Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

>> Veja as listas nacional e estadual 

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

Ataques israelenses nos subúrbios de Beirute
01/10/2024
REUTERS/Amr Abdallah Dalsh
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Após cinco horas no ar, avião de Lula pousa em aeroporto no México

Brasília (DF), 22.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista a correspondentes internacionais, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© RICARDO STUCKERT/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem.

A aeronave teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, de acordo com dados da plataforma FlightAware.

Rota Voo Lula
Fonte: Flightaware

Nesta quarta-feira (2), Lula e assessores embarcam em outra aeronave da FAB para Brasília. Ainda não foi divulgada a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.

Os procedimentos de segurança para a solução foram considerados bem-sucedidos. Os nomes dos integrantes da comitiva presidencial também não foram informados.

Lula cumpriu agenda oficial no México por dois dias. O principal compromisso foi a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.

O passado é uma roupa que não nos serve mais

Começamos este artigo usando a frase do grande poeta cearense *Belchior*: “O passado é uma roupa que não nos serve mais!”.

É duro lembrar do passado que envolve nossa cidade, os problemas deixados, as manchas registradas como fraturas expostas em várias áreas da cidade e, sim, na cultura, marcas que não se apagam.

Quem não se lembra da nossa *Vila do Forró*, que foi demolida na calada da noite, deixando órfãos uma multidão de artistas e comerciantes?

Quem não se lembra do *Muro da Estação Ferroviária*, que foi derrubado para a construção de “uma rua”, um absurdo contra o patrimônio histórico da nossa cidade?

Quem não se lembra da *Biblioteca Municipal*, que foi fechada, com os livros jogados de qualquer jeito e o acervo histórico do escritor Álvaro Lins completamente abandonado?

Quem não se lembra dos *agentes culturais que foram demitidos*, verdadeiros Mestres da cultura popular de Caruaru, como *Severino Vitalino, Tavares da Gaita, Lídio Cavalcanti, Mestre Gercino do Boi Tira-Teima*, entre outros?

Quem não se lembra de que alguns artistas de Caruaru recebiam o *cachê de um São João apenas no ano seguinte*, com atraso de mais de 10 meses?

Quem não se lembra da nossa *Estação Ferroviária*, que foi totalmente descaracterizada, em um total desrespeito à memória e à história da cidade?

Quem não se lembra do *Projeto “REVITALINO” no Alto do Moura*, que não saiu do papel? Apenas um pequeno trecho de uma calçada foi feito.

Quem não se lembra de que os moradores da *Zona Rural de Caruaru* no período junino não eram assistidos, e não havia sequer uma zabumba batendo como registro das festividades juninas, diferente de hoje, quando temos *13 comunidades com o São João na roça*?

Quem não se lembra da *”promessa” de construção do Teatro Municipal* e até da promessa de construir um teatro em cada bairro da cidade? Essas e outras tantas fraturas sumiram do mapa cultural da nossa cidade e, sinceramente, o retrovisor do tempo não apagará.

Quem não se lembra do relógio da Rua da Matriz, um cartão-postal da nossa cidade que foi derrubado para dar lugar a um monumento que se dizia “moderno”, mas que, sinceramente, parece uma caixa de pombos?

Estamos vivendo novos tempos e muitos avanços em todas as áreas da cidade, com políticas públicas que marcam o crescimento e a melhoria da qualidade de vida do povo caruaruense nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres, Cultura e tantas outras.

A cultura é o espelho da alma de um povo, mas registrar esses traumas é trazer um passado que ainda machuca muito nossa história e todos os seus fazedores culturais.

Terminamos o texto lembrando mais uma frase do poeta Belchior: *”Pela dor eu descobri o poder da alegria e a certeza de que tenho coisas novas, coisas novas pra dizer”.*

Hérlon Cavalcanti- Jornalista

José Urbano- Historiador

Transformando Cidades: a contribuição das cartas acústicas para a sustentabilidade urbana

A cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde os excessos de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, todos os tipos de poluição sonora geram problemas de saúde pública, seja pelo o excesso de automóveis nas vias, os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice-versa, nessa lógica perversa todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle, fiscalização pública e muitas vezes caso de polícia, mas tudo passa pela falta de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo estão expostas a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dB, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de 5 (cinco) anos para a elaboração, e depois mais 5 (cinco) anos para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.
No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica ou Carta de Ruído é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que como um termômetro estabelece limites da lei, contribuindo para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

A carta serve para identificar a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em todo espaco de um município, e assim, para elaborar esses documentos, as prefeituras devem ter bases cartográficas georreferenciadas e encaminhar uma equipe de técnicos às ruas para medir as fontes sonoras e suas intensidades, como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

No caso em tela, a carta de ruído deve servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs no âmbito da saúde e do bem-estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Algumas cidades como Fortaleza e Belém fizeram sua parte e são exemplos para as demais cidades do Brasil, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura para uma melhor qualidade de vida, diminuindo os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Thiago Nunes garante doação de terreno para construção de creche

No comício realizado na noite de ontem (29), em Agrestina, o candidato à prefeitura Thiago Nunes fez um anúncio significativo, comprometendo-se a doar um terreno pertencente à sua família para a construção de uma nova creche no município. A promessa foi recebida com entusiasmo pela população local, que tem expressado há tempos a necessidade de mais investimentos na educação infantil da cidade.

Segundo Nunes, a doação do terreno faz parte de seu compromisso com a melhoria das condições de vida da população e com o futuro das crianças de Agrestina. “Andando aqui pelo Loteamento Ipiranga encontrei muitas famílias com crianças. A governadora Raquel Lyra já me garantiu uma creche aqui para o município, mas todo mundo sabe aqui em Agrestina que a minha família tem terrenos aqui nesse loteamento, e eu já conversei com eles e estou anunciando hoje para a população que vamos doar um terreno e construir uma creche para atender as crianças deste loteamento”, afirmou o candidato durante seu discurso.

A proposta de Thiago Nunes reforça o foco de sua campanha em ampliar a infraestrutura educacional e criar mais oportunidades para as famílias da cidade, proporcionando um ambiente seguro e adequado para as crianças em idade pré-escolar. Na reta final, a campanha segue reunindo apoiadores e mostrando a força de Thiago e Roberval, que apesar de toda a perseguição que têm sofrido desde a pré-campanha, seguem firmes e fortes rumo à vitória.

Agreste e Sertão ganham 21 novos Promotores de Justiça

A governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause estiveram presentes à solenidade de posse dos novos membros 

Tomaram posse na última sexta-feira (27), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 21 Promotores de Justiça aprovados no concurso público realizado pela instituição entre 2022 e 2023. Eles vão atuar como membros de primeira entrância em municípios do Agreste e do Sertão. A cerimônia foi realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPE, no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. Atuar em favor da justiça e efetivar direitos dos cidadãos foram os compromissos assumidos pela nova turma de Promotores.

“A importância do cargo que exerceremos, a imponência de nossas vestes ou a autoridade de nossas manifestações não existem para outra coisa, senão para o cumprimento da missão maior do Ministério Público: fiscalizar a sã aplicação da lei e a efetivação dos direitos fundamentais, promover a justiça onde quer que ela tenha sido lesada, sobretudo em favor daqueles que, por razões históricas e sociais, ainda hoje se acham alijados do mínimo que é necessário a uma vida digna”, destacou Deivisson Manoel de Lima, um dos novos membros, que discursou em nome dos demais empossados no MPPE. Aos 28 anos, nascido em Palmares, Zona da Mata de Pernambuco, ele já foi defensor público no Ceará.

Visivelmente emocionado, Deivisson Lima agradeceu o apoio da família, do pai e da irmã presentes na solenidade, e em especial da avó, Maria das Graças, já falecida: “Sendo uma cozinheira, sem saber ler, nem escrever, conseguiu criar sozinha seus oito filhos e outros três netos”. Segundo ele, a avó o estimulava a estudar, fazendo com que o neto se tornasse o primeiro da família a ingressar numa universidade pública, ter curso superior e ser empossado Promotor de Justiça. “Sejamos pois, instrumentos, Promotores de Justiça, mas não como ilhas, isoladas (…), que em cada lugar, processo ou promotoria deixemos a presteza de nossos serviços, a memória sempre positiva sobre a nossa instituição e, o mais importante, a medida necessária para a efetivação de direitos fundamentais”, completou.

Também representando os demais, Marcela Regina Navarro Toledo jurou “manter, defender e cumprir as Constituições Federal e do Estado, respeitar as  leis e promover o bem coletivo.”

IMPORTÂNCIA E DESAFIOS – O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, destacou o apoio recebido do Executivo e do Legislativo para obter suplementação orçamentária e garantir as nomeações. Lembrou das funções institucionais do MP, de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos, promover medidas necessárias para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição Federal, dentre eles os relacionados ao patrimônio público, defesa do meio ambiente, da saúde. Também mencionou a necessária atuação em busca de soluções consensuais, do controle externo de políticas públicas, do combate à criminalidade, da defesa de minorias excluídas e da proteção aos direitos humanos.

O chefe do MPPE fez referência ainda à importância histórica desse último concurso realizado pela instituição, “com mecanismos de ações afirmativas que, além da democratização do acesso, evidenciam a importância da diversidade nas instituições republicanas, inclusive como meio de legitimação dessas instituições”. Das 31 nomeações feitas esse ano, sete foram para o ingresso de pessoas negras e três para pessoas com deficiência, lembrou. “Em alguns anos teremos um MP mais representativo do povo brasileiro!”, disse e desejou uma carreira de sucesso aos novos integrantes do MPPE e “serviços transformadores em benefício do povo desta Terra dos Altos Coqueiros”.

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

Gusttavo Lima é indiciado; cantor nega ser sócio de empresa de bets

Brasília (DF), 24/09/2024 - Cantor Gusttavo Lima. Foto: gusttavolima/Instagram
© GUSTTAVOLIMA/INSTAGRAM
O cantor Gusttavo Lima fez uma live nesta segunda-feira (30) para se defender das acusações contra ele, após ter sido indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro na” Operação Integration”, suspeito de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro por plataformas de jogos on-line, as chamadas “bets, informou a TV Brasil. O artista diz ser inocente.

Na live, via a rede social Instagram e acompanhado do advogado Cláudio Bessas, o cantor disse que seu relacionamento com André Rocha Neto e Aislla Rocha é estritamente profissional. O casal é dono da casa de apostas Vai de Bet. Eles são investigados e tiveram a prisão preventiva decretada no início do mês. O cantor é suspeito de ter ajudado o casal, considerado foragido, durante uma viagem à Grécia.

Na live, Gusttavo Lima disse que a viagem já tinha sido previamente programada com a família para a gravação de músicas inéditas. “Conheci Aislla e André em 2022 e meu contato com eles é 100% profissional”, disse.

O cantor afirmou ter viajado no dia 1º de setembro e que a Operação “Integration” só foi deflagrada no dia 4 de setembro, negando que tenha dado guarida para foragidos. Os donos da Vai de Bet teriam saído de lá para outros lugares, segundo o artista.  “Jamais vou fugir das minhas responsabilidades”, afirmou o cantor.

Ele negou ser sócio da Vai de Bet. “Sou garoto-propaganda, tenho um contrato de prestação de serviço com a Vai de Bet”, afirmou.

Sobre a acusação de que seria proprietário de 25% da empresa, Gusttavo Lima afirmou que trata-se de um contrato de remuneração dos serviços de propaganda em que, caso a empresa fosse vendida, ele teria direito a receber 25% do valor negociado. O contrato é a forma de pagamento combinada como divulgador da marca.

“Foi celebrada a negociação de 25% de uma possível venda da marca. Eu não sou dono da marca, não tenho a caneta”, disse o cantor.

O cantor relatou que o contrato de uso de imagem com a Vai de Bet foi celebrado em 2022, com duração de dois anos. “Prestei todo o meu serviço, tudo foi cumprido 100%”, afirmou, acrescentando que o contrato de participação de 25% em uma possível venda da marca foi firmado em julho de 2024..

Na transmissão ao vivo, Gusttavo Lima disse ser inocente e agradeceu o apoio e as orações dos fãs.

No dia 23 de setembro, a Justiça de Pernambuco decretou a prisão do cantor, por envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar. No dia seguinte, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor.

Na próxima quarta-feira (2), o cantor Gusttavo Lima teria um show marcado em Pernambuco, na cidade de Petrolândia, no sertão do estado, no valor de R$ 1,1 milhão, mas o show foi cancelado.

Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Fernando Haddad
© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou.

Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.”

No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto.

“Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, afirmou.

Arcabouço

Durante a entrevista, o ministro destacou que está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que mantenha as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal.

“Esta é uma preocupação do Ministério da Fazenda bastante incisiva. Inclusive estamos pedindo ao presidente para recolocar algumas questões. Para nós, é essencial manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós, é uma questão importante.”

“Nada contra pensar em um programa [de governo], aperfeiçoar um programa, mas tem de ser dentro do arcabouço”, reforçou o ministro. “O mantra da Fazenda é diminuir o imposto fiscal e melhorar condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem.”

Para Haddad, o arcabouço fiscal é o “caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação” e extremamente necessário. “Se sairmos desse roteiro, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e o gasto público disparou. Não foi bom para a economia brasileira esse período. Temos que inverter a lógica”.

Segundo o ministro, quanto mais as regras fiscais forem respeitadas, maior será o espaço para o Banco Central voltar a cortar os juros.