Durante a Sessão Plenária Virtual dessa quinta-feira (24), na Câmara Municipal, o vereador Fagner Fernandes (PDT) apresentou uma indicação direcionada ao governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde, para que seja viabilizada a descentralização dos testes de leishmaniose da Gerência Regional de Saúde no município de Caruaru, criando um laboratório

próprio no Centro de Zoonoses na secretaria de Saúde Municipal.

Segundo o parlamentar, a iniciativa traria celeridade nos resultados dos testes, trazendo benefícios para a causa animal.

“Hoje o teste definitivo de leishmaniose realizado no município de Caruaru demora cerca de dois meses para sair o resultado, tendo em vista que as amostras são enviadas para Gerência Regional de Saúde. Com os resultados sendo gerados em um laboratório específico na cidade, teríamos diagnósticos mais rápidos”, disse Fagner.

A indicação foi apresentada à mesa diretora da Casa em caráter de urgência.

Manifestantes saíram em praças públicas e locais próximos das embaixadas russas em cidades como Tóquio, Tel Aviv e Nova York, nessa quinta-feira, para criticar a invasão da Ucrânia. Mais de mil tentaram fazer o mesmo na Rússia e foram presos.

O primeiro protesto conhecido ocorreu do lado de fora da Embaixada da Rússia em Washington por volta das 3h (horário de Brasília), apenas três horas depois que o presidente Vladimir Putin disse que havia lançado a operação militar.

A mídia local mostrou dezenas de manifestantes na capital norte-americana, acenando bandeiras ucranianas e gritando “encerre a agressão russa!”

Em Londres, centenas de manifestantes, muitos deles ucranianos e alguns chorando, se reuniram do lado de fora da residência e escritório do primeiro-ministro Boris Johnson, em Downing Street, pedindo que o Reino Unido faça mais.

“Precisamos de ajuda, precisamos de alguém para nos apoiar”, disseram. “A Ucrânia é muito pequena e a pressão é muito grande.”

Em Paris, um manifestante afirmou à Reuters: “Sinto que estamos em um momento muito perigoso para o mundo inteiro”.

Em Madri, o ator espanhol vencedor do Oscar Javier Bardem, indicado a outro Oscar este ano, juntou-se a cerca de 100 manifestantes do lado de fora da embaixada russa.

“É uma invasão. Viola o direito fundamental da Ucrânia à soberania territorial, à lei internacional e muitas outras coisas”, disse Bardem.

Uma bandeira gigante foi carregada pela Times Square, de Manhattan, por uma multidão de centenas de manifestantes.

Outras ações foram realizadas em Berlim, Tel Aviv, Dublin e Praga.

Na própria Rússia, os manifestantes desafiaram aviso oficial que ameaçava explicitamente processos criminais e até prisão para aqueles que convocassem ou participassem de protestos.

Centenas de pessoas se reuniram em cidades como Moscou, São Petersburgo e Ecaterimburgo, gritando slogans como “Não à guerra!” e segurando placas improvisadas. Às 16h39 (horário de Brasília), a polícia havia detido nada menos que 1.667 pessoas em 53 cidades, disse o monitor de direitos OVD-Info.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o diretor-geral do Hospital Jesus Nazareno (Fusam), José Bezerra Alves. O encontro foi nesta quinta-feira (24), na sede da unidade, em Caruaru. Eles fizeram um balanço das necessidades e discutiram soluções para o hospital. 

Entre os problemas apresentados pelo gestor do hospital, estão: equipamentos necessitam de reparos, é preciso instalar aparelhos de ar-condicionado em determinadas salas e ampliar o número de cirurgias. Outro tema discutido foi a viabilidade de implementar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, a qual seria pioneira no Agreste, no intuito de acelerar a recuperação de pacientes em tratamento.

Lessa se comprometeu a interagir com os órgãos responsáveis e articular parcerias. “A Fusam Caruaru desempenha um papel importante no atendimento às famílias da nossa região. É preciso modernizar e humanizar ainda mais esse espaço, garantindo o cuidado e a proteção a mulheres e crianças”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal. 

“O que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovado, a gente vai exercer o nosso direito de veto”, disse Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais.

Entenda

Se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, vetado pelo presidente, o veto poderá ser mantido o derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

Legalização de jogos

O texto aprovado na Câmara prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.

Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A matéria segue para o Senado.

A política terá vigência de cinco anos e é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados. Segundo estimativas do relator, deputado Celso Sabino (União-PA), o setor envolve, direta e indiretamente, 830 mil empregos.

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

O restante do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Os recursos previstos na proposta serão divididos entre estados e Distrito Federal e municípios. O rateio entre os entes federados seguirá dois critérios: 20% de acordo com os índices dos fundos de Participação dos Estados (FPE)e dos municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

Subsídios

No caso dos subsídios a espaços culturais, o valor de manutenção deverá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, podendo ser usados tanto em atividades-meio quanto em atividades-fim e devem ser corrigidos anualmente por índice de inflação.

Como contrapartida ao recebimento dos recursos, os beneficiários deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos de sua comunidade, todas de forma gratuita, podendo ser utilizados meios digitais.

O beneficiário do subsídio deverá apresentar prestação de contas em 180 dias após o final do exercício financeiro em que se encerrou a aplicação dos recursos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal será necessário apresentação de certificado de vacinação contra covid-19 emitido por posto de saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Educação.

As sessões de julgamento do plenário e das turmas também voltarão a ser realizadas em formato presencial a partir de 7 de março.

Segundo resolução de Fux, a decisão considera, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que atualmente tem 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.

A resolução prevê que pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, deverão apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para covid-19 realizados nas 72 horas anteriores ou exame positivo para a doença realizado a, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 60 dias.

Ao entrar no STF, será necessária a apresentação de QR Code válido do sistema de Prevenção e Inquérito Epidemiológico (Previna) do STF ou responder à entrevista verbal de saúde nos acessos aos prédios.

O uso de máscaras e o distanciamento de um metro entre as pessoas continua obrigatório. A recusa a se submeter a qualquer desses requisitos ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela covid-19 impedirão a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do STF.

Serviços

A resolução prevê ainda que os serviços oferecidos pelo STF ao público externo sofrerão restrições, conforme a taxa de incidência de infecções por 100 mil habitantes no Distrito Federal.

Se a taxa de infecções for igual ou superior a 150 e menor que 250 por 100 mil, o acesso ao restaurante do STF será fechado ao público externo. Caso a taxa seja igual ou superior a 250, não serão permitidas a visitação pública e a permanência de público externo nas dependências da biblioteca e do museu.

Plenário e turmas

O acesso ao plenário e às salas das turmas será permitido apenas aos ministros, aos membros do Ministério Público, aos servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia. A sustentação oral e a participação de procuradores, advogados e partes poderão ser realizadas por videoconferência.

O concurso 2.457 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 10 – 19 – 46 – 47 – 49 – 50.

O próximo concurso (2.458), no sábado (26), deve pagar o prêmio de R$ 50 milhões.

A quina teve 51 ganhadores e cada um vai receber R$ 62.932,87. Os 4.414 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.038,76.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Milhares de ucranianos fugindo da guerra com a Rússia começaram a chegar a países vizinhos da Europa Central, nesta quinta-feira (24), e a região se prepara para muitos mais, estabelecendo pontos de recepção e enviando tropas às fronteiras para prestar assistência.

Os países do flanco leste da União Europeia já fizeram parte do Pacto de Varsóvia liderado por Moscou, mas agora são membros da Otan. Entre eles, Polônia, Hungria, Eslováquia e Romênia compartilham fronteiras terrestres com a Ucrânia.

A Rússia realizou uma invasão da Ucrânia por terra, ar e mar, no maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Isso alimentou temores de uma enxurrada de refugiados fugindo da Ucrânia, uma nação de 44 milhões de pessoas.

Na geralmente tranquila passagem de fronteira em Medyka, no sul da Polônia, dezenas chegaram da Ucrânia a pé na manhã de quinta-feira, carregando bagagem. Uma fila de carros à espera de passagem aumentou ao longo do dia.

Uma polonesa, Olena Bogucka, de 39 anos, disse que estava esperando há quatro horas enquanto seu marido e filho ucranianos estavam presos do outro lado.

“Você não pode passar”, disse. “Não consigo falar com eles pelo telefone… não sei como tirar meu filho de lá… não sei o que fazer.”

Para facilitar as travessias de fronteira, a Polônia suspendeu as regras de quarentena na quinta-feira para pessoas que chegam de fora da UE sem um teste de Covid-19 negativo certificado em laboratório.

A Polônia abriga a maior comunidade ucraniana da região, com cerca de 1 milhão, e é o país da UE mais fácil de chegar a partir de Kiev.

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa.

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes.

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo.

*PREJUÍZOS -* O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar.

*INSPIRAÇÃO -* A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

O Deputado Estadual Tony Gel e o empresário Tonynho Rodrigues, ambos do MDB, estiveram no final da tarde de ontem (23), com o prefeito Edilson Tavares, participando da inauguração da Escola Municipal Maria Aurora de Jesus, no bairro Fazenda Velha, em Toritama.

O Deputado Estadual Tony Gel fez questão de enaltecer o trabalho de Edilson Tavares, na área da educação, destacando que o prefeito tem de forma histórica desde o seu primeiro mandato construído uma nova escola a cada ano.

” É impressionante o investimento que o prefeito Edilson Tavares faz pela educação em Toritama. Não só construindo escolas novas e equipando as já existes, mas também por pagar bem aos professores e pagando em dia. É um investimento muito alto, e vale a pena. Ele tem construído a cada ano, uma nova escola, o que tem sido fantástico “, disse o deputado.