Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que o STF decide pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Caged registra criação de 188 mil postos de trabalho em julho

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Após subir em junho, a criação de emprego formal caiu em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 188.021 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos subiu 32,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho de 2023, tinham sido criados 142.107 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de julho, o volume foi o maior desde 2022.

Nos sete primeiros meses do ano, foram abertas 1.492.214 vagas. Esse resultado é 27,2% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2021, quando tinham sido criados 1.787.662 postos de trabalho de janeiro a julho. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Apesar da aceleração em julho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou preocupação com um possível aumento de juros no segundo semestre. Tradicional crítico da política monetária do Banco Central, ele disse que uma possível elevação na Taxa Selic (juros básicos da economia) pode comprometer os investimentos e prejudicar o mercado de trabalho e o orçamento público.

“Isso [um possível aumento de juros] é uma aberração econômica. Espero que o Banco Central fale sobre controlar a inflação pela oferta, não pela restrição de demanda”, disse o ministro em entrevista coletiva.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 79.167 postos, seguidos pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 49.471 postos a mais. Em terceiro lugar, vem o comércio, com a criação de 33.003 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 19.694 postos. Mesmo com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 6.688 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 45.352 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 11.102 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 45.803 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.986 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.549 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 39.341 postos. Em seguida, vem o Sul, com 33.025 postos. O Centro-Oeste abriu 15.347 postos de trabalho, e o Norte criou 13,5 mil vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Espírito Santo registrou saldo negativo, com a eliminação de 1.029 vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+61.847 postos), Paraná (+14.185) e Santa Catarina (+12.150). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+472), no Tocantins (+205) e em Roraima (+137).

Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego destacou que os dados positivos em julho refletem os investimentos do governo federal na reconstrução do estado, afetado por grandes enchentes em abril e maio.

Segundo os números do Caged, 6.690 vagas foram abertas no Rio Grande do Sul em julho. Esse foi o primeiro saldo positivo desde abril. “Eu achava que isso [a geração de empregos no território gaúcho] ia acontecer na passagem desse ano para o ano que vem. É uma surpresa muito positiva desse processo”, declarou Luiz Marinho.

Cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491

Ferramenta permite que cidadãs e cidadãos denunciem gratuitamente, pelo número 1491, mentiras so...

Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.

Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

 

Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria  

O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para recebimento de relatos de conteúdos falsos disseminados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.

Resposta rápida  

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”.

A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar a devida resposta, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e as providências adotadas.

O que é desinformação?   

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

Lessa confirma que recebeu informações antecipadas sobre ação policial

Ronnie Lessa, suspeito do assassinato da vereadora Marielle Franco, é escoltada por um policial quando ele deixa o departamento de homicídios para prestar depoimento na justiça Rio de Janeiro.

O ex-policial militar Ronnie Lessa confirmou nesta quarta-feira (28) que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu pela suspeita de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco, em 2018.

Réu confesso do assassinato e delator na investigação, Lessa prestou depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se os irmãos Brazão e outros acusados serão condenados por atuarem como mandantes do crime.

Ronnie Lessa disse que recebeu uma mensagem de WhatsApp por volta das 23h da noite anterior à prisão, que ocorreu em março de 2019, um ano após o assassinato da vereadora.

Segundo o delator, a mensagem foi enviada por um homem conhecido como Jomarzinho, filho de um policial federal aposentado que teria ligações com os irmãos Brazão.

“A pessoa que passou as mensagens era filho de um [ex] policial federal. A mensagem dizia: vai ter operação para prender os envolvidos no caso Marielle”, afirmou.

Apesar de ter obtido conhecimento prévio sobre a operação, Lessa foi preso, porque os policiais civis anteciparam a operação, realizada por volta das 5h. No momento da chegada dos policiais, ele se preparava para deixar o condomínio em que morava na Barra da Tijuca, no Rio.

Crime político

Durante o depoimento, Lessa também disse que o assassinato da vereadora foi planejado para evitar a conotação de crime político. Segundo ele, objetivo era evitar que a Polícia Federal (PF) entrasse na investigação.

Dessa forma, segundo ele, as investigações seriam realizadas pela Polícia Civil, que estava sob o comando de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, um dos acusados de participar do assassinato e réu no STF.

“Crime político seria direcionado para a Polícia Federal. Não sabia que a Policia Federal poderia investigar”, afirmou.

O ex-policial também afirmou que passou a monitorar o endereço do ex-marido de Marielle, situado na Rua do Bispo, no Rio. O objetivo era verificar se a vereadora ainda frequentava o local e realizar os disparos.

O endereço foi passado pelos irmãos Brazão, segundo ele. Após descobrir que ela não morava mais no local, o monitoramento passou a ser feito na Casa das Pretas, localizada no bairro da Lapa, onde a vereadora foi morta.

Segundo Lessa, havia uma exigência dos mandantes para que o crime não ocorresse nas proximidades da Câmara de Vereadores para não chamar a atenção para os parlamentares.

“Era justamente para esperar uma oportunidade para que [Marielle] morresse ali [na rua do Bispo] para direcionar o mando do crime para o ex-marido dela”, disse.

Ambição criminosa

Ronnie também declarou durante o depoimento que ficou contagiado com a promessa dos irmãos Brazão para matar Marielle. Segundo ele, foram prometidos dois terrenos na Zona Oeste do Rio, localidade comandada por milícias, em troca do crime. Os imóveis são avaliados em R$ 25 milhões.

“Todos nós devemos ter ambição, mas a ambição tem um limite. Apesar de ser uma ambição cega e criminosa, eu fui contagiado com isso”, completou.

Ronnie Lessa está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo, e prestou depoimento por videoconferência ao juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele foi arrolado pela acusação, que é feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Réus

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente fim do processo.

Teresa Leitão recebe condecoração do Ministério da Defesa

Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal, senadores, deputados federais e outras autoridades nacionais receberam nesta quarta (28) a Ordem do Mérito da Defesa no grau de Grã-Cruz e de Grande-Oficial. A senadora Teresa Leitão foi uma das condecoradas, numa cerimônia em Brasília presidida pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro e com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva.

A cerimônia marcou o 25º ano de criação do Ministério da Defesa. Na oportunidade, o ministro José Múcio Monteiro anunciou que, a partir de 2025, mulheres com mais de 18 anos poderão servir voluntariamente ao serviço militar.

A Ordem do Mérito da Defesa premia personalidades que prestarem serviços “relevantes ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas do Brasil, em sua totalidade, ou a uma Força Singular, com reflexos positivos nas outras Forças”.

UNINASSAU abre Inscrições para o Vestibular de Medicina 2025.1

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru, abriu inscrições para o vestibular de Medicina 2025.1. As provas irão ocorrer no dia 15 de setembro, das 8h às 12h, no Bloco – B da Instituição. Com uma equipe docente altamente qualificada e estrutura moderna, o curso dispõe de uma grade curricular completa e atualizada, preparando os alunos para os desafios da profissão.

A Instituição tem laboratório de ponta, médicos pesquisadores e atividades extracurriculares que complementam a formação dos estudantes. Além disso, conta com atividades práticas de ensino e estágios supervisionados em cenários de aprendizagem no Sistema Único de Saúde (SUS) desde o primeiro semestre.

“Essa é mais uma oportunidade para os estudantes da região que sempre sonharam em seguir essa profissão. Nosso corpo acadêmico está preparado para receber esses futuros médicos”, destacou o coordenador-médico do curso de Medicina da UNINASSAU Caruaru, Selem Asmar.

As inscrições seguem até o dia 09 de setembro. Para outras informações sobre o processo seletivo e a documentação necessária, acesse o link www.vestibularmedicina.uninassau.edu.br.

Zé Queiroz anuncia propostas para a juventude com foco em tecnologia e empregabilidade

Em entrevista à rádio Cidade, nesta quarta (28), o candidato Zé Queiroz (PDT) prometeu que, se eleito, vai investir em programas para formação de jovens com foco em empregabilidade e tecnologia. “Queremos fortalecer, sobretudo, os jovens da periferia, o estudante de escola pública, para que tenha melhores oportunidades”, afirmou. 

Zé Queiroz explicou que fará um trabalho semelhante ao que o prefeito João Campos (PSB) faz com os jovens no Recife. “Vamos investir em novos cursos, na reavaliação do currículo para adequá-lo aos novos tempos e qualificar o jovem para o mercado de trabalho. Com os programas que vamos realizar em Caruaru os jovens terão oportunidade de verdade”.

Ex-vereador Júnior de Barra do Jardim desiste de candidatura e adere ao palanque de Thiago Nunes

O ex-vereador e candidato a vereador para estas eleições, Júnior de Barra do Jardim, o nome que representava Josué Mendes em um de seus principais redutos eleitorais, a Vila Barra do Jardim, desistiu da candidatura e deixou o palanque de Mendes para aderir a campanha de Thiago Nunes, nessa terça-feira (27).

Como motivos para a mudança de palanque, se destaca a insatisfação de Júnior de Barra do Jardim com a conduta política de Mendes, sendo que há, inclusive, informações que dão conta da tentativa deliberada, por parte do candidato a prefeito, de tirar votos de Júnior para outro candidato a vereador.

Júnior de Barra do Jardim já havia sido candidato a vereador em outras eleições, e chegou a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Agrestina, e conseguiu obter quase 400 votos em um dos pleitos que disputou. O que representa uma perda bastante significativa para a campanha de Mendes e um reforço para a campanha de Nunes.

Especialista alerta para os riscos do uso de celular nas escolas

Entre livros, cadernos e outros materiais de papelaria, o celular passou a fazer parte dos itens levados pelos alunos para as escolas. Muito além de ser um canal de contato com os pais, os celulares cumprem a função de atender ao desejo de crianças e adolescentes de se manterem atualizados sobre o que acontece fora das salas de aula. Mas, o uso do equipamento tem preocupado profissionais de saúde e de educação por ser um concorrente direto com a atenção aos conteúdos ministrados e a participação efetiva nas demais atividades pedagógicas.

A constante presença de aparelhos eletrônicos no cotidiano fez surgir um novo problema de saúde mental: o medo de ficar sem o aparelho, a chamada Nomofobia, que já é reconhecida pela Classificação Internacional de Doenças (CID). A psicóloga do Colégio GGE, Luciana Rios, explica que os efeitos observados no uso excessivo são comparáveis aos vícios comportamentais e de substâncias, a exemplo do abuso de álcool, drogas ou de jogos de azar. “A dependência do celular pode levar a sintomas semelhantes aos vícios, incluindo ansiedade, irritabilidade e dificuldades em manter o foco em atividades essenciais”. 

A especialista explica ainda que a utilização sem controle pode ter um peso a mais na infância e na adolescência. “Pode causar danos emocionais, sociais e psicológicos, principalmente durante essas fases de crescimento, devido à pressão para se manter constantemente conectado e on-line. Essa cobrança social para não perder nenhuma interação nas redes sociais pode ter efeitos profundos e negativos”, alerta a psicóloga Luciana Rios. 

Os prejuízos também englobam o comprometimento progressivo da capacidade de focar a atenção, o que representa um risco para a fase escolar. Isso ocorre porque o cérebro é forçado a fazer escolhas constantes e rápidas durante o uso do dispositivo, prejudicando a concentração em atividades pedagógicas e no dia a dia fora da escola. “O efeito se reflete na dificuldade de concentração em atividades que requerem atenção prolongada e profunda, como estudar para provas, completar tarefas escolares ou participar de conversas mais significativas. Alternar entre tarefas e a necessidade de responder imediatamente às notificações prejudicam a capacidade de focar em uma única ação por um período extenso, prática que é fundamental para a aprendizagem eficaz e o desenvolvimento de habilidades cognitivas complexas”. 

No Colégio GGE, já existe um protocolo sobre os celulares nas unidades da Instituição, que estão localizadas nas cidades de Caruaru, Aldeia, Recife, Petrolina e João Pessoa. “Existe uma parceria entre professores e alunos para que os celulares sejam deixados em suportes específicos para essa finalidade que foram colocados em todas as salas. Esse procedimento assegura que os celulares não se tornem uma fonte de distração e permite que a atenção dos alunos esteja voltada para as atividades pedagógicas”

A psicóloga orienta ainda que é preciso lidar de maneira equilibrada com essa realidade para que isso não cause um ruído na relação entre a equipe pedagógica e os estudantes. “Quando o uso do celular é necessário para fins pedagógicos, ele é realizado de forma supervisionada e estruturada. Os professores orientam o uso dos dispositivos para garantir que estejam sendo empregados de maneira relevante para o aprendizado. Isso permite que a tecnologia seja integrada ao processo educacional de forma que enriqueça a experiência de aprendizagem sem comprometer a concentração e a qualidade do ensino”, finalizou. 

Brasil inicia Jogos Paralímpicos em busca de campanha histórica

A general view of Avenue des Champs-Elysees and the Arc de Triomphe adorned with the Paris 2024 Paralympic Games logo at sunset, in Paris, France July 31, 2024. REUTERS/Tingshu Wang

O Brasil inicia a disputa dos Jogos Paralímpicos de Paris (França) com a meta de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história. Para isto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) enviou para a capital francesa a maior delegação brasileira da história da competição: o total de 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado, sobre a expectativa de campanha do Brasil nos Jogos de Paris, que serão realizados entre a esta quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro.

O objetivo é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), nos quais, em cada, o Brasil conquistou o total de 72 medalhas. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando 21 brasileiros subiram ao lugar mais alto do pódio. Em 2016 foram conquistados 14 ouros.

E as possibilidades de cumprir uma campanha inesquecível na capital francesa serão inúmeras, pois o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, badminton, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, hipismo, halterofilismo, judô, natação, remo, tênis em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado. Só não haverá brasileiros no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas.

Em busca da medalha 400

Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos de Paris será realizada a partir das 15h (horário de Brasília) desta quarta. O evento será realizado de maneira inédita fora de um estádio, com o desfile dos atletas partindo da parte inferior da avenida Champs-Elysées se estendendo pelo coração da capital francesa até a icônica Place de la Concorde.