Dezenove mortos, dos quais nove crianças, é o balanço do incêndio ocorrido nesse domingo (9) em um edifício de 19 andares em Nova York, o pior dos últimos anos, segundo o comissário dos bombeiros, Daniel Nigro.

O fogo, no bairro de Bronx, deixou ainda dezenas de feridos. Pelo menos 32 pessoas foram hospitalizadas, depois do socorro prestado por cerca de 200 bombeiros.

O incêndio ocorre poucos dias depois de outro, em Filadélfia que provocou 12 mortes, oito delas de crianças.

Os feridos foram transportados para cinco hospitais, a maior parte por inalação grave de fumaça, informou o comissário. Ele disse que os bombeiros encontraram vítimas em todos os andares.

Daniel Nigro comparou a gravidade do incêndio ao que ocorreu em 1990 num clube e que provocou a morte de 87 pessoas.

Segundo o comissário, o incêndio começou em um apartamento duplex que abrangia o segundo e terceiro andares. Os bombeiros encontraram a porta do apartamento aberta, o que pode ter levado à rápida propagação das chamas e da fumaça.

Não há suspeitas de origem criminosa, mas a causa do incêndio está sendo investigada.

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados.

Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos. “Pode ser que uma pessoa ou um casal estivesse caminhando e tenha caído uma pedra. Até o momento, nenhum dos órgãos recebeu informação de outros desaparecidos. Nós estamos iniciando e não temos pressa de terminar os trabalhos”, disse o delegado Marcos Pimenta, da Polícia Civil mineira.

Segundo Pimenta, até agora foram identificados apenas dois corpos, um formalmente, com base nas impressões digitais, e outro com base em reconhecimento precário de parentes, que ainda requer comparação com material genético. O impacto da rocha, informou o delegado, está dificultando os trabalhos de reconhecimento.

Responsabilidades
O sargento da Defesa Civil de Minas Gerais Wander Silva informou que a apuração sobre a falta de fiscalização e de medidas de segurança, que poderiam ter prevenido a tragédia, será discutida na investigação do inquérito aberto pela Marinha.

“Este não é o momento [de discutir isso]. Estamos concentrados nas buscas, e essas responsabilidades, no decorrer do inquérito, serão apuradas. Isso será verificado posteriormente”, argumentou. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil mineira emitiu um alerta de cabeça d´água (forte enxurrada em rios provocada por chuvas) para a região de Capitólio, mas os passeios turísticos continuaram normalmente.

Reunião
Os prefeitos de São José da Barra, Paulo Sergio de Oliveira, e de Capitólio, Cristiano Silva, anunciaram que medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas amanhã (10). O encontro reunirá prefeitos da região e representantes da Defesa Civil de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Marinha.

Segundo o prefeito de Capitólio, uma lei municipal de 2019 disciplina o turismo no cânion, proibindo banhos na área de circulação das lanchas e limitando a 40 o número de embarcações que podem permanecer por até 30 minutos na área do cânion. Além disso, normas da Marinha estabelecem o ordenamento da orla do lago.

Ele admitiu, no entanto, que, até agora, não existia uma norma sobre a distância mínima entre as lanchas e os paredões rochosos. Segundo ele, um perímetro mínimo de segurança só poderá ser definido após estudo técnico. O prefeito ressaltou que o desprendimento de um bloco tão grande é inédito na região.

“Meu pai vive aqui há 76 anos e nunca viu um desligamento de rocha desses. Acredito que, daqui para a frente, a gente precisa fazer uma análise [geológica]. Aquelas falésias estão ali há milhares de anos. Essa formação rochosa de quartzito tem essas fendas e fissuras. Já foram feitos vários estudos geológicos. Se tinha algum risco, tinha de ser emitido por um órgão superior”, explicou.

O prefeito disse ainda que uma foto de 2012, divulgada ontem nas redes sociais, com paredão com fissura larga, não se refere à rocha que desabou, mas a um que continua intacto no trecho central do cânion. De acordo com ele, a fissura no bloco que desmoronou era menor que a da pedra mostrada na foto.

Visita cancelada
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que visitaria o município de Capitólio neste domingo, cancelou a ida à região. Segundo o governo estadual, o mau tempo impossibilitou a viagem.

“Por causa das fortes chuvas que atingem o estado, as quais inviabilizam as autorizações e condições para voo, o governador não irá a Capitólio neste domingo. Nova data para a viagem será anunciada em breve”, informou a Secretaria de Governo do estado.

Após constatar que o regimento interno do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe encontra-se em desacordo com disposições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Fábio Aragão elaborar e encaminhar, no prazo máximo de 120 dias, projeto de lei para modernizar o regimento interno do Conselho Tutelar do município.

Com base na recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (6), a nova legislação deve promover ajustes em diversos aspectos do regimento interno.

O primeiro deles é a fixação da carga horária presencial dos conselheiros, que deverão cumprir expediente de 30 a 40 horas na sede do órgão ou em diligências externas relacionadas às atividades. O cumprimento da jornada de trabalho precisa ser atestado com a implementação de ponto eletrônico e mecanismos de verificação de presença para posterior apreciação pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Além disso, o Conselho Tutelar deverá estabelecer regime de plantão aos fins de semana, com a possibilidade de compensação por parte do conselheiro durante a semana.

Ainda em relação ao desempenho das funções, a legislação municipal deve determinar a exclusividade da função de conselheiro tutelar, que não pode ser acumulada com qualquer outro trabalho na esfera pública ou privada.

Outra medida recomendada pelo MPPE é a submissão administrativa do Conselho Tutelar à Prefeitura, com respeito à autonomia do órgão, nos moldes do que preconiza a Resolução nº 170 do Conanda. Da mesma forma, a nova lei deve conter previsão legal para que os conselheiros possam ser submetidos a procedimento administrativo disciplinar próprio na hipótese de cometerem infrações administrativas ou incorrerem em práticas vedadas no regimento interno.

O próprio processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar também foi alvo da recomendação ministerial, que aponta para a necessidade de criação de um capítulo da nova lei para disciplinar as permissões e vedações desse procedimento. Uma das recomendações do MPPE é incluir a possibilidade de se realizar uma prova, de caráter eliminatório, sobre o direito da criança e do adolescente como etapa da seleção dos conselheiros. Também consta na recomendação a orientação para que a lei estabeleça uma relação de condutas ilícitas no processo eleitoral, de modo a evitar abusos de poder político, econômico, religioso, institucional e dos meios de comunicação no pleito.

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe também recomendou, por fim, que todo o processo de escolha seja conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da constituição de uma comissão especial.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe tem um prazo de 20 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

A prefeitura da cidade de Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, informou nesta quinta-feira (6) o que afirmou ser a primeira morte de uma pessoa pela variante Ômicron.

A vítima foi um homem de 68 anos com comorbidades, doença pulmonar crônica e hipertensão arterial. Ele tinha sido vacinado com três doses de imunizante contra covid-19. A confirmação foi realizada pelo programa de sequenciamento genômico do município.

Até o momento, a prefeitura de Aparecida de Goiânia identificou 55 casos da Ômicron na cidade. Segundo a administração municipal, o nível de prevalência da variante já é responsável por 93,5% dos casos.

Os primeiros casos da variante foram registrados em 12 de dezembro. A prefeitura informou que a Ômicron chegou a uma situação de transmissão comunitária há dez dias, no município.

“Perdemos um paciente vacinado, mas que tinha problemas crônicos de saúde, que são importantes fatores de risco da covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Uma vida perdida em meio a milhares salvas pela imunização”, afirmou o secretário de saúde do município, Alessandro Magalhães.

Até ontem, o Ministério da Saúde registrava 265 casos da variante ômicron e 580 possíveis diagnósticos positivos em investigação e nenhum óbito.

Após vários dias seguidos de tensão, o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela trégua. O dólar caiu para abaixo de R$ 5,70, apesar de registrar volatilidade no início do dia. A bolsa de valores teve a primeira alta do ano.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (6) vendido a R$ 5,68, com recuo de R$ 0,032 (0,56%). A cotação alternou altas e baixas durante a manhã, chegando a R$ 5,72 na máxima do dia, por volta das 12h, mas firmou tendência de queda ao longo da tarde.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 101.561 pontos, com alta de 0,55%. A alta foi puxada por empresas de mineração, beneficiadas pela valorização do minério de ferro no mercado externo.

O indicador também reagiu ao desempenho das bolsas norte-americanas. Um dia depois do tombo, os indicadores dos Estados Unidos pararam de cair e fecharam próximo da estabilidade.

O mercado financeiro global começou a primeira semana de 2022 com turbulência internacional provocada pela divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Banco Central norte-americano). No encontro, realizado em 14 e 15 de dezembro, vários diretores do órgão indicaram que podem antecipar o aumento dos juros básicos nos Estados Unidos, que estão no menor nível da história desde o início da pandemia da covid-19.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Os investidores aplicam o dinheiro em títulos do Tesouro norte-americano, considerados a aplicação mais segura do planeta, pressionando a cotação do dólar e a bolsa de valores em países em desenvolvimento.

As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, número que quase duplica os recordes semanais anteriores, e 41 mil mortes. É a quarta semana consecutiva de diminuição de óbitos.

A Europa, que voltou a ser o epicentro da pandemia de covid-19 devido à variante Ômicron do SARS-CoV-2, mais transmissível, concentrou mais da metade dos casos (5,3 milhões) e mortes (22 mil) mundiais.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “o maior número de casos notificados até agora ocorreu na semana passada” e, ainda assim, pode estar subestimado.

O aumento de novos casos foi da ordem de 100% na América e de 65% na Europa. As mortes por covid-19 baixaram 18% e 6% nas duas regiões, respectivamente.

Se for mantido o ritmo de contágios na Europa, que totaliza 103 milhões de infecções desde o início da pandemia, em 2020, o continente superará a América (104 milhões) em número de casos confirmados.

De acordo com a OMS, as mortes diminuíram na semana passada 7% no sul da Ásia, mas os novos contágios aumentaram 78%.

Na África, onde foi detectada inicialmente a variante Ômicron, as infecções subiram apenas 7%, o menor percentual, mas as mortes cresceram 22%.

Nesse continente, a maioria da população continua sem se vacinar – as vacinas contra covid-19 em circulação previnem a doença grave e a morte, mas não evitam a infecção e transmissão do vírus.

O boletim da OMS mostra ainda que foram administradas mais de 9,3 mil milhões de doses de vacinas contra covid-19, que permitiram imunizar 59% da população mundial com pelo menos uma dose. Nos países mais pobres, a maioria na África, esse índice baixa para 8,8%.

O relatório semanal não registra dados sobre a presença das diferentes variantes do coronavírus nas novas infecções, mas em vários países, a Ômicron já é dominante.

A covid-19 provocou mais de 5,4 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19,05 mil pessoas e foram contabilizados 1,53 milhão de casos de infecção, de acordo com dados atualizados da Direção-Geral de Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

Atualmente, segundo a classificação da OMS, existem cinco variantes de preocupação do SARS-CoV-2, sendo que a Ômicron, mais recente, é a mais contagiosa.

Apesar de sua elevada capacidade de transmissão, essa variante é menos maligna quando comparada com a antecessora Delta. Na maioria dos casos, tem se revelado assintomática ou provocado sintomas ligeiros.

O diretor-geral da OMS alertou para o risco de se desvalorizar a Ômicron, afirmando que embora a variante se mostre menos grave, especialmente entre as pessoas vacinadas, “isso não significa que possa ser classificada como ligeira”.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) planeja realizar, na próxima semana, reunião de emergência para discutir o último lançamento de míssil pela Coreia do Norte, na quarta-feira (5).

Fontes diplomáticas da ONU afirmaram ontem que cinco países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido e França, solicitaram reunião emergencial do conselho. Negociações estão sendo feitas para que o encontro ocorra na segunda-feira (10).

O jornal do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte informou nessa quinta-feira (6) que o país tinha testado um míssil hipersônico no dia anterior.

O Japão e os Estados Unidos disseram que o lançamento, que utilizou tecnologia de mísseis balísticos, constitui violação de resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

O conselho realizou reuniões de emergência quando a Coreia do Norte lançou mísseis em setembro e em outubro do ano passado. Nações ocidentais pediram uma declaração condenando os lançamentos, mas a China e a Rússia não concordaram.

Pequim e Moscou estão pedindo a suspensão de sanções contra Pyongyang. Observadores afirmam que há possibilidade de o Conselho de Segurança não ser capaz de apresentar, novamente, uma frente unida contra a Coreia do Norte.

* Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

Um terremoto de magnitude 5,2 atingiu a região central do Peru nesta sexta-feira (7), cerca de 2 quilômetros a leste-nordeste da cidade de Ricardo Palma, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 71,2 km, de acordo com o USGS.

O Centro Sismológico Mediterrâneo Europeu fez a mesma leitura, revisando uma notificação preliminar mais alta.