Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite desta quarta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”.

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de mais 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Em Pernambuco, 11 candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Anderson Ferreira (PL): natural do Recife, Ferreira, 49 anos, é empresário. Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, por dois mandatos, largou o cargo para disputar a eleição para o governo estadual. Antes disso já ocupou o cargo de deputado federal por dois mandatos (2011-2016), deixando o segundo mandato na metade para se candidatar a prefeito. Presidente estadual da legenda, ele terá como vice a advogada e correligionária Izabel Urquiza, 54 anos.

Claudia Ribeiro (PSTU): Cláudia Ribeiro, 50 anos, é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife. Atuou no movimento sindical no Sindicato Municipal dos Professores do Recife (Simpere) e já fez parte da Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas). O candidato a vice é Professor Mariano, 57 anos, do mesmo partido.

Danilo Cabral (PSB): deputado federal no terceiro mandato, Cabral, 55 anos, também já foi vereador do Recife. Auditor da Receita Federal, o candidato já foi titular da secretaria de Administração de Recife e das secretarias estaduais de Educação, de Cidades e de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Luciana Santos (PCdoB) será vice na chapa, 56 anos.

Jadilson Bombeiro (PMB): sargento do Corpo de Bombeiros, Jadilson Francisco de Andrade, 44 anos, também é bacharel em direito e formado em ciências políticas. O candidato também já foi jogador de futebol, atuando em times de Pernambuco. Desde 2020, é suplente de vereador em Olinda. A vice na chapa será Fernanda Souto Maior, 41 anos, do mesmo partido.

João Arnaldo (PSOL): advogado, 47 anos, João Arnaldo é mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. Natural de Salgueiro (PE), Arnaldo foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2020. Alice Gabino (Rede Sustentabilidade), 42 anos, será vice na chapa.

Jones Manoel (PCB): professor de história, 32 anos, comunicador, educador popular e youtuber, Manoel em mestrado em serviço social. Começou a militância política ao criar um cursinho gratuito para jovens da comunidade, há mais de dez anos na comunidade da Borborema, na zona sul do Recife, onde mora. A vice na chapa será a assistente social Raline Almeida, 31 anos, do mesmo partido.

Marília Arraes (Solidariedade): neta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, Marília, 38 anos, iniciou sua militância ainda jovem no movimento estudantil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente, é deputada federal e foi vereadora do Recife por três mandatos. Já disputou a prefeitura do Recife em 2020. Sebastião Oliveira (Avante), 54 anos, será vice na chapa.

Miguel Coelho (União Brasil): natural do Recife, Coelho, 33 anos, é filho do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) e já ocupou o cargo de deputado estadual. Também foi prefeito de Petrolina. Formado em direito, tem pós-graduação em liderança e gestão pública. Alessandra Vieira, 49 anos, do mesmo partido, será a vice na chapa.

Pastor Wellington (PTB): advogado e pastor evangélico, tem 49 anos. Natural de Garanhuns, já foi candidato a vice-prefeito do Recife, em 2020. A advogada Caroline Tosaka (PTB), 39 anos, será vice na chapa.

Raquel Lyra (PSDB): servidora concursada da Procuradoria Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.

Ubiracy Olímpio (PCO): Ubiracy Olímpio da Silva, 49 anos, natural de Recife, é poeta e escritor. Trabalha como representante comercial. Já disputou o cargo de prefeito de Jaboatão dos Guararapes, cidade onde mora.

As preocupações com a desaceleração da economia chinesa e os receios de recessão nos Estados Unidos voltaram a pesar no mercado nesta terça-feira (16). Após passar dois dias abaixo de R$ 5,10, o dólar subiu. A pressão, no entanto, não afetou a bolsa de valores, que obteve a terceira alta consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,141, com valorização de R$ 0,049 (+0,96%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,15.

Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 0,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 7,8%.

O mercado de ações resistiu às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.512 pontos, com alta de 0,43%. O indicador alternou altas e baixas, mas firmou a tendência de alta perto do fim da sessão, impulsionado por ações de mineradoras, que se recuperaram da queda de ontem.

Desde ontem (15), o mercado financeiro global está sob tensão por causa da divulgação de dados econômicos que comprovam a desaceleração da economia chinesa. O país asiático atravessa uma crise imobiliária e é afetado pela política de covid zero. A fraqueza no desempenho da China atinge principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

O dólar também foi pressionado pelos temores de recessão nos Estados Unidos. Parte dos investidores aproveitou as quedas recentes para comprar a moeda norte-americana. No Brasil, o início da campanha eleitoral também afetou as operações do mercado, aumentando a volatilidade durante a sessão.

Esta é a agenda dos 12 candidatos para esta quarta-feira (17).

Ciro Gomes (PDT): Às 7h20, o candidato faz caminhada pelo Bairro 120, em Santana de Parnaíba, acompanhado de Elvis Cezar, ex-prefeito da cidade e candidato do PDT ao Governo de SP. À tarde faz gravação de programa eleitoral.

Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): O candidato tem um encontro, às 12h, com representantes do Brasil Competitivo em um restaurante no Itaim Bibi, na capital paulista. Às 15h, está prevista uma caminhada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina, também em São Paulo.

Jair Bolsonaro (PL): Às 18h30, vai se reunir com prefeitos de diversos estados no Hotel Royal Tulip.

Léo Péricles (UP): Às 6h20, faz campanha na porta do Cefet de Belo Horizonte; às 8h, na estação de ônibus do Move Carijós; às 11h, faz panfletagem no Mercado Central de BH e às 17h30 faz panfletagem na entrada da PUC Coração Eucarístico.

Lula (PT): Às 8h, dará entrevista à Rádio Super. Às 9h30 terá encontro com empresários de micro e pequenos negócios no Novotel Jaraguá em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros):  Às 11h30 da entrevista online para a Rádio Brotense FM, de Brotas (SP); às 12h05 dá entrevista online para o Paraná Mídias TV, de Curitiba, e, às 18h30, participa da Expo Empreendedor, na Expo Center Norte, em São Paulo (SP).

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): Às 9h30, a candidata visita a Creche Tia Tatá na Cidade Satélite Estrutural, Cidade Satélite Estrutural, em Brasília (DF) e, às 16h, visita o Hospital e Maternidade Amparo Maternal, em São Paulo.

Sofia Manzano (PCB): Concede entrevista para a Revista Badaró, às 10h. Às 13h, participa de atividade presencial sobre a luta antimanicomial na Associação Brasileira de Saúde Mental e, às 19h30, entrevista para o Instituto de Educação Política e Cidadania.

Soraya Thronicke (União): Às 15h30, visita o  projeto social “Taysão” no Jardim Melvi, em Praia Grande (SP); às 16h30 faz caminhada  e corpo a corpo com eleitores no centro de São Vicente (SP); às 17h15 participa de um café com apoiadores em Santos (SP).

Vera (PSTU): Às 11h, Vera concede entrevista ao portal Alma Petra. Às 13h20, ela dá entrevista à Rádio Jornal, de Aracaju, e, às 15h, Vera e sua candidata a vice, Raquel Tremembé, concedem entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no programa. Com isso, o total de beneficiários sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu na noite desta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. 

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE – Antônio Augusto/Secom/TSE

PGR e OAB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.

“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou.

Perfil

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, foi recebida com muito carinho por centenas de jovens do bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife, na noite desta segunda-feira (15). O encontro, organizado por Gessé Rodrigues, dirigente do Movimento “oPTei Marília” e Patrícia Ellen Santos, liderança com inserção junto à juventude do Recife e Olinda.

Durante o evento Maria ouviu as demandas dos presentes e falou sobre pautas ligadas à educação, capacitação profissional, mercado de trabalho, saúde, segurança, esportes, cultura, lazer, entre outros temas.

“Hoje o jovem sofre muito com as barreiras para entrar no mercado de trabalho. Escuta que não tem experiência, que ainda não é capaz o suficiente. É por isso que a gente precisa investir em educação e na capacitação. A gente precisa dar oportunidades, inclusive para aqueles que estão ainda sem um rumo definido, muitas vezes perdidos, buscando o seu lugar no mundo. O atual governo de Pernambuco não cuida de nossa juventude. E isso é muito grave. Ser uma voz em defesa dos jovens pernambucanos em Brasília, na Câmara dos Deputados. é um compromisso que eu assumo” destacou Maria Arraes.

Estiveram presentes no encontro jovens dos bairros: Nova Descoberta, Caxangá e Areias, Ibura e da cidade de Olinda.