Agência Brasil explica importância de vacina para prevenção da raiva

A raiva em seres humanos é uma doença transmitida, na maioria, por cães

Assim como outras doenças que foram erradicadas e dependem de altas coberturas vacinais para continuar longe dos brasileiros, entre elas a paralisia infantil, a raiva humana é enfermidade causada por vírus e controlada pela imunização, mas que requer vigilância constante para não voltar ao ambiente urbano. Na próxima quarta-feira (28), é celebrado o Dia Mundial de Combate à Raiva Humana e, para marcar a data, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil destacam os principais pontos para se proteger dessa doença, que quase sempre leva à morte.

Criado em 1973, o Programa Nacional de Profilaxia da Raiva (PNPR) levou a vacinação contra a doença a cães e gatos de todo o país. O trabalho levou cerca de 30 anos para conseguir fazer com que a raiva deixasse de circular entre animais das cidades, reduzindo o número de mortes. Segundo o Ministério da Saúde, a raiva humana registrou 240 casos de 1986 a 1990, enquanto; de 2010 a 2022, foram 45 notificações.

Antes de a vacinação ter sucesso, era comum relacionar a raiva a animais domésticos. Cães babando ou com comportamento agressivo fazem parte do imaginário popular como os grandes transmissores da doença. A própria cadela mais famosa da literatura brasileira, Baleia, é sacrificada na obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos, por suspeita de raiva.

Com a vacina isso mudou, explica o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Nélio Batista. “O ciclo silvestre da doença, envolvendo morcegos, primatas não humanos, raposas, entre outros animais, passou a ocupar lugar de destaque no cenário epidemiológico, que antes era do cão”.

Apesar disso, somente a vacinação mantém os animais domésticos protegidos da doença. O veterinário explica que em áreas próximas a matas ou rurais, é comum que cachorros tenham contato com cães do mato ou raposas, e que gatos sejam atacados por morcegos. Toda vez que animais silvestres contaminados brigam ou atacam animais domésticos sem a vacina, a doença ganha nova chance de chegar às áreas urbanas.

“Precisamos resgatar o conhecimento, a divulgação e a sensibilização da população e a participação dessa população em continuar vacinando cães e gatos. Porque, se há o vírus silvestre, há o risco de contaminar cães e gatos e reintroduzir a raiva urbana no Brasil, o que seria um desastre para todos nós”, afirma. “São cenários a que temos que estar atentos, porque foi uma conquista árdua, mas, para voltarmos à estaca zero, é apenas questão de 12 meses, 24 meses, para recrudescer um problema já vencido”.

O veterinário destaca que o equilíbrio ambiental é essencial para que a raiva e outras doenças transmitidas por animais silvestres permaneçam sob controle, já que três em cada quatro doenças emergentes no mundo atualmente passam de animais para humanos.

“Quando se degrada uma área ambiental, uma cadeia animal é afetada, e quando ela é afetada, uma determinada população diminui e outra população animal prospera intensamente. Tudo faz parte de um ciclo”, explica. “É nesse momento que os patógenos que estão latentes no ambiente silvestre tomam força, passam a infectar outras espécies e a causar doenças novas e doenças que estavam contidas apenas nesse ambiente”.

Transmissão e sintomas

O Ministério da Saúde explica que a raiva é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, podendo passar também por meio de arranhões ou lambidas desses animais em mucosas ou feridas.

O período de incubação varia entre as espécies, mas nos seres humanos a média é de 45 dias após a contaminação, podendo ser mais curto em crianças. Alguns fatores reduzem a incubação, como a a carga viral inoculada e a facilidade de o vírus chegar ao cérebro a partir do local do ferimento.

Após a incubação, o paciente passa por um período de dois a dez dias com mal-estar geral, pequeno aumento de temperatura, anorexia, dor de cabeça, náuseas, dor de garganta, entorpecimento, irritabilidade, inquietude e sensação de angústia.

Depois disso, a doença passa para um quadro mais grave, causando ansiedade e hiperexcitabilidade crescentes, febre, delírios, espasmos musculares generalizados e convulsões. Esses espasmos evoluem para um quadro de paralisia, levando a alterações cardiorrespiratórias, retenção urinária e prisão de ventre grave. Esse agravamento pode durar até sete dias, e o quadro terminal é antecedido por um período de alucinações, até que o paciente entre em coma e morra .

Doença letal

Ainda que seja uma velha conhecida da ciência, a raiva raramente tem cura, e mesmo os tratamentos mais atuais dificilmente têm sucesso. Quando a profilaxia antirrábica não ocorre em tempo oportuno e a doença se instala, o protocolo de tratamento da raiva humana inclui a indução de coma profundo, o uso de antivirais e outros medicamentos específicos, mas a letalidade permanece de quase 100%. Em toda a série histórica da doença no país, somente duas pessoas sobreviveram.

“A raiva ainda é a doença mais temida do planeta, pelo seu desenlace quase sempre fatal. Os casos de cura são raros”, alerta Nélio Batista.

De janeiro até o início de agosto de 2022, foram confirmados cinco casos de raiva humana no Brasil, e todos terminaram em morte. Quatro deles foram em uma aldeia indígena no município de Bertópolis-MG (sendo dois adolescentes de 12 anos e duas crianças de 4 e 5 anos), e um no Distrito Federal-DF (adolescente entre 15 e 19 anos). Os casos em Minas Gerais foram transmitidos por morcego, e o caso do DF, por um gato.

O veterinário alerta que, além de vacinar os animais, é importante observar comportamentos estranhos que podem ser fruto de doenças neurológicas em animais domésticos.

“Os sinais da raiva não mudaram. O animal muda de comportamento, e o dono sabe melhor do que ninguém o comportamento do seu animal. Ele procura locais escuros, tem latido diferente do normal, dilatação pupilar muito clara e uma tendência a atacar objetos, pessoas e, inclusive, seu próprio dono”, explica Nélio Batista, que recomenda que os donos desses animais devem buscar centros de controle de zoonoses.

No caso de animais silvestres, fica mais difícil perceber esses sinais, mas o veterinário alerta que mordidas ou arranhadas de morcegos, micos, saguis, cães do mato e raposas do mato sempre devem ser tratados com seriedade. “Se for atacado por um animal silvestre, é soro e vacina imediatamente”, diz o pesquisador, que acrescenta que morcegos voando durante o dia ou caídos no chão têm grande probabilidade de estar contaminados.

Vacina eficaz

Se, por um lado, a raiva é praticamente incurável quando se instala no organismo, por outro, o protocolo pós-exposição é eficaz, gratuito e seguro. O epidemiologista José Geraldo, professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, explica que a vacina antirrábica contém o vírus morto e é capaz de salvar a vida de uma pessoa contaminada se ela buscar uma unidade de saúde nos primeiros dias depois do ferimento.

“A vacina da raiva no passado apresentava eventos adversos que não existem mais com esse produto nova. A gente lamenta muito quando ocorre algum caso de raiva humana, porque se você for atendido em um prazo adequado, a doença é plenamente prevenível”.

Em 2018, um surto deixou dez mortos na cidade de Melgaço, no Pará, sendo nove menores de idade que não foram submetidos à profilaxia antirrábica. O epidemiologista explica que, após uma mordida ou arranhadura, deve-se lavar imediatamente o ferimento com água corrente e abundante, retirando quaisquer resíduos que possam ter sido deixados pelo animal.

“Imediatamente, deve-se procurar a unidade de saúde, porque, dependendo do local da agressão e do tipo de animal que fez a agressão, existe um protocolo diferente”, afirma o médico. “Quanto mais rápido a vacina e o soro forem feitos, mais eficazes serão”.

A gravidade da contaminação por raiva responde a alguns fatores, como o risco de contaminação do animal, que é maior em morcegos, animais silvestres e outros com sintomas; ferimentos no rosto, pescoço, mãos e pés, onde há mais conexões nervosas; profundidade da dilaceração e quantidade de mordidas e arranhões. Quanto mais agravantes, maior é a chance de o protocolo incluir também o soro antirrábico, que já contém anticorpos prontos para a defesa do organismo no curto prazo, enquanto a vacina estimulará o sistema imunológico nos dias seguintes.

A procura por uma unidade de saúde é importante para que o médico avalie o ferimento e decida que ações adotar, segundo Nota Técnica do Ministério da Saúde. No caso de cães e gatos que não têm sintomas e podem ser observados pelos próximos dez dias, o protocolo prevê o acompanhamento do animal e a adoção da vacina somente se ele apresentar sintomas, morrer ou desaparecer.

Em alguns casos, o risco de exposição faz com que a vacina seja usada antes mesmo de qualquer ferimento ocorrer. É a chamada profilaxia pré-exposição, prevista no Brasil para profissionais como médicos veterinários, biólogos, profissionais de laboratório de virologia e anatomopatologia para raiva, estudantes de veterinária, zootecnia, biologia, agronomia, agrotécnica e áreas afins.

“Para esses profissionais de mais risco, o ideal é vacinar durante a formação, porque os veterinários já lidam com os animais durante o curso. O ideal é que seja feita a vacinação durante a faculdade”, diz o epidemiologista.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta segunda (26)

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta segunda. Candidatos tem compromissos no Sudeste, Sul e Nordeste. Na agenda, há reuniões, entrevistas e corpo a corpo com eleitores.

Ciro Gomes (PDT): às 10h vai ler um Manifesto à Nação no comitê central da campanha em São Paulo. Às 19h concede entrevista Flow Podcast.

Constituinte Eymael (DC):  Agenda não divulgada.

Felipe D’Avila (Novo): às 10h participa de sabatina do site O Antagonista e às 14h concede entrevista para o podcast Inteligência LTDA.

Jair Bolsonaro (PL): tem sabatina no Jornal da Record em São Paulo.

Leo Pericles (UP): Agenda não divulgada.

Lula (PT): às 17h tem reunião com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP).

Padre Kelmon (PTB): Agenda não divulgada.

Simone Tebet (MDB): às 10h realiza uma caminhada pelo centro de Maringá (PR) e às 10h40 tem um encontro na Associação Comercial e Industrial de Maringá. Às 13h30 tem uma coletiva de imprensa no comitê suprapartidário de Pelotas (RS) e às 14h25 participa de uma caminhada na Rua Quinze de Novembro em Pelotas. Às 16h tem um encontro com reitores da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Franciscana e às 16h45 realiza uma caminhada pelo centro de Santa Maria (RS).

Sofia Manzano (PCB): às 7h faz panfletagem na portaria da Refinaria Gabriel Passos Petrobras Betim, às 9h na Ceasa Minas, às 10h na Praça da Estação, às 12h no Mercado Central. Todos os eventos em Belo Horizonte.

Soraya Thronicke (União): às 10h30 participa de caminhada com apoiadores e corpo a corpo com eleitores no centro de Jundiaí (SP).

Vera (PSTU): às 10h reúne-se com lideranças indígenas na cidade da Barra do Corda (MA) e às 18h participa de entrevista on-line no portal Esquerda Diário.

Eleições 2022: veja o que pode e o que não pode no dia da votação

Eleições 2022: veja o que pode e o que não pode no dia das eleições

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher novos representantes. A Justiça Eleitoral reforça a importância de que todos os cidadãos estejam cientes do que é permitido ou proibido pela Justiça eleitoral no dia da votação. Tendo isso como pressuposto, o TRE-PE disponibiliza uma cartilha que mostra essas informações detalhadamente.

Confira aqui a cartilha do que pode e o que não pode no dia da eleição.

Consulta ao local de votação pode ser feita por meio do site do TSE ou de aplicativos da Justiça Eleitoral

Consulte seu Local de Votação

Em uma semana, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros poderão comparecer às urnas para votar. E, para não haver desencontro, é importante saber em qual zona e seção a eleitora e eleitor exercerá o direito ao voto. A consulta ao local de votação é rápida, simples e gratuita. E tudo isso está disponível por diversos meios, seja no Portal do TSE ou por aplicativos da Justiça Eleitoral.

Confira abaixo o passo a passo de como descobrir o local de votação.

Portal do TSE

Pelo site do Tribunal é possível descobrir o local de votação pela página principal, na área “Eleitor e Eleições”, na parte superior do site. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em “Eleitor”, é só clicar no link “Local de votação/zonas eleitorais”.

A página oferecerá uma série de opções, que vão desde a simples consulta ao local de votação até a pesquisa aos locais de votação para o eleitorado que solicitou o voto em trânsito e, ainda, o voto em trânsito do eleitorado militar e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em serviço no dia da eleição.

Para pesquisar, basta preencher três informações:

– o nome, número do título de eleitor ou CPF;

– data de nascimento; e

– nome da mãe.

Feito isso, a página indicará o resultado com o número da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação.

Ainda na página principal do TSE há outra possibilidade de consulta no “Autoatendimento do Eleitor”, disponível no alto do menu “Eleitor e Eleições”, ou no conjunto de menus localizados no lado direito da capa do portal. O Autoatendimento oferece uma série de serviços remotos, diretamente pelo computador, para que não seja necessário sair de casa.

Neste caso, para realizar a consulta, basta clicar no ícone “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados do local de votação.

e-Título

Aplicativo móvel gratuito para os celulares, o e-Título funciona como a via digital do título de eleitor. Por ele é possível acessar, de forma rápida e simples, diversas informações do eleitorado cadastradas junto à Justiça Eleitoral, entre elas o local de votação. Para realizar a consulta, basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, zona e endereço. Além disso, um mapa será mostrado ao fundo, basta clicar sobre o ícone azul que uma rota até o local será oferecida para facilitar a chegada da eleitora e eleitor ao local de votação.

Chatbot do WhatsApp

Parceria do TSE com o serviço de mensagens, o assistente virtual está disponível desde 2020 e oferece, entre os serviços disponíveis, a consulta ao local de votação. E funciona de forma simples: basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do Bot.

A consulta ao local de votação deve ser feita da seguinte forma: no menu principal, basta clicar em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, basta escolher a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Ao inserir qualquer um desses dados, juntamente com a data de nascimento e nome completo da mãe, o aplicativo apresentará o resultado, com as informações sobre o domicílio eleitoral – zona, seção, local, endereço e município –, bem como com um mapa que indica, com precisão, o local onde a eleitora e eleitor devem comparecer para votar no dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022.

Semana Nacional da Educação Profissional está com inscrições abertas

A 2ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica está com inscrições abertas até 17 de outubro. O evento, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), tem como temática tecnologia e Inovação e tem o objetivo de promover a participação de estudantes e de profissionais da educação profissional e tecnológica no desenvolvimento de projetos de inovação, iniciação e extensão, a fim de ampliar a divulgação e valorização dessa modalidade educacional.

A Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica vai ocorrer entre os dias 28 de novembro a 4 de dezembro em Brasília. O evento é realizada ao mesmo tempo que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e tem o objetivo de criar um ambiente de aproximação entre as instituições de educação profissional e tecnológica e o mundo do trabalho, assim como a integração e a troca de experiências entre as diferentes redes de ensino.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: . As propostas poderão ser enviadas pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, das redes estaduais, municipal e do Distrito Federal e de instituições privadas.

O edital prevê a seleção para a Mostra Tecnológica de Projetos de Inovação, sendo disponibilizados 30 estandes, e para a apresentação de Trabalhos Acadêmicos nos formatos oral e pôster. A divulgação do resultado está prevista para ser divulgada no dia 1º de novembro.

Covid-19: Brasil registra 1.226 casos e 23 mortes em 23 mortes

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O Brasil registrou 1.226 casos e 32 mortes por covid-19 em 23 horas, segundo o boletim divulgado neste domingo (25) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia foram registrados 34,63 milhões de casos e 685.805 óbitos.

Há 138.551 casos em acompanhamento e 33,8 milhões de pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,6% dos infectados pela covid-19.

O boletim não teve dados atualizados deDistrito Federa, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina e de Tocantins. O Mato Grosso do Sul não teve o número de óbitos atualizado.

Estados

Entre as unidades da Federação, São Paulo lidera no número de casos e mortes, com 6.08 milhões e 174.603, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (149.668), Roraima (175.007) e Amapá (178.261).

Com exceção de São Paulo, o segundo e terceiro estado com maiores números de mortes são Rio de Janeiro (75.665) e Minas Gerais (63.768). Os menores índices são Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173)

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 483,02 milhões de vacinas contra a covid-19 no Brasil, sendo 179,8 milhões de primeira dose, 161,2 milhões de segunda dose e 4,99 milhões de doses únicas.

As doses de reforço são 98,7 milhões, a segunda dose de reforço são 33,4 milhões e 4,8 milhões de dose adicional.

Brasil conquista primeiro Mundial de Handebol de Cadeira de Rodas

O Brasil fez história neste domingo (25), pois conquistou a primeira edição do Mundial de Handebol de Cadeira de Rodas (HCR4), o primeiro chancelado pela Federação Internacional de Handebol (IHF), que foi disputado no Dr Hassan Moustafa Sports Hall, no Cairo (Egito).

A conquista veio com a vitória do Brasil, por 3 a 0 nos tiros livres diretos, sobre o Egito, após as equipes ficarem na igualdade nos dois sets iniciais (8/3 e 6/7) e na etapa de desempate (3 a 3).

A equipe brasileira (formada por Guilherme Lourenço, Aline Martins, Shirlei Catia, Anderson Ferreira, Claudinei Dias, Cristiane Kruger, Paulo Ricardo, Marcelo da Silva, Jordean Pereira e Paula Lima) teve uma campanha irretocável na competição, vencendo todas as partidas. O destaque do Brasil foi Guilherme Lourenço, atleta do Kings Maringá-PR, escolhido como jogador mais valioso (MVP, na sigla em inglês) do Campeonato Mundial.

Quem Bolsonaro vai culpar por sua derrota ?

O agregado de pesquisas do jornal o Estado de SP mostra a possibilidade real de vitória de Lula já no 1º turno. Com 52% dos votos válidos, na média ponderada de 14 institutos. Entre eles, o Paraná Pesquisas que, do alto dos R$ 2,7 milhões que recebeu do PL, apresenta números que inflam Bolsonaro e destoam dos demais. Bolsonaro tem emitido sinais de que parece estar consciente da derrota iminente. 

Tenta a todo custo conquistar os votos dos eleitores com renda inferior a 2 mínimosque estão dando a Lula uma margem folgada. Os movimentos recentes de Lula aumentam esse favoritismo. Os apoios de ex-presidenciáveis como Marina, Cristovam Buarque e Henrique Meirelles tem consequências programáticas. Incorporampreocupações ambientais, sociais, educacionais e de responsabilidade na política econômica. Sinalizam uma frente ampla democrática, que incorpora desde a esquerda de Boulos e Luciana Genro, passando pelos ambientalistas, e chega ao centro e parte da direita. Como evidenciam os recentes apoios do PSDB de raiz socialdemocrata. Como a composição de Alckimnjá indicara. E agora com as declarações de FHC, de Sergio Fausto (presidente do Instituto FHC) e dos ex-ministros Aloysio Nunes, José Gregori e Miguel Reali Jr. Com o endosso de intelectuais, influenciadores digitais e artistas do peso de Anitta(com seus 63,2 milhões de seguidores no Insta), Felipe Neto (30 milhões), Caetano e Chico.

Se as pesquisas prevalecerem, o bolsonarismo pode entrar numa crise a partir da expiação dos pretensos culpados. Todo incompetente tem propensão a culpar os outros. Bolsonaro nāo refuta a regra. O fracasso do seu governo ele sempre joga para outros responsáveis. Geralmente percebidos por ele como adversários, que ele desqualifica dia sim, outro também. A epidemia, a guerra da Ucrânia, os freios e contrapesos do Judiciario. No debate bolsonarista de expiação de culpas, unsdirão o óbvio. Que a responsabilidade é do líder maior, que não soube governar. Nem se comportar de acordo com a liturgia do cargo. Como já o fez o ex-ministro Abraham Weintraub. Bolsonaro e os seus, por sua vez, buscarão dois tipos de culpados. De um lado, os culpados de sempre. O STF, a midia esquerdopata, as mulheres que teimam em ser iguais aos homens, os homossexuais que insistem em ter direitos, os pobres, os ambientalistas vendilhōes da pátria a soldo de ONGs estrangeiras, os sindicalistas que almejam direitos trabalhistas, a esquerda que é contra Deus, a pátria e a familia. Mas culpá-los vai soar como mais do mesmo. Culpabilizações requentadas. E aí se abre a possibilidade de que a busca por culpados se volte para os atores internos do bolsonarismo. 

Terceirizar responsabilidades é algo normal para mentes autoritárias e incompetentes como a dele. O que pode ser inusual é o voltar-se contra os seus. Alguns candidatos a bodes expiatórios já despontam. Ciro Nogueira, o operador do Centrão desde o gabinete ao lado do da Presidência? Ou Arthur Lira, na outra ponta da praça? Um porque tentou pedir licença do cargo quando viu que o barco estava afundando. Outro porque terá cuidado mais da propria reeleiçao. Os familiares por terem comprado 51 imóveis com dinheiro vivo, pousarem nas redes com milicianos e serem viciados em rachadinhas? A esposa por nunca ter explicado o cheque de Fabrício em sua conta? Os empresários que não deram tanto dinheiro como em 2018 para acampanha digital caríssima? Paulo Guedes por ter mandado um orçamento com corte nos programas de farmácia popular, de habitação social e outros? Os intelectuais e economistas pretensamente liberais? Sobre esses últimos um capitulo à parte, divertido, vai ser observar as justificativas dos que apoiaram o governo incompetente da extrema-direita. Dessa lavagem de roupa-suja ninguém gostaria de coletar as águas que vāo emergir na outra ponta.

O paradoxo é que o país pode colher vantagem dessa briga interna. É certo que, por 90 dias, o presidente, embora pato manco, ainda poderá usar a caneta. Sobretudo para assinardecretos. Tempo com potencial para danos. Ele ainda podeautorizar ou não as verbas do balcão de negócios que acertouquando capitulou ao Centrão. Mas, na briga das culpas, muitos dos acordos nāo republicanos feitos via orçamento secreto poderão não ser cumpridos. O pato manco pode nāo ter muito tempo e inspiração para usar a caneta como fez nesses três anos e 10 meses. Pode nāo compremeter ainda mais a higidez das contas públicas quando for retaliar a traição que terá sofrido de próceres do Centrão. Pode nāo conseguir fazer nomeações de gente ainda mais incompetente do que as que nomeou até o presente. Pode nāo ter mais tempo para vexames como os do uso do funeral da rainha e da tribuna da ONU para o proselitismo eleitoral rasteiro. E, “last but not least”, pode perder o incentivo e as condições para arruaças à la Trump contra os resultados das urnas. 

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

 

Denuncie a violência política de gênero na página do TSE

Denuncie violência de gênero

Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um importante canal para receber denúncias, na página principal do Portal do Tribunal. A iniciativa é fruto de um acordo entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), firmado no dia 1º de agosto para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero.

Qualquer pessoa que tenha conhecimento da existência da prática contra a mulher pode, verbalmente ou por escrito, comunicar a ocorrência ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), ao juiz ou a juíza eleitoral e/ou à autoridade policial por meio da página.

É considerado crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo” (crime de violência política contra as mulheres – art. 326-B do Código Eleitoral).

Sobre o acordo

O protocolo firmado entre o Tribunal e a PGE fixa providências investigativas e judiciais para o tratamento dos crimes previstos na Lei 14.192/2021, primeira legislação específica de combate à violência política de gênero. Também prevê a análise prioritária dos casos. Aprovada em 2021, a nova norma lei estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres.

O acordo confere especial importância às declarações da vítima e aos elementos indicativos do crime eleitoral. De acordo com o documento, o membro do MP Eleitoral que tiver conhecimento de fato que possa caracterizar o crime poderá atuar de ofício. Além disso, ao verificar a autenticidade e a verossimilhança das informações, a autoridade competente deverá priorizar a investigação criminal para delimitar a autoria e a materialidade do ilícito noticiado, entre outras providências.

Como denunciar

Ao final da página principal do Portal do TSE, é só procurar pelo ícone localizado à esquerda: “Denuncie a violência política de gênero”.

Ao clicar no link que consta da página, a cidadã ou o cidadão fará a denúncia diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem as funções de apurar e de dar início aos processos criminais de violência política contra as mulheres. O formulário a ser preenchido solicita algumas informações pessoais e a descrição da denúncia.

Dados

Mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% da Câmara dos Deputados, 17% das Câmaras Municipais, 12% do Senado e 12% das prefeituras. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas 9.204 mulheres concorreram a um cargo eletivo. Além de serem minoria nos cargos eletivos, elas têm de lidar com esse tipo de violência, que prejudica aquelas que foram eleitas pelo povo e afasta a mulher da vida política.

Violência política de gênero

A violência política de gênero se caracteriza por toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres, cis ou trans, em virtude de gênero. Inclui qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos e das liberdades políticas fundamentais. As agressões podem ser de natureza física, moral, psicológica, econômica, simbólica ou sexual.

O crime está previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa, aumentada em um terço se o crime for cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos e/ou com deficiência. Há ainda casos de aumento de um terço até metade da detenção, como quando o crime é cometido com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia. Da mesma forma, o artigo 359-P do Código Penal e a Lei nº 14.192/2021 preveem a violência política de gênero e punições para a prática.

TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as Eleições 2022

Stickers WhatsApp - 23.09.2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp lançaram nesta sexta-feira (23) um pacote de figurinhas para as Eleições Gerais de 2022. A ação incentiva as usuárias e os usuários a checar informações recebidas e tem o objetivo de engajar o eleitorado usando uma popular forma de comunicação no aplicativo: o envio de figurinhas para amigos e familiares.

O pacote WhatsApp e TSE – Eleições 2022 traz 12 figurinhas estáticas e uma animada, que estimulam os usuários a estarem atentos a informações duvidosas e a buscarem a fonte das informações recebidas. As imagens seguem o mote da campanha contra a desinformação “Vamos juntos combater as informações falsas”. Anunciada recentemente pelo WhatsApp, a campanha busca dar mais visibilidade às parcerias estabelecidas pelo aplicativo com o objetivo de combater notícias falsas e aumentar o acesso a informações confiáveis, de uma maneira prática e segura.

A ação é mais um item do acordo firmado pela plataforma com o TSE para combater a desinformação eleitoral. Conforme previsto na parceria, o WhatsApp implementou diversas iniciativas para contribuir para a integridade das eleições brasileiras, como a criação de um canal para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa no aplicativo, o que não é permitido nos Termos de Serviço da plataforma nem na legislação eleitoral.

Tira-Dúvidas

Também foi aprimorado o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp, que agora conta com uma função inédita que permite que eleitores busquem por assuntos referentes ao processo eleitoral e recebam imediatamente conteúdos verificados por um grupo de organizações de checagem parceiras do Tribunal.

Para realizar a busca, é possível enviar uma palavra, link, imagem, vídeo ou áudio para verificação. Caso o conteúdo buscado pelo eleitor ainda não tenha nenhuma correspondência já verificada, a informação será encaminhada para o grupo de checadores de fatos, e o eleitor poderá se cadastrar em breve para receber uma notificação quando esse conteúdo estiver disponível.

TREs

O WhatsApp também conduziu seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como produziu uma cartilha com informações sobre a plataforma para os servidores da instituição.

Com o objetivo de aumentar a capilaridade das informações confiáveis e conectar mais pessoas à Justiça Eleitoral, o WhatsApp intensificou o contato com autoridades eleitorais regionais e lançou contas oficiais dos TREs da BahiaParaíbaParanáRondôniaRio Grande do Sul e Tocantins, que fornecem informações confiáveis e serviços para os eleitores dessas localidades.