Do G1/PE

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.

Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado. Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.

Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.

A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.

Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha.

A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro. Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.

Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista. Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.

Defesa

Por meio de nota, a defesa de Pedro Eurico afirmou que “recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia na comarca de Recife, uma vez que não existe absolutamente nenhuma prova dos crimes ali descritos”.

Ainda segundo os advogados, a “denúncia baseou-se unicamente na palavra da sua ex-esposa e desconsiderou a linha de defesa, a despeito dos vários elementos que indicam inverdades no relato da acusação”.

Por fim, a defesa disse que “segue confiando na elucidação dos fatos e reitera que demonstrará, ao juiz, a inocência do acusado”.

O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.

O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.

O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.

O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.

De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.

Redes de ensino

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

Educação profissional

O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Censo Escolar

A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.

Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.

O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.

Na manhã desta segunda-feira (31/01), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, celebrou contrato com o Banco do Brasil para a realização de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), pelo prazo de 5 anos, de forma exclusiva. A assinatura do documento ocorreu no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Recife, às 10h30. Representaram a instituição bancária a superintendente de varejo  em Pernambuco, Ana Paula Matos,  o superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, e o gerente de negócios do escritório Setor Público, Bruno Vieira. Atualmente no TJPE, o valor total dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões.

˜Estou muito feliz com a celebração desse contrato com o Banco do Brasil. Em experiência anteriores, essa parceria foi muito exitosa˜, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

A superintende de varejo do BB, Ana Paula Matos, agradeceu o elogio feito pelo magistrado. “Nós também estamos muito felizes em retomar essa parceria. Para nós, é muito importante manter os clientes satisfeitos˜, declarou.

O superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, prometeu prioridade no atendimento das demandas do Tribunal. “Iremos nos dedicar completamente no desenvolvimento de uma solução que atenda a todas as expectativas do TJPE”, disse.

Participaram também da reunião o diretor geral adjunto do Tribunal, Marcel Lima, o secretário de administração Francisco Abreu, o chefe da consultoria jurídica, Emmanuel Plácido, e o diretor financeiro Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima.

Os depósitos judiciais, precatórios e RPVs do TJPE estavam sendo realizados de forma exclusiva na Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco estatal chegou ao fim e não houve acordo sobre a renovação.

A proposta do Banco do Brasil foi apresentada pelo Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, Antonio Barreto Junior. “Temos o interesse em participar ativamente na melhoria de serviços aos Tribunais de Justiça por todo o Brasil. Em visita oportuna ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, manifestamos toda a disposição do Banco do Brasil em modernizar sistemas e gerar valor para o Tribunal, magistrados, advogados e a sociedade. Nossas instituições são parceiras históricas. Contem sempre com o Banco do Brasil pra tudo que o Tribunal precisar”, afirmou Barreto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado.

Entenda

A resolução que autoriza o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19 foi publicada na última sexta-feira (28) e regulamentou requisitos e procedimentos para a solicitação de registro e distribuição do produto.

A Anvisa informou que tem dado prioridade à análise de solicitações envolvendo esse tipo de registro, para que sejam aprovadas no menor tempo possível.

Além de aspectos como eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, à acessibilidade das instruções de uso, à armazenagem e ao descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (1º), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Pela primeira vez em cinco anos, os juros deverão atingir os dois dígitos. Amanhã (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 9,25% para 10,75% ao ano nesta reunião. A expectativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 11,75% ao ano.

Os membros do Copom sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1,5 ponto percentual, com política monetária contracionista diante da piora dos índices de preços. Desde setembro, os juros básicos têm sido elevados nesse ritmo.

Principal instrumento para controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 7,25 pontos percentuais até agora.

Inflação em alta
Para 2022, a meta de inflação a ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, fecharia o ano em 4,7% no cenário base, com Selic em 11,25% ao ano e câmbio em R$ 5,65. O próximo relatório será divulgado em março.

Puxado pelo aumento dos preços de energia elétrica e combustíveis, o IPCA encerrou 2020 em 10,06%, maior inflação anual desde 2015. A projeção do mercado é de inflação fechando o ano em 5,38%, de acordo com o boletim Focus. É a 29ª alta consecutiva na previsão das instituições financeiras.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque juros mais altos encarecem crédito e estimulam poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, já que ela é apenas parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, tira a Compesa do patamar de maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco e a coloca como uma das maiores geradoras do Estado. No projeto, o investimento total do parceiro privado será de R$ 527 milhões, com prazo do contrato estipulado em 29 anos.

“A energia produzida vai atender 65 unidades consumidoras, entre as estações de tratamento e estações elevatórias de alta e média tensão da Compesa, representando uma economia de 37% em relação ao valor pago à distribuidora do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será feito dentro do mercado livre de contratação, ambiente onde a energia é geralmente mais barata. “Após a assinatura do contrato, a parceira terá o prazo de seis meses para migração das unidades de consumo para o mercado livre de contratação e elaboração do projeto para construção da usina em até quatro anos”, explicou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Ela estima que, no total, durante o período de vigência do contrato, a economia real para a companhia será de R$ 1 bilhão.

O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Ainda de acordo com Manuela Marinho, em 2021 a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. “Dessa forma, precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda e garantir que essa economia interna seja convertida em investimentos e em saneamento”, argumentou.

No rol de investimentos para geração de energia renovável, a Compesa já licitou e assinou ordem de serviço para implantação de três usinas solares no município de Flores, no Sertão do Pajeú, que somam juntas uma potência de 1,1 MWp e vão produzir energia na modalidade de geração distribuída por autoconsumo remoto para 38 unidades consumidoras, como escritórios e lojas de atendimento da Compesa. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato.

A companhia também está em vias de licitar a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens de Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MWp para atender 630 unidades da Compesa. O projeto deve começar a operar em 18 meses, após a assinatura do contrato, e vai gerar uma economia de R$ 81 milhões ao longo dos 20 anos de vigência.

Apesar da diminuição de vagas no Estado em dezembro, que acompanhou a tendência do restante do País e do Nordeste, o saldo de geração de empregos em 2021 em Pernambuco foi positivo, com 89.697 novos postos de trabalho criados. Há dez anos não era registrado um resultado tão positivo. Em 2011, no auge do pleno emprego, o número de contratações foi de 95.627. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta segunda-feira (31.01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

“Esse é o resultado de muito esforço empenhado durante o todo o ano passado, incluindo o diálogo permanente com setores produtivos, uma série de medidas de desburocratização, desoneração e incentivo à contratação de trabalhadores, além do nosso Plano Retomada, que mobilizou mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos visando o reaquecimento da economia do Estado”, avaliou o governador Paulo Câmara.

As contratações que mais alavancaram a economia pernambucana vieram do setor de serviços, que criou 41.844 empregos, seguido pelo comércio, com 22.778, indústria, com 14.938, agropecuária, com 5.577 e construção civil, com 4.560 contratações.

“O resultado mostra que a vacinação em massa permitiu a retomada da economia. Por isso é tão importante que todos redobrem os cuidados e se preservem, porque a saúde, neste momento, está atrelada à geração de empregos. Quanto menos adoecemos, menos entes queridos serão perdidos e mais aquecida fica a economia, para que a gente possa viver com mais dignidade”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Segundo os dados do Novo Caged, no acumulado do ano, de janeiro a dezembro, Pernambuco ficou em segundo lugar do Nordeste. A Bahia teve um saldo acumulado de 133.779 contratações e o Ceará cravou 81.460. “Isso mostra o empenho do governo Paulo Câmara, dos setores privados, das prefeituras e de toda sociedade”, completou Alberes Lopes.

BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou retração em dezembro de 2021, registrando saldo de -265.811 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.437.910 admissões e 1.703.721 desligamentos. No acumulado, o País gerou 2,7 milhões de empregos.

São mais de 290 Instituições participantes vinculadas ao Santander Graduação

Estão abertas as inscrições para o programa Santander Graduação 2022. A instituição concederá 1,6 mil bolsas, no valor de R$ 300 por mês durante um ano, para apoiar os estudantes no pagamento de mensalidades, compra de materiais e apoio em alimentação e transporte. O programa é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. Interessados devem se inscrever pelo site do Santander Becas (https://app.becas-santander.com/pt-BR/program/graduacao2022) até 17 de abril.

O estudante deve ter excelência acadêmica, frequência na instituição de ensino durante todo o programa, do início à conclusão, e estar em situação de vulnerabilidade social. Cabe à instituição do participante divulgar o edital com os requisitos gerais do Santander Graduação.

“O Santander Graduação já contemplou mais de 5 mil alunos desde 2017. Sabemos que a vida do universitário não é fácil: são gastos com moradia, alimentação, transporte, sem contar materiais e a mensalidade em casos de universidades particulares. O programa é mais do que um apoio financeiro, é um grande incentivo para que os futuros profissionais não abandonem suas carreiras”, diz Nicolás Vergara, superintendente executivo do Santander Universidades no Brasil.

Os selecionados têm até o dia 17 de abril para confirmar a participação. O resultado será divulgado em 23 de maio e cada aluno poderá verificar o status da bolsa acessando a plataforma Becas Santander.

Sobre o Santander Universidades

O Santander Brasil foi selecionado para o top 10 do ranking Change The World 2019 da revista americana Fortune, que aponta as empresas que colaboram para tornar o mundo um lugar melhor por meio de seus próprios negócios. O firme compromisso com a educação superior, por meio do Santander Universidades (www.santander.com.br/universidades), também diferencia o Banco como a empresa que mais investe em educação no mundo, segundo Informe Varkey / UNESCO / Fortune 500 de 2018. Já são acordos de colaboração com 1.000 universidades e instituições de 22 países, além de 2 bilhões de euros destinados a iniciativas acadêmicas e 600 mil bolsas de estudo desde 2002. O Santander Brasil tem investido mais de R$ 40 milhões por ano em educação, e em 2021 apoiamos mais de 33 mil estudantes por meio de diversos programas de bolsas.

Mais de 240 mil contribuintes vão recerber hoje (31) o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2022. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, a soma dos valores restituídos é de R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 são referentes a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.586 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.358 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro deste ano.

Para consultar o lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações erradas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O município do Rio de Janeiro dá prosseguimento ao calendário de vacinação de crianças contra a covid-19 esta semana. Podem comparecer aos postos hoje (31) as meninas de 7 anos e amanhã é a vez dos meninos dessa idade.

Na quarta-feira (2) o dia é reservado para a repescagem de quem tem 7 anos ou mais e na quinta-feira podem receber a primeira dose as meninas de 6 anos. O cronograma segue com três dias para cada idade até o dia 9 de fevereiro, quando ocorre a repescagem para 5 anos ou mais.

Até o momento, as vacinas disponíveis contra a covid-19 foram autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação em crianças a partir dos 5 anos.

As doses da Pfizer tem formulação e dosagem específicas para o público infantil a partir dessa idade. Já a CoronaVac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, pode ser administrada com a mesma fórmula e dosagem em crianças a partir dos 6 anos.

As crianças de 5 a 11 anos com deficiência ou comorbidade podem comparecer aos postos de vacinação em qualquer dia, independentemente da idade reservada no calendário. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde SMS vacinou 135,6 mil crianças contra a covid-19, das 560 mil estimadas no município.

De acordo com o Ministério da Saúde, um carregamento com 1,8 milhão de doses pediátricas da Pfizer foi antecipado do dia 3 de fevereiro para hoje e deve ser distribuído aos estados durante a semana.