O município do Rio de Janeiro dá prosseguimento ao calendário de vacinação de crianças contra a covid-19 esta semana. Podem comparecer aos postos hoje (31) as meninas de 7 anos e amanhã é a vez dos meninos dessa idade.

Na quarta-feira (2) o dia é reservado para a repescagem de quem tem 7 anos ou mais e na quinta-feira podem receber a primeira dose as meninas de 6 anos. O cronograma segue com três dias para cada idade até o dia 9 de fevereiro, quando ocorre a repescagem para 5 anos ou mais.

Até o momento, as vacinas disponíveis contra a covid-19 foram autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação em crianças a partir dos 5 anos.

As doses da Pfizer tem formulação e dosagem específicas para o público infantil a partir dessa idade. Já a CoronaVac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, pode ser administrada com a mesma fórmula e dosagem em crianças a partir dos 6 anos.

As crianças de 5 a 11 anos com deficiência ou comorbidade podem comparecer aos postos de vacinação em qualquer dia, independentemente da idade reservada no calendário. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde SMS vacinou 135,6 mil crianças contra a covid-19, das 560 mil estimadas no município.

De acordo com o Ministério da Saúde, um carregamento com 1,8 milhão de doses pediátricas da Pfizer foi antecipado do dia 3 de fevereiro para hoje e deve ser distribuído aos estados durante a semana.

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) a que a Reuters teve acesso diz que acredita-se que o Talibã e seus aliados tenham matado dezenas de ex-autoridades afegãs, membros das forças de segurança e pessoas que trabalharam com o contingente militar internacional desde a retirada liderada pelos Estados Unidos (EUA).

O relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao Conselho de Segurança da organização mostra quadro de piora das condições de vida para os 39 milhões de afegãos, apesar do fim do combate com a tomada do poder pelo Talibã em agosto. “Todo um complexo sistema social e econômico está sendo paralisado”, disse Guterres.

O relatório é o mais recente de uma série de alertas que o secretário-geral da ONU fez nos últimos meses sobre as crises humanitárias e econômicas que se aceleraram depois que o Talibã tomou Cabul, as últimas tropas estrangeiras lideradas pelos EUA saíram e doadores internacionais cortaram ajuda financeira crítica.

Guterres recomendou que o conselho aprove reestruturação da missão da ONU para lidar com a situação, incluindo a criação de nova unidade de monitoramento de direitos humanos.

A missão da ONU “continua a receber denúncias críveis de assassinatos, desaparecimentos forçados e outras violações” contra ex-funcionários, membros das forças de segurança e pessoas que trabalharam para o contingente militar internacional liderado pelos EUA, apesar da anistia geral anunciada pelo Talibã, diz o relatório.

A missão determinou como relatos confiáveis que mais de 100 desses indivíduos foram mortos – mais de dois terços deles supostamente pelo Talibã ou seus afiliados – desde 15 de agosto.

Também há denúncias críveis de assassinatos extrajudiciais de pelo menos 50 pessoas suspeitas de pertencer à filial local do grupo militante Estado Islâmico, segundo o relatório.

“Os defensores dos direitos humanos e os trabalhadores da mídia continuam sendo atacados, intimidados, perseguidos, presos arbitrariamente, vítimas de maus-tratos e assassinatos”, afirmou.

A Coreia do Norte confirmou o lançamento de um míssil balístico de médio alcance capaz de atingir o território norte-americano de Guam.

O teste de domingo (30) do Hwasong-12 visa a avaliar o míssil que está sendo produzido e implantado e verificar sua precisão, informou a agência de notícias oficial coreana.

Segundo a mesma fonte, a câmara instalada na ogiva do míssil captou imagem da Terra vista do espaço, e a Academia de Ciências da Defesa confirmou a precisão, segurança e eficácia da operação do sistema de armamento.

A Coreia do Norte disse que o míssil foi lançado para a água, na costa leste, em ângulo alto, para evitar que sobrevoasse outros países, não tendo revelado mais detalhes.

O Exército sul-coreano e o Ministério da Defesa japonês tinham dito que o projétil lançado no mar pelos norte-coreanos era um míssil balístico de alcance médio, violando novamente as resoluções estabelecidas pelas Nações Unidas.

Este foi o sétimo teste realizado este mês, reafirmando a intenção da Coreia do Norte de reforçar as defesas nacionais, em meio a uma escalada de tensão na região.

De acordo com o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS), o lançamento ocorreu às 7h52 de domingo (horário local) na fronteira com a China.

O projétil percorreu 800 quilômetros a leste em direção ao Mar do Japão, chamado de Mar do Leste nas duas Coreias, e teria atingido altitude máxima de 2 mil quilómetros sem entrar nas águas da zona econômica exclusiva do Japão ou provocar danos, segundo o governo japonês.

Reação sul-coreana

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, apressou-se a convocar no domingo, pela primeira vez em um ano, reunião do Conselho de Segurança Nacional do seu país.

Ele afirmou que o último lançamento da Coreia do Norte é “desafio à desnuclearização da península coreana, à paz, à estabilidade e aos esforços diplomáticos da comunidade internacional, bem como ato que viola a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O presidente sul-coreano pede o fim da tensão, que a Coreia do Norte responda aos pedidos internacionais e retome o diálogo.

Por sua vez, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, convocou também reunião do Conselho de Segurança para esta segunda-feira. Disse que “condena veementemente” o novo lançamento, que “viola as resoluções das Nações Unidas”.

O Exército dos Estados Unidos pediu a Pyongyang que se abstenha de atos “desestabilizadores”, de acordo com comunicado divulgado pelo Comando do Indo-Pacífico, citado pela agência de notícias japonesa Kyodo.

Blog do Magno

O ex-senador Douglas Cintra e o vocalista Armandinho, da banda Fulô de Mandacaru, fecharam, ontem, uma dobradinha na eleição proporcional com a mais autêntica cara de Caruaru: Douglas, candidato a deputado federal, e Armandinho estadual, ambos, tudo indica, pelo PSDB no palanque da provável candidata tucana ao Governo do Estado, a prefeita Raquel Lyra.

Na eleição de 2018, Douglas teve papel preponderante em Caruaru cabalando votos para Fernando Rodolfo, eleito federal, e Erick Lessa, também eleito deputado estadual. Já Armandinho coordenou em 2020 a campanha de Perpétua Dantas, sua tia, vereadora mais votada do município. Mas já estão rompidos, em campos opostos. Perpétua, apoiada por Raquel, de quem foi secretária, debandou para o grupo do deputado Zé Queiroz, do PDT. Armandinho deve apoiar Raquel.

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

“Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

Retrocesso

Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.

“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.

Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.

Tuberculose

O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.

Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.

A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.

Doenças Negligenciadas

Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.

O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.

Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.

“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.

Doenças esquecidas

As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.

Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.

No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.

Equidade

A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.

Todo mês, o aviso aparece no extrato bancário. Parte do saldo na conta é descontada sob o título de tarifas. Esse dinheiro remunera os serviços prestados pelas instituições financeiras. A cobrança, no entanto, não é aleatória e obedece a regulações do Banco Central (BC).

Em primeiro lugar, as tarifas precisam estar estabelecidas em contrato e só podem ser debitadas caso os serviços tenham sido efetivamente executados. Além disso, existem serviços gratuitos, estabelecidos pela Resolução 3.919, editada em 2010 pelo BC.

Não podem ser cobrados os seguintes serviços: classificados como essenciais, vinculados à conta corrente ou poupança; a liquidação antecipada em operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro; e o fornecimento de atestados, certificados e declarações com emissão obrigatória.

Serviços essenciais

No caso de conta corrente, existem nove serviços essenciais, entre eles o fornecimento de cartão de débito e a emissão de segunda via em caso de perda, roubo, furto, dano ou qualquer motivo alheio à responsabilidade da instituição financeira. Também são considerados essenciais a realização de quatro saques por mês, de duas transferências mensais entre contas da mesma instituição e dois extratos por mês, com a movimentação dos últimos 30 dias.

As contas poupança têm sete serviços classificados como essenciais. Em alguns casos, as quantidades são menores. Apenas dois saques por mês estão isentos. O cliente também poderá fazer duas transferências mensais gratuitas, mas com uma restrição adicional – só para contas corrente em seu nome e na mesma instituição financeira.

Cobrança

Caso o cliente use os serviços essenciais acima da quantidade mínima ou use serviços listados como não essenciais, a cobrança poderá ser feita. No caso do saque, retiradas em terminais de autoatendimento em intervalos de menos de 30 minutos são consideradas um único saque.

As instituições financeiras podem oferecer pacotes de tarifas. Dessa forma, o cliente pode contratar quantidades mínimas de serviços não essenciais, com desconto em relação à execução individual dos serviços.

A Resolução 3.919 obriga os bancos a divulgar as tarifas em local e formato visíveis ao público nas agências. A divulgação também deve ser feita no site da instituição financeira na internet.

Categorias de serviços

Além dos serviços essenciais, isentos de cobrança, o BC classifica os serviços financeiros que podem ser tarifados em três tipos: prioritários, diferenciados e especiais. São considerados prioritários os serviços prestados a pessoas físicas, referentes a cadastro, conta corrente ou poupança, operações de crédito, cartão de crédito e serviços de câmbio relacionados a viagens internacionais.

Os serviços prioritários abrangem operações como Documento de Ordem de Crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e anuidade do cartão de crédito.

Considerados peculiares, os serviços diferenciados exigem assinatura de contrato específico. Entre os exemplos estão a anuidade de cartão de crédito diferenciado; operações de aval e de fiança; envio de mensagem automática relativa à movimentação ou ao lançamento em conta de depósitos ou de cartão de crédito; fornecimento de cópia ou de segunda via de comprovantes e documentos.

Os serviços especiais são regulados por normas ou leis específicas, que definem tarifas e condições em que pode haver cobrança. Essa categoria abrange serviços relativos às operações de microcrédito, ao crédito rural, Sistema Financeiro da Habitação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Fundo PIS/Pasep e às contas-salário.

Pix

Sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central em novembro de 2020, o Pix não cobra tarifas de pessoas físicas na maioria das situações. No entanto, existem duas exceções: realização de Pix nas agências bancárias ou por telefone, quando a operação estiver disponível por meios eletrônicos, e recebimento de Pix por venda de produto ou serviço.

Em relação às pessoas jurídicas, a instituição pode cobrar tarifa pelo envio e recebimento de recursos com finalidades de transferência e compra. A cobrança também pode ser feita na contratação de serviços acessórios para atividades complementares oferecidas especificamente às empresas.

No caso do Pix, empresários individuais e microempreendedores individuais (MEI) são tarifadas como pessoas físicas. Empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) obedecem às regras de pessoa jurídica.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (31) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, foram gastos R$ 7,1 bilhões este mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Com o pagamento de hoje, a Caixa encerra os depósitos da parcela de janeiro do programa. A parcela de fevereiro será paga nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário:

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

BBC News Brasil

Cerca de dois meses após ser identificada pela primeira vez no Brasil, a variante ômicron já é a prevalente nos casos de covid-19 no país, de acordo com informações divulgadas na coletiva de imprensa do Ministério da Saúde em 11 de janeiro.

Embora os sintomas não sejam tão diferentes daqueles causados por outras variantes, há sutis mudanças na forma de apresentação da doença, e muitos dos pacientes infectados na nova onda têm relatos parecidos: o sintoma de dor de garganta antes de a maioria dos demais sinais da covid-19 aparecerem.

O que os estudos dizem?

Dados do Zoe COVID Symptom Study, um projeto que registra, via smartphone, como centenas de milhares de pessoas infectadas estão se sentindo no Reino Unido, indica que até o fim de dezembro, 57% das pessoas com ômicron relataram dores de garganta.

Algumas evidências científicas indicam que a ômicron tem maior probabilidade de infectar a garganta do que os pulmões, o que pode explicar por que parece ser uma variante mais infecciosa, mas talvez contribuindo para a incidência de mortes ser menor do que outras versões do vírus – hipóteses que ainda estão sendo estudadas com grandes grupos de pessoas.

Por que a ômicron causa dor de garganta na maioria das pessoas?

Ainda faltam estudos para que a ciência chegue a uma resposta concreta.

“O que parece é que a variante apresenta uma preferência pelas células da via área superior – garganta, seios da face e orofaringe, apesar de ainda faltarem informações que nos comprovem e indiquem por quê. São áreas onde é mais raro surgirem complicações graves”, aponta Larissa Camargo, médica otorrinolaringologista do Hospital Santa Lúcia, de Brasília, que tem tratado dezenas de pacientes com os sintomas causados pela covid-19 no nariz e garganta.

O que fazer para melhorar a dor de garganta causada pela ômicron?

A otorrinolaringologista Larissa Camargo explica que, assim como em outros sintomas leves, a estratégia é controlar a dor e o desconforto de sinais como congestão nasal e coriza.

“Com indicação médica, podem ser usados medicamentos anti-inflamatórios, corticoide nasal e oral, e é recomendado fazer a lavagem nasal como soro fisiológico.”

Outros sintomas da ômicron além da dor de garganta

Os sintomas podem aparecer entre dois dias e duas semanas após a exposição ao vírus. Entre os mais comuns estão:

– Dores musculares ou no corpo;

– Dor de cabeça

– Cansaço extremo

– Febre

– Calafrios

– Tosse

– Falta de ar ou dificuldade para respirar

– Dor de garganta

– Congestão ou nariz escorrendo

– Náusea ou vômito

– Diarreia

– Perda de paladar ou olfato

A matéria completa está no site da BBC News Brasil.

Os senadores dos Estados Unidos estão muito perto de chegar a um acordo sobre uma lei que vai garantir sanções à Rússia pelas ações realizadas na Ucrânia, incluindo medidas que serão implementadas antes de uma eventual invasão, disseram os dois principais senadores que trabalham no projeto de lei neste domingo.

Os senadores Bob Menendez e James Risch, respectivamente o presidente e o principal nome do Partido Republicano no Comitê de Relações Exteriores do Senado, disseram que devem avançar com o projeto esta semana.

“Eu diria que estamos a uma jarda de fechar o projeto”, disse Menendez no programa “Estado da União”, da CNN, usando uma referência de futebol americano que significa uma jogada que está muito próxima do objetivo final, o touchdown.

“O que não há dúvida é que há uma incrível determinação bipartidária de apoio à Ucrânia, uma união bipartidária incrivelmente forte que trará graves consequências à Rússia caso ela invada a Ucrânia e, em alguns casos, consequências pelo que ela já fez”, disse Menendez.

Algumas destas medidas incluem sanções massivas contra os bancos russos mais importantes e também sobre a dívida soberana russa, bem como mais assistência bélica à Ucrânia.

Questionado se as sanções só entrariam em vigor após qualquer invasão ou se seriam preventivas, Risch disse: “Acho que é uma combinação de ambos”.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta segunda-feira (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Histórico
Neste ano, o governo tomou duas medidas para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia 11, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça. Em 21 de janeiro, o Comitê Gestor do Simples aprovou o alongamento do prazo para resolver as pendências.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.