No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.

Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.

É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.

O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.

Direitos e deveres

O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar.

Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.

Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.

Comunicação

No ano da eleição, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral situações que dificultem o exercício do voto para que o local de votação seja adaptado. Neste ano, o prazo para essa comunicação terminou no dia 4 de maio e os pedidos de transferência dos locais de votação puderam ser feitos até 18 de agosto.

De acordo com o TSE, no entanto, mesmo que o eleitor tenha perdido os prazos, ele deve comunicar as limitações aos mesários no dia da eleição para que a Justiça Eleitoral providencie soluções possíveis no dia do pleito, garantindo o exercício de cidadania.

O eleitor pode também, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a deficiência no cadastro eleitoral.

Na manhã deste sábado (24), o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), visitou a feira livre de Bezerros. Na Terra dos Papangus, ele foi recepcionado pelo grande amigo Rinaldo Luiz, apoiador de Dilson na região. Durante a caminhada, o candidato foi recebido com grande alegria por feirantes e compradores que demonstraram apoio.

A cada cidade visitada, o crescimento da campanha de Dilson é confirmado com o envolvimento das pessoas, que enxergam na candidatura a possibilidade de renovação no cenário político. O candidato defende um novo momento para o legislativo e para o executivo. “Vim do povo e sei que as pessoas se reconhecem na nossa candidatura. O povo está cansado de promessas vazias e foi por isso que lancei meu nome para representar minha gente. É hora de fazer diferente e mostrar que Pernambuco pode mais”, desabafou.

A noite da sexta-feira, dia 23, foi um marco para a política de Belo Jardim. Pela primeira vez uma filha da terra, mulher negra, jovem e defensora de pautas sociais alcança o protagonismo na disputa por uma vaga na Alepe. Kaká Bezerra, candidata a deputada estadual pela Rede, reuniu uma multidão de apoiadores que, em carreata, percorreram as principais ruas da cidade numa clara e genuína demonstração de apoio e confiança.

As pessoas participaram em seus carros, motos, até caminhão, e quem não teve como acompanhar, prestigiou o cortejo em frente a suas casas, reunidos em praças e avenidas. Por onde ela passou, nas duas horas de percurso, recebeu aplausos e aprovação. “Eu conheço Kaká, há muitos anos ela trabalha resgatando animais de rua, fazendo campanha de adoção. Eu sei do trabalho dela. Eu sei que se eleita vai continuar trabalhando por nós. Voto nela com certeza”, afirmou a técnica de enfermagem, Maria Cícera de Oliveira.

Para a cabeleireiro, Valério de Souza, a coragem de Kaká foi o que mais chamou sua atenção. “A cidade é dominada por famílias antigas na política e quem têm muito dinheiro. Ela tem muita coragem para enfrentar esse povo. E a todo mundo que pergunto são só elogios a ela. Se Belo Jardim quer mudar, deveria começar a votar em gente nova”, declarou.

Emocionada, Kaká Bezerra falou da importância da renovação na política e do desejo de representar as causas das mulheres, dos animais, do povo preto e da cultura do Estado. “Belo Jardim nunca elegeu uma mulher como deputada. Os candidatos vêm de fora em época de campanha, pegam os votos e nunca mais voltam. Eu sou da terra, eu quero muito que vocês me deem um voto de confiança. Eu sei que posso fazer mais e melhor”, enfatizou.

Agenda da candidata

25/09

10h – Visita ao bairro do Muquem

16h – Ensaio do grupo cultural Boi da Gente

21h – Festival Jardim Cultural

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (23), em coletiva de imprensa, que vai trabalhar para que o Brasil volte a ser um país com forte participação da indústria na economia. A declaração foi dada em Ipatinga (MG), cidade que fica no chamado Vale do Aço, leste mineiro, polo da siderurgia nacional.

“Volto a Ipatinga num momento em que todos nós estamos conscientes de que o Brasil precisa voltar a ser um país industrializado. No país, que já teve um PIB industrial de 30%, hoje a indústria representa menos de 11% do PIB”, destacou o candidato.

O PIB é a sigla de Produto Interno Bruto, que corresponde à soma dos bens e serviços produzidos no país. Para Lula, estimular o desenvolvimento da indústria é importante porque o setor gera um emprego de maior qualidade, com melhores salários e exportação de produtos de maior valor agregado. O presidenciável estava acompanhado de aliados políticos mineiros. Ele ainda participa de um comício no Parque Ipanema, na noite desta sexta.

Faltando praticamente uma semana para as eleições, o petista afirmou que está confiante de que vai ganhar as eleições presidenciais, independentemente de ser no 1º turno ou não. “Eu estou convencido que nós temos muitas condições de ganhar as eleições. A mim não importa se será no 1º ou 2º turno. Todas as eleições que eu disputei, desde 1989, eu quis ganhar no 1º turno. Não deu, paciência. A gente pode ganhar no 2º turno”.

Lula também foi questionado sobre se confia nas pesquisas eleitorais, a maioria das quais têm apontado sua liderança na corrida presidencial deste ano. “Eu aprendi a não desacreditar em pesquisa. Obviamente, você precisa saber qual a pesquisa é mais ou menos séria. É bom a gente se balizar em dois ou três institutos”, apontou.

O ex-presidente da República, que busca um terceiro mandato, ainda foi indagado sobre confiança no sistema eleitoral do Brasil, e enfatizou que acredita na seriedade da Justiça Eleitoral do país. “Se a Justiça Eleitoral e a urna eletrônica tivessem a possibilidade de fazer o que o atual presidente fala, eu acho que jamais um metalúrgico teria sido eleito presidente da República nesse país. E jamais uma ex-prisioneira como a Dilma Rousseff poderia ter sido eleita presidente da República. Eu respeito a urna eletrônica e respeito a seriedade [da Justiça Eleitoral]”, afirmou. O candidato ainda lembrou que o Brasil é a democracia na qual os resultados eleitorais são divulgados mais rapidamente em todo o mundo, apenas algumas horas após o encerramento do pleito.

Aos jornalistas, Lula confirmou que não participará do debate entre candidatos a presidente deste sábado (24). Ele alegou motivos de agenda para cancelar sua ida no evento, que será realizado, em conjunto, pelo pool de veículos de mídia formado pelos canais de televisão SBT e CNN Brasil, o jornal O Estado de São Paulo, a revista Veja, o portal de notícias Terra e a rádio Nova Brasil FM.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda à Constituição promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 6 na segunda-feira (26). No entanto, a partir deste mês, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro desde o sábado anterior. Em nota, a Caixa, que administra os pagamentos do Auxílio Brasil, informou que tal situação passa a ser permanente, não se tratando de excepcionalidade para a parcela de setembro.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre -a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá pagamento do auxílio gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o auxílio gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o benefício de prestação continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Concurso 2.523 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (24) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 170 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Na última quarta-feira (21), não houve ganhadores, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 04 – 05 – 25 – 32 – 39 – 40.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Edição: Fábio Massalli

O Ministério da Saúde promoveu neste sábado (24), em Brasília, vacinação contra a poliomielite e multivacinação, no Parque da Cidade. A atividade contou com a presença do ministro Marcelo Queiroga. Com menos da metade do público-alvo vacinado, o governo federal prorrogou a campanha de vacinação até 30 de setembro.  

A estratégia tem como meta mobilizar pais e responsáveis para a imunização de crianças de menores de cinco anos contra o vírus que causa a paralisia infantil e a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“Nós temos um grande desafio, não permitir que a poliomielite seja reintroduzida no Brasil”, disse o ministro da Saúde. Ele pediu engajamento da população na imunização das crianças.

“Nós temos 15 milhões de crianças para vacinar e precisamos que vocês nos ajudem para que possamos trazer os pais e avós para vacinar pelo menos 95% dessas crianças”, explicou. O último caso de poliomielite registrado foi em 1989, na cidade de Sousa, na Paraíba. O ministro lembrou que Programa Nacional de Imunizações disponibiliza mais de 22 vacinas para a população brasileira contra diversas doenças.

De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo reúne 14,3 milhões de crianças menores de cinco anos de idade, sendo que crianças menores de um ano deverão ser imunizadas conforme a situação vacinal para o esquema primário.

Gotinha

As crianças de um a quatro anos deverão tomar uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), conhecida popularmente como gotinha, desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico. Até agora, cerca de seis milhões de doses foram aplicadas no Brasil.

Desde 2016, a cobertura vacinal contra a poliomielite está abaixo de 95%, o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano passado, menos de 70% das crianças foram vacinadas, segundo informações do DataSUS.

Além da mobilização contra a poliomielite, o ato em Brasília tem serviço de aferição de pressão, teste de diabetes e práticas integrativas, além de serviços de atendimento e encaminhamento médico, todos gratuitos.

O evento marca também os 32 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), concebido pela Constituição de 1988.

Pandemia e monkeypox

Em seu discurso, o ministro da Saúde comentou a situação atual da pandemia de covid-19 no Brasil, comparando com o período mais grave da crise, em 2021, quando o país registrava média móvel diária de mortes superior a três mil pessoas.

“A união de todos fez com que conseguíssemos superar essa emergência de saúde pública. Hoje, a média móvel de óbitos é inferior a 70 casos por dia. Ou seja, vivemos em um cenário epidemiológico mais controlado”, enfatizou.

Sobre a varíola dos macacos (monkeypox), o ministro disse que o SUS conseguiu estruturar uma rede com mais de 15 laboratórios aptos a fazer o diagnóstico, além da aquisição de medicamentos. “Em breve, chegarão as vacinas, tudo isso é fruto do SUS”, afirmou.

Ele também mencionou a ampliação do sistema de vigilância em saúde, desde o início da pandemia. “Nossa estrutura de vigilância em saúde triplicou. Os Cievs [Centro de Informações Estratégicas em Saúde] eram 55 e hoje são 164, muitos dos quais em região de fronteira”, finalizou.

A campanha a reeleição do Deputado Estadual Delegado Lessa definitivamente caiu no gosto da população da Capital do Café. Contando com o apoio do Vice Prefeito Gena Lins, de várias lideranças e simpatizantes do grupo Calabar e também das outras alas políticas, a campanha do “Delega” chegou a todos os recantos do município e vem sendo a grande estrela deste pleito, conseguindo polarizar e se destacando contra os tradicionais candidatos do Pólo de Confecções.

Na noite desta sexta-feira (23), mais um grande evento de Lessa foi realizado em Taquaritinga com uma grande carreata que contou com dezenas de carros e motos que ganharam as ladeirosas ruas da sede, evidenciando o crescimento da campanha de Lessa, que faz dobradinha com o Deputado Federal Ricardo Teobaldo, que é apoiado por Gena, pelo Prefeito Lero e pelo grupo Calabar (situação) no município.

“Lessa é um deputado presente, pé no chão, identificado com as famílias e com as igrejas e que não vive de promessas mirabolantes que nunca se realizam. Tenho plena certeza que estamos no caminho certo, pois nosso alinhamento com o Delegado Lessa e com o companheiro Ricardo Teobaldo, que são políticos sérios, será reconhecido nas urnas e retribuído futuramente com muitas ações para o nosso povo”, pontuou Gena Lins.

Um seminário realizado nesta quinta-feira (22) em Manaus discutiu os impactos da tecnologia 5G em vários setores, como educação, indústria e meio ambiente. O presidente Jair Bolsonaro e vários ministros participaram do evento.

“[O Brasil] é o primeiro país da América Latina com 5G e é uma coisa fantástica. Há três meses estive no Piauí e fui conhecer a primeira fazenda 5G no Piauí . A produtividade aumenta em quase 20% com essa tecnologia”, disse o presidente.

O ministro da Educação, Victor Godoy, participou do evento e exaltou a chegada do 5G como um marco. Segundo Godoy, a tecnologia permitirá a ampliação da conectividade para os estudantes brasileiros, até mesmo nas localidades mais distantes do país. A expectativa do ministério é de que até o final de 2023 todas as escolas públicas do país tenham acesso à internet de qualidade.

Também presente ao evento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que a integração, a ser promovida pelo 5G, poderá levar também à proteção ambiental. “O mais importante para a proteção ambiental, especialmente para o bioma amazônico, é integração”, disse ele, referindo-se a investimentos em infraestrutura e também em tecnologias.

“Por exemplo, eu posso trabalhar no meio da floresta com uma tecnologia de última geração, que me traz a capacidade de desenvolver uma atividade que pode estar ligada à própria tecnologia ou agricultura. Você tem várias atividades”, acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o governo está mudando o país e “nos tornado um hub tecnológico”.

Durante o encontro, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, afirmou que a implantação do 5G vai suprir o vazio da chegada de tecnologia nas regiões mais remotas.

Segundo Azevedo, o 5G levará integração e informação a essas regiões, além de possibilitar que todos os setores atuem de forma conjunta. “Vamos ter que aprender a lidar com as questões que impedem a chegada da conectividade e formação tecnológica. Temos que estar prontos para atender as peculiaridades de cada região também”.

A internet 5G foi implantada, no Brasil, em 5 de julho e a primeira cidade a receber foi Brasília. Agora, a tecnologia já está funcionando em 22 capitais e a previsão é de que esteja liberada em todas as capitais do país até o fim de outubro.