Cada vez mais brasileiros fazem o caminho inverso de Pedro Álvares Cabral e estão “descobrindo” Portugal. O país lusitano se tornou a grande menina dos olhos de quem deseja sair do Brasil e partir em busca de uma vida nova em um outro lugar. Seja pela facilidade de idioma ou cultura parecidas, o fato é que os números revelam que nunca esse movimento imigratório foi tão intenso como agora.

Mesmo com a moeda brasileira tão desvalorizada e com o cenário político repleto de incertezas, o fato é que uma mudança nas regras de imigração por parte dos portugueses está colaborando para este cenário, é o que observa o advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Anselmo Melo Ferreira Costa: “Vir para Portugal exige um documento chamado ‘Golden Visa’, que é um dos caminhos mais fáceis para obter a cidadania portuguesa. Até o fim deste ano, quem adquirir um imóvel em qualquer região de Portugal tem direito a esse benefício, que foi criado em 2012 com o objetivo de fomentar o investimento no país”. Ele lembra que segundo a legislação, “quem comprar um imóvel de 500 mil euros dá direito à Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI). Assim fica possível ter residência de até cinco anos por aqui, trabalhar no país e pedir a cidadania portuguesa ao fim desse período”.

Só que essas regras vão mudar a partir de 2022, revela Dr. Anselmo. “Os imóveis dentro das regiões de Lisboa, Porto, Algarve e outras do litoral não serão mais elegíveis para a obtenção desse visto temporário de residência. Soma-se a isso que dados divulgados pelo Relatório Anual do Mercado Residencial 2020, as principais regiões procuradas por brasileiros, espanhóis e franceses estão na região do Algarve e no Norte do país.

Também é preciso lembrar que o fator financeiro também pode ajudar a explicar essa procura: apesar da valorização do euro em relação ao real, em Portugal, as taxas praticadas estão em patamares historicamente baixos, em torno de 1% ao ano”. Enquanto isso não acontece, Dr. Anselmo lembra que o Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal revela que a procura dos brasileiros por um visto de residência segue em alta, chegando a uma média de 80 por dia. Somente no primeiro semestre, por exemplo, já foram autorizados 14.519 documentos para brasileiros”.

Segundo Dr. Anselmo, “os brasileiros procuram, principalmente, por oportunidades de emprego e estudo. Com a pandemia e a dificuldade econômica, muitas famílias se mudam para garantir melhores oportunidades para os filhos”. Esses dados se confirmam com o relatório oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que revelou: a população brasileira em Portugal cresceu pelo quarto ano seguido. O advogado inclusive pondera que “o número de brasileiros residentes em Portugal certamente é ainda maior do que dizem esses índices, porque o SEF não inclui no relatório os estrangeiros com dupla cidadania ou à espera de autorização de residência”, completa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na manhã da próxima sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais , municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral.

Durante a solenidade, o pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE e docente afiliado ao Departamento de Nutrição e Estudos sobre os Alimentos da Universidade de Syracuse, Flávio Valente, fará a exposição inaugural DHANA: conjuntura, desafios e responsabilidades institucionais.

Saiba mais — O novo núcleo recebeu o nome de Josué de Castro em homenagem ao pernambucano reconhecido mundialmente por sua luta contra a fome e a injustiça social e terá como objetivo construir e desenvolver estratégias institucionais, de caráter emergenciais e estruturantes, que potencializem, no âmbito da esfera pública e da sociedade civil pernambucanas, a efetivação do direito humano à alimentação e à nutrição adequada.

Confira a programação do lançamento:

10:30 – Abertura – procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Freitas
10:40 – Exposição inaugural – professor Flávio Valente (UFPE)
11:00 – Diálogo com o expositor – convidados Elisabetta Rancine (UnB), Valéria Burity (Fian Brasil), Andréa David (MPMG) e Míriam Balestro (MPRS)
11:40 – Apresentação do Núcleo DHANA Josué de Castro
12:00 – Diálogo com os/as demais convidados/as
12:20 – Encerramento

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (02.08), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. “Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária executiva, reforçando que apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – O cenário epidemiológico da Covid-19 continua em desaceleração em Pernambuco, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele ressaltou que todos os indicadores analisados estão em queda. Na Semana Epidemiológica (SE) 29, que compreende o período de 18 a 24 de julho, foram notificados 606 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). “Isso significa o mesmo patamar do final de novembro do ano passado. O quantitativo representa uma queda de 14,6% em relação à SE 28 e de 34% em relação à SE 27. Já em relação às solicitações de leitos, foram registrados 442 pedidos de vagas na Central de Regulação na SE 29, uma redução de 20% em relação à semana anterior”, afirmou André Longo.

O secretário também reforçou que, mesmo com dados positivos e avanços no Plano de Convivência, ainda é necessário manter as medidas de prevenção. “Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

SEGUNDA DOSE – André Longo fez ainda um chamado à população sobre a importância de finalizar o esquema vacinal contra a Covid-19. “Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou. Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações.

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (28/07/2021) a segunda fase da Operação Bal Masqué, com o cumprimento de 02 (dois) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal na Seção Judiciária de Recife/PE.

Nessa fase, as equipes policiais buscam apreender as máscaras e aventais adquiridos para realização de exame pericial visando colher provas da materialidade do crime previsto no art. 273, § 1º do Código Penal, em razão da falta de autorização da ANVISA em relação às máscaras e aventais entregues pela empresa investigada à Secretaria de Saúde de Recife/PE.

É sabido que a Anvisa publicou a Resolução – RDC Nº 379, de 30 de abril de 2020 e dispôs de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. Tal norma proibia, porém, a confecção de máscaras cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros têxteis que não sejam do tipo “Não tecido de uso odonto-médico- hospitalar” para uso pelos profissionais em serviços de saúde.

No caso concreto, as investigações apontam que os tecidos utilizados para confecção artesanal de máscaras e aventais foram TNT comum, não hospitalar, impróprio para servir como EPI aos profissionais vinculados a Secretaria de Saúde do Recife/PE.

O nome da operação Bal Masqué faz referência aos bailes de máscaras que remontam à Idade Média, mais especificamente nas cidades italianas de Veneza e Florença.

Link da primeira fase da Operação Bal Masqué:

https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2020/07-noticias-de-julho-de-2020/pf-apura-a-aplicacao-de-recursos-publicos-usados-no-combate-a-pandemia-da-covid-19-em-pernambuco

O Duo Canto e Cordas tem sua formação pela voz de Riáh e as cordas do instrumentista Rubem França que toca o violão de 8 cordas, o baixo e a viola de 10 cordas!

O repertório vai de sambas renomados dos Mestres Cartola, Paulinho da Viola, Noel Rosa e clássicos da MPB entre outros artistas de renome. Repertório autoral instrumental e Cantado, músicas de Riáh e Rubinho e da cena Pernambucana!

O Duo foi formado em 2015 e está retomando os trabalhos depois de quase 4 anos sem pisar aos palcos! Então imagina como será bonito!

E para participar desse acontecimento, as artistas Isabela Moraes e Yngrid Bitencourt farão participação especial e vão abrilhantar ainda mais essa festa!

A live será transmitida pelo Instagram da cantora Riáh @riah_cantora e quem puder fazer sua contribuição espontânea estará fortalecendo a cultura e a música Agrestina e Pernambucana! Vamos chegar juntes!

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído na sexta-feira (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

4ª parcela: crédito em poupança social digital
Mês de nascimento dia do depósito
Janeiro 17 de julho
Fevereiro 18 de julho
Março 20 de julho
Abril 21 de julho
Maio 22 de julho
Junho 23 de julho
Julho 24 de julho
Agosto 25 de julho
Setembro 27 de julho
Outubro 28 de julho
Novembro 29 de julho
Dezembro 30 de julho
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Número final do NIS dia da liberação
1 19 de julho
2 20 de julho
3 21 de julho
4 22 de julho
5 23 de julho
6 26 de julho
7 27 de julho
8 28 de julho
9 29 de julho
0 30 de julho
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada hoje (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada em janeiro do ano passado. Em nota, a autarquia explicou que as mudanças aperfeiçoam as normais, adaptam casos específicos à realidade atual e alinham as regras do BC com as de outros órgãos.

A primeira mudança diz respeito ao fornecimento de informações dos clientes de instituições financeiras. Os procedimentos de qualificação passarão a exigir o local de residência do cliente, no caso de pessoa física, ou o local da sede ou filial, no caso de pessoa jurídica. Esses dados passarão a ser avaliados pelas instituições financeiras junto do perfil de risco (risco de o cliente ficar inadimplente) e da natureza da relação de negócio.

A resolução igualou a regulamentação do BC com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), referente a fundos e clubes de investimento, fundos de investimento na forma de condomínio fechado e determinados investidores não residentes.

A terceira mudança diz respeito a recursos em espécie enviados por meio de empresas de transporte de valores. Agora, a empresa transportadora passa a ser considerada a portadora dos recursos e será identificada por meio do registro do número de inscrição no CNPJ e da firma ou denominação social.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (27) que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A inclusão será iniciada após envio da primeira dose para a vacinação de adultos com mais de 18 anos. Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados.

A medida foi acertada durante reunião entre o ministério e representantes de estados e municípios.

Também foi definido que, após a distribuição da primeira dose dos imunizantes para todo o país, o ministério deve decidir sobre a antecipação do intervalo entre as duas doses da Pfizer, que, atualmente, é de 90 dias. Na bula do fabricante, o intervalo é de 21 dias.

A redução é estudada para acelerar a imunização diante do crescimento dos casos de pessoas infectadas com a variante delta do vírus da covid-19.

“Nossa expectativa é atingir a população acima de 18 anos vacinada até o começo de setembro. A partir daí, vamos discutir a redução no intervalo da dose da Pfizer, assim a gente avançaria com a segunda dose em um número maior de pessoas e também os abaixo de 18 anos”, explicou o ministro.

Os estados e municípios ainda deverão seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os intervalos entre as doses de vacinas e outras recomendações do PNI.

Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (28) para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foram pré-selecionados.

De acordo com o Ministério da Educação, é de responsabilidade de cada candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Dados do ministério indicam que, nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2
Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto