Chuvas não comprometem operação de usinas em Angra, diz Eletronuclear

Usina de Angra 3

A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela operação das usinas em Angra dos Reis (RJ), mantém suas operações normalmente após as fortes chuvas que caíram sobre a região da Costa Verde, no estado Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada nesta tarde (3), não há comprometimento do plano de emergência externo, documento que fixa os procedimentos de evacuação em caso de necessidade.

Na hipótese de um acidente nuclear, todos os moradores em um raio de 5 km das usinas precisariam deixar suas casas. O plano de emergência externo prevê que eles sejam levados para abrigos situados a, pelo menos, 15 km de distância.

Para a Eletronuclear, não há riscos. Segundo o órgão, as usinas Angra 1 e Angra 2 estão funcionando normalmente em sua plena capacidade e, mesmo que houvesse um acidente considerado improvável, o plano de emergência externo poderia ser implementado integralmente.

A preocupação em torno da viabilidade de se fazer uma eventual evacuação de moradores foi manifestada mais cedo pelo prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão. Pelas redes sociais, ele informou que solicitaria ao governo federal o desligamento temporário das usinas nucleares, uma vez que havia diversas obstruções na rodovia federal BR-101, em decorrência do temporal. “Estamos ilhados! Em caso de necessidade, não teremos como colocar em prática o plano de emergência”, explicou.

Chuvas causam mortes

As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de sexta-feira (1º) deixaram ao menos 15 mortos. Os bombeiros ainda buscam desaparecidos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de mais chuva até amanhã pela manhã (4).

Só em Angra dos Reis, já foram confirmados oito óbitos e outros seis foram registrados em Paraty. Ambas as cidades se situam na Costa Verde, região litorânea do sul do estado, onde foi sentido o maior  impacto das chuvas das últimas horas.

A BR-101, rodovia que dá acesso a esses municípios, foi bastante afetada. Segundo informou no início da tarde a Defesa Civil Nacional, há 23 pontos interditados devido a quedas de árvores e deslizamentos de terra. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta que há muita instabilidade entre Mangaratiba (RJ) e Ubatuba (SP). “A orientação é de não acessar mais a rodovia, pois o trecho só chegará perto de ser normalizado dentro de alguns dias”, alertou o órgão em suas redes sociais.

A Eletronuclear, no entanto, assegura que as obstruções verificadas na BR-101 estão fora das zonas de planejamento de emergência previstas no plano de emergência externo. Na nota divulgada, o órgão também diz que os abrigos preparados para receber moradores em um eventual acidente não sofreram impactos com o temporal. “A ação poderia ser realizada com total eficácia”, acrescenta o texto.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão regulador e fiscalizador do setor nuclear brasileiro, também emitiu uma nota avaliando a questão. “Apesar da situação decorrente das condições meteorológicas na região de Angra dos Reis, até o presente momento não há comprometimento das vias de acesso do entorno da central que pudessem impactar na execução do plano de emergência”, diz o texto.

Casos de covid-19 somam 7.210 em 24h; mortes ficam em 39

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O total de casos de covid-19 no Brasil, desde o início da pandemia, ficou em 29,9 milhões. Em 24 horas, foram confirmados 7.210 diagnósticos positivos, segundo dados divulgados no boletim diário do Ministério da Saúde.

O número de pacientes em acompanhamento está em 554.362. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para morte.

A quantidade de vidas perdidas para o novo coronavírus chegou a 660.147. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 está São Paulo (167.485), seguido do Rio de Janeiro (72.858) e de Minas Gerais (60.879). Entre ontem e hoje (3), foram registradas 39 mortes, em todo o país.

Há 3.098 óbitos em investigação – casos em que o paciente faleceu, mas a causa da morte ainda precisa ser comprovada por exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 28.784.928 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 96% dos infectados desde o início da pandemia.

O boletim deste domingo (3) não contou com a atualização de dados do Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Tocantins.

Boletim da covid-19 de 3 de abril de 2022
Divulgação/Ministério da Saúde

Fluminense e Flamengo jogam no Maracanã pelo título do Carioca

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Fluminense e Flamengo jogam a partir das 18h (horário de Brasília) deste sábado (2) para decidir quem fica com o título do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o Fla-Flu decisivo ao vivo.

Após vencer a partida de ida por 2 a 0, na última quarta-feira (30), o Tricolor das Laranjeiras chega com boa vantagem para levantar o caneco. Assim, o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para conquistar o estadual nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir à disputa de pênaltis.

Mesmo com a vitória alcançada no primeiro confronto, o time das Laranjeiras chega à partida tentando afastar o papel de favorito. Segundo o técnico Abel Braga, em entrevista após o primeiro jogo, não é necessário se prender à qualquer vantagem: “Vamos ver agora, próximo jogo é outra história. Para nós tem que começar 0 a 0. Não adianta pensar em vantagem”.

Uma notícia positiva para o Tricolor é o retorno de importantes peças: o atacante Fred, que cumpriu suspensão após ser expulso diante do Botafogo nas semifinais, e o zagueiro Nino e o ponta Luiz Henrique, ambos recuperados de lesão.

Porém, o técnico Abel Braga deu sinais de que não pretende fazer mudanças: “Vou falar que vou mudar para o próximo jogo? Vou mudar nada”. Assim, caso ele opte por repetir a escalação o Fluminense entrará em campo com: Fábio; Calegari, Manoel, David Braz e Cris Silva; Felipe Melo, André, Yago Felipe e Ganso; Willian Bigode e Germán Cano.

Do outro lado do gramado estará um Flamengo que, apesar do desafio de ter que reverter um placar adverso, acredita que pode chegar ao título. “Nós vamos reverter a situação, não tenho dúvida, sobretudo no nível do jogo que apresentamos”, afirmou o técnico português Paulo Sousa logo após a partida da última quarta.

E o comandante da equipe da Gávea tem um roteiro claro do que deve ser feito para conquistar o Carioca: “Primeiro, precisamos fazer três gols, temos capacidade para fazer. Temos capacidade tática para superar nosso adversário, mesmo um adversário que tem vantagem de dois gols. [O Fluminense] vai continuar fechado e procurando decisões erradas do Flamengo a nível individual. Mas temos confiança nos processos, no elenco e nos nossos jogadores para superarmos esse caminho difícil e sermos tetra”.

Porém, o treinador português terá de lidar com um desfalque certo para o jogo decisivo, o atacante Vitinho lesionou a coxa direita na primeira partida com o Fluminense. Uma dúvida é o zagueiro Fabrício Bruno, que sofreu uma lesão no pé esquerdo.

Por outro lado, o uruguaio Arrascaeta, que começou no banco na primeira partida da final por ter defendido a seleção de seu país um dia antes, deve iniciar o segundo confronto na equipe titular. Assim, Paulo Sousa deve ganhar uma importante peça para articular as jogadas de ataque de seu time.

Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo com: Hugo; Fabrício Bruno, David Luiz e Filipe Luís; Rodinei; João Gomes, Andreas Pereira (Willian Arão), Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Fluminense e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Aberta repescagem para nascidos até 1967 sacarem valores esquecidos

As pessoas nascidas até 1967 ou empresas abertas até esse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (2). Das 4h às 24h, elas poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada. 

O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu as datas informadas pelo sistema, de segunda (28) a sexta-feira (1º), poderá agendar a retirada.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:

Ano de nascimento  Data de liberação
Até 1947 28 de março
1948 a 1954 29 de março
1955 a 1959  30 de março
1960 a 1963 31 de março
1964 a 1967 1º de abril
Repescagem até 1967  2 de abril
1968 a 1971 4 de abril
1972 a 1975 5 de abril
1976 a 1979 6 de abril
1980 a 1981 7 de abril
1982 a 1983 8 de abril
Repescagem 1968 a 1983 9 de abril
1984 a 1985 11 de abril
1986 a 1988 12 de abril
1989 a 1992 13 de abril
1993 a 1997 14 de abril
A partir de 1988 15 de abril
Repescagem 1984 em diante 16 de abril

Fontes de recursos

Nesta fase, estão sendo liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:
• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá as seguintes fontes de recursos:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Login

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui  como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 120 milhões

O Concurso 2.468 da Mega-Sena, que será realizado hoje (2) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 120 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorrerá às 20h no Espaço Loterias Caixa, do Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso, na quarta-feira (30), não teve ganhador das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado para hoje.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50 e a chance de ganhar é uma em 50.063.860.

A aposta máxima, de 15 números – que custa R$ 22.522,50 – dá uma chance de ganhar em 10.003.

Temporal causa estragos em cidades do Grande Rio e da Costa Verde

Chuvas no Rio

O temporal que atingiu a região metropolitana do Rio de Janeiro, além da Baixada Fluminense e Angra dos Reis, na Costa Verde, deixo um morto, vários feridos, desaparecidos e desabrigados. A chuva forte começou por volta das 16h30 dessa sexta-feira (1º) e permaneceu por mais de 14 horas, provocando diversos estragos nas regiões atingidas.

Uma pessoa morreu em Mesquita, na Baixada Fluminense, ao sofrer uma descarga elétrica, quando passava por dentro d’água na região central do município. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima é um o homem não identificado, aparentando 35 anos, e em situação de rua. Em Nova Iguaçu, o rio Botas transbordou e a cidade está em alerta máximo. As ruas estão alagadas. A situação é crítica e as pessoas estão ilhadas em suas residências.

Costa Verde

A cidade de Angra dos Reis, na Costa Verde, foi atingida por um volume de chuva equivalente a 655 milímetros (mm). Na Ilha Grande, o índice pluviométrico registrou 592 mm. No bairro Monsuaba, pelo menos quatro residências foram atingidas por deslizamentos de terra. A Defesa Civil foi acionada e cinco pessoas foram resgatadas. Outras 11, de acordo com o relato de parentes, estão desaparecidas. O Corpo de Bombeiros trabalha para localizar vítimas soterradas.

Todas as 28 sirenes do sistema de alerta, distribuídas em 20 blocos, que abrangem as áreas de risco, foram acionadas durante a madrugada, para alertar moradores sobre a possibilidade de deslizamentos e alagamentos.

A prefeitura de Angra dos Reis está disponibilizando abrigos para quem não tem condições de permanecer em suas casas. No momento, 13 pessoas encontram-se em abrigos, localizados em unidades da rede municipal de ensino, recebendo apoio da secretaria de Educação e da Assistência Social.

A rodovia Rio Santos (BR 101), está com vários pontos de interdição parcial e total, devido a deslizamentos e alagamentos, nos trechos que passam por Mangaratiba e Angra dos Reis. Nas duas cidades foram registradas também quedas de árvores e deslizamento de barreiras. Entre os quilômetros 446 e 599 da rodovia há trechos interditados.

Município do Rio

O Centro de Operações da prefeitura do Rio informou que a cidade retornou ao estágio de mobilização às 4h40 deste sábado, (2), devido à redução dos acumulados de chuva nas últimas horas. Antes, o município esteve em estágio de atenção desde as 23h45 de sexta-feira (1°).

No momento, o Sistema Alerta Rio, informa que o radar do Sumaré detecta núcleos de chuva no entorno da cidade e no oceano, que poderão causar chuva fraca nas próximas horas, principalmente na região costeira.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, em mensagem postada nas redes sociais, informa que, no momento, a situação na cidade é tranquila, mas que esteve complexa durante a noite e madrugada de hoje. “A gente não tem nenhuma situação em grande via mais crítica. Mas você tem algumas áreas da cidade, principalmente na zona oeste mais litorânea, a região das Vargens (Vargem Grande e Vargem Pequena), Guaratiba, partes da zona oeste mais próximas do mar, você tem ainda situações de alagamentos. Jacarepaguá também tem situações complexas. Na região da Grande Tijuca, o Rio Maracanã transbordou, mas já está normal”.

Paes informou ainda que a tendência é de chuva hoje, a princípio mais de fraca para moderada. “Então o meu pedido para vocês é que fiquem atentos, se puder evitar deslocamentos desnecessários a gente agradece para que a gente possa arrumar a cidade ao longo do dia”, disse

MP: Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem sobre eleições

O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado, nesta quinta-feira (31), com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril. O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022.

Na fala de abertura do curso, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares, reforçou a importância da disseminação do conhecimento. “Tudo caminha para um processo eleitoral que vai exigir uma atenção redobrada do MP, enquanto guardião da democracia. Não resta dúvida que o assoreamento dos conhecimentos da dinâmica do processo eleitoral é uma ferramenta essencial para o efetivo desempenho da nossa atividade”.

Ficou acordado que a Escola vai criar um grupo do WhatsApp com os inscritos no curso e o professor Igor Pinheiro, como espaço de troca de conhecimento e oportunidade de esclarecimento de dúvidas e possível construção coletiva de entendimento de atuação. Além disso, as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas para os inscritos.

O conteúdo programático está sendo ministrado pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Nas próximas aulas, dias 6 e 7 de abril (quarta e quinta-feiras) serão tratados os ilícitos eleitorais cíveis. Na quarta e quinta aulas, no dia 12 e 25 de abril (terça e segunda-feiras), será a vez da teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais.

Os crimes eleitorais serão abordados na sexta e sétima aulas, dias 5 e 12 de maio. Por sua vez, o tema da oitava aula, dia 19 de maio (quinta-feira), será Direito Processual Eleitoral Criminal. Por fim, as duas últimas aulas, dias 25 e 26 de maio (quarta e quinta-feiras) serão sobre Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral.

Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso. Dúvidas ou mais informações com a Escola Superior do MPPE.

Covid-19: Brasil tem 29,9 milhões de casos e 659,7 mil mortes

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

O total de casos de covid-19 no Brasil desde o início da pandemia atingiu 29.947.895. Em 24 horas, foram confirmados 31.561 diagnósticos positivos da doença. Na quinta-feira (30), o total de casos acumulados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.916.334.

O número de pacientes em acompanhamento está em 569.558. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

A quantidade de vidas perdidas para o coronavírus chegou a 659.757. Entre ontem e hoje (31), foram registrados 253 óbitos. Na atualização anterior, o sistema de dados totalizava 659.504 mortes ao longo da pandemia.

Há ainda 3.098 óbitos em investigação – casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 28.718.580 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.374), Rio de Janeiro (72.835), Minas Gerais (60.850), Paraná (42.933) e Rio Grande do Sul (39.049).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.144) e Sergipe (6.317).

Vacinação

Até hoje, foram aplicados 398,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,8 milhões com a primeira dose e 150,8 milhões com a segunda dose, além de 4,7 milhões de doses únicas, 67,6 milhões de doses de reforço e 2,8 milhões de doses adicionais.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza a situação da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza a situação da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Bloqueio de R$ 1,72 bi afetará apenas emendas de relator

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado hoje (31) à noite.

O contingenciamento foi distribuído da seguinte forma

Órgão      Valor
Ministério do Desenvolvimento Regional R$ 904.045.379
Ministério da Cidadania R$ 363.254.886
Ministério da Educação R$ 200.416.489
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 196.241.145
Ministério da Defesa R$ 52.108.287
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  R$ 6.263.015
Fonte: Tesouro Nacional
No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

Petróleo: reservas provadas crescem 11% em 2021 no Brasil

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 19,8% no somatório das provadas, prováveis e possíveis, em comparação com os dados de 2020.

“Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil, 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 19,95 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 24,24 bilhões de barris de reservas provadas, mais prováveis e possíveis. No pré-sal, houve aumento de 15,7% nas reservas provadas em relação a 2020, totalizando 9,621 bilhões de barris”, informou a ANP.

Segundo a agência, no caso do gás natural, foram declarados 378,65 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas, 491,92 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis, e 560,40 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis e mais possíveis, que correspondem a aumentos de 11,7%, 20,3% e 24%, respectivamente, em relação a 2020.

“Em geral, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos. Neste ano, o destaque foi a inclusão dos volumes referentes ao excedente da cessão onerosa dos campos de Búzios e Itapu”, explicou a agência.