Os Estados Unidos (EUA) vão abrir, no início de novembro, as fronteiras terrestres com o México e o Canadá aos viajantes vacinados contra a covid-19, em deslocações consideradas não essenciais, anunciou a Casa Branca.

O secretário para a Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, disse que a data precisa será conhecida em breve, quer para as viagens por via terrestre e marítima, quer para as viagens internacionais por avião, de acordo com um comunicado oficial.

Em março do ano passado, os Estados Unidos, o país mais atingido no mundo pela covid-19 em número de mortos e casos, fecharam as fronteiras a milhões de visitantes procedentes da União Europeia (UE), do Reino Unido e da China, posteriormente da Índia e do Brasil e também a quem entrava por via terrestre do México e do Canadá.

A abertura das fronteiras vai ter duas fases. Inicialmente, as vacinas serão obrigatórias para viagens não essenciais, como turismo ou visitas a familiares, mas essa obrigação não será aplicada às viagens consideradas essenciais, que foram sempre autorizadas.

Depois, a partir do início de janeiro, todos os viajantes, independentemente do motivo do deslocamento, terão de estar totalmente vacinados.

Os centros de prevenção e controle de doenças norte-americanos já comunicaram às companhias aéreas que “todas as vacinas aprovadas pela agência reguladora de medicamentos norte-americana (FDA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão aceites para as viagens de avião”.

A pandemia de covid-19 afetou de forma significativa o número de consultas e cirurgias relacionadas à visão no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, cerca de 3,7 milhões de consultas deixaram de ser realizadas, uma queda de 35%.

No caso das cirurgias, houve uma redução de 390 mil procedimentos, redução de 27%. A comparação é em relação a 2019, ano pré-pandemia.

Sem a realização de consultas e exames para detectar problemas logo na fase inicial, milhares de pessoas foram prejudicadas. “Certamente, elas receberão um laudo sobre o estado de sua saúde ocular com os problemas instalados em estado mais avançado. Desta forma, o controle dessas doenças fica mais complexo e difícil, com aumento da possibilidade de comprometimento da visão, seja total ou parcial”, avalia o presidente do CBO, José Beniz Neto.

Consultas

Segundo o levantamento do CBO, em 2019, foram realizadas 10,8 milhões de atendimentos médicos em oftalmologia pelo SUS. No ano seguinte, a quantidade baixou para 7,1 milhões, a maior queda em termos absolutos entre todas as especialidades disponíveis na rede pública, segundo a entidade. Os dois primeiros meses após a decretação de calamidade pública (abril e maio de 2020) apresentaram os piores índices, com redução de 74% e 71%, respectivamente, no total de procedimentos.

Nestes dois meses, foram realizadas, em 2019, um total de 1,8 milhão de consultas. No mesmo intervalo, durante o primeiro ano da pandemia, foram oferecidas 509 mil, o que representa menos de um terço. Para a CBO, “esse resultado tem consequência direta no diagnóstico e no tratamento precoces de doenças oftalmológicas, como glaucoma, catarata ou retinopatia diabética”.

Cirurgias

No caso das cirurgias, os dados do SIA/SUS também mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram realizados quase 390 mil procedimentos cirúrgicos no aparelho da visão a menos do que em 2019. Em 2020, foram realizadas pouco mais de 1 milhão de cirurgias oftalmológicas. No ano anterior, houve o registro de 1,4 milhão.

Na avaliação do CBO, os protocolos que restringiram o acesso dos pacientes às cirurgias eletivas para ampliar a infraestrutura de atendimento para pessoas com covid-19, assim como para reduzir a exposição ao vírus dentro das unidades, foram os fatores que contribuíram para que este quadro de queda na produção se instalasse.

Retomada

Os dados de janeiro a junho de 2021 sugerem uma tendência de recuperação no volume de consultas, mas os índices não devem superar a produção de 2019, último período em que o atendimento aconteceu sem intercorrências, prevê o CBO. Isso porque até o primeiro semestre de 2019, cerca de 5,2 milhões de consultas oftalmológicas haviam sido realizadas na rede pública. Já no ano atual, no mesmo intervalo, este total ficou em 4,8 milhões.

Na avaliação dos especialistas, esta melhora do desempenho é consequência do avanço da vacinação e da maior facilidade de acesso dos pacientes às unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar. Neste processo de retomada dos cuidados com os olhos, o levantamento aponta que os pacientes de 60 a 64 anos foram os que mais realizaram consultas no primeiro semestre de 2021, com 534,5 mil atendimentos. Pessoas entre 60 e 74 anos representaram 31% do total de consultas feitas, em seguida, a faixa de menores de 1 ano ocupa o quarto lugar nos consultórios oftalmológicos, com o total de 412,1 mil atendimentos no período analisado.

O levantamento revela ainda que a faixa etária de 65 a 69 anos foi a que mais realizou cirurgias nos olhos no primeiro semestre de 2021. Pessoas a partir dos 55 anos representam 67% de todos os procedimentos cirúrgicos realizados no período, somando 404 mil cirurgias do aparelho da visão. Considerando o primeiro semestre deste ano, a cirurgia do aparelho de visão mais realizada foi a facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. Ela corresponde a 37% do total dos procedimentos realizados, somando 265 mil cirurgias. Em seguida, aparecem: tratamento cirúrgico de pterigio (79,3 mil) e fotocoagulação a laser (70,8 mil).

Entre janeiro e julho de 2021, com a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais, houve uma melhora no número de cirurgias do aparelho da visão, mas o cenário ainda é preocupante, na avaliação do CBO. Neste intervalo, foram registrados 717,7 mil procedimentos, patamar 29% superior aos 555,4 mil de 2020, mas ainda é 13% inferior aos dados de 2019 (829,5 mil).

Em termos regionais, o levantamento aponta que o Nordeste teve a redução percentual mais significativa, com 39% menos cirurgias em 2020, em comparação com o ano anterior. Em seguida, estão Centro-Oeste (-34%), Sul (-33%) e Sudeste (-22%). O Norte sofreu déficit de apenas 1%.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), um prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.418 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível para facilitar a quitação dessas dívidas: o pagamento da multa por meio de qualquer banco, via PIX ou cartão de crédito.

A nova forma de pagamento é feita pela PagTesouro plataforma digital de recolhimento de valores junto à Conta Única do Tesouro Nacional. O serviço funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU), mas pagável em qualquer instituição bancária, não somente no Banco do Brasil, única opção disponível até então.

Assim, qualquer cidadã ou cidadão pode quitar as multas de forma simples e prática, sem precisar ir até uma agência bancária para efetuar o pagamento da GRU. Vale ressaltar, no entanto, que a opção de emissão de boleto via GRU continua disponível. Consulte a página para consulta de débitos eleitorais e quitação de multas.

Na prática

Ao visitar a página do TSE, o sistema Título Net ou mesmo o site do respectivo TRE ao qual está inscrito, o eleitor contará com a já conhecida opção “Emitir GRU”, além da novidade “Pagar”. É por meio desse segundo item que a pessoa em débito com a Justiça Eleitoral conseguirá efetuar o pagamento da multa por PIX ou cartão de crédito. Feita a escolha, basta seguir as orientações disponíveis para quitar o débito.

No caso do PIX, duas alternativas são apresentadas: uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 horas; e um código numérico, que deverá ser copiado dentro de um aplicativo bancário. Quem optar pelo cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Depois que o pagamento for processado pela Justiça Eleitoral, o débito deixará de existir em até 48 horas.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (8/10), o Projeto de Resolução nº 21/2021, da Presidência do TJPE, que altera a Resolução nº 282/2010, que disciplina o horário de expediente do foro judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

O referido projeto leva em consideração a necessidade de atender às peculiaridades locais, especialmente seus usos e costumes, no tocante ao disciplinamento do horário de funcionamento do foro judicial nas comarcas situadas no interior do Estado. Em razão disso, propõe que o expediente, no foro judicial das comarcas do interior , será das 7h às 13h, salvo deliberação do Conselho da Magistratura, ex officio ou em virtude de proposição motivada do respectivo Juiz Diretor do Foro.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início à agregação da Comarca de Jataúba à Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. Segundo o Ato GP 886/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), na última sexta-feira (8/10), os prazos dos processos da Comarca de Jataúba ficarão suspensos até que seja feita a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de Santa Cruz do Capibaribe.

Seguindo os mesmos trâmites realizados nas agregações anteriores, todos os processos da Comarca de Jataúba, que será desinstalada, serão redistribuídos para a Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. Além disso, magistrados e servidores da comarca agregada devem ainda proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe até a data anterior à desinstalação da comarca.

No tocante aos processos físicos, compete à Comarca de Jataúba sanear todas as pendências, realizando a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), a devolução de mandados, bem como a juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Ademais, deverá ser feita ainda a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados.

Já em relação aos documentos, expedientes e petições com pendências, os mesmos devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o processo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso do processo ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Neste caso, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, para a qual o respectivo processo será redistribuído.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia. 

O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingem US$ 7,899 bilhões e as importações, US$ 5,971 bi, com saldo positivo de US$ 1,929 bilhão.

Segundo a Secex, no ano as exportações totalizam US$ 221,25 bilhões e as importações, US$ 162,746 bilhões, com saldo positivo de US$ 58,504 bilhões. A balança corrente de comércio somou US$ 383,996 bilhões.

No comparativo médio entre a segunda semana de outubro de 2021 (US$ 1.316,53 milhão) e a de outubro de 2020 (US$ 882,47 milhões), houve crescimento de 49,2%. Em relação às importações, houve expansão de 50,3% na comparação entre as médias até a segunda semana de outubro/2021 (US$ 995,11 milhões) com outubro/2020 (US$ 662,27 milhões).

Números por setores

Os números foram divulgados ontem (11) em Brasília. Entre os setores, o destaque ficou com a Indústria Extrativa, com alta na média diária de US$ 117,66 milhões (52,9%) no acumulado até a segunda semana do mês, comparando com igual período no mês do ano anterior. A Indústria de Transformação atingiu crescimento de US$ 251,37 milhões (48,8%) em produtos e a Agropecuária teve expansão de US$ 63,76 milhões (45,6%) na média diária.

A Secex informou que a combinação dos resultados levou a um aumento das exportações. Esse movimento foi puxado, principalmente, pelo crescimento da soja, na Agropecuária, (+186,6% com aumento de US$ 82,63 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+201,7% com aumento de US$ 127,36 milhões na média diária), na Indústria Extrativa; e, na Indústria de Transformação, da exportação de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (+584,5% com expansão de US$ 56,42 milhões na média diária).

Importações

No acumulado até a segunda semana de outubro, comparando com outubro de 2020, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 7,18 milhões (41,0%) em Agropecuária; de US$ 25,24 milhões (134,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 287,07 milhões (46,5%) em produtos da Indústria de Transformação.

Para a Secex, a combinação dos resultados também levou a um crescimento das importações. Os destaques ficaram para o milho não moído, exceto milho doce (+ 560,3% com alta de US$ 7,01 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+483,0% com aumento de US$ 23,77 milhões na média diária); e nas importações de Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos) (+209,0% com alta de US$ 75,39 milhões na média diária).

O Brasil chegou a 601.398 mortes por covid-19 no dia de ontem, terça-feira (12). Em 24 horas, foram 185 óbitos e 7.359 novos casos. No total, 21.590.097 casos já foram confirmados no país.

Ainda há 3.132 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O número de pessoas recuperadas totalizou 20.720.496. Ainda há 268.203 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Boletim de covid-19 do dia 12-10-2021. – Ministério da Saúde

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje, elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Covid-19 nos estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (150.826), Rio de Janeiro (67.204) e Minas Gerais (55.012). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.841), Amapá (1.986) e Roraima (2.006 ).

Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com 4,3 milhões de casos. Minas Gerais, com 2,1 milhões, e Paraná, com 1,5 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 87,9 mil, seguido por Amapá (123,1 mil) e Roraima (126,2 mil).

Vacinação

Os últimos dados da vacinação no país são da última sexta-feira (8). Neles, o Ministério da Saúde computou a distribuição de 301 milhões de doses de vacina contra covid-19. Conforme o painel de vacinação da pasta, foram aplicadas 246,8 milhões de doses de vacinas. Desse total, foram aplicados 149,2 milhões da primeira dose e 97,6 milhões da segunda dose ou dose única.

No data em que se comemora o Dia da Criança (12), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que o Brasil alcançou a marca de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes entre os meses de janeiro a setembro deste ano. Os números são do Disque 100. No ano passado inteiro o total de denúncias chegou 153,4 mil.

Em cerca de 66% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa (79.872). De acordo com o levantamento, a agressão vem principalmente dos pais:  51.293 das agressões foram praticadas pela mãe e 20.296 pelo pai. O levantamento não especifica o tipo de agressão sofrido.

Especialistas apontam alguns sinais para identificar se uma criança está sendo abusada. Confira os principais deles:

Saiba o que observar para garantir proteção às crianças – Arte/ Agência Brasil

“É um número muito alto. Precisamos dar um basta na violência, principalmente contra crianças e adolescentes, que são o futuro da nossa nação. Para vencer essa situação, devemos denunciar os casos, cobrar ação das autoridades responsáveis e conscientizar as famílias”, destaca a ministra Damares Alves.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem diversos canais para que qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes possa ser denunciada.

Saiba o que observar para garantir proteção às crianças – Arte/ Agência Brasil

Como denunciar:

O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo).

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal tem uma cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas.