Por meio do Ato Conjunto nº25/2022, publicado nesta segunda-feira (4/7), o presidente e o corregedor-geral da justiça, desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto, prorrogaram até 5 de setembro a vigência do Ato Conjunto nº 14, de 1º de abril de 2022, com as alterações introduzidas pelo Ato Conjunto nº20, de 23 de maio de 2022. O novo ato leva em consideração a imperiosa necessidade de assegurar a saúde de todos (as) os (as magistrados (as), servidores (s), estagiários (as), colaboradores (as) e demais usuários (as)dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica de pandemia da Covid-19.

A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades administrativas. O Tribunal deverá assegurar o fornecimento e distribuição de barreiras acrílicas, quando lhe forem solicitadas, e equipamentos de proteção individual (EPI) contra a disseminação da Covid-19, tais como máscaras e álcool gel, a todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), bem como determinar o fornecimento de EPI aos(às) empregados(as), pelas respectivas empresas prestadoras de serviço.(NR)

Em caso de contaminação pela Covid, o(a) interessado(a) deverá abrir e acompanhar procedimento através do SGP DIGITAL, enviando cópia digitalizada do respectivo atestado ou teste, para a sua homologação administrativa perante a Junta Médica que poderá determinar o afastamento do trabalho presencial pelo prazo seguinte: Por 7 (sete) dias de isolamento e mais 24 horas sem sintomas, quando positivado para Covid e apresentando sintomas; Por 7 (sete) dias de isolamento, quando positivado para Covid e sem apresentar sintomas.

Deverão permanecer em teletrabalho somente servidores e servidoras cuja modalidade de trabalho tenha sida deferida pela Presidência do Tribunal. Já em relação ao trabalho remoto, permanecerão neste formato, mediante requerimento, as magistradas e servidoras gestantes que não tenham concluído o ciclo vacinal, inclusive com a dose de reforço.

As concessões para o Regime Diferenciado de Trabalho Remoto foram revogadas.

As audiências e sessões de julgamento, no 1º grau de jurisdição, inclusive Turmas Recursais, audiências de custódia e Cejuscs, serão realizadas presencialmente. É possível, excepcionalmente, a realização de audiências telepresenciais ou por videoconferência, mediante deliberação do(a) magistrado(a), presidente da Turma ou Coordenador(a) do Cejusc.

O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Comarca do Recife) observará, quanto à distribuição da sua força de trabalho entre o trabalho remoto e o presencial, excepcionalmente, as normas contidas no Provimento nº 01, de 10 de março de 2022, do Conselho da Magistratura.

Atendimento – Fica mantido o atendimento através do Balcão Virtual e do TJPE Atende, de uso obrigatório em todas as unidades judiciais do 1º e 2º graus de jurisdição. As Centrais de Queixas Orais deverão manter o regime de atendimento preferencial por email (central.queixas@tjpe.jus.br), sem prejuízo da realização de encaixes nas hipóteses de requerimentos urgentes ou de dificuldade ou hipossuficiência financeira para locomoção do(a) interessado(a).

Assegura-se, o atendimento presencial às partes, aos(às) advogados(as), membros do Ministério Público, Defensores(as) Públicos(as), estagiários(as) e público em geral, independentemente de prévio agendamento, por magistrados(as) e servidores(as).

Para acesso e permanência nas dependências dos prédios do Poder Judiciário, são obrigatórias as seguintes medidas de segurança sanitária: higienização das mãos com álcool em gel 70%; utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca, observando-se quanto a sua obrigatoriedade as orientações das autoridades públicas de saúde do Estado de Pernambuco; apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), emitido por autoridade pública, comprovando a imunização com duas doses da vacina ou dose única, a depender do fabricante, bem como a dose de reforço ou a comprovação do seu agendamento, para pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, se decorridos 4 meses da 2ª dose, e a comprovação da 2ª dose para pessoas com idade entre 12 e 18 anos

Consolidando uma parceria poética, os cordelistas Jefferson Moisés e Jénerson Alves lançarão um novo cordel em Caruaru nesta quarta-feira (06). A obra, intitulada ‘Bata em mim que eu quero ver’, registra um ‘desafio’ (confronto de poesia) travado pelos artistas recentemente através das redes sociais.

O poeta Jefferson Moisés explica que a iniciativa gerou uma grande aceitação do público. “Os desafios de repentistas são naturais em cantorias e festivais. Pensando nisso, fizemos uma peleja virtual que ‘bombou’ de comentários em nossas redes. Esse cordel traz o registro impresso dos versos, escritos com muito bom humor”, conta.

Para Jénerson Alves, esse folheto integra duas artes distintas. “O cordel e a cantoria são dois ‘galhos’ da árvore da poesia popular. Através deste folheto, buscamos unir os dois universos e valorizar o formato tradicional da literatura de cordel”, comenta.

O lançamento será nesta quarta-feira (06), a partir das 21h, durante a quermesse da Festa do Padroeiro, organizada em comemoração pelos 15 anos da Paróquia de São Bento. A Matriz de São Bento fica localizada na Rua Hermenegildo Francisco da Silva, s/nº, Vila Kennedy, Caruaru-PE. A entrada é gratuita.

Lideranças bolsonaristas de todo o Brasil fizeram questão de participar, na tarde de ontem (3), no bairro do Pina, no Recife, do grande evento realizado pelos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), e ao Senado Federal, Gilson Machado (PL). O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao vivo, por meio de chamada de vídeo, e mobilizou quase duas mil pessoas que apoiam a caravana Simbora Mudar Pernambuco e a reeleição do chefe do Executivo Nacional.

Os depoimentos em vídeo foram exibidos em um telão intercalados entre os discursos das lideranças políticas que prestigiaram o evento, a exemplo de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, e representantes de movimentos de direita e conservadores. Confira algumas das mensagens:

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – “Quero abraçar os patriotas de Pernambuco e do Nordeste, e os nossos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Anderson Ferreira e Gilson Machado, e dizer da minha alegria, mesmo por vídeo, de poder estar participando desse evento em defesa da família, da pátria, da liberdade e da nossa nação. Tenho certeza que os pernambucanos não vão permitir que os covardes da esquerda continuem oprimindo, com ideologias comunistas, esse estado que é tão importante para o Brasil.”

Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) – “Quero desejar muita sorte nessa pré-campanha, nesse ano que vai ser determinante para o futuro do nosso Brasil. Gilson, para você no Senado, quero ter você em Brasília ombreando conosco essa batalha por dias melhores, e para o Anderson Ferreira, pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, contem com o nosso apoio.”

Deputado Federal Hélio Lopes (PL-RJ) – “Vim falar para vocês que Anderson é Bolsonaro e Bolsonaro é Anderson. E que Gilson é Bolsonaro e Bolsonaro é Gilson. Terra maravilhosa, povo guerreiro, terra de transformação. Vocês estão tendo uma oportunidade única de mudança, de unir todo Pernambuco e todo o Brasil em prol da mudança e da transformação. Parabéns, Anderson, pelo trabalho que você fez na Prefeitura do Jaboatão. Deus é contigo.”

Ex-senador Magno Malta (PL-ES) – “Anderson, que é pré-candidato ao Governo do Estado, já mostrou que é um gestor na minha cidade, Jaboatão dos Guararapes. Quando cheguei em Pernambuco, aos 17 anos, fui morar no Jaboatão, então essa é a minha cidade no estado. Gilson Machado é o nosso pré-candidato a senador, ao lado de Anderson, e juntamente com Bolsonaro, como presidente da República, Pernambuco vai mudar de vez.”

Pastor Silas Malafaia – “Quero mandar um abraço para os meus amigos Anderson e Gilson, gente de qualidade de primeira hora. Que Deus abençoe a você e a sua família. Que Deus abençoe o Recife e a Pernambuco.”

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assume o compromisso com a inserção dos jovens no mercado de trabalho e, para isto, anuncia o Trilhatec, programa que oferecerá cursos técnicos e profissionalizantes para os estudantes das escolas estaduais de ensino médio.

Os cursos seguem o formato de trilhas do conhecimento, em quatro modalidades. São elas: 1) Intensivos, cursos presenciais ligados às demandas do mercado de trabalho para início das carreiras; 2) Integrados, que serão ministrados como disciplinas durante os três anos do ensino médio; 3) o Trilhatec Móvel, que irá reforçar a formação nas escolas com cursos de curta duração de forma itinerante, preparando os jovens para as vocações econômicas locais, a exemplo da fruticultura no Sertão do São Francisco, o pólo de confecções do Agreste e o turismo e o polo automotivo na Zona da Mata. Por fim, o 4) Trilhatec EAD, que contará com uma plataforma de Ensino à Distância, através da qual os estudantes poderão se qualificar em cursos online ligados à tecnologia da informação, certificados por grandes empresas de tecnologia.

“Nossa meta é que todo aluno tenha a opção de se qualificar em um curso profissionalizante”, afirma Raquel. As áreas de formação incluem o setor de serviços, a indústria, construção civil, fruticultura, confecções e demais atividades voltadas às diversas vocações econômicas das regiões, até aquelas que atendem as novas demandas do mundo do trabalho, a exemplo de programação, jogos digitais e análise de dados.

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

•        Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
•        Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
•        Recursos pedidos por empresas
•        Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
•        Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
•        Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

A presença de centenas de apoiadores às pré-candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal, em um grande evento realizado no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, comprovou a força da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Ao lado de pré-candidatos e de lideranças políticas de diversas cidades, Anderson e Gilson apresentaram propostas do plano de governo e ouviram as prioridades apresentadas pela população.

“Já percorremos o estado do Cais ao Sertão e a receptividade em torno das nossas propostas cresce a cada dia. A nossa trajetória política mostra que é possível, sim, transformar a vida das pessoas. Minha gratidão por nos abrir as portas, São Lourenço. Simbora construir o futuro que a gente sonha. Simbora mudar Pernambuco!”, disse Anderson.

Em seguida, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e o ex-ministro do Turismo, acompanhados pelo deputado federal André Ferreira (PL), participaram de um congresso de mulheres no templo central da Assembleia de Deus, na área central da capital pernambucana.

RECIFE

Logo mais, neste domingo (3), a partir das 14h30, Anderson Ferreira e Gilson Machado irão comandar o Simbora Mudar Pernambuco no Recife. O evento vai ser realizado em uma área no bairro do Pina, localizado na Avenida Herculano Bandeira, e reunirá diversas lideranças políticas como prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, pré-candidatos à Assembleia Legislativa (Alepe) e Câmara Federal, além de apoiadores e representantes de diversos movimentos que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

O PSDB Pernambuco confirmou que Ricardo Bombeiro e Olavo Morais, lideranças da Região Metropolitana do Recife (RMR), serão pré-candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente, pelo partido. A pré-candidata a governadora e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra, recebeu os pré-candidatos que vão se filiar até as convenções partidárias, conforme permite a legislação eleitoral.

Com 27 anos na carreira militar, Ricardo afirmou que vai lutar pela categoria, que foi esquecida nos últimos anos. “Também trouxemos propostas dos militares de Pernambuco, que tratam do fim das faixas salariais, reestruturação nas carreiras militares, e o estudo de impacto para pagamento através de subsídios para que Raquel, como futura governadora do estado, possa atender as nossas demandas. Vamos representar os militares estaduais na Assembleia Legislativa”, declarou.

“A redução do imposto de renda para a nossa categoria e o olhar para o trade turístico do Litoral Sul, que também precisa de mais segurança, serão minhas principais prioridades no Congresso. Vamos ser um elo da governadora Raquel Lyra em Brasília para impulsionar o desenvolvimento do estado com um turismo sustentável, que é fonte de emprego e renda para muitos pernambucanos”, complementou Olavo Morais.

As famílias atingidas pelas chuvas estão sendo amparadas pela Prefeitura de Garanhuns. No Distrito de São Pedro, a Escola José Ferreira Sobrinho está dando todo suporte para 82 pessoas que estão desabrigadas.

Na comunidade, 196 casas foram afetadas. Em breve uma vistoria será feita pela Defesa Civil para avaliar a estrutura das casas. O nível da água em algumas casas passou de um metro e meio.

As equipes da Prefeitura de Garanhuns estão circulando pelos pontos afetados para avaliação e dar todo apoio necessário para a população que foi afetada. O próprio prefeito Sivaldo Albino tem coordenado as ações, e já na manhã deste domingo comandou reunião com gabinete de crise, incluindo diversos secretários e a Defesa Civil Municipal.

O governador Paulo Câmara anunciou, após reunião com o Gabinete de Crise, neste domingo (03.07), que vai estender o Auxílio Pernambuco aos municípios da Mata Sul e Agreste atingidos pelas últimas chuvas. Ao todo, 24 cidades do interior tiveram alagamentos e danos materiais provocados pelas precipitações do fim de semana.

Nesta manhã, o governador esteve em São Benedito do Sul, cidade mais atingida no Estado, e acompanhou o trabalho do prefeito Júnior Amorim e da sua equipe. “A previsão da Apac é que a intensidade das chuvas diminua nas próximas horas, facilitando os serviços de manutenção e recuperação”, ressaltou Paulo Câmara.

De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, entre os dias 1º e 2 de julho, além de São Benedito do Sul os municípios mais atingidos foram Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Correntes, Cortês, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Jupi, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Palmerina, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e Tamandaré.

Informações repassadas à Central de Operações da Codecipe dão conta de que 3.835 pessoas estão desalojadas e 358 ficaram desabrigadas nas cidades de Água Preta, Belém de Maria, Bom Conselho, Canhotinho, Correntes, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e São Benedito do Sul.

Equipes da Defesa Civil do Estado estiveram, no sábado (02.07), em sete municípios das áreas com maiores danos para monitorar e repassar orientações às defesas civis municipais. O Grupamento Tático Aéreo realizou resgates na Mata Sul e Agreste, inclusive de uma mãe com um bebê recém-nascido em Canhotinho. Os trabalhos da Codecipe e do Gabinete de Crise vão continuar em todos os municípios afetados