Grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá (PR) são alvo da Operação Reach Stackers da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal nesta sexta-feira (28). Eles enviavam carregamentos de cocaína para o exterior em contêineres, sem o conhecimento do exportador, na modalidade conhecida internacionalmente como rip on/rip off

Segundo a PF, foram expedidos oito mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão para cumprimento nas cidades paranaenses de Paranaguá, Matinhos e Piraquara. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis e bloqueio de valores existentes em contas bancárias e de aplicações financeiras.

“Os investigados são responsáveis por fornecer informações privilegiadas sobre posições, rotas e cargas dos contêineres para subsidiar organizações criminosas em ações no Porto de Paranaguá, além de movimentarem os contêineres de forma a possibilitar a inserção dos carregamentos de cocaína dentro do pátio do terminal portuário”, explicou a PF.

Os criminosos responderão pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão para cada ação perpetrada, bem como pelos crimes de organização criminosa e de associação para o tráfico, que podem chegar a 24 anos de reclusão.

A operação foi batizada de Reach Stackers em alusão ao equipamento de mesmo nome utilizado em terminais portuários para o deslocamento de contêineres.

O epidemiologista chinês Zeng Guang alertou hoje (27) que “seria uma catástrofe” se a China suspendesse ou relaxasse as restrições impostas à entrada no país asiático, devido à pandemia de covid-19.

As declarações de Zeng foram feitas após o apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que países suspendam ou aliviem restrições de viagem.

A OMS assegurou que, considerando as variadas respostas globais ao surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus, as restrições já não são eficazes para conter a propagação internacional da pandemia.

A China mantém política de “zero casos”, que envolve a imposição de restrições nas entradas no país, com quarentenas de até três semanas, testes em massa e medidas de confinamento seletivas quando um surto é detectado.

O país mantém as fronteiras fechadas desde março de 2020.

Para Zeng, ex-chefe do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, a posição da OMS “reflete, em certa medida, as opiniões de acadêmicos ocidentais” e “não leva em consideração a eficácia dos programas de prevenção lançados em outros países de acordo com as suas características”.

As autoridades chinesas também suspenderam por semanas voos procedentes do exterior, quando são detectados casos do novo coronavírus entre os passageiros. Os preços dos voos custam dez vezes mais do que custavam antes da pandemia.

O epidemiologista acrescentou que as medidas adotadas na China “revelaram-se eficazes” e que, dadas as circunstâncias, é inadequado relaxar ou suspender as restrições. “Isso teria consequências catastróficas”.

Zeng afirmou que países ocidentais que estão suspendendo restrições são “obrigados a fazê-lo” devido às “dificuldades sociais e econômicas internas” e que suas decisões não se baseiam em “julgamento científico sobre a saúde pública”.

“Se a pandemia piorar dentro e fora da China, o país terá que tomar precauções extremas, não relaxar”, disse o especialista, assegurando que a imunidade de grupo “ainda não foi totalmente alcançada”.

Mais de 86% da população chinesa já receberam duas doses das vacinas que o país administra contra a covid-19, segundo dados oficiais divulgados em meados deste mês pela Comissão Nacional de Saúde.

Especialistas apontaram a menor eficácia das vacinas chinesas – as únicas aprovadas no país, que por enquanto não autoriza o uso de nenhum imunizante estrangeiro – ou a ausência de imunidade de grupo devido ao baixo número de infecções.

Esse cenário poderia levar a um colapso do sistema de saúde se os casos aumentassem.

A China anunciou a notificação de 63 novos casos de infecção por SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas, 25 deles por contágio local.

O número total de pacientes ativos na China continental é de 2,36 mil, entre os quais sete em estado grave.

Desde o início da pandemia, 105,81 mil pessoas foram infectadas no país e 4,63 mil morreram.

As aulas presenciais em Belo Horizonte (MG) para os alunos de 5 a 11 anos serão iniciadas no dia 14 de fevereiro. A nova data foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil. Segundo o ele, a medida foi tomada para que se tenha tempo hábil de receber remessas de vacina contra a covid-19 e imunizar todas as crianças dessa faixa etária.

As atividades escolares para alunos acima de 12 anos e menores de 4 anos estão autorizadas na capital mineira. “É obrigação pública, humana e do gestor público de proteger a criança. E é o que nós vamos fazer. Mas nós precisamos da colaboração da população. Quero dizer como pai e avô: quem estiver me ouvindo, levem seus filhos, pelo amor de Deus, para se vacinar”, incentivou Kalil.

Durante a coletiva à imprensa ontem (26), o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, ressaltou que a imunização é a medida mais eficaz no combate à doença. “Gostaria de reforçar a ideia de que as vacinas são absolutamente seguras e a eficácia já é comprovada na redução da necessidade de hospitalização, tanto em leitos de enfermaria quanto de UTI”, explicou.

Teste negativo

A partir da próxima segunda-feira (31) para a entrada em todos os eventos realizados em Belo Horizonte será exigido, além do comprovante de vacinação, o teste negativo para a covid-19. A medida é para diminuir a transmissibilidade do vírus.

A decisão foi tomada após uma série de reuniões realizadas junto ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para monitoramento dos indicadores. Os índices são acompanhados diariamente e têm apresentado aumento nas últimas semanas. Nessa quarta-feira (26) a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid está em 82,1% e de Enfermaria em 82,2% na capital mineira.

Ampliação de leitos

Nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte abriu mais 12 leitos de UTI Covid adulto e 10 pediátricos na Rede SUS-BH. Já sobre os leitos de Enfermaria Covid houve a ampliação de 71 de leitos adultos e 4 pediátricos. Já na quinta-feira, dia 27 de janeiro, serão ampliados mais 35 leitos de Enfermaria pediátricos.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (27) um prêmio acumulado em R$ 31 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.448 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Esta é a Mega-Semana de Verão que oferece uma chance extra ao apostador, com sorteios na terça-feira (25), hoje e no sábado (29).

De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, ela receberá R$ 176,4 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Caixa paga nesta quinta-feira (27) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (26) 15 girafas e prendeu dois homens por maus tratos aos animais no Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A ação foi feita no âmbito de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) e acompanhada por analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para verificar informações acerca da morte de três espécimes, de um conjunto original de 18 girafas importadas da África do Sul.

Os policiais federais e os analistas ambientais constataram a situação de maus tratos dos animais e, diante disso, dois homens, responsáveis pela manutenção dos cativeiros, foram presos. As girafas foram apreendidas. O Ibama ficará responsável pela supervisão e adotará todas as providências necessárias para resguardar a integridade das girafas.

Os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foram autuados. A investigação prosseguirá com o objetivo de apurar as circunstâncias e a legalidade da importação dos animais, bem como as condições de manutenção e cuidado das girafas.

Defesa

No dia 14 de dezembro de 2021, seis girafas derrubaram a cerca de proteção e fugiram. Em seguida, elas foram recapturadas e três delas morreram. Em nota, o BioParque do Rio, responsável pelo resort safari, informou que durante as operações de manejo, um grupo de girafas escapou de uma área de contenção e, após o retorno às baias, os animais não resistiram.

As girafas são bastante sensíveis e, por isso, determinadas situações podem levar ao desequilíbrio orgânico do animal. O BioParque do Rio “reitera a responsabilidade com o manejo de fauna, com os projetos de longo prazo de restauração da natureza e afirma não haver maus tratos como tentam sugerir em denúncias infundadas.”

A nota informa que o resort trabalha com muita seriedade no tripé da pesquisa, conservação e educação e com muita responsabilidade e cuidado no manejo da fauna, inclusive com um projeto de longo prazo para um programa dedicado à conservação integrada de girafas.

“O grupo de 18 girafas veio de um local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente aprovada pelos órgãos competentes brasileiros e sul-africanos”, diz a nota em outro trecho.

O documento diz ainda que “ assumimos o compromisso de sermos os coordenadores no Brasil do Grupo de Trabalho para os esforços de conservação da girafa pela Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB). Neste papel, o BioParque do Rio liderará as pesquisas e projetos de conservação da espécie no país, com foco principal no desenvolvimento de técnicas utilizando a genética e a tecnologia da reprodução para o aumento da espécie”.

O manejo de espécies é uma importante ferramenta complementar de conservação da biodiversidade e a ela foi dedicado o artigo 9º da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assinado pelo Brasil em 1992.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram as regras para doação de sangue em função da pandemia de covid-19. De acordo com nota técnica divulgada no dia (25), quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença. Anteriormente, o prazo era de 30 dias.

O período de inaptidão de dez dias vale para quem apresentou sintomas de covid, incluindo casos leves e moderados. No caso de assintomáticos, o mesmo prazo deve ser observado, mas em relação a data de coleta do exame.

A nota também trata de pessoas que tiveram contato com indivíduos que testaram positivo. Nesse caso, a inaptidão é de sete dias após o último contato.

O ministério e a Anvisa orientam os hemocentros a seguirem medidas de proteção para evitar contaminação durante a pandemia. É recomendada a higienização de superfícies e dos instrumentos, uso de antissépticos, além da manutenção do distanciamento entre os doadores.

O Vasco goleou na estreia pelo Campeonato Carioca. Nesta quarta-feira (26), o Cruzmaltino fez 4 a 2 no Volta Redonda no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ). A partida foi marcada pela reestreia do técnico Zé Ricardo no Gigante da Colina. Ele havia dirigido a equipe anteriormente entre agosto de 2017 e junho de 2018.

O meia Gabriel Pec abriu o placar aos nove minutos do primeiro tempo, completando de primeira a jogada do lateral Weverton pela direita. Aos 31, o meia Bruno Nazário cruzou pela direita e o atacante Raniel, de cabeça, aumentou a vantagem. Aos 41 minutos, o meia Nenê recebeu de Gabriel Pec e marcou o terceiro.

O atacante Pedrinho descontou para o Voltaço aos 46, mas o volante Juninho, pouco depois da volta do intervalo, tabelou com Nenê e fez o quarto do Vasco. Aos 17, o zagueiro Dilsinho aproveitou o rebote de um chute de Pedrinho e anotou o segundo dos anfitriões, mas a reação terminou aí. O Cruzmaltino não sabia o que era vencer há oito partidas, desde outubro do ano passado, quando bateu o Coritiba por 2 a 1 pela Série B.

Neste sábado (29), o Vasco recebe o Boavista em São Januário, no Rio de Janeiro, às 21h (horário de Brasília). Mais cedo, às 18h do mesmo dia, o Volta Redonda enfrenta o Flamengo, novamente no Raulino de Oliveira.

Também nesta quarta, Audax Rio e Nova Iguaçu empataram sem gols no estádio Elcyr Resende de Mendonça, em Saquarema (RJ). No sábado, os anfitriões pegam a Portuguesa-RJ no Luso Brasileiro, na capital fluminense, às 15h30. No domingo (30), a Laranja Mecânica encara o Resende no Estádio do Trabalhador, em Resende (RJ), às 11h.

Um trabalho promovido em várias etapas e com novas ferramentas eletrônicas, objetivando sempre a agilização dos procedimentos e a segurança de todo o sistema de pagamentos. Essa foi a meta do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, na atual gestão, mesmo com a pandemia, conseguiu manter o ritmo das atividades e efetuou o pagamento de R$ 569 milhões em precatórios nos últimos dois anos.  Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive na Constituição Federal.

Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. “Entendemos que este é um setor vital do Judiciário Pernambucano. Por isso, quem responde pelos Precatórios é um juiz que atua vinculado à Presidência do TJPE. Os números alcançados demonstram o comprometimento de todos que integram o setor, com a sociedade, que é a principal interessada”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

No biênio 2020-2021, o Sistema Eletrônico de Requisição de Precatório (SERPREC) – através do qual se encaminha, analisa e aprova a requisição para ser autuada no Sistema PJe – foi aperfeiçoado e adaptado às novas exigências da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 303, de 2019. Essa mudança conferiu mais agilidade e segurança no processamento e reduziu consideravelmente a intervenção manual, sobretudo, a partir da interligação com o Sistema PJe e Sistema de Cálculos de Precatórios, possibilitando a troca automática de informações e documentos eletrônicos entre os dois sistemas. Além disso, otimizou o processo de autuação, a atualização dos valores requisitados e a formação das listagens utilizadas para notificar os entes e entidades devedoras de precatórios.

O juiz José Henrique Dias, gestor do setor de Precatórios do TJPE, explica que, atualmente, o pagamento de valores pelos devedores é realizado mediante depósito em conta única, e que o presidente de cada Tribunal disponibiliza o valor em conta individual para que seja processado o pagamento. Todavia, esse processo envolve não apenas o Núcleo de Precatórios, mas também a instituição financeira e precisa ser realizada em blocos e de forma articulada para garantir agilidade, sem ferir a segurança e a ordem cronológica.

“Por se tratar de uma nova rotina, surgiu a necessidade aperfeiçoar a gestão, mediante a ampliação do sistema informatizado. Para isso, está sendo desenvolvido um novo Sistema de Gestão de Precatórios, com vários módulos, os quais permitem a obtenção de informações e dados, desde a inscrição até a liquidação final dos precatórios. Nesse sentido, já está concluído o primeiro módulo que possibilita a gestão da abertura de novas contas e a identificação dos processos contemplados com os valores disponibilizados”, ressalta o magistrado.

“Por fim, é importante registrar que a identificação dessas necessidades e o desenvolvimento das novas soluções ocorreram, concomitantemente, ao trabalho de processamento e pagamento dos precatórios inscritos. Além disso, durante a pandemia, convivemos com uma situação conjuntural que exigiu um reinventar-se de toda a sociedade e isso não foi diferente para o Poder Judiciário”, conclui.

Segundo a secretária de Tecnologia do TJPE, Juliana Neiva, o Núcleo de Precatórios desempenha um trabalho relevante para o Judiciário e a Setic vem atuando em parceria e com total prioridade no aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas utilizadas pela equipe. “Entendemos que a transformação digital irá proporcionar a melhoria dos processos de trabalho, visando celeridade, qualidade e transparência na gestão dos precatórios no TJPE”, avaliou.

Rotina e funcionamento – O trabalho do Núcleo de Precatórios é realizado em várias etapas, começando pelo encaminhamento da requisição; autuação; inscrição em precatórios na ordem cronológica de apresentação; pagamento dos valores devidos mediante depósito em conta única; transferência para contas individuais de precatórios; cálculo de atualização e retenção legal e contratual; intimação dos interessados; e liberação do valor mediante ordem de pagamento eletrônica. Atualmente, o processamento e pagamento de precatórios envolve três setores do Núcleo de Precatórios e conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) no aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e no desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas.

A educação de Petrolina ganhará um reforço neste mês com a chegada de novos profissionais do ensino básico. O prefeito Miguel Coelho assinou, na última sexta (21), o edital de convocação de 404 professores. Os profissionais já começam a ser convocados nesta segunda-feira (24) pela Prefeitura de Petrolina.

A nova equipe irá trabalhar nas creches e nas salas de aulas dos anos iniciais e finais da área urbana e regiões do interior. 121 desses professores serão destinados para atender as crianças nos centros de educação infantil. Já para as turmas dos anos iniciais serão convocados 264 trabalhadores do ensino. Enquanto para os anos finais serão convocados 19 professores de inglês, português, matemática e ciências.

Para o prefeito Miguel Coelho, a chegada de novos profissionais vai ajudar a fortalecer ainda mais o ensino básico de Petrolina, que, nos últimos anos, tem conquistado as melhores avaliações em Pernambuco feitas pelo Ministério da Educação. “Primeiro, parabéns a todos os aprovados e convocados. Os novos professores chegam para reforçar o time da melhor educação pública de Pernambuco. Então, ao mesmo tempo é uma oportunidade e uma responsabilidade com o futuro de nossa gente. Mas tenho certeza que esses profissionais irão não só dar conta, como farão avançar a educação pública de nossa cidade.”

Convocação – os nomes dos convocados podem ser conferidos no Diário Oficial disponível no site https://doem.org.br/pe/Petrolina . No edital de convocação constam todos os documentos e procedimentos necessários para dar entrada na contratação. Com os documentos exigidos, os novos professores do município devem se apresentar na sede do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), situado na Avenida José Maniçoba, próximo ao Centro de Convenções. Após a análise dos documentos, os convocados passarão por exames médicos para, em seguida, serem contratados.