Força Nacional fica mais 60 dias em terra indígena no Sul

A presença da Força Nacional na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, foi prorrogada por mais 60 dias, a contar de 7 de março até 5 de maio deste ano.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

De acordo com a portaria, os militares da Força Nacional vão atuar em ações de apoio à Polícia Federal, nas atividades de preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e do patrimônio público, em caráter episódico e planejado.

O número de militares a ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra

Guerra na Ucrânia

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou nesta quarta-feira (2), por meio de um comunicado, que abrirá imediatamente uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia, após um pedido de 39 dos Estados membros do tribunal.

“Esses encaminhamentos permitem que meu escritório prossiga com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia a partir de 21 de novembro de 2013, abrangendo quaisquer alegações passadas e presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa “, disse o promotor Karim Khan.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (3) prêmio acumulado em R$ 57 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (3) um prêmio acumulado em R$ 57 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.459 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 285 mil de rendimento no primeiro mês.

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento  de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

OAB Caruaru vai realizar primeiro juramento de 2022 nesta quinta-feira

A OAB Caruaru vai realizar a primeira cerimônia de juramento de 2022, nesta quinta-feira (03), no Centro de Convenções de Caruaru, às 10h.

O compromisso legal contará com a presença do presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, demais integrantes da diretoria, conselho e representantes das comissões da subseção Caruaru.    

Cerca de 120 inscritos estão aptos para participar da cerimônia, que será realizada de acordo com as diretrizes do plano de convivência do Governo do Estado e seguirá os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O juramento é uma cerimônia de compromisso legal da OAB para o ingresso de novos advogados, advogadas e estagiários na Ordem.

Lessa reforça redução da violência em Caruaru

Destacando o bom desempenho das forças de segurança, o deputado estadual Erick Lessa ressaltou a redução da violência em Caruaru. Apenas um homicídio foi registrado no município ao longo do mês de fevereiro de 2022, sendo este o menor número desde 2004, quando começou a ser realizado o levantamento.

De acordo com o deputado, “esse é o resultado de um trabalho integrado entre as forças de segurança”. Lessa também parabenizou os policiais civis e militares, guardas municipais e demais órgãos que contribuíram com esse índice.

A segurança pública é uma das principais bandeiras do parlamentar. Nos últimos meses, ele se reuniu com representantes das forças de segurança debatendo estratégias de proteção sobretudo para áreas periféricas do município. Lessa também está realizando articulações visando ao incremento do policiamento nas feiras do Polo Têxtil e ampliar o diálogo entre as categorias policiais e o poder executivo.

Crianças e mulheres aguardam em fila entrada na Polônia

Pessoas fogem da Ucrânia na fronteira húngara-ucraniana, em Beregsurany

Em Lviv, na Ucrânia, filas de pessoas, a maioria mulheres e crianças, aguardam em fila a entrada em território polonês. Organizações humanitárias e voluntários montam abrigos para os deslocados e recolhem alimentos, medicamentos e agasalhos. Autoridades ucranianas estabeleceram a ordem no processo de saída de mulheres, crianças, idosos e estrangeiros rumo às fronteiras dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O posto fronteiriço de Siret é o mais movimentado da Romênia. As filas de carros já atingiram 20 quilômetros. A maioria dos refugiados segue depois para outros países.

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, diz que a duração do conflito e as operações militares vão influenciar o número de refugiados.

A instituição tinha estimado inicialmente que o conflito provocaria entre 1 milhão e 3 milhões de deslocados.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a pedir a Moscou que pare com os bombardeios antes das negociações.

Em entrevista à agência Reuters, ele pediu à Otan que mantenha seguras as fronteiras com a Ucrânia.

Biden diz que EUA vão perseguir “magnatas e líderes corruptos” russos

Casa Branca, Washington

O presidente norte-americano, Joe Biden, disse hoje que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) está criando equipe de trabalho exclusivamente para investigar “crimes dos magnatas russos”.

“Esta noite, digo aos oligarcas e líderes corruptos da Rússia, que lucraram milhares de milhões de dólares com esse regime violento, que já basta”, disse Biden, no primeiro discurso sobre o Estado da União, o tradicional pronunciamento anual dos presidentes dos Estados Unidos no Congresso.

“Estamos nos juntando aos nossos aliados europeus para encontrar e confiscar iates, apartamentos de luxo, aviões privados. Vamos buscar os lucros indevidos”, garantiu.

A União Europeia (UE), o Reino Unido e o G7, bloco dos sete países mais industrializados do mundo [Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] já tinham anunciado sanções a dezenas de oligarcas e empresários russos dos setores do petróleo, da banca e das finanças, todos considerados próximos do Kremlin.

As sanções impostas pela UE incluem o congelamento de bens, a proibição de colocar fundos à disposição de pessoas físicas e jurídicas listadas, bem como a possibilidade de entrar ou transitar pelo território dos 27 Estados-membros.

O milionário russo Roman Abramovich, também considerado próximo do presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, no fim de semana, que iria deixar a administração do Chelsea nas mãos da fundação do clube inglês de futebol.

A Rússia lançou, quinta-feira (24) de madrugada,ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeio de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU registrou mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polônia, Hungria, Moldávia e Romênia.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender. Acrescentou que a ofensiva vai durar o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela comunidade internacional. A União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscou.

Vasco estreia na Copa do Brasil diante da Ferroviária de Araraquara

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No estádio da Fonte Luminosa, no interior de São Paulo, Ferroviária de Araraquara e Vasco estreiam na Copa do Brasil nesta quarta-feira (2), a partir das 21h30 (horário de Brasília). O jogo é eliminatório e o time carioca, do treinador Zé Ricardo, tem a vantagem do empate para avançar à próxima fase na competição.

“Um jogo de mata-mata é sempre perigoso, mas precisamos nos impor e tentar vencer a partida. Entrar mentalmente forte pra tentar trazer a vaga para o Rio de Janeiro”, declarou o comandante vascaíno.

O Vasco vem de derrota por 2 a 0 para o Fluminense no Campeonato Carioca e não contará com Léo Matos, suspenso, além de Matías Galarza e Matheus Nunes, que não viajaram com o grupo em virtude da má fase técnica.

Já a Ferroviária, do técnico Elano Blumer, foi derrotada por 3 a 1 pelo Ituano na última rodada do Campeonato Paulista. A Locomotiva soma 10 pontos e ocupa o terceiro lugar no Grupo B, apenas a dois pontos de distância da zona de rebaixamento do Paulistão. No cenário nacional, a Ferroviária disputa o Brasileirão da Série C.

Quem seguir na Copa do Brasil vai encarar o vencedor do Grêmio de Anápolis (GO) e Juazeirense (BA).

Ouça na Rádio Nacional

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Ferroviária e Vasco, ao vivo, com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagem de Bruno Mendes.

Estados Unidos fecham espaço aéreo a aviões russos

Os Estados Unidos (EUA) vão fechar o espaço aéreo a aviões russos, seguindo o exemplo da União Europeia (UE) e de outros países. O anúncio foi feito na noite passada pelo presidente norte-americano Joe Biden, em seu primeiro discurso de Estado da União.

A guerra marcou as palavras de Biden, com recados para o presidente russo, Vladimir Putin.

Nas últimas horas, o governo canadense anunciou também sanções e decidiu fechar os portos aos navios russos.

Bolsa de Moscou

O Banco da Rússia informou que vai manter a Bolsa de Valores de Moscou fechada pelo terceiro dia consecutivo, ao mesmo tempo em que o maior banco russo anunciou que vai abandonar o mercado europeu.

Nos dois casos, as decisões resultam do impacto das sanções econômicas da comunidade internacional, após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

O Sberbank, principal banco russo, anunciou a saída do mercado europeu, depois de ter sido atingido pelas sanções financeiras internacionais.

“Na situação atual, o Sberbank decidiu retirar-se do mercado europeu. Os bancos subsidiários do grupo são confrontados com saídas de dinheiro anormais e ameaças à segurança dos empregados e escritórios”, disse o grupo, em comunicado citado pela imprensa russa.

O Banco da Rússia informou, também em comunicado, que decidiu não retomar a negociação de títulos na Bolsa de Valores de Moscou, adiantando que irá rever a decisão nesta quinta-feira.

A Bolsa de Moscou está fechada desde segunda-feira (28), depois de a UE, os Estados Unidos, o Canadá e outros parceiros terem excluído alguns bancos russos do sistema de comunicação interbancária internacional Swift, um golpe sem precedentes para isolar o país do sistema financeiro global.

O rublo registrou então queda abrupta. Ao fechar a bolsa nos últimos três dias, a Rússia tem tentado evitar queda maior do que aofreu o Índice Moex, com o mercado de ações caindo 45% e as principais ações perdendo mais de 58%.

O Banco da Rússia espera que as medidas tomadas para estabilizar o mercado tranquilizem os investidores.

Entre outras medidas, decidiu permitir às instituições atingidas por sanções a utilização da reserva de capital acumulado para continuarem a funcionar e aumentou as taxas de juro para 20%, enquanto o governo decidiu utilizar até 1 bilhão de rublos do Fundo Nacional de Bem-Estar – alimentado pelas receitas petrolíferas e uma espécie de “almofada” para usar em tempos de crise – para a compra de ações de empresas russas.

O país lançou na madrugada do  último dia 24 ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeio de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A  Organização das Nações Unidas (ONU) citou mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polônia, Hungria, Moldávia e Romênia.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, acrescentando que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela comunidade internacional. A União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições à Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscou.