Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar.

No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de:

• Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
• Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios;
• Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino;
• Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
• Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público;
• Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação;
• Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.

Inscrição

Para a inscrição online, é necessário ter em mãos CPF, carteira de identidade ou carteira de trabalho, comprovante de endereço com CEP, endereço de e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato deve imprimir seu Certificado de Alistamento Militar para comprovação de sua inscrição junto às Forças Armadas. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

Para quem não tem acesso ao um computador pessoal, a inscrição pode ser feita por um telefone celular, instalando o aplicativo de alistamento, disponível para os sistemas iOS e Android. A documentação é a mesma para ambos os casos.

Casos especiais

Há casos em que o alistamento só pode ser feito presencialmente. Uma delas é a de jovens que forem arrimo de família, ou seja, o único responsável pelo sustento da família. Nessa situação é necessário apresentar um requerimento pedindo dispensa de incorporação e também apresentar documentos que comprovem sua condição.

Outra situação é para os jovens com deficiência. De acordo com o Ministério da Defesa, para solicitar a dispensa o “portador de necessidade especial física aparente, entregará requerimento solicitando isenção do serviço militar e atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.

Caso a pessoa não tenha condição de comparecer a uma junta do serviço militar por incapacidade absoluta, ele poderá ser representado por tutor ou curador mediante procuração lavrada em cartório.

Agência Brasil explica o que muda na prova de vida do INSS
Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

A pesquisa “Tiros no Futuro: impactos da guerra às drogas na rede municipal de educação do Rio de Janeiro” mostrou que 74% das escolas da cidade vivenciaram pelo menos um tiroteio em seu entorno em 2019. Dados indicam que, entre elas, cinco unidades concentram 20 ou mais operações policiais no período. O perfil dos alunos, em grande parte (77%), é de negros nas escolas mais expostas à violência.

A pesquisa inédita foi lançada hoje (7) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), fundado em 2000 na Universidade Cândido Mendes. O centro desenvolve estudos e outros projetos nas áreas de segurança pública, justiça e política de drogas. Seu compromisso é a promoção dos direitos humanos e a luta contra o racismo no sistema de Justiça Criminal.

O estudo avaliou a relação entre confrontos da polícia com grupos que controlam venda de drogas em áreas pobres da cidade, principalmente nas comunidades, e o impacto dessa política na renda futura do estudante. Também analisou os efeitos da guerra às drogas nos resultados escolares dos alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede pública da capital.

Perdas
Os pesquisadores concluíram que estudantes de unidades instaladas em áreas violentas, que registraram seis ou mais operações policiais, têm redução média de 7,2 pontos no desempenho em língua portuguesa e 9,2 em matemática. “Considerando o ganho médio anual de proficiência, a exposição à violência resulta em perda de 64% do aprendizado esperado em língua portuguesa e em matemática”, informa o estudo.

Na comparação das médias de reprovação e de abandono das unidades de ensino, a conclusão é que a exposição frequente a tiroteios, com a presença de agentes de segurança, pode gerar aumento de 2,09% na taxa de reprovação e de 46,4% na probabilidade de pelo menos um aluno abandonar a escola.

Efeito financeiro
O déficit de aprendizagem no 5º ano provocou perda financeira na vida produtiva dos estudantes, segundo a pesquisa, de até R$ 24.698,00, valor correspondente a 48 cestas básicas ou 377 botijões de gás ou 13 anos de passagens de ônibus, duas vezes por dia.

“Esse jovem, ao concorrer a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), já está em desvantagem em relação a outros alunos também do ensino público, pelo fato de ter a aprendizagem comprometida pela guerra às drogas desde a infância. Essa diferença se perpetua na vida produtiva do cidadão, reduzindo a oportunidade de geração de renda. Estamos falando da manutenção da desigualdade e estagnação de mobilidade social como reflexos diretos da ação do Estado”, comentou a socióloga e coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber.

Projeto
Tiros no Futuro é a segunda etapa do projeto Drogas: quanto custa proibir, elaborado com a intenção de acrescentar ao debate público reflexão sobre os impactos econômicos e orçamentários da legislação proibicionista nas áreas específicas de segurança e justiça, de educação, saúde e do território. A primeira fase foi marcada pelo lançamento, em março de 2021, do relatório Um Tiro no Pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de Justiça Criminal do Rio de Janeiro e São Paulo. O trabalho teve custo de R$ 5,2 bilhões para manter a política proibicionista em um ano nos dois estados.

Convênio
A pesquisa foi realizada a partir de convênio com a Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. Foram avaliados dados das 1.577 unidades de ensino da rede pública carioca, alcançando 641.534 alunos matriculados em 2019. O ano é referência para os levantamentos apontados por anteceder a pandemia de covid-19, que alterou a dinâmica escolar. O fato de focar os estudos nos dados da capital fluminense é decorrente do cenário único no país pela frequência de operações policiais, tiroteios e disparos de armas de fogo no cotidiano de certos territórios, até nos próximos às escolas.

Rotina
A análise foi baseada em informações obtidas com a SME sobre operações policiais que interferiram na rotina das escolas, como a suspensão das aulas ou o fechamento da unidade. Também foram avaliados dados da plataforma Fogo Cruzado, que registra ocorrências de tiroteios na região metropolitana do Rio. Com a combinação, segundo os pesquisadores, foi possível georreferenciar e comparar 32 escolas com pelo menos seis operações policiais em 2019 e 37 que não tiveram essas ocorrências naquele ano.

“Foi considerada a similaridade entre os dois grupos em: indicador de complexidade da gestão; perfil socioeconômico das famílias; proporção de pais com alta escolaridade; proporção de alunos não brancos e proporção de educandos do sexo masculino. A única diferença entre os grupos foi a exposição a eventos violentos, como as operações policiais”, revelou o CESeC.

Para os pesquisadores, a pesquisa Tiros no Futuro demonstra que o efeito da guerra às drogas na educação é apenas uma das faces dessa política, que expõe determinado setor da população, de maioria negra e pobre, a um cenário bélico cujos “únicos resultados têm sido desperdício de dinheiro público, que poderia ser investido em políticas de promoção à vida”.

Segundo Julita Lemgruber, a consequência da guerra às drogas na vida de uma pessoa é incalculável. Ela afirmou que o propósito do projeto é mostrar que, além do custo orçamentário para o Estado, há o efeito na vida do cidadão. “O quanto sua capacidade futura de geração de renda e sua mobilidade social podem ser comprometidas como consequência dessa opção política racista e classista operada pelo Estado. Esse prejuízo afeta o futuro do indivíduo e a sociedade como um todo. E todos perdemos nessa guerra”, afirmou.

Pandemia
A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, professora Claudia Costin, lembrou que além dos tiroteios, esses alunos sofreram impactos no aprendizado causados pela pandemia de covid-19. “É terrível não só para a aprendizagem mas para o bem-estar pessoal desses alunos e a possibilidade de um desenvolvimento harmônico e equilibrado de crianças e jovens, por isso a escola tem papel tão importante, principalmente nas crianças expostas a violência grande, inclusive com o fechamento de escolas”, disse.

A professora destacou que essas crianças que moram e estudam em áreas de conflito não têm as mesmas condições para acompanhar as aulas no sistema remoto que um aluno da classe média. “Para quem mora em comunidade não é só a questão da violência, a casa é inapropriada para o processo de aprender a distância. Essas crianças acabam ficando nas ruas, expostas ao vírus e ainda à violência”. Ela lembrou ainda que durante a pandemia aumentou também o recrutamento de crianças e jovens por traficantes e milicianos.

Claudia Costin, que foi ministra da Administração Federal e Reforma do Estado entre 1985 e 1989 e secretária municipal de Educação do Rio no período de 2009 a 2014, defendeu a adoção de políticas públicas nas regiões conflagradas. “É fundamental que, neste momento, as políticas públicas estaduais e municipais olhem com ações afirmativas para essas áreas. Toda a melhoria de escolas em tempo integral deveria olhar primeiro para essas comunidades”.

Polícia Militar
Em nota à Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar disse que a corporação tem missão central e permanente de defesa da sociedade do Rio. Garantiu que as ações policiais seguem protocolos rígidos de atuação e preceitos técnicos de treinamento e orientação.

“Um dos objetivos exponenciais da Polícia Militar é a preservação de vidas, sejam elas as da população em geral ou as dos policiais envolvidos nas ações. Ressaltamos ainda que a opção pelo confronto é sempre uma decisão dos criminosos que, munidos de armamento de guerra e conduta extremamente inconsequente, atentam contra a vida dos policiais e não levam em conta o extremo perigo que proporcionam às populações locais”, afirmou.

Polícia Civil
Também em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio informou que todas as operações da atual gestão são baseadas nos pilares de inteligência, investigação e ação. “Têm alcançado redução constante nos índices de violência registrados pelo Instituto de Segurança Pública, com resultados, em alguns setores, que são os melhores desde o início da série histórica”.

SME
A Secretaria Municipal de Educação informou que trata como prioridade a segurança de alunos e dos profissionais e que, em agosto do ano passado, foi renovado o acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para incorporar o programa Acesso Mais Seguro às escolas. “O programa tem como objetivos mitigar riscos, orientar professores e alunos; planejar ações em conjunto nas unidades escolares e nos territórios; prevenir a evasão escolar, entre outras ações”. Acrescentou que “o reforço escolar existe para todas as escolas da rede, com maior ênfase para as que ficam em regiões conflagradas”.

O primeiro-ministro do Peru, Héctor Valer, disse no sábado (5) que entregou sua renúncia ao presidente Pedro Castillo, apenas três dias após uma renovação da equipe de governo.

Valer, um parlamentar conservador, deixou o cargo em meio a uma onda de críticas sobre as alegações de espancar sua filha e sua falecida esposa, segundo relatórios policiais divulgados por vários meios de comunicação locais, algo que ele negou.

“Aceito a derrota metralhado por jornais do Peru que pertencem a um grupo ligado à extrema direita do Peru que construiu uma imagem de agressor e violento”, disse Valer a jornalistas em uma ds portas laterais do Palácio do Governo.

Com sua renúncia, Valer se tornou um dos primeiros-ministros mais curtos das últimas quatro décadas no país.

O presidente Castillo, em uma mensagem à nação na sexta-feira (4), anunciou a recomposição de seu terceiro gabinete pouco mais de seis meses após assumir mandato, mas não mencionou quando seriam divulgados os nomes dos novos ministros.

Partidos de oposição, grupos de direitos humanos, feministas, grupos indígenas e até o próprio partido no poder pediram a saída de Valer e de alguns membros do gabinete, como do ministro do Meio Ambiente Wilber Supo, professor de geografia sem experiência em questões ambientais.

Mesmo sem Nenê, poupado, e com algumas alterações no time titular, o Vasco não teve muita dificuldade para derrotar o Madureira por 3 a 1 na tarde deste domingo (9), no Aniceto Moscoso. Com dois gols no início de cada tempo, o Cruzmaltino teve o controle da partida praticamente durante os 90 minutos.

Com o resultado, o Vasco chegou a 10 pontos e chegou à liderança da Taça Guanabara. Já o Tricolor Suburbano perdeu a terceira consecutiva e permanece com três pontos, na nona colocação.

Golaço de Pec

O Vasco começou com tudo e abriu o placar logo aos 5 minutos, com um golaço de Gabriel Pec. Após a defesa afastar cruzamento, o camisa 11 matou a bola no peito e bateu de primeira no ângulo esquerdo do goleiro Dida, que só viu sua rede ser estufada. O Cruzmaltino teve a chance de ampliar seis minutos depois, com Getúlio. Ele recebeu passe de Pec na entrada da área, mas chutou para fora.

O Madureira reagiu no jogo e por muito pouco não chegou ao empate, aos 16 minutos. Primeiro em boa chegada de Rhuan pela direita, que bateu cruzado. A bola desviou na defesa do Vasco e passou tirando tinta da trave direita de Thiago Rodrigues. Três minutos depois, Rafinha soltou a bomba de fora da área e acertou o travessão do Cruzmaltino.

Após a parada técnica, o Vasco se acertou e voltou a dominar a partida. Aos 25 minutos, Getúlio recebeu novo lançamento na cara de Dida, tentou encobrir o goleiro, mas acabou errando. Aos 33 minutos ele marcou. Escanteio cobrado pela esquerda, Anderson Conceição cabeceou e Dida espalmou. No rebote, Getúlio apareceu para fazer o segundo.

O Vasco voltou para a etapa complementar com tudo e fez o terceiro aos 6 minutos. Cruzamento da esquerda e Getúlio, de cabeça, marcou o segundo dele, o terceiro do Cruzmaltino. O Madureira não desistiu e conseguiu diminuir aos 16 minutos. Rafinha deu passe para Pipico na direita, a defesa do Vasco bateu cabeça, e o camisa 9 entrou na área e fuzilou o goleiro Thiago Rodrigues.

Depois do gol, o Tricolor Suburbano não teve mais forças para pressionar e o Vasco apenas controlou o resultado.

Na próxima rodada, o Madureira enfrenta o Bangu, quarta-feira (9), às 15h30 (horário de Brasília), em Moça Bonita. Já o Vasco recebe a Portuguesa em São Januário, também na quarta-feira, mas às 21h35.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 26.533.010 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (6) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 632.193.

Em 24 horas, foram registrados 59.737 casos e 391 óbitos.

Segundo o boletim, 22.717.907 pessoas se recuperaram da doença e 3.182.910 estão em acompanhamento.

Nesta edição do boletim, não foram atualizados os dados de Mato Grosso, do Distrito Federal e do Tocantins, além do número de casos de Goiás, cujas secretarias de Saúde não enviaram as informações ao ministério.

Boletim epidemiológico covid-19 – 06/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

As unidades com maior número de casos são São Paulo (4,74 milhões), Minas Gerais (2,87 milhões) e Paraná (2,07 milhões). O menor número de casos são registrados no Acre (105.938), Amapá (156.500) e Roraima (145.856).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (159.589), seguido de Rio de Janeiro (70.232) e Paraná (41.431). O menor número de mortes está no Acre (1.897), Amapá (2.057) e Roraima (2.105).

Na Sessão Plenária dessa quinta-feira (03), o vereador Fagner Fernandes (PDT), voltou a falar da importância da compra de uma Unidade Móvel de Pronto Atendimento Veterinário, que vai beneficiar a causa animal, principalmente em bairros carentes de Caruaru.

A proposta foi criada pelo Instituto Quatro Patas em conjunto com os deputados estaduais José Queiroz e João Paulo Costa.

Segundo Fagner, o processo de compra da Unidade Móvel está nas etapas finais. “Desde 2019 estamos lutando para que esse equipamento seja comprado e possa beneficiar a população carente de Caruaru que atua na proteção e resgate de animais. Por meio de Emenda destinada pelos deputados, o projeto vai se tornar realidade logo em breve. A documentação necessária já foi encaminhada, restando agora a liberação do pagamento para concluir a compra da Unidade”, explicou o vereador.

A Unidade Móvel de Pronto Atendimento Veterinário vai possibilitar a realização de consultas, vacinação e eventos de adoação de animais promovidos pelo Instituto Quatro Patas, ofertados gratuitamente a animais de estimação e resgatados, que vivam em comunidades carentes da cidade.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpriu agenda em Brejão, no Agreste, nesta sexta-feira (4). Ao lado da prefeita Beta Cadengue (PSB), o parlamentar anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para a compra de duas ambulâncias e medicamentos e para o custeio na área da saúde do município. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e já foram assegurados.

“É muito bom voltar a Brejão e poder trazer recursos que serão muito bem aplicados na área da saúde, beneficiando a população do município e também da região. Nosso trabalho em Brasília não vai parar e vamos continuar buscando fazer com que o dinheiro chegue na ponta, nos municípios, para que retorne às pessoas, aos contribuintes, como é o papel do estado”, destacou Fernando Rodolfo.

O anúncio foi feito durante a inauguração da nova sede da secretaria municipal de saúde, iniciativa que também contou com recursos oriundos de emendas do deputado. Também estiveram presentes os ex-prefeitos de Brejão, Sandoval Cadengue e Joseraldo Rodrigues.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpriu agenda em Brejão, no Agreste, nesta sexta-feira (4). Ao lado da prefeita Beta Cadengue (PSB), o parlamentar anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para a compra de duas ambulâncias e medicamentos e para o custeio na área da saúde do município. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e já foram assegurados.

“É muito bom voltar a Brejão e poder trazer recursos que serão muito bem aplicados na área da saúde, beneficiando a população do município e também da região. Nosso trabalho em Brasília não vai parar e vamos continuar buscando fazer com que o dinheiro chegue na ponta, nos municípios, para que retorne às pessoas, aos contribuintes, como é o papel do estado”, destacou Fernando Rodolfo.

O anúncio foi feito durante a inauguração da nova sede da secretaria municipal de saúde, iniciativa que também contou com recursos oriundos de emendas do deputado. Também estiveram presentes os ex-prefeitos de Brejão, Sandoval Cadengue e Joseraldo Rodrigues.

Considerado uma referência na causa animal no interior de Pernambuco, sobretudo pelos resgates de animais vulneráveis – de grande e pequeno porte -, o vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), participou de mais uma ação de combate a maus-tratos. Desta vez, o parlamentar esteve com sua equipe no bairro do Cedro, em Caruaru, resgatando a cadela Jujuba, que foi abandonada e presa em uma residência, em condições insalubres e sendo alimentada pelos vizinhos.

“Atendendo a mais uma de tantas denúncias, fomos até o local e encontramos a Jujuba em situação de maus-tratos. Conseguirmos tirá-la de lá, para dar uma nova vida a ela, com mais dignidade e amor. Agora ela vai ser castrada e ser colocada para adoção. Vamos fazer a apuração da pessoa que abandonou ela, para que seja responsabilizada pelo crime de maus-tratos. Vale lembrar que quem comete tal infração pode pegar de 2 a 5 anos de cadeia”, ressaltou o edil.