Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada nesta segunda-feira (9).

O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar (21%) e ganhar mais (20%).

A pesquisa também mostrou que 55% das mulheres já conquistaram a independência financeira e que mais da metade (57%) têm sua renda total proveniente do próprio negócio.

A pesquisa ouviu 446 empreendedoras brasileiras em janeiro e fevereiro. Foram entrevistadas sócias ou donas de micro, pequenas e médias empresas, empreendedoras individuais ou autônomas, trabalhadoras informais e profissionais liberais que trabalham por conta própria.

Desafios

Entre os desafios que a mulher encontra ao ter seu próprio negócio, estão o preconceito de fornecedores, parceiros e clientes e a dupla jornada de trabalho. As mulheres também dizem ter a sensação de receberem menos oportunidades que os homens no mercado de trabalho.

“As mulheres encontram no empreendedorismo uma forma de empoderamento, e estar à frente de cargos de liderança é um passo importante para a diminuição da desigualdade. No entanto, sabemos que se manter em um mercado competitivo e desafiador exige planejamento, tempo e recursos financeiros. Por isso, é fundamental que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, disse Cleber Genero, vice-presidente de PME da Serasa Experian.

Dezenas de detentos foram mortos durante tumulto na manhã desta segunda-feira (9), quando gangues rivais entraram em confronto em uma prisão na cidade equatoriana de Santo Domingo, informou o governo.

Estão foragidos 108 presos e 112 foram recapturados, informou o ministro do Interior, Patricio Carrillo. Autoridades disseram que o tumulto começou depois que um líder de gangue foi transferido para a prisão de Bellavista, em Santo Domingo, após uma ordem judicial, o que pode ter causado agitação entre os prisioneiros.

O Ministério do Interior e o gabinete da Procuradoria-Geral informaram que 43 prisioneiros morreram. De acordo com Carrillo, a maioria foi esfaqueada até a morte.

O motim foi o mais recente incidente de violência em prisões equatorianas. O governo atribui o fato a brigas entre gangues pelo controle do território e rotas do narcotráfico.

No ano passado, 316 prisioneiros morreram durante distúrbios em várias prisões do Equador.

A prisão de Bellavista está agora sob controle, disse o comandante da polícia, Fausto Salinas. Segundo Salinas, uma cerca de segurança foi construída ao redor do perímetro da unidade depois que os prisioneiros escaparam.

Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o sistema é prejudicado pelo abandono do Estado e pela ausência de uma política abrangente, bem como pelas condições precárias para os presos.

As prisões do país abrigam 35 mil pessoas e estão superlotadas, com cerca de 15% de prisioneiros além da capacidade máxima.

O presidente Guillermo Lasso prometeu reduzir a violência nas prisões por meio de um processo de pacificação de gangues, libertação antecipada de prisioneiros e reformas políticas e sociais.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (9), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário, o Brasil tem, no acumulado, 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664 mil mortes registradas.

As ocorrências de pacientes recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos). Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 9,7 mil novos casos e 53 mortes.

(Ministério da Saúde)

O estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências acumuladas desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,3 mil óbitos. Em seguida, vêm Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,3 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de ocorrências e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,3 mil óbitos).

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 418,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 175 milhões (primeira dose) e 155,7 milhões (segund

O Hospital Mestre Vitalino continua com edital aberto para formação de cadastro de reserva e possível contratação de pessoas com deficiência (PCD) – edital 45_2021 e edital 07_2022. Os interessados devem enviar currículo pelo e-mail (rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br), para as funções de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, auxiliar de farmácia, camareiro, porteiro, auxiliar de manutenção, motorista de ambulância e enfermeiro.

No assunto deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, além do anexo com laudo médico validado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O edital com todas as informações sobre o processo está disponível no site institucional (http://hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais/category/289-editais-2021-45).

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular e entrevista, ambas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final é divulgado no site. Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível, de acordo com a necessidade da unidade. A contratação será sob o regime da CLT. A seleção tem validade de (03) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Tony Gel (PSB), no valor de 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, vai beneficiar várias Vilas da Zona Rural de Caruaru, com a perfuração de poços artesianos.

De acordo com Tony Gel, inicialmente as comunidades contempladas com a ação serão: Serra Velha, Serra dos Pintos, Saguim, Riachão, Riacho do Veado, Caldeirão, Reinado, Lajedo do Cedro, Xique-Xique e Xicuru. Além dessas, o parlamentar informou que está trabalhando para que outras localidades também sejam beneficiadas.

Ainda segundo o deputado, cada poço tem cerca de 80 metros de profundidade e capacidade de retirar até 40 mil litros de água por dia, e que ele tem na Alepe, trabalhado muito para fazer com que a água chegue em todas as vilas e povoados de Caruaru.

“Aém de ter destinado recursos por meio de emendas parlamentares, tenho conversado também com à presidente Manuela Marinho, presidente da Compesa sobre obras de abastecimento de água em Caruaru, como também em outras cidades. Água é vida, e quem me acompanha sabe que essa tem sido uma luta permanente minha em prol do povo caruaruense e do Agreste”, disse Tony Gel.

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

Por Maurício Rands

A doutrina de separação de poderes de Montesquieu (O Espírito das Leis, 1748) foi materializada na Constituição Americana de 17/09/1787, que inspirou o nosso constitucionalismo. Somente em 1803, com o caso Marbury v. Madison, ficou estabelecido que o Judiciário tem poder para declarar a inconstitucionalidade de um ato do Congresso. Em sua evolução, a Suprema Corte americana tem alternado momentos de ativismo judicial (décadas de 50 e 60) e de autocontenção (judicial restraint). Mas geralmente havia um equilíbrio entre progressistas e conservadores. Com a ascensão da extrema-direita de Trump, esse equilíbrio foi desfigurado. A última nomeação que cabia a Obama (Merrick Garland) foi bloqueada pelos Republicanos no Senado. A maioria conservadora que se formou (6 x 3) está iniciando um novo período de ativismo. Em 02 de maio, vazou um esboço de voto a ser adotado pela maioria para rever a posição da Corte sobre o aborto. Há 50 anos tem prevalecido o precedente do caso Roe v Wade, que legaliza o aborto até que o feto se torne viável. Outros temas controversos estão em vias de ser reexaminados: armas, separação entre estado e igreja e ações afirmativas. O constitucionalismo americano reconhece que a Corte Suprema pode exercer um papel contramajoritário para defender as liberdades e os princípios fundamentais. Mas, o que hoje se teme é que esse novo ativismo conservador acabe por minar as bases de legitimidade da própria Corte (de 2007 até hoje, sua aprovação caiu de 60% para 40%). Muitos já percebem os ministros da Corte como membros vitalícios de um terceiro poder, não eleito e todo-poderoso.

Algo similar está acontecendo em outros países em que a polarização levou à ascensão de autocratas de ultradireita.  Na Hungria, Viktor Orbán tem sido acusado pela União Europeia de tentar submeter o Judiciário ao lhe alterar a composição. Na Polônia, as reformas feitas no Judiciário, inclusive com a criação de câmara disciplinar para os juízes, têm sido acusadas de minarem a independência da magistratura.

No Brasil, o presidente parece se inspirar naqueles líderes autocratas que admira. Dia sim, outro também, ataca o STF e seus membros. Um dos seus amigos fiéis, o deputado Daniel Silveira, foi condenado por incitar a invasão do tribunal e o ataque físico aos seus membros, assim tentando impedir o funcionamento do Poder. O presidente, ao conceder-lhe a graça, arvorou-se em juiz do STF. Em sua instância revisora. Desde a data desse decreto que constrangeu o STF, já se vão 18 dias. O desvio de finalidade apontado pela comunidade jurídica até hoje não foi apreciado pelo STF. Nesse período, soube-se que o deputado desafiou o STF ao desligar a tornozeleira que lhe havia sido imposta por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

É fato que o nosso STF tem procurado exercer o seu papel de contenção dos rompantes autoritários do presidente e aliados. Mas não é difícil perceber que a fragilidade técnica e institucional de muitos dos seus membros acaba por debilitar esse exercício tão essencial para o estado de direito. Isso ocorre quando extrapola suas atribuições e usurpa competência de outros poderes. Quando pratica um “populismo de toga”. Como no caso da “desnomeação” de um delegado para o comando da Polícia Federal sob o argumento de que ele poderia vir a beneficiar a família do presidente. Ou como na “desnomeação” do ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Ou quando adota outras decisões juridicamente erradas. Como a de abrir um inquérito – o das fake news – sem que a Procuradoria Geral, a titular da ação penal, o provocasse. E com o relator designado sem o sorteio previsto no art. 66 do seu Regimento Interno. Ou quando vaidosamente seus membros se expõem nas mídias e em seminários realizados aqui e no exterior, emitindo opiniões sobre temas que depois poderão vir a julgar. Por isso, nosso STF tem perdido o respeito e a legitimidade não somente por causa dos ataques da ultradireita bolsonarista.

Governantes autocratas ora hostilizam ora manipulam as Supremas Cortes. Como nos Estados Unidos, as Cortes embarcam no jogo. Tornam-se mais ativistas. Assim, dividem mais suas sociedades. O resultado é a erosão da legitimidade e da confiança dos seus povos em suas Cortes. Para evitá-la, clama-se por uma volta ao judicial restraint. Que o Judiciário não siga se arvorando em poder que substitui os dois outros que são eleitos pelo povo. Que exerça suas atribuições com mais contenção, moderação e estudo. Para ampliar sua legitimidade, algumas reformas poderiam ser pensadas. Como o estabelecimento de um código de ética mais preciso e rigoroso. Ou como a substituição da vitaliciedade por mandatos. Que requisitos mais específicos sejam criados para aferição do notável saber jurídico e da reputação ilibada de que fala o art. 101 da CF/88. E que o Senado, nas sabatinas, realmente exerça suas atribuições para aferir a satisfação desses requisitos pelos nomeados.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

A parceria de sucesso de dois anos entre o Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc-RJ) e o Rio das Ostras Jazz e Blues, maior festival de jazz e blues da América Latina, levou o Sesc a realizar, pela primeira vez, o Circuito Sesc de Jazz & Blues, que promoverá mais de 90 shows com mais de 30 músicos, em cinco cidades fluminenses, a partir do próximo dia 13. O circuito será iniciado no município de Armação dos Búzios, passando por Paraty, Rio das Ostras, Niterói e Barra do Piraí. Os shows são totalmente gratuitos.

O objetivo é estimular o interesse do público pela música de alta qualidade, além de formar plateia e criar oportunidades para o público assistir in loco alguns dos maiores nomes do jazz, blues e da música instrumental internacional e nacional, conhecendo ainda bandas de novos talentos locais.

Em Armação dos Búzios, o Circuito Sesc de Jazz & Blues será aberto no dia 13 deste mês, englobando dez shows que reunirão, nas praças dos Ossos e Santos Dumont, nomes como o saxofonista americano Sax Gordon Beadle & Just Groove, Léo Gandelman, Tony Gordon, Nico Rezende, Wagner Tiso, Victor Biglione, entre outras atrações.

O Festival de Jazz & Blues de Búzios terá ações ambientais, sociais e culturais como atendimento às metas de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), coleta seletiva de resíduos, emissões de carbono zero, oficinas gratuitas de música e plantio de árvores, que já são efetuadas em Rio das Ostras e que, agora, serão estendidas aos demais municípios. A informação foi divulgada à Agência Brasil por Stenio Mattos, produtor do evento em Rio das Ostras e responsável pela organização do Circuito. O festival de Rio das Ostras está na 18ª edição.

Segundo Mattos, o festival de Rio das Ostras no ano passado foi um dos melhores a que ele assistiu em sua vida. “Foi um reencontro desde o início da pandemia do novo coronavírus. Tudo deu certo naquele evento teste, após a flexibilização das medidas para conter a disseminação da doença. O público se comportando, mantendo o espaçamento. Foram 8 mil pessoas, sem dar um problema sequer, sem filas, os músicos chorando no palco, emocionados”. Não só os integrantes da produção, mas o público, à média de mil pessoas por dia, eram testados diariamente. O produtor informou que, no final, somente três casos de covid-19 foram diagnosticados e acompanhados pelas autoridades de saúde, mas não chegaram a ir para o hospital. O sucesso do empreendimento levou o Sesc a decidir fazer agora um circuito de jazz e blues, abrangendo maior número de cidades, indicou Mattos.

Inclusão

Stenio Mattos reforçou que o festival tem o objetivo fundamental de promover a inclusão social e cultural da população, além de movimentar a economia municipal. O festival de Rio das Ostras oferece ainda acessibilidade em todos os palcos para portadores de deficiência e dispõe de coleta seletiva de lixo. O evento procura ser neutro em carbono, quantificando todas as emissões de gases de efeito estufa geradas no período e compensando-as com o plantio de milhares de mudas de árvores nativas nas áreas de preservação ambiental do município. Em ternos econômicos, o evento movimenta o turismo e a hotelaria e injeta, em média, cerca de R$ 9 milhões na economia da cidade.

Mattos salientou, ainda, que as oficinas gratuitas de luteria, isto é, de construção de instrumentos musicais, promovidas em Rio das Ostras, em conjunto com as secretarias municipais de Educação e Cultura, serão também desenvolvidas nos outros municípios. “É um projeto muito legal, que ocorre durante o ano inteiro, com os alunos das escolas públicas”. Os instrumentos confeccionados são vendidos ao final do festival. “Cada cidade vai ceder um espaço, no qual será construída a luteria. É um curso para os estudantes das escolas públicas”, disse o produtor cultural.

Seguem-se Paraty, entre os dias 10 e 12 de junho; e Rio das Ostras, no Feriado de Corpus Christi, de 16 a 19 de junho. Em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, o Circuito Sesc de Jazz e Blues chegará nos dias 24, 25 e 26 de junho, encerrando-se em Barra do Piraí, que realizará o evento entre os dias 15 e 17 de julho. O Circuito Sesc de Jazz & Blues tem apoio do governo fluminense, através das secretarias de Cultura e de Turismo do estado.

Um tremor de magnitude 6,6 na escala Richter ocorreu hoje (9) no mar, entre o leste de Taiwan e o sudoeste do Japão, de acordo com as autoridades japonesas, que acrescentaram não haver perigo de tsunami.

O abalo ocorreu a cerca de 20 quilômetros (km) de profundidade, próximo à ilha japonesa de Yonaguni, localizada a cerca de 110 km a leste de Taiwan,informou a Agência Meteorológica do Japão.

A agência disse que o sismo poderia levar a uma subida do nível da água do mar, mas que não havia perigo de tsunami.

O Departamento Meteorológico Central de Taiwan informou que o abalo, de magnitude 6,1, aconteceu a 27 km de profundidade, enquanto o Serviço Geológico dos Estados Unidos afirmou que o sismo foi de magnitude 6,3.

As medições preliminares podem diferir imediatamente após um tremor e podem ser revistas após análise mais aprofundada.

Segundo a imprensa de Taiwan, o abalo fez tremer edifícios na capital Taipé, mas não foram divulgados quaisquer danos até o momento.