homem foi encaminhado a um presídio em Itajaí, onde se encontra à disposição da Justiça.

Além da tentativa de homicídio qualificado, ele também poderá responder pelo crime de resistência à execução de ato legal, pelo crime de dificultar ou impedir o funcionamento de meio de transporte e por incitação ao crime.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. 

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023.

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, nesta terça-feira (08), que o partido fará oposição ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

“O PL não renunciará às suas bandeiras de ideias, será oposição aos valores comunistas e socialistas, será oposição ao futuro presidente”, disse Costa Neto. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro, derrotado na disputa à reeleição, será convidado para ocupar a presidência de honra do Partido Liberal.

Apesar do anúncio de que o partido será oposição ao governo que tomará posse em 1º de janeiro de 2023, pautas pontuais poderão ter o apoio do PL, disse Costa Neto.

“Conversei longamente com o presidente Bolsonaro, ele falou que todos esses assuntos têm que ser levados à bancada, e resolvemos juntos. Se é de interesse público, e interesse do país, nós vamos votar a favor, mas tudo tem que ser muito resolvido junto”, afirmou.

De acordo com Costa Neto, o partido deve apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), caso o congressista apoie um nome do PL para a presidência do Senado.

“Vamos apoiar Arthur Lira com a garantia de que ele nos ajude e trabalhe para ter o nosso presidente do Senado”, disse Valdemar. “Temos que compor na Câmara para ter sucesso no Senado.”

Bancada

Comandado por Costa Neto, o PL saiu fortalecido nas eleições deste ano. Na Câmara dos Deputados, dos 513 assentos, o partido conquistou 99. No Senado, o PL desbancou o MDB, que há mais de três décadas, era o maior partido da Casa, e foi o maior vitorioso nas urnas. Dos 27 senadores eleitos, oito são do PL, enquanto o PT elegeu quatro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Cultura

Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado.

Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura.

“A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura”, argumentou o relator. “Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua”, acrescentou.

Inadimplência

A Câmara aprovou ainda a MP que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com inadimplência. Em vigor desde julho, a matéria prevê que as novas normas terão validade a partir de 1º de janeiro de 2025. O texto também segue para o Senado.

Desta data em diante, os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial.

“[A MP] estabelece critério específico para o reconhecimento desse tipo de despesas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, harmonizando as condições de dedutibilidade previstas na legislação tributária correlata com os critérios contábeis aplicáveis ao setor’, afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

No caso das perdas com os empréstimos inadimplidos, o valor dedutível deverá ser apurado mensalmente, limitado ao valor total do crédito. Para achar o montante, o banco deverá aplicar sobre o valor total do crédito dois fatores que variam conforme o tipo de operação (capital de giro, arrendamento mercantil e outras) ou a existência de garantia.

Com o tema “Estratégias contábeis na inovação, gestão de pessoas e processos”, será realizado nesta sexta (11), das 8 às 19h, no Hotel WA, em Caruaru, o VI Encontro Estadual da Mulher Contabilista promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no www.crc.org.br/cursos/sistema. O evento conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), Sescap-PE, Certipe – Certificação Digital, Soluções Fiscais Estratégica (Sieg) e Contar e é uma iniciativa do Projeto CRC Mulher com o objetivo de incentivar e garantir a efetiva participação do público feminino em funções de liderança entre a categoria.

No evento, os participantes terão acesso a informações relevantes de empreendedorismo, empoderamento econômico, desenvolvimento sustentável das empresas contábeis e mentoria em governança e liderança. A abertura será às 8h30 com a presença da presidente do CRCP-PE, Dorgivânia Arraes, e da Conselheira, Lourdes Gama, que está na coordenação do encontro. Logo após às 8h45, haverá a palestra DCTF WEB: como funcionam as multas e fiscalizações, com a contadora Emanuela de Paula com mediação de Fabíola Gamboa.

Na explanação, Emanuela de Paula fará um alerta sobre as multas e fiscalizações em relação às novas declarações do e-Social, EFD REINF e DCTF WEB, que modificam a cultura do empresário e a forma como ele deve proceder para entregar os seus movimentos para o departamento pessoal das empresas. “É importante trazer esclarecimentos sobre os prazos desses movimentos e auxiliar os profissionais a evitarem problemas futuros com a fiscalização e com os processos trabalhistas. É preciso estar preparado para encarar a nova realidade que terá uma fiscalização 100% digital”, reforça.

As 10h30 será a vez do economista e superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, que é vice-presidente da Associação Nacional de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e coordenador da Câmara Nacional de Tecnologia da Informação da Confederação Nacional do Comércio (CNC), falar sobre “Ecossistemas de inovação e os impactos no território”.

À tarde, o evento tem início às 14h, com a palestra da empresária e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcia Alves, proprietária da Rosa Master, que vai falar sobre a sua trajetória empresarial e sobre o empreendedorismo feminino. Às 15h30, o especialista nas áreas de Relações Internacionais e Defesa Naciona, Afonso Farias de Souza Jr., que é doutor em Desenvolvimento Sustentável, expõe o tema “Mulher: profissionalismo e mercado”. O evento será encerrado com sorteio de brindes.