Ataque de Jefferson cola marca de violência a plataforma de Bolsonaro

Blog do Magno Martins

O esforço de contenção de danos montado após o ataque do ex-deputado Roberto Jefferson a policiais federais dá a dimensão que o episódio representa na campanha de Jair Bolsonaro (PL). O caso cola uma marca de violência a um dos principais itens da plataforma política do presidente.

Pouco depois que o político atirou e lançou granadas contra agentes que preparavam sua prisão, Bolsonaro declarou repúdio à ação armada do ex-parlamentar. Na mesma frase, no entanto, o presidente reclamou da existência de “inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição”. As informações são da Folha de S.Paulo.

Foi o início de uma tentativa desastrada de se desvincular do aliado, mas sem abandonar o ambiente de enfrentamento com o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro tenta se equilibrar nessa corda bamba porque precisa manter a visibilidade do conflito institucional que fabricou, sem absorver muitos danos de uma só vez.

Jefferson se notabilizou por uma combinação de ataques verbais a ministros do Supremo e ameaças de ruptura democrática a partir da violência armada. O ex-deputado reproduz uma cultura que é difundida pelos setores mais radicais do bolsonarismo e dialoga também com a operação política formal do próprio presidente.

O embate com o STF é um elemento central para Bolsonaro nesta eleição. O presidente acusa ministros do tribunal de se comportarem de forma autoritária, insinua a existência de um conluio para favorecer Lula (PT), convoca a população a reagir e sugere que pretende se reeleger para enquadrar a corte.

A cartilha do presidente alimenta atores dispostos a participar dessa briga. Em 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha, disse que não cumpriria suas decisões e afirmou que jamais seria preso. As mesmas frases poderiam ter sido ouvidas na casa de Roberto Jefferson neste domingo (23).

Ao longo dos anos, o presidente também deu amparo à ideia de que uma ação armada pode ser necessária para defender o que ele entende como liberdade (“repitam aí: ‘eu juro dar a minha vida pela minha liberdade’”). Não por acaso, Bolsonaro já se referiu a Moraes como ditador.

Nessa linha, o presidente tirou proveito da ação de personagens como Jefferson nos últimos tempos. Ao atuar como garoto-propaganda do extremismo, o ex-deputado ajuda a manter viva uma ameaça de ruptura institucional, mesmo que Bolsonaro não tenha força para executar um plano do tipo.

A atuação terceirizada permite que o presidente agite seu eleitorado fiel e preserve um certo grau de tensão no ar, mas também consiga se afastar desses porta-vozes ou simular um movimento de recuo sempre que se sentir desgastado.

Numa transmissão ao vivo, Bolsonaro repetiu suas queixas sobre a atuação da corte e mentiu ao dizer que não existia uma única foto sua com o aliado –embora as visitas do ex-deputado ao Palácio do Planalto estejam na agenda oficial da Presidência.

Ao mesmo tempo em que se distancia da figura do ex-deputado, Bolsonaro também tenta dar um ar de institucionalidade a sua reação ao caso, com o objetivo de evitar que apoiadores sintam que ele abandonou uma posição firme sobre o STF.

Foi o que o presidente buscou ao anunciar que enviaria o ministro da Justiça ao Rio para “acompanhar o andamento deste lamentável episódio”. Anderson Torres, aliás, fez o mesmo jogo duplo ao tratar o caso como um “momento de tensão”, não como o descumprimento de uma ordem judicial e um ataque a policiais sob seu guarda-chuva.

O comitê de Bolsonaro sabe que, nos próximos dias, os eleitores vão avaliar as conexões entre o comportamento do presidente, sua plataforma e o ataque realizado por Jefferson. A principal preocupação de auxiliares é que o caso afaste grupos avessos a sinais de radicalização e anule os esforços feitos pela campanha para pintar Bolsonaro como uma vítima do STF.

Blog do Magno Martins

Roberto Jefferson reage a prisão e estilhaços atingem policiais

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços neste domingo (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes.

A prisão foi determinada ontem (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques proferidos pelo ex-parlamentar contra a ministra Carmen Lúcia.

Segundo a Polícia Federal (PF), os dois agentes que se feriram passam bem, e a diligência ainda está em andamento.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai “enfrentá-los”. Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros.

Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que “não atirou em ninguém para pegar”. “Atirei no carro e perto deles”, disse ele, acrescentando que não vai se entregar.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio.

“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, disse Bolsonaro.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escreveu que o ministério “está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.

Veja como foi o domingo de campanha presidencial de Bolsonaro e Lula

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), participou neste domingo (23) de um culto na Igreja Mundial do Poder de Deus, na capital paulista. Ao lado de Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo pediu aos eleitores que não deixem de votar no segundo turno das eleições. “Muitos falam que os políticos são todos iguais, mas isso não é verdade. Querem que isso pegue para estimular muitos a não votar, votar em branco, se abster. Não é verdade, e a história bem demonstra isso”, afirmou.

Bolsonaro também destacou que a censura chegou à imprensa e em referência a decisões do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news, defendeu que o conteúdo do WhatsApp não pode ser alvo de controle.”Ninguém pode controlar o que vamos escrever no zap [WhatsApp]”, afirmou.

O presidenciável também voltou a participar neste domingo da “Super Live” promovida por sua campanha. Nela, Bolsonaro disse que não descarta abrir o sigilo de documentos que foram classificados como sigilosos durante o mandato. O candidato ressaltou, no entanto, que não vai liberar a relação de visitas feitas e ele e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. “É minha casa. Eu não vou revelar. Vamos supor que eu vá com vocês cinco aqui e mais um. Aparece mais uma pessoa. Vai que uma dessas pessoas tenha um problema, seja um lobista, seja um cara acusado de um crime qualquer no passado. Vão dizer que eu tava articulando com esse cara”, justificou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista a jornalistas em São Paulo, por volta das 13h30, e disse que dedicará a última semana de campanha a combater mentiras e também convidou pessoas indecisas e que se abstiveram no primeiro turno a votar. Lula disse que os advogados de sua chapa continuarão a questionar afirmações falsas na Justiça e a pedir direito de resposta.

Lula defendeu aumento real do salário mínimo. Para impulsionar a economia, o candidato defendeu a retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o fortalecimento de relações diplomáticas com países de todos os continentes e prometeu adotar uma postura que garanta credibilidade, estabilidade e previsibilidade ao governo.

Lula também repudiou os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que as ofensas não podem ser aceitas por ninguém que ama a democracia. “Ninguém tem o direito de utilizar os palavrões que ele utilizou contra uma pessoa comum. Muito menos contra uma pessoa que exerce o cargo de ministra da Suprema Corte”, disse ele.

Pelé chega aos 82 anos recebendo homenagens

Pelé, museu da seleção

Este domingo (23) foi dia de comemorar os 82 anos de vida daquele que é conhecido como o Rei do Futebol, Edson Arantes do Nascimento. O próprio Pelé foi às redes sociais para expressar sua alegria por alcançar uma idade tão significativa.

“Meus amigos do Brasil e do mundo, fico feliz por estar aqui com vocês, e pelo fato de Deus ter me dado saúde para agradecer vocês por tudo o que tenho recebido. O mundo inteiro fala em Pelé. O mundo inteiro sabe que estou agradecendo pela idade e por tudo o que tenho recebido nesse mundo. 82 anos é um presente de Deus. Espero que continue por muito tempo. Se Deus quiser, meus queridos amigos, mais uns 82 anos está bom. Tá ok!? Mais uma vez quero que fique bem claro, agradeço de coração tudo o que tenho recebido dos meus fãs e das pessoas que me adoram. Muito obrigado”, declarou o ex-jogador, que nasceu em 23 de outubro de 1940 na cidade mineira de Três Corações.

Quem também destacou a data foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que postou: “Neste domingo, Pelé, tricampeão mundial pela Seleção, completa 82 anos. Nascido em Três Corações, o Rei do Futebol é o maior artilheiro da Canarinho, com 95 gols marcados. A CBF parabeniza a lenda mundial e agradece por todos os seus feitos. Vida longa, Rei Pelé”.

Já o Santos, equipe na qual o Rei do Futebol começou a desfilar a sua realeza, destacou os títulos conquistados pelo ex-jogador em Mundiais de seleção: “O Rei é o maior campeão de Copas do Mundo na história do futebol. Pelé conquistou três títulos [Suécia 1958, Chile 1962 e México 1970], sendo o primeiro deles com apenas 17 anos de idade”.

Caruaru: Polícia Federal apreende mais de 13 milhões de cigarros contrabandeados

Caruaru/PE – A Polícia Federal em Caruaru/PE procedeu a autuação em flagrante no último dia (20/10) de três suspeitos, sendo o primeiro de 65 anos, natural de Maragogi/AL, o segundo de 26 anos, natural de Lagoa dos Gatos/PE e o terceiro de 43 anos, natural de Caruaru/PE. As prisões foram efetuadas por policiais militares lotados no 24º BPM (Santa Cruz do Capibaribe/PE) numa ação de rotina de combate ao tráfico de drogas quando se depararam com um veículo Van alterando sua rota. Foi feita uma abordagem e constatou-se em seu interior um carregamento de cigarros contrabandeados. Na sequência o motorista indicou o local/propriedade onde os cigarros seriam descarregados (Sítio Pedra da Lua) distante 5 Km de Fazenda Nova – Brejo da Madre de Deus/PE, onde foi encontrado nos cômodos da casa outra grande quantidade de cigarros de fabricação estrangeira.

Ao ser constatada a ilicitude os policiais militares deram voz de prisão aos três homens e recolheram *1.339 caixas de cigarros (664 da marca Manchester e 675 da marca Pine – o que corresponde a 13,3 milhões de cigarros),* 01 (um) veículo, além de 03 (três) aparelhos celulares. A Polícia Militar transportou todos os cigarros em dois caminhões cedidos pela Prefeitura de Brejo de Madre de Deus. A ocorrência foi levada para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, onde os presos acabaram sendo autuados pela prática do crime contido no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro (Contrabando – Importar ou exportar mercadoria proibida – cujas penas variam de 2 a 5 anos de reclusão). Na audiência de custódia dois foram liberados e o terceiro pagou fiança (R$ 5 mil reais) e está usando tornozeleira eletrônica. Os presos usaram do seu direito constitucional de só falar em juízo (na presença do Juiz).

Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de serviço), enquanto que tais infratores não tem compromisso com nada disso.

*AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO:*

No dia 27.06.2014 foi sancionada a lei que aumenta a punição para o crime de contrabando. A nova legislação, elevou a pena que era de 1 a 4 anos de prisão para 2 a 5 anos. Antes quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade, agora quem for preso com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e irá direto para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia. A lei sancionada prevê ainda que a pena para o crime de contrabando seja dobrada nos casos em que o ato ilícito for cometido por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

Caruaru : PF faz operação para coibir falsificações em clube de tiro

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21/10/2022), a Operação Zona Cinza, inaugurando a etapa ostensiva de Inquérito Policial, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa de modelo empresarial, falsidade ideológica, uso de documento falso perante a Polícia Federal e o Exército Brasileiro, comércio, aquisição, posse e porte ilegais de armas de fogo, além de incitação ao crime.

A ação da Polícia Federal, que conta com a cooperação da Receita Federal do Brasil, visa a cumprir 4 mandados de prisão preventiva, 37 mandados de busca e apreensão, 11 ordens de suspensão das atividades de natureza econômica de pessoas jurídicas, sequestro de bens adquiridos a partir de 2019 e bloqueio de valores, além do bloqueio de 14 páginas, perfis e canais de disseminação de conteúdo ilegal na rede mundial de computadores. As ordens judiciais foram expedidas pela 37ª Vara Criminal da Justiça Federal em Caruaru/PE, após representação da Polícia Federal e manifestação favorável do Ministério Público Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Pernambuco, Alagoas e São Paulo. A investigação se iniciou em outubro de 2021, quando foi instaurado Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE – DPF/CRU/PE o Inquérito Policial para apurar a notícia de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes ao mesmo grupo estariam ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo, executados por pessoas sem licença da Polícia Federal para atuarem como armeiros, e produzindo documentos ideologicamente falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não mantinham vínculo com essas pessoas jurídicas.

Ao longo da ação investigativa foi identificada a existência de organização criminosa dedicada à produção de documentos ideologicamente falsos e o uso desses documentos para viabilizar e dar aparência de legalidade tanto ao comércio, quanto ao porte ilegais de armas de fogo. Além disso, o grupo utilizaria pessoas jurídicas como instrumentos para produzir entrevistas, vídeos e outros conteúdos, e difundir em nome delas, sobretudo por meio da internet, publicidades ilegais para a venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo e incitando a prática de crimes.

Nesta etapa, busca-se identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi do grupo investigado sobre a execução de fraudes contra os sistemas dos órgãos públicos de fiscalização e controle. Conforme a apuração, os esquemas delitivos seriam operados através do registro de cidadãos, mediante declarações falsas de que seriam caçadores, colecionadores e/ou atiradores desportivos, isto, para possibilitar a aquisição e o porte ilegais da armas de fogo.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pertencimento a organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes, tipificados no artigo 2º da Lei 12.850/2013, artigo 299 do Código Penal e artigos 14 e 17, ambos da Lei 10.826/2003 §1º do Código Penal Brasileiro, cujas penas, se somadas, podem alcançar 30 (trinta) anos de reclusão e multa.

É comum associar a venda legal de armas à cor branca, e a ilegal, à cor preta. O nome da operação faz referência ao modo de agir do grupo criminoso que, ao praticar o comércio ilegal de armas, utiliza documentos contendo declarações falsas para que gerem aparência de legalidade. Zona Cinza também significa o espaço enevoado, turvo, em que a fronteira entre o legal e ilegal se baralham para produzir subjetividades determinadas por falsos argumentos.

Ministra do TSE suspende 164 direitos de resposta para Lula em inserções de Bolsonaro

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 164 inserções durante a propaganda obrigatória eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois que a campanha do candidato do PL entrou com recurso, a ministra decidiu pela suspensão da decisão até ter uma análise do colegiado no plenário do TSE.

A decisão foi dada na noite desta quinta-feira (20). Bucchianeri argumentou que a campanha de Bolsonaro apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso) em vez de recurso inominado, que daria mais celeridade ao caso.

Na prática, porém, ela aceitou o recurso, suspendendo a eficácia da decisão que concedia o direito de resposta até que todos os ministros do TSE se manifestem sobre o caso em um julgamento. Ainda há data marcada para a análise do caso.

Polícia e MP fazem operação para prender 24 suspeitos de tráfico

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Militar fazem hoje (21) operação para cumprir 24 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com organização especializada na venda de drogas ilícitas no norte do estado. A Operação Assepsia V também cumpre mandado de apreensão de adolescente e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo o MPRJ, o grupo é suspeito de atuar no comércio de drogas nas cidades de Santo Antônio de Pádua, Aperibé e Itaocara, no noroeste fluminense.

Os alvos são investigados pelos crimes de tráfico e associação criminosa, além de tortura contra pessoas que não pagavam suas dívidas com o grupo.

Alguns dos investigados, segundo o MPRJ, estariam planejando fugir de outros criminosos por terem perdido cargas de drogas e não terem condições de pagar pelo prejuízo causado aos fornecedores.

As outras quatro fases da Operação Assepsia resultaram na prisão de mais de 58 pessoas suspeitas de atuar com a venda de drogas na região, muitas já condenadas.

Bienal Internacional do Livro quer movimentar R$ 11 milhões

Livros

Com o tema “A transformação acontece aqui”, a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), começa nesta sexta-feira (21) em formato presencial, após dois anos paralisada por causa da pandemia da covid-19. Ela reunirá 100 expositores – entre livrarias, distribuidoras e editoras de todo o país –, e poderão ser vistos 400 mil títulos. A previsão é movimentar R$ 11 milhões.

A feira ocupará um espaço de 12 mil metros quadrados no Pavilhão do Parque da Cidade e será realizada até o dia 30 de outubro. O público deverá acessar o site oficial da bienal para retirar o ingresso eletrônico de acesso à área de visitação, onde poderá participar de palestras, debates, lançamento de livros e noite de autógrafos com a presença de autores internacionais e nacionais.

Durante a semana, o horário de funcionamento da bienal será das 9h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h às 22h. Segundo a organização, estão disponíveis ingressos gratuitos e pagos. O primeiro lote de ingressos de cada dia é gratuito, mas limitado. Após o término dos ingressos gratuitos, ficam disponíveis as entradas com valores de R$ 20 inteira e R$ 10 meia entrada.

Programação

A programação cultural está dividida em seis eixos temáticos: autores, mercado, música, HQs, crianças e multimeios. Nesta edição, o evento homenageará a escritora brasileira Miriam Alves, assistente social com quatro décadas de literatura, e a mexicana Laura Esquivel, roteirista e escritora do Como água para chocolate, livro traduzido em 35 línguas, adaptado ao cinema e que vendeu 3,6 milhões de exemplares.

Os cantores Hamilton de Holanda e Roberta Sá farão shows no dia 21 de outubro no local, e a cantora e compositora Céu, no dia seguinte. Para ter acesso a essa área da bienal, o público deve acessar o site e adquirir ingresso específico para shows musicais.

A bienal também terá espaço para visitação e seminários sobre educação e serviço social. O evento oferece, ainda, atividades artísticas e culturais para 12 mil alunos das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, que já têm visitação agendada.

A feira

Desde 2016, a bienal integra o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Considerada a maior feira literária do Centro-Oeste, a Bilb surgiu em 2012 como Bienal Brasil do Livro e da Leitura – BBLL – e teve sua primeira edição realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Ao todo, já recebeu mais de 1,5 milhão de visitantes.

Desde que foi criada a feira, o público teve a oportunidade de assistir palestras e debates de mais de 470 escritores, brasileiros e estrangeiros. Foram lançados 600 livros, representantes de mais de 60 países, com cerca de 120 seminários e debates, além de apresentações artísticas de aproximadamente 161 artistas e grupos de todo o Brasil. De acordo com a organização, somando as quatro primeiras edições, a feira comercializou de mais de 600 mil livros.

 

Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 8

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Fonte: Caixa
Final do NIS Data
1 11/10
2 13/10
3 14/10
4 17/10
5 18/10
6 19/10
7 20/10
8 21/10
9 24/10
0 25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.