A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.

Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.

“Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou.

Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.

A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.

Associações que representam os blocos de rua de São Paulo comunicaram na noite desta quarta-feira (5), em informe publicado nas redes sociais, que não vão participar do Carnaval paulistano mesmo que o evento seja autorizado pela prefeitura de São Paulo. O cancelamento da participação ocorre, segundo o texto, pela falta de clareza e consenso entre as instituições governamentais federais, estaduais e municipais no combate à pandemia de covid-19 e à consequente crise sanitária e social.

“Com mais de 600 blocos regularmente inscritos para uma possível realização da nossa festa, estamos hoje, dia 5 de janeiro de 2022, totalmente inseguros quanto à possibilidade de realização do nosso carnaval, quanto às alternativas possíveis para amparar toda a cadeia produtiva envolvida no evento”, diz o texto do manifesto.

Os blocos afirmaram ainda que não admitem a hipótese da realização do carnaval de rua “em lugares contidos, ao ar livre, como o Autódromo de Interlagos, Memorial da América Latina, Jockey Club, Sambódromo e outros”. “Isso é alternativa do setor privado”.

De acordo com o comunicado, assinado pelo Fórum de Blocos de Carnaval de Rua de São Paulo, pela União dos Blocos de Rua do Estado de São Paulo, e pela Comissão Feminina de Carnaval de São Paulo, durante a organização prévia do carnaval, nenhum bloco foi incluído nas tratativas de planejamento, levantamento de dados, e necessidades sanitárias, “enfim, nada que o Poder Público pudesse usar para se aproximar dos verdadeiros protagonistas dessa festa, que são os Blocos de Rua”.

A prefeitura de São Paulo ainda não decidiu se vai liberar o carnaval de rua na capital paulista. A administração municipal foi procurada, mas ainda não se manifestou

As chances de uma criança ter quadros graves de covid-19 superam qualquer risco de evento adverso relacionado à vacina da Pfizer, avaliam pesquisadores da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ouvidos pela Agência Brasil.

A vacina já está em uso em crianças de 5 a 11 anos em 30 países, e cerca de 10 milhões de doses foram aplicadas somente nos Estados Unidos e Canadá.

Membro do Departamento Científico de Imunizações da SBP, Eduardo Jorge da Fonseca Lima tem acompanhado os dados de vigilância farmacológica divulgados pela autoridade sanitária dos Estados Unidos, o FDA. Entre as mais de 8 milhões de crianças vacinadas no país, 4% tiveram eventos adversos pós vacinação, e, entre esses casos, 97% foram leves, tranquiliza o médico.

“Um evento adverso muito falado e que preocupa as pessoas é a miocardite, que é uma inflamação no coração, que qualquer vírus ou vacina pode causar. De 8 milhões de doses aplicadas, houve um registro de apenas 11 casos, e os pacientes evoluíram bem”, destaca.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Flavia Bravo acrescenta que a miocardite pós-vacinação é muito rara, e mais rara ainda em crianças, já que acomete com mais frequência adolescentes e jovens adultos.

“Observou-se uma ocorrência raríssima de miocardite relacionada à vacina da Pfizer, 16 vezes menor que a incidência de miocardite causada pela própria covid-19”, analisa. “São casos raros, não houve nem uma morte por causa deles e a maioria nem precisou de internação”.

Imunizante

A vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos tem uma formulação diferente e uma dose menor que a dos adultos e adolescentes, com apenas 10 microgramas (0,2 mL) do imunizante. Seu uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro.

Segundo a Anvisa, a tampa do frasco da vacina é da cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. Para os maiores de 12 anos, a vacina, que será aplicada em doses de 0,3 mL, terá tampa na cor roxa.

O médico da SBP explica que, nos ensaios clínicos, os pesquisadores buscam a menor dose capaz de provocar uma resposta imune efetiva, e que, no caso das crianças, foi possível reduzir a quantidade. “Percebeu-se que as crianças têm um sistema imunológico que responde muito melhor que o dos adultos”.

Reações

Os especialistas afirmam que os pais podem esperar como eventos adversos reações comuns a outras vacinas que já fazem parte do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI), como dor no local da aplicação, febre e mal estar.

Flávia Bravo compara que a frequência de eventos adversos relacionados à vacina da Pfizer em crianças tem se mostrado inferior a de vacinas como a meningocócica b e a pentavalente, que já são administradas no país:

“A gente recomenda aos pais o mesmo que a gente recomenda para qualquer vacina. Os eventos esperados são as reações locais, febre, cansaço, mal-estar. Podem aparecer gânglios. Esses eventos são todos previstos e autolimitados. Se o evento adverso estiver fora disso que ele já espera que aconteça com as outras vacinas, é hora de procurar o serviço que aplicou a vacina e o seu médico, se você tiver”.

Eduardo Jorge Fonseca reforça que os eventos adversos mais esperados são leves, como febre, dor no corpo e irritabilidade. Sintomas que devem alertar os pais para a necessidade de avaliação médica são febre persistente por mais de três dias, dor no tórax e dificuldade para respirar, aconselha ele, que reafirma que esses quadros são extremamente raros.

“A gente não está dizendo que a vacina tem 0% de risco. Estamos dizendo que a vacina é extremamente segura, que um percentual muito pequeno vai ter evento adverso, e a imensa maioria desses eventos adversos vai ser considerada leve”, explica Fonseca.

Covid-19 em crianças

O médico enfatiza que qualquer risco de evento adverso é inferior ao que vem sendo observado nos casos de covid-19 em crianças. De janeiro ao início de dezembro de 2021, um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz mostrou que houve 1.422 mortes por síndrome respiratória aguda grave decorrente de covid-19 na faixa etária até 19 anos.

Outra preocupação no caso de crianças com covid-19 é a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, quadro que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais. Desde o início da pandemia, foram registrados 1.412 casos desse tipo no Brasil, causando 85 óbitos.

Os dados fizeram parte do embasamento de uma nota técnica divulgada pela Fiocruz em defesa da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Os pesquisadores da instituição escreveram que “ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito”.

Outro alerta diz respeito à disseminação da variante Ômicron, muito mais transmissível que as formas anteriores do novo coronavírus: “diante da transmissão e avanço atual da variante Ômicron, existe uma preocupação aumentada com seu maior poder de transmissão, especialmente, nos indivíduos não vacinados. Isso torna as crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente outras variantes de preocupação”.

O pesquisador da Sociedade Brasileira de Pediatria acrescenta ainda que outro perigo é o desenvolvimento de um quadro de covid-19 longa, que pode trazer impactos cognitivos e prejuízos ao aprendizado. “O risco do adoecimento de uma criança por covid-19 e suas repercussões de curto prazo, como a própria miocardite pós-covid, as consequências da covid longa e a letalidade no Brasil, que é muito maior que em outros países, é incomparável ao risco-benefício de vacinar todas as crianças”, avalia Fonseca.

Ele rechaça a ideia repetida por movimentos antivacina de que o imunizante seria experimental: “esse nome experimental é altamente equivocado. É uma vacina recente, que passou por todas as fases de estudo clínico, que mostrou sua eficácia e sua segurança”.

Flávia Bravo ressalta que os pais devem ficar tranquilos em relação à segurança da vacina. Mesmo com a celeridade no desenvolvimento, nenhuma etapa de testagem foi pulada, os resultados foram avaliados por outros cientistas ao redor do mundo e agora a efetividade da vacina está sendo confirmada pelas autoridades sanitárias de cada país que já iniciou a aplicação. “Além de já termos ensaios clínicos pré-licenciamento que são tranquilizadores, na prática, na vida real, a gente está observando isso também”.

A quantidade de pessoas contaminadas pelo coronavírus ao longo da pandemia subiu para 22.351.104. Em 24 horas, secretarias de saúde confirmaram 27.267 novos diagnósticos positivos da doença.  

Na terça-feira, sistema de informações do Ministério da Saúde contabilizava 22.323.837 casos acumulados. Ainda há 116.118 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Já a soma de pessoas que morreram por complicações relacionadas à covid-19 foi para a 619.513. Entre ontem e hoje, órgãos de saúde registraram 129 novas mortes. Até ontem, o sistema de informação do Ministério marcava 619.384 óbitos em decorrência da covid-19.

Ainda há 2.830 óbitos em investigação – dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa da morte demanda exames e procedimentos posteriores.

Até esta quarta-feira, 21.815.473 pessoas já se recuperaram da doença, o que equivale a 96,7% do total de contaminados.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil – Ministério da Saúde

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (5). A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados.

Ômicron

O total de infectados com a variante Ômicron chegou a 265. Ontem o número estava em 170. Do total registrado hoje, foram identificados 121 em São Paulo, 40 casos no Ceará e 38 em Goiás e em Santa Catarina. Ainda há 520 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (308) e Minas Gerais (114).

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.277), Rio de Janeiro (69.515), Minas Gerais (56.695), Paraná (40.903) e Rio Grande do Sul (36.470).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.024), Roraima (2.078), Tocantins (3.945) e Sergipe (6.059).

Vacinação

Até esta quarta-feira (5), foram aplicados 330,1 milhões de doses, sendo 161,3 milhões com a 1ª dose e 143,9 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 15,5 milhões já receberam a dose de reforço.

O endurecimento do Banco Central norte-americano em relação ao aumento de juros nos Estados Unidos provocou uma turbulência no mercado financeiro global. O dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,70, no terceiro dia seguido de alta. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde novembro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,712, com alta de R$ 0,022 (+0,39%). A cotação seguiu o padrão dos últimos dias, caindo no começo da tarde, mas ganhando força perto do fim das negociações.

Na mínima do dia, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,64. O Banco Central, mais uma vez, não interveio no mercado. Apenas leiloou contratos de rolagem (renovação) de swaps cambiais, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro, sem colocar contratos novos.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 101.006 pontos, com queda de 2,42%. Esse foi o maior recuo diário desde 26 de novembro. O indicador está no menor nível desde 1º de dezembro, quando estava na faixa dos 100,9 mil pontos.

Os investidores reagiram à divulgação da ata da reunião mais recente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No encontro, que ocorreu em 14 e 15 de dezembro, os diretores disseram que o mercado de trabalho norte-americano está pressionado, o que indica que o órgão pode antecipar o aumento de juros, inicialmente previsto para março.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, com os investidores comprando títulos do Tesouro norte-americano, considerados a aplicação mais segura do planeta.

O tom da ata do Fed também influenciou as bolsas norte-americanas. O índice Dow Jones (das empresas industriais) caiu 1,07%. O S&P 500 (das 500 maiores empresas) recuou 1,94%, mas o maior abalo ocorreu no Nasdaq (das empresas de tecnologia), que fechou em queda de 3,34%.

A prefeitura do Recife, capital de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (5) a suspensão da programação do carnaval deste ano, que ocorreria entre os dias 25 e fevereiro e 5 de março.

Em comunicado, a gestão municipal informou que, apesar de uma situação mais confortável em relação à pandemia de covid-19, com grande parte da população vacinada e quadro estável de infecções, a cidade vive um surto de casos de gripe.

“A decisão acontece de forma responsável, pois, a despeito da cidade já apresentar mais de 83% de toda a população acima de 12 anos com esquema vacinal completo em relação à covid-19 e não apresentar um quadro de aumento de casos de infecção em decorrência do novo coronavírus, o Recife enfrenta um crescimento expressivo de casos de gripe e entende, como sempre, que a prioridade deste – e de qualquer momento – sempre será a preservação da saúde e da vida”.

Segundo a prefeitura, o índice de casos diários confirmados para Influenza A H3N2 saltou de 8 para 138 registros entre os dias 13 e 29 de dezembro, com picos de até 314 casos em um só dia (27 de dezembro). Até o momento, o município confirmou 2.451 casos de influenza subtipo A (H3N2), dos quais 17 evoluíram para óbito. Todas as mortes foram confirmadas por critério laboratorial. Os pacientes que foram a óbito tinham idades entre 13 e 91 anos.

Isso levou a administração municipal a concentrar os esforços em ampliar o acesso a serviços de assistência à população. Dentre as medidas, a prefeitura anunciou o reforço das equipes com mais 162 profissionais para a rede básica e para o sistema do Atende em Casa; usar estratégias de ampliação de pontos de vacinação; abertura de 40 leitos para pacientes de síndrome respiratória aguda grave no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI) e a ampliação dos pontos de testagem para Influenza, incluindo dois pontos fixos, um no Parque Urbano, na Macaxeira e outro no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro.

Outra medida anunciada é um reforço no atendimento no Samu, que passa a contar com mais uma Unidade de Suporte Básico (USB) e outra Unidade de Suporte Avançado (USA) que, juntas, irão ampliar a capacidade para mais 480 atendimentos mensais à população (Atualmente o SAMU conta com 20 USBs e quatro USAs).

Sede de um dos carnavais mais tradicionais do país, Recife se junta à vizinha Olinda, que também cancelou os festejos do carnaval este ano. As duas cidades exibem juntas as folias mais importantes do país, ao lado dos carnavais de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

O tenista número um do mundo, Novak Djokovic, teve sua entrada negada na Austrália nesta quarta-feira (5), depois de inicialmente receber uma isenção médica para a exigência de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) do país para que pudesse jogar no Aberto da Austrália.

O astro do tênis, que ficou retido no aeroporto Tullamarine, em Melbourne, em meio a um turbilhão político, recebeu uma carta do governo australiano dizendo que seu visto havia sido negado e que ele seria removido do país na quinta-feira, disse à Reuters uma fonte próxima ao torneio.

A agência de fronteira da Austrália confirmou posteriormente que seu visto foi revogado.

O jogador entraria com uma liminar para evitar ser enviado de volta, disse a fonte. Nesse ínterim, Djokovic estava a caminho de um hotel em Melbourne.

Em uma série dramática de eventos, Djokovic pousou no aeroporto Tullamarine após um voo de 14 horas de Dubai, mas foi conduzido para uma sala de isolamento sob a guarda da polícia pois autoridades australianas disseram que seu visto não permitia isenções médicas.

A fonte disse à Reuters que o visto e a papelada que Djokovic usou para conseguir entrar no país são os mesmos de três outros jogadores que já haviam chegado.

A ação do governo australiano ameaçou causar um incidente diplomático entre Canberra e Belgrado.

“Acabei de terminar minha conversa por telefone com Novak Djokovic”, postou o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, no Instagram.

“Disse ao nosso Novak que toda a Sérvia está com ele e que as nossas entidades estão fazendo de tudo para que a intimidação ao melhor tenista do mundo termine imediatamente”, afirmou.

“De acordo com todas as normas do direito internacional, a Sérvia lutará por Novak, pela verdade e pela justiça. Novak é forte, como todos sabemos”, completou.

Vucic convocou o embaixador australiano em Belgrado e exigiu que Djokovic fosse liberado imediatamente para jogar, informou a mídia sérvia.

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, enfrenta uma enorme reação contra a decisão de seu governo de conceder a Djokovic uma isenção médica de vacinação para disputar o Aberto da Austrália.

A Austrália, especialmente o estado de Victoria, teve o lockdown mais longo do mundo e um surto da variante Ômicron levou os números de casos a níveis recordes.

O especialista em doenças infecciosas dos EUA Anthony Fauci alertou nesta quarta-feira (5) contra complacência com a variante Ômicron do novo coronavírus, dizendo que o grande número de casos pode sobrecarregar hospitais, apesar dos sinais de menor gravidade.

O ritmo impressionante de disseminação da Ômicron complicou a vida em todo o país ao afetar o reinício das aulas após o feriado, interromper viagens aéreas, fechar locais de entretenimento e atrapalhar os planos de volta aos escritórios.

O número médio de novos casos de covid-19 em sete dias nos Estados Unidos atingiu 540 mil, um novo pico pelo oitavo dia consecutivo na terça-feira. As hospitalizações de pacientes com covid-19 aumentaram 45% nos últimos sete dias e estão em mais de 111 mil, um número não visto desde janeiro de 2021.

“(Ômicron) Ainda pode estressar nosso sistema hospitalar porque uma certa proporção de um grande volume de casos, não importa o que aconteça, será grave”, disse Fauci a repórteres em uma entrevista na Casa Branca.

Em Ohio, Estado com a segunda maior taxa per capita de hospitalizações por covid-19 no país, a equipe de um pequeno hospital comunitário disse que está em dificuldades para lidar com o fluxo de pacientes.

Alguns pacientes estiveram na unidade de terapia intensiva (UTI) de 12 leitos no Hospital Western Reserve em Cuyahoga Falls por até seis semanas, com a maioria aparentando estar sofrendo da variante Delta, disse a equipe do hospital.

Pacientes de até 30 anos usam ventiladores, e três pacientes morreram em um dia em várias ocasiões nos últimos meses, afirmou Susan Straus, diretora de cuidados intensivos do hospital.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador, para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos.

O seguro deve abranger, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Na hipótese de o entregador trabalhar para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.

Outra exigência da nova lei é que, uma vez diagnosticado com covid-19, o entregador deverá receber uma assistência financeira por parte da empresa de aplicativo durante o período inicial de 15 dias. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois períodos sucessivos de 15 dias, mediante apresentação de exame RT-PCR ou laudo médico que constate a persistência da doença. O valor a ser pago deve corresponder à média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador.

No quesito prevenção, a lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega deve fornecer ao entregador itens como máscaras, álcool em gel ou outro material higienizante para a proteção pessoal durante o trabalho. Isso poderá ocorrer por meio de repasse ou reembolso de despesas.

Pelo descumprimento das regras, a nova lei estabelece punições que vão de advertência até o pagamento de multa administrativa de R$ 5 mil por infração cometida, em caso de reincidência.

Veto
Um dos pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso Nacional previa que empresa de aplicativo poderia fornecer alimentação ao entregador por intermédio dos programas de alimentação do trabalhador previstos na Lei 6.321/1976. Essa lei permite às empresas deduzirem do imposto de renda o dobro das despesas com alimentação do trabalhador. Este trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente da República. A justificativa é que a medida acarretaria renúncia de receita sem acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias.