Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.

Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.

Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.

“Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes, em entrevista coletiva para detalhar o projeto do Orçamento de 2025.

Em agosto, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. No total, 970.037 pessoas fizeram a prova de um total de 2.114.145 inscritos, com abstenção de 54,12%.

Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025. Segundo ela, a decisão depende do balanço da primeira edição do CNU e de previsão orçamentária para as provas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.

“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.

Por Maurício Rands

No Inquérito 4957, a PF investiga milícias digitais e a tentativa de golpe de 08 de janeiro. A investigação constatou que várias pessoas instrumentalizaram redes sociais, em especial a X, para ameçar e coagir delegados federais que atuam na investigação. A rede social X foi intimada em 07/08, em 12/8 e em 16/8, a bloquear os perfis desses investigados. Nunca cumpriu essas ordens judiciais. Dobrando a aposta, a X culminou por evadir seus representantes legais da X Brasil para evitar ser intimada.

Reagindo à desobidiência da X, o ministro Alexandre Morais prolatou decisão, em 28/8, instando-a a designar em 24h o novo representante legal e a cumprir as decisões anteriores. Dessa decisão, mandou intimar as partes por meios eletrônicos. E mandou postar a intimação no perfil do STF na própria rede social. A platforma continuou a descumprir todas essas ordens. Aí, em 30/8, ele prolatou nova decisão, na Petição 12.404-DF, determinando: “a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da “X Brasil Internet Ltda” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.

Do ponto de vista técnico-processual, o ministro relatorAlexandre Moraes cometeu pelo menos um acerto e um erro em suas últimas decisões no Inquérito 4957. As críticas processuais foram basicamente duas. A primeira foi quanto à opção do ministro pela intimação de Elon Musk, “Twitter International Unlimited company”, “T. I. Brazil Holdings LLC”, “X Brasil Internet ltda.”, “Starlink Brazil Holding Ltda.” e “Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda”, “inclusive por meios eletrônicos”, em sua expressão. Trata-se de intimação de pessoas jurídicas, além da pessoa física Elon Musk, sobre uma decisão que pode ser feita por meios combinados. Pela ciência tomada pelos advogados constituídos nos autos. E também pelos meios eletrônicos, que incluíram a postagem da intimação na própria plataforma X. Quando um réu manobra para evitar ser citado, o direito processual prevê a citação por hora certa e, sucessivammente, por edital. No caso desse Inquérito 4957, a tentativa de evadir-se das decisões judiciais está documentada.

Logo, o ministro poderia intimar as partes por edital, do qual a postagem pode ser um sucedâneo. Note-se que todas as PJs envolvidas estão incorporadas no Brasil, têm CNPJ indicado nos autos e, portanto, representantes e endereços no Brasil. Podem ser intimadas por todos os meios admitidos em direito. Entre os quais os meios eletrônicos. Como dispõe a Resolução 693/2020, do STF, que altera a Resolução 661/ 2020. Como se vê noacórdão do STJ, de 12/9/23, “a citação por meio eletrônico, quando atinge a sua finalidade e demonstra a ciência inequívoca pelo réu da ação penal (…) não pode ser simplesmente rechaçada, de plano, por mera inobservância da instrumentalidade das formas” (STJ – AgRg no HC: 764835).Ou na decisão do STF no Inq: 4923 DF, publicada em 27/01/2023. Vê-se, pois, que a intimação das PJs pelas redes sociais nesse caso do inquéirto 4957 já vinha sendo admitida pelo STF e pelo STJ. Ademais, por força do art. 239 do CPC, “o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação”. Depois que o STF postou a intimação da decisão de Alexandre Morais no perfil do STF mantido na rede X, o próprio Elon Musk e as PJs deram declarações e postaram “memes” reagindo ao conteúdo da intimação. Atraíram, assim, a aplicação do art. 239 do CPC por terem agido como se espontanemanete tivessem se informado da decisão judicial. Não se pode tecnicamente, por tais motivos, considerar ilegais as intimações determinadas por Alexandre Morais na própria rede X.

O mesmo não se pode dizer quanto à ordem de bloqueio das contas de uma das empresas do grupo, a Starlink. A segunda decisão controversa. Para tanto, o ministro precisaria ter aberto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art.133 do CPC, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Como isso não foi observado, a decisão é falha neste ponto.Como é falha do Inquérito 4957 ter vício de origem, não ter objeto preciso e já ter se arrastado por tempo excessivo.

Estes erros técnicos, todavia, não impedem a conclusão pelo acerto geral das medidas ordenadas para que a jurisdição brasileira seja observada pela rede X, que a vinha desobedecendo sistematicamente. As empresas de Elon Musk agem com dois pesos e duas medidas. Nos EUA, Europa e Índiatêm cumprido ordens judiciais restritivas diante dos abusos que o X comete sob o manto da liberdade de expressão. Curvam-se naqueles países, ao tempo em que pretendem furtar-se ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Como se esta fosse terra sem lei. E insistem no desafio ao criar na X o perfil “Alexandre Files” para vazar decisões sigilosas do STF.Enganou-se Elon Musk porque as instituições não se curvaram ao seu ataque à soberania nacional. As decisões de Morais devem ser confirmadas pelo pleno do STF. E atraíram matérias favoráveis em grandes jornais como The New York Times, Washington Post, The Guardian e Le Monde. Ganham redes sociais similares ao X, como Threads e BlueSky, que poderão recolher parte dos 21 milhões de usuários do X. Espera-se apenas que essas redes também não se tornem tóxicas como o ex-Twitter, que virou espaço privilegiado para a retórica de ódio da extrema-direita a que se filia Elon Musk. O episódio mostra que o CN precisa votar o PL 2630/20 para criar normas de transparência e bom funcionamento das plataformas.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou ter registrado 119 casos da mpox em 2024, sendo sete no mês de agosto. Desde 2022, 1.266 foram confirmados de desde 2022, sem registro de mortes. No ano de 2023, foram 142 casos e no ano anterior, 1.005.

Causada pelo vírus monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, através de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados

Sintomas

O sintoma mais comum da doença é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.

As lesões também podem ser encontradas na boca, na garganta, no ânus, no reto, na vagina ou nos olhos. O número de feridas pode variar de uma a milhares. Algumas pessoas desenvolvem ainda inflamação no reto, que pode causar dor intensa, além de inflamação dos órgãos genitais, provocando dificuldade para urinar.

Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.

O vírus se espalha de pessoa para pessoa por meio do contato próximo com alguém infectado, incluindo falar ou respirar próximos uns dos outros, o que pode gerar gotículas ou aerossóis de curto alcance; contato pele com pele, como toque ou sexo vaginal/anal; contato boca com boca; ou contato boca e pele, como no sexo oral ou mesmo o beijo na pele. Durante o surto global de 2022/2023, a infecção se espalhou sobretudo por via sexual.

A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos.

Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa.

As investigações revelaram que o grupo iniciava suas atividades através da obtenção ilegal de informações pessoais de terceiros. Esses dados eram obtidos por meio de táticas de phishing, compra de informações em mercados ilegais e, em alguns casos, por meio da invasão de sistemas de empresas que armazenam essas informações.

De posse desses dados, os investigados utilizavam ferramentas avançadas de edição gráfica para falsificar documentos digitais, criados com um nível de qualidade que dificultava a detecção de fraude pelas instituições financeiras.

Com os documentos falsos em mãos, os criminosos se passavam por terceiros e realizavam diversos saques em espécie nas contas das vítimas. A operação criminosa causou prejuízos significativos à instituição financeira e às vítimas cujos dados foram comprometidos.

A primeira noite do polo Pernambuco Meu País do festival homônimo, no município de Buíque (Agreste), na última sexta-feira (30), transformou-se numa bela homenagem aos irmãos nordestinos e principalmente à cultura do chamado “forró das antigas”. O tributo foi representado por artistas que em comum têm o fato de haver começado na música muito cedo, ainda criança: o acordeonista e cantor Beto Hortis, que é natural de Camaragibe (PE) e teve uma passagem bem representativa na banda paraibana Magníficos; e os cearenses MC Rogerinho, que começou a carreira como compositor de Wesley Safadão e Xand Avião, e o também acordeonista e cantor Caninana do Forró, afilhado do grande poeta do gênero, Dorgival Dantas.

A noite ainda contou com a última apresentação do espetáculo Pernambuco Meu País, dirigido pelo músico Jam da Silva e pela coreógrafa Maria Paula Costa Rêgo e que celebra os homenageados desta primeira edição do festival, o percussionista Naná Vasconcelos e o artista visual Abelardo da Hora. A apresentação abriu todas as oito etapas desta primeira edição do festival.

Até chegar ao Planalto da Borborema, durante as sete etapas anteriores do festival, o público pôde conferir vários ótimos sanfoneiros e forrozeiros. Beto Hortis, porém, tirou onda em Buíque. O músico simplesmente deu aula em seu espetáculo revisador e renovador. Acompanhado de sua banda, da qual fazem partes as duas filhas, Taíssa Roberta e Maria Júlia, passeou pelos mais variados estilos do forró, como arrasta-pé, xote e baião, vez ou outra apenas com temas incidentais ou rápidos medleys de standards, até flertando com o frevo (“O meu show é multicultural”, afirmou). E é claro que houve espaço para hits de Gilberto Gil, Fagner, Zé Ramalho, Trio Nordestino, Os 3 do Nordeste e Luiz Gonzaga.

Para esse show, contudo, Hortis, que durante muito tempo tocou ao lado de forrozeiros como Alcymar Monteiro e Geraldinho Lins, resolveu destaca no repertório canções da época em integrou a banda Magníficos, como ele próprio comentou, numa época em que suas próprias filhas ainda não haviam nascido. E foram elas que cantaram vários sucessos desse “forró das antigas”, como Timidez e Verdadeiro Amor. E são elas ainda que dão ares de renovação à carreira do pai, quando interpretam, por exemplo, músicas como Amado, sucesso de Vanessa da Matta.

Em seguida, MC Rogerinho mostrou porque é mesmo um fenômeno. Natural de Sobral (CE), o cantor começou a carreira, antes dos 20 anos de idade, compondo para Wesley Safadão e Xand Avião. Hoje é o que pode ser chamado de um músico influencer e faz sucesso comandando seu próprio baile de “bregadeira romântica”, como gosta de chamar, um pancadão com vários momentos com temas para boate, pagodão, Carnaval e São João. A relação com o brega, aliás, tem sido uma tendência em sua geração, nos mais variados estilos e ritmos musicais.

O sucesso de Rogerinho, sem dúvida, deve-se a mais do que isso: como mostrou em Buíque, sua apresentação parece ser uma versão ampliada de seu próprio estilo de vida: um garoto que se reúne com os amigos para curtir um pancadão e se divertir. No palco essa sua diversão torna-se contagiante e prolifera-se entre os milhares de fãs. Em determinado momento até os músicos largam seus instrumentos e entram na dança com o MC, apenas ao som das programações. Além de seus sucessos, Rogerinho aproveitou para reforçar seu mais novo aspirante a hit, O que que Tá Acontecendo, que teve até direito a bis.

O segundo acordeonista e cantor da noite, Caninana do Forró, é outro que dispensa apresentação na seara do “forró das antigas”. Originário de Tarrafas (CE), foi reconhecido também logo tornando-se uma das vozes (humanas e acordeonísticas) do gênero. Nesse estilo, também acompanhado de uma grande banda, está sempre preparado para destilar uma saraivada de sucessos, como se fosse uma jukebox só de hits.

Ao som de Caninana a plateia presente na Praça de Eventos do município segurou a onda e cantou e dançou ao som de temas como Ressaca de Saudade, Fiquei Sabendo, Quem Chorava Hoje Ri, Chuveiro Ligado e Teu Gadim, entre muitos outros, até mais de duas horas da manhã já deste sábado (31).

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 2 de setembro, o Linhas e Aromas. O evento acontecerá próximo à Le Biscuit, sendo, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Quem visitar o espaço vai encontrar diversos produtos artesanais de artigos em crochê, como bolsas, kit para vinho, almofadas e mesa posta; produtos em renascença, a exemplo de guardanapos e centro de mesa, e também velas aromáticas, essência para ambientes, sabonetes, entre outros.

O prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) deu início à agenda deste sábado (31) com uma visita ao centro da cidade. Ao lado de sua candidata a vice, Dayse Silva (PSDB), o gestor foi recebido com carinho e animação pela população, com muitas mensagens de apoio, abraços e registros do momento.

Durante o encontro, Rodrigo teve a oportunidade de conhecer um fã: o jovem Caio Cesar, que é aluno da Escola Professor Laurentino Santos e se vestiu igual ao prefeito. “Amo minha escola porque ela é muito organizada, graças ao prefeito Rodrigo Pinheiro. É uma das melhores escolas de Caruaru”, vibrou o estudante.

Na ocasião, outros apoiadores aproveitaram para demonstrar a empolgação com a continuidade do avanço na cidade. “Ninguém tem dúvida que Rodrigo Pinheiro fez em dois anos o que os outros não fizeram em tantos mandatos”, afirmou Jorge Oliveira. “Rodrigo é o melhor para Caruaru nos próximos 4 anos”, completou Nalva Santos.

“A gente recebe com muito amor esse acolhimento, não só aqui no centro da cidade, mas por onde a gente passa, nas nossas carreatas, nas nossas grandes caminhadas, e a gente segue prestando conta daquilo que a gente vem fazendo, agradecendo o carinho da nossa população e olhando no olho, sabendo que a gente trabalha com a verdade”, declarou Rodrigo Pinheiro.