O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. 

No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador.

Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual.

Foram feitas buscas e apreensões, e também  determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.

De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas.

Em uma das decisões, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Barroso argumentou que há dúvidas sobre a competência do STJ para decidir sobre a questão por se tratar de fatos que teriam ocorrido na assembleia.

Após a operação, Paulo Dantas considerou a operação como “uma encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura.

A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União).

Criado inicialmente para o compartilhamento de fotos e vídeos, o Instagram vem se transformando para se manter sempre atual, oferecendo cada vez mais conteúdo, e os mais diversos perfis: moda, vendas, música e os “Bookstagram”, perfis no Instagram dedicado a falar sobre livros.

A brasileira Mariah Araújo tem 18 anos, e atualmente mora no Japão. Durante a pandemia, ela resolveu driblar a monotonia e se dedicar ao que mais gosta: ler e falar sobre literatura. Hoje, tem cerca de 2 mil seguidores. Sempre com uma dose de humor, ela conversa, indica livros e dá nota para eles. Ela também dá dicas de como criar um perfil e alcançar seguidores.

A escritora  Lolline Huntar’z, tem 23 anos, e viu na rede social uma maneira de impulsionar o trabalho que faz, além de conversar diretamente com o leitor.

Os perfis literários criados no Instagram não ficam restritos apenas a resenhas. Também contam com leituras em conjunto, uma espécie de clube do livro; tudo para incentivar o hábito da leitura.

O apelo de um colega de trabalho levou o estagiário Isaac Araújo, de 18 anos, a doar sangue pela primeira vez.

“Eu sempre quis desde pequeno doar sangue e agora completei meus 18, apareceu a oportunidade e eu vim doar”.

Um mutirão também fez com que o fotógrafo Henrique Carrijo fizesse a primeira doação de sangue. E se depender do desejo dele, não vai ser a última.

“A sobrinha de uma amiga minha precisou da doação e a gente veio ajudar. A situação me deu um alerta que assim como ela precisou, outras pessoas também vão precisar e aí acho importante fazer a doação”.

E é importante mesmo, não só durante um mutirão ou pela necessidade de algum colega ou conhecido, mas, principalmente em determinadas épocas do ano, como feriadões prolongados, férias e festas, quando as doações costumam cair.

No Acre, o Hemoacre percebeu queda na média de doações no período do primeiro turno. Em Brasília, o Hemocentro também sentiu essa queda. E para evitar o sumiço de doadores nesta semana e na próxima, com a chegada do segundo turno das eleições e o feriado de Finados, o captador de doações, Rafael Martins, já tem uma estratégia.

“A gente teve uma queda de mais de 70% nas doações antes das eleições e também após as eleições. E a gente vem divulgando na mídia, nas redes sociais pra que as pessoas não deixem de doar. E também a gente sempre entra com ligações direta pros doadores, whatsapp… a gente usa todo meio de comunicação possível pra tá chamando esses doadores pra não faltar sangue”

Todos os tipos sanguíneos são necessários nos bancos de sangue, mas o “O negativo” é o mais solicitado, por ser doador universal, e o mais utilizado em emergências.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e estar bem de saúde.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson já está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Ele chegou à noite após o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes confirmar na audiência de custódia, por videoconferência, a prisão do ex-parlamentar. O presídio é o mesmo, onde no dia 13 de agosto do ano passado, Jefferson foi levado em ação onde são investigados atos anti-democráticos no qual ele é réu.

O político passou a noite preso no Presídio de Benfica, zona norte do Rio, após ter sido detido no domingo (23) em Conselheiro Levy Gasparian, no interior do Rio. Ele resistiu a ação de policiais federais que cumpriam mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Jefferson atacou, com tiros de fuzil e granadas, uma equipe da Polícia Federal que tentava cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, emitido pelo ministro no dia anterior. Dois policiais ficaram feridos. A prisão foi efetivada ainda na noite de domingo.

A prisão foi mantida durante uma audiência de custódia realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento foi conduzido via videoconferência pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Pelo ataque contra a equipe da Polícia Federal, Roberto Jefferson foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio e poderá se tornar réu em um novo processo.

Mais de 50 vagas de emprego e estágio estão batendo na porta dos caruaruenses. É a chegada da 4ª edição da Feira de Empregabilidade, promovida pela unidade Grau Técnico Caruaru, que será realizada na próxima terça-feira (25), das 9h às 12h. A ação acontece na própria unidade, localizada na Rua Nunes Machado, 352A, no bairro de Nossa Sra. das Dores, com entrada gratuita.

Os interessados deverão levar seus currículos impressos. Além da entrega do portfólio profissional, a feira promove palestras voltadas à empregabilidade e aplicação de vacinas. De acordo com Carla Lima, coordenadora da Agência de Encaminhamento do Grau Técnico Caruaru, o momento é uma ótima oportunidade para a sociedade caruaruense. “O objetivo é ofertar vagas de emprego para a comunidade. Nossa missão é sempre auxiliar o caminho para o mercado de trabalho para nossos alunos e nossa sociedade”, pontuou.

Nesta edição, a Feira de Oportunidades tem apoio de mais de oito empresas participantes. Dentre elas: Bonanza, Vitamassa, CIEE, Doka Pack, Ferreira Costa e muito mais.

Grau Técnico:

O Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais 130 unidades, presente nas cinco regiões do país, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana.

Serviço:

Feira de Empregabilidade de Caruaru

Quando? 25 de outubro, terça-feira, das 9h às 12h

Onde? Grau Técnico – Rua Nunes Machado, 352A, no bairro de Nossa Sra. das Dores.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que Jefferson deveria voltar à prisão preventiva pelo descumprimento de medidas cautelares impostas, como não postar nas redes sociais. Na última sexta-feira (21), em vídeo publicado na internet, Jefferson atacou a ministra Carmen Lúcia, referindo-se a ela com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento da decisão do STF ontem (23), na casa de Jefferson, em Levy Gasparian, no interior do estado, o parlamentar reagiu à prisão, lançando uma granada e atirando contra a equipe da Polícia Federal (PF).

Dois policiais foram atingidos por estilhaços da granada lançada por Jefferson e tiveram ferimentos leves.

O mandado de prisão só foi concluído à noite, depois de uma intensa negociação entre a PF e o ex-deputado. Além do cumprimento do mandado do STF, a PF prendeu Roberto Jefferson em flagrante por tentativa de homicídio, segundo nota divulgada pela polícia.

Antes de ser encaminhado à cadeia de Benfica, Jefferson foi levado inicialmente à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para a lavratura do auto de prisão em flagrante e outras formalidades referentes ao cumprimento do mandado de prisão.

“A Polícia Federal reafirma que agiu com toda a técnica e protocolos exigidos para a resolução de crises, culminando com a rendição do preso”, informa nota da PF.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap), Roberto Jefferson participará, ainda hoje, de uma audiência de custódia.

O Instituto Sou da Paz manifesta sua irrestrita solidariedade aos policiais federais Marcelo Vilella e Karina Lino Miranda de Oliveira, feridos hoje (domingo, 23) enquanto cumpriam decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Também são absolutamente inaceitáveis os ataques misóginos proferidos por Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, é inacreditável que mesmo cumprindo pena de prisão domiciliar, o agressor tenha em sua posse o armamento que usou contra policiais no exercício do seu dever legal. Informações preliminares mencionam mais de 20 tiros de fuzil disparados e duas granadas lançadas contra os agentes.

Não se pode ignorar que este episódio grotesco se produziu a apenas 7 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Neste momento, não se pode aceitar outra conduta que não seja a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

Esperamos que os policiais feridos se recuperem plenamente e que o império da lei seja restabelecido de imediato.

Nessa coluna de hoje, peço licença para reproduzir o manifesto idealizado por entidades da sociedade civil, como Derrubando Muros, do qual faço parte, e outras, como Prerrogativas, Roda Democrática, Direito Já, Fórum do Amanhã, Movimento Ética e Democracia. O texto foi escrito por Antonio Prata. Um registro para nossos descendentes.

“Domingo a gente faz um país. Daqui a dez, trinta, cinquenta anos, os que ainda estivermos vivos, poderemos contar com orgulho pros nossos filhos, netos e bisnetos: naquele domingo, 30 de outubro de 2022, eu estava do lado certo.

Não era um lado homogêneo o dos que votaram pra salvar o país da catástrofe. Pelo contrário, éramos gente de todos os cantos do espectro político, mas que passamos por cima das nossas diferenças por concordarmos com alguns pontos inegociáveis. Que só poderíamos ter uma vida digna na democracia. Que, numa Terra redonda, a ciência é quem decide que remédio funciona e qual é charlatanice. Que quando centenas de milhares de brasileiros morrem, prestamos as nossas condolências e solidariedade, não os imitamos, às gargalhadas, morrendo por asfixia.

Ao decidirmos votar em Lula e Alckmin naquele 30 de outubro não escolhemos uma chapa ou um partido político: participamos de um plebiscito entre o obscurantismo e a democracia.

Naquele domingo tão perigoso havia a chance real de um sanguinário se reeleger. Havia a chance real de que, num segundo mandato, ele aparelhasse o STF, mudasse a constituição, silenciasse a mídia, expulsasse, prendesse, torturasse e matasse adversários, como acontece na Venezuela, em Cuba, na Arábia Saudita, na Hungria, no Irã, na Rússia.

O que muitos de nós não percebemos, naquela época, é que além do risco havia ali também uma chance grandiosa. A chance de, pela primeira vez desde a redemocratização, unirmos os melhores quadros do país no mesmo lado. Por décadas, PT e PSDB preferiram brigar. Agora, esquerda, centro e boa parte da direita democrática estão com Alckmin. Armínio Fraga e Emicida estão no mesmo barco. Boulos e Simone Tebet também. Quem já imaginou João Amoedo e Mano Brown declarando voto no mesmo candidato? Esse monte de gente tão diferente se uniu justamente para garantir o direito de continuar discordando. Nos unimos por sermos conservadores: queríamos conservar a Amazônia.

Queríamos conservar o SUS. Queríamos conservar as instituições e o estado de direito. Nos unimos porque éramos liberais. Acreditávamos que os brasileiros só seriam livres se tivessem, todos eles, pretos e brancos, ricos e pobres, educação de qualidade. Acreditávamos na liberdade de crença em todas as religiões.

Acreditávamos que cada um deveria viver como quisesse, sem um Estado reacionário metendo o bedelho em assuntos privados. Nos unimos porque éramos revolucionários: acreditávamos que o Basil não estava fadado ao fracasso, que ele podia muito mais do que aquela desgraça torpe que nos destruía.

Neste domingo, dia 30, vamos fazer história. Vamos votar no Lula e no Alckmin, vamos tirar o Bolsonaro da frente e começar a construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos e possibilidades. Para algum dia, lá na frente, poder dizer aos nossos filhos, netos e bisnetos, que o Brasil em que eles vivem, um Brasil justo, sem ódio, plural, diverso, próspero e generoso, foi fruto da nossa luta, fruto da nossa coragem e da nossa união”. Essa coluna de hoje dedico-a a Marina, minha neta.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.