Juizado do Verão começou neste sábado (28) em Pernambuco

Implantado de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Juizado do Verão começa a funcionar neste sábado (28-12) em Tamandaré, Ipojuca (Porto de Galinhas), São José da Coroa Grande e Itamaracá.

O objetivo é garantir a segurança e a tranquilidade de todos que vão aproveitar as praias pernambucanas nesta temporada de férias.

Os plantões irão acontecer nos finais de semana a partir do dia 28 de dezembro de 2024 até o final de semana do dia 2 de fevereiro de 2025, atendendo das 12h às 24h.

O coordenador responsável pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, ressalta que o período de férias, devido ao aumento do fluxo de pessoas nas cidades litorâneas, requer maior atenção por parte das instituições. “Atendendo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estamos ampliando os Juizados itinerantes. O Juizado do Verão é uma iniciativa pioneira, desenvolvida por conta do aumento significativo do fluxo de pessoas nessas regiões nesse período, tornando necessária a presença do Poder Judiciário juntamente com os demais parceiros, a fim de fomentar a prestação jurisdicional nas áreas cíveis, relações de consumo de menor complexidade e criminal, a fim de assegurar ao cidadão maior segurança e comodidade nos fins de semana de verão, coibindo também a prática de delitos de menor potencial ofensivo”.

A iniciativa irá contar com a cooperação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Marinha do Brasil.

São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como ameaça, injúria, maus tratos, dano simples, lesão corporal leve, vias de fato (agressão que não resulta em lesão), perturbação do sossego alheio, desobediência, desacato, entre outros, e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

Confira os endereços e os telefones para falar com o Juizado.

Locais: 

Itamaracá – Fórum de Itamaracá: Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe. (81) 99962-6544

Porto de Galinhas – Escola Municipal Manoel Luiz Cavalcanti Uchoa: R. Doutor Manoel Uchôa, Ipojuca. (81) 99960-6539

Tamandaré – Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, Av. José Bezerra Sobrinho, Campas.  (81) 99960 6503

São José da Coroa Grande –  Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro. (81) 99171 6383

Para

Pedro Campos acompanha inauguração do prédio Eduardo Campos, sede da UFPE em Sertânia

Na última sexta (27), o deputado federal Pedro Campos cumpriu agenda em Sertânia, no sertão do Moxotó. Na ocasião, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, para inaugurar o prédio Eduardo Campos, primeira sede do campus da UFPE do município.

“Dia de muita emoção. Eduardo, que tanto trabalhou pela Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e pela interiorização e fortalecimento do ensino em Pernambuco, hoje segue mais uma vez imortalizado por seu legado. Parabenizo todos que lutaram por essa conquista, em nome do presidente Lula, do reitor Alfredo Gomes e do prefeito Ângelo”, afirmou.

O Campus do Sertão vai oferecer 2.800 vagas, distribuídas em seus cursos de graduação: Medicina, Medicina Veterinária, Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública, além de licenciatura em História. Com a implantação, 284 docentes e 86 técnicos administrativos e educação serão contratados. O Governo Federal irá investir de R$ 60 milhões, destinados a infraestrutura dos prédios e compra de equipamentos.

Durante a sua fala, o deputado ressaltou o compromisso do governo Lula com a educação. “Lula foi o presidente que mais abriu universidades na história do nosso país, e que nesse novo PAC tomou a decisão política e escolheu que a expansão da UFPE seria pro sertão pernambucano. Fez isso ouvindo o povo, ouvindo os representantes e aqui eu cito todos eles em nome da senadora Teresa Leitão nesse processo”, afirmou Pedro.

Para o parlamentar, a iniciativa representa um propulsor para o desenvolvimento local e regional. “Esse campus não irá contemplar apenas Sertânia, mas todo sertão do Moxotó, do Pajeú, de Itaparica. Irá contemplar muita gente com a educação, com o conhecimento, que é uma grande ferramenta de libertação. Vai ser um grande instrumento de poder na mão do povo sertanejo, porque o conhecimento é o maior poder que a gente tem, carrega e ninguém toma”, afirmou.

*TÍTULOS -* Durante a inauguração do Campus Sertão, os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos receberam o título de cidadão sertaniense, in memoria. Pedro recebeu a homenagem pelo pai e pelo bisavô. Na ocasião, o deputado pessebista também foi agraciado com a titulação. Os três títulos de cidadãos sertanienses foram concedidos pela Câmara de Vereadores de Sertânia, sendo o título de Eduardo e Pedro Campos originados através da propositura do vereador Fiapo.

PE na Estrada: Governo do Estado publica licitação do trecho Sul do Arco Metropolitano, entre Moreno e o Cabo de Santo Agostinho

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, que tem extensão de 25,3 quilômetros. Com recursos estaduais no valor de cerca de R$ 744 milhões para início da obra, a governadora Raquel Lyra tira do papel o maior investimento em infraestrutura viária da Região Metropolitana do Recife, que vai transformar a mobilidade da região. As obras do trecho Sul do Arco Metropolitano estão previstas para começar em abril de 2025.

“Quando nós chegamos ao governo, 70% da nossa malha rodoviária eram consideradas ruim ou péssima e virar esse jogo sempre esteve entre as nossas prioridades. Lançamos, hoje, o edital de licitação para o segmento Sul do Arco Metropolitano e damos mais um passo importante para avançar neste que é um dos principais projetos viários do nosso Estado. Queremos devolver Pernambuco ao lugar de destaque no Nordeste e no Brasil de onde ele nunca deveria ter saído, e só vamos conseguir esse resultado investindo na nossa infraestrutura. Essa é uma das vias mais sonhadas pelo povo pernambucano e que agora vai se tornar uma realidade para todos por meio do PE na Estrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, a entrega do Arco Metropolitano terá um impacto significativo nas vidas de quem trafega pelos municípios do entorno da capital pernambucana. “Estamos trabalhando há vários meses nessa obra e ela grande impacto na Região Metropolitana. O Arco tem relevância não só na questão da produção e no escoamento. A partir do momento em que ele estiver concluído, vamos conseguir desafogar o trânsito pesado da BR-101, e com isso começamos a desafogar todas as outras vias complementares do Grande Recife”, enfatizou.

“O Arco Metropolitano é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Estado, pois vai transformar significativamente ae mobilidade no Grande Recife e entorno. Estamos empenhados em garantir a conclusão desse projeto, que vai não apenas melhorar o fluxo de veículos, mas também promover maior eficiência no transporte de mercadorias e na integração entre os municípios. Essa é uma das nossas prioridades para assegurar mais segurança e qualidade de vida para quem utiliza essas vias diariamente,” destacou o diretor.

Eleita nova diretoria do Sincomferpe

Foi realizada nesta quinta-feira (26), no Recife, a eleição da nova diretoria do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Materiais de Construção do Estado de Pernambuco (Sincomferpe). Assumirá a presidência a partir de 1° de janeiro de 2025 o empresário caruaruense Manoel Santos, dando sequência ao trabalho do atual presidente Celso Cavalcanti.

O Sincomferpe é um sindicato filiado à Fecomércio-PE e tem 42 anos de atuação defendendo as relações de trabalho no âmbito patronal em Pernambuco. A nova diretoria eleita é composta por 14 empresários, representantes de 10 cidades de várias regiões de Pernambuco, entre elas, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Palmares, Surubim, Belo Jardim, Carpina e Caruaru.

“Estaremos atuando com essa forte renovação de forma incisiva para defender o setor de material de construção de nosso Estado. Isso ocorrerá por meio das relações de trabalho tutelando os interesses do setor patronal nas convenções coletivas de trabalho e também através de parcerias com outras entidades e o poder público. Nosso objetivo é o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do setor no Estado de Pernambuco”, afirma o presidente eleito Manoel Santos.

Manoel Santos é diretor-presidente da Cazanova Construção, com lojas em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e também na cidade de Surubim, todas no Agreste de Pernambuco. Ele tem vasta experiência em relações sindicais, presidiu por três mandatos o Sindloja Caruaru, onde é atualmente diretor financeiro e presidente do Conselho Consultivo do sindicato.

Em sua atuação corporativa, Manoel também esteve em uma das vice presidências da Fecomércio-PE, entre outros cargos de diretoria; já foi conselheiro regional do Sesc e Senac em Pernambuco e representou a Fecomércio na Câmara de Material de Construção na Confederação Nacional do Comércio (CNC). Como líder sindical, Manoel participou de quase cem negociações de convenções coletivas de trabalho, sempre mediadas pelo Ministério do Trabalho.

União Brasil Caruaru

Manoel Santos renunciará em janeiro à presidência do União Brasil Caruaru, tendo em vista o novo compromisso assumido com o Sincomferpe.

Diretoria do Sincomferpe eleita

Presidente

Manoel Santos / Cazanova Construção (Surubim)

Vice-presidente

Maria da Conceição Santos / Eletropiso (Garanhuns)

Secretário

Marinaldo Carvalho / Paraíba Home Center (Petrolina)

Tesoureiro

Rafael Santos / Zig Iluminação (Caruaru)

Suplentes da diretoria

Evandro Valença / Irmãos Valença (Belo Jardim)

Carlos Portela / Portela Distribuidora (Recife)

Hamilton Batista / Armazém N. S. de Fátima (Jaboatão dos Guararapes)

Daniela Soares / Casa do Serralheiro (Caruaru)

Conselho Fiscal

Roberto Bezerra / Central da Construção (Palmares)

Rosália Andrade / Zig Iluminação (Caruaru)

Rodrigo Magalhães / Comercial Júnior (Caruaru)

Suplentes do Conselho Fiscal

José Clemildo da Silva / JCL Lajes (Santa Cruz do Capibaribe)

Heriberto Coutinho / Lojas 2001 (Carpina)

José Victor Gonçalves / VW Soluções Empresariais (Recife)

Conselho de Odontologia realiza mais de 16 mil fiscalizações em Pernambuco

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) alcançou um marco significativo com a realização de mais de 16 mil fiscalizações em todo o estado em 2024. A iniciativa, que integra o compromisso do órgão com a valorização da odontologia e a defesa da sociedade, tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento das normas éticas e legais da profissão.

De acordo com o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, o trabalho constante da fiscalização reflete a preocupação em assegurar que os profissionais e estabelecimentos odontológicos ofereçam um atendimento de excelência. “Essas ações têm impacto direto na proteção da população e no fortalecimento da odontologia em Pernambuco”, destacou. As fiscalizações incluem visitas a consultórios e clínicas, além da apuração de denúncias relacionadas ao exercício ilegal da profissão e veiculação de publicidade irregular.

Segunda edição do “Perambulando” leva cultura e lazer para o Recife Antigo*

Após o sucesso da estreia, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, convida para a segunda edição do “Perambulando”, que acontecerá no próximo domingo, 29 de dezembro, às 17h, no Recife Antigo.

A concentração será a partir das 16h, em frente ao Grande Recife Consórcio de Transporte, localizado no Armazém 13, s/n, Recife Antigo.

“Esta é mais uma oportunidade de vivenciar nossa cultura de forma imersiva, interativa e gratuita. Nossos visitantes e turistas poderão dançar, cantar e fazer parte dessa experiência ao pôr do sol”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Paulo Nery.

O receptivo especial, que celebra a riqueza cultural do nosso estado, promete mais uma vez encantar turistas e pernambucanos com um cortejo artístico cheio de música, dança e interação.

*Serviço*

Data: 29 de dezembro de 2024

Concentração: 16h | Início do cortejo: 17h

Local: Armazém 13 – Av. Alfredo Lisboa, s/n, Recife Antigo (em frente ao Grande Recife Consórcio de Transporte).

Novo Caged: Pernambuco registra em novembro o sétimo mês consecutivo de alta na geração de empregos

Pernambuco segue se destacando na criação de vagas formais de emprego no Nordeste. Segundo os dados do Novo Caged, divulgados na manhã desta sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre admissões e desligamentos, o Estado somou 5.526 vagas de trabalho preenchidas em novembro, ou seja, 8,9% a mais do que em outubro passado (5.076). Com esse resultado, Pernambuco ficou na segunda posição no Nordeste, atrás apenas da Bahia (7.191), após três meses liderando a geração de empregos na região.

Este é o sétimo mês consecutivo de alta no número de carteiras assinadas no Estado. No acumulado de 2024, o saldo de empregos chegou a 72.451 contratações. Esse valor é 19,5% maior do que o contabilizado no mesmo período (janeiro a novembro) de 2023, que foi de 60.595 novos postos. “Para mim, é de uma alegria imensa chegar ao fim de 2024 celebrando a geração de tantas oportunidades para os pernambucanos e pernambucanas. Emprego é dignidade, é comida na mesa, é mais saúde e menos miséria no nosso Estado. Nossa meta é, em 2025, possibilitar que ainda mais pessoas tenham acesso à tão sonhada carteira assinada. Esse é apenas o começo do nosso trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

E os dados positivos não param por aí. Desde o início do governo Raquel Lyra, o Estado já soma 123.793 empregos formais com carteira assinada gerados. Amanda Aires, secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, comemora os resultados conquistados. “Os resultados do Novo Caged foram, mais uma vez, bem satisfatórios para Pernambuco. Eles mostram que seguimos numa escalada de crescimento importante na geração de empregos e, consequentemente, com mais oportunidades para a população. Só para se ter ideia, até o momento, dos onze meses de 2024, nós crescemos em dez. Isso é fruto do investimento do governo para o desenvolvimento do Estado”, disse.

Outro dado positivo do Novo Caged para Pernambuco está no recorte por gênero. Das novas carteiras assinadas no último mês de novembro, 59% são de mulheres (3.261), enquanto 41% foram de homens (2.265). No acumulado do ano, foram 35.437 postos preenchidos pela população feminina. Já o público masculino teve 1.577 vagas ocupadas a mais.

*SETORES* – Como esperado, pelas festas de fim de ano, comércio (4.243 vagas) e serviços (2.172) foram os setores que impulsionaram a geração de empregos. Dentro do comércio, o destaque foi o varejo, com 3.829 postos. Já o setor de serviços foi puxado por Atividades administrativas (+569) e profissionais, científicas e técnicas (+293); Alimentação – Restaurantes e Outros serviços de alimentação e bebidas (+547) e Transportes (+647), entre outros. A indústria também teve crescimento, com 400 vagas preenchidas. Por outro lado, dois setores puxaram os números para baixo. A construção civil (-59) e a agropecuária (-1.228). Esse último também já era esperado pela entressafra e a sazonalidade do cultivo da uva e da manga.

*NOVO CAGED* – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Governadora Raquel Lyra faz balanço de 2024 e garante investimentos estratégicos para 2025

A governadora Raquel Lyra reuniu, nesta sexta-feira (27), todo o secretariado estadual para fazer um balanço das ações e resultados dos investimentos executados em 2024. O encontro, realizado no Novotel Recife Marina, na capital pernambucana, foi uma oportunidade para a chefe do Executivo estadual destacar os avanços do Governo, além de reforçar o compromisso com o planejamento estratégico para 2025.

“Fizemos a última reunião do ano com todo o secretariado, agradecendo por esses primeiros 24 meses de Governo. Temos feito entregas para superar os desafios de Pernambuco em diversas áreas. Lançamos programas como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança, Juntos pela Educação, Cuida PE e Águas de Pernambuco, que trazem uma nova leitura para nosso Estado de capacidade de investimentos, retomada da liderança do Governo de Pernambuco e dos investimentos públicos”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A gestora reforçou, ainda, a sua confiança de que o próximo ano será ainda mais promissor. “Temos um time comprometido, dinheiro em caixa e projetos rodando para que possamos fazer ainda mais entregas e permitir que nosso povo seja mais feliz. Encerramos o primeiro ciclo do nosso Governo e vamos entrar com o pé no acelerador em 2025”, afirmou.

Durante a reunião, foi apresentado um panorama detalhado dos investimentos realizados em diversas áreas do Estado. A análise destacou as ações estratégicas desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando o impacto positivo das iniciativas em setores essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e segurança. O levantamento refletiu o compromisso da gestão estadual em promover a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.

Presente no encontro, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das ações realizadas e o caminho que ainda tem pela frente. “Olhamos para trás e vemos a dimensão da transformação que esse time liderado pela governadora Raquel Lyra está fazendo em Pernambuco. Estamos com a perspectiva do futuro daquilo que ainda iremos entregar em todas as áreas, a partir de investimentos significativos que já estão garantidos e aqueles que ainda iremos buscar”, pontuou.

O Governo de Pernambuco recebeu, em novembro, uma avaliação fiscal favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alcançando a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) para o exercício de 2023. Esse resultado destaca o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal, proporcionando maior flexibilidade financeira para a realização de investimentos estratégicos.

“O ano ainda não fechou, muitas ações estão sendo executadas nesses últimos dias. O Estado vai desempenhar, junto com suas empresas públicas, acima de R$ 3 bilhões e, o mais importante, com condições de em 2025 executar o maior volume de investimento que o Governo de Pernambuco já executou. Estamos com um grande desafio, temos um orçamento acima de R$ 6 bilhões para investimento em 2025, recursos garantidos, contratos assinados e captações de recursos também bastante adiantados. A perspectiva para 2025 é a melhor possível”, garantiu o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.