O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco encerra, hoje (23), o período de inscrições para a seleção de estágio 2021. Para garantir a inscrição basta acessar a Página do Candidato e certificar-se de enviar todos os documentos solicitados para inscrição. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada na próxima quarta-feira (28). Podem se inscrever no concurso estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Secretariado e Tecnologia da Informação (TI), tanto para oportunidades no Recife, em Caruaru e em Petrolina. A data prevista para a aplicação das provas é no dia 06 de agosto.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o processo seletivo será realizado por meio do Ambiente EaD do MPT, na Plataforma Moodle. O link de acesso a sala virtual será encaminhado por correio eletrônico com a especificação da data e horário pré-definidos. Para realizar a prova, o candidato precisa ter um computador desktop ou notebook com acesso à Internet; utilizar, preferencialmente, o sistema operacional Windows 10; ter instalado e saber operar os navegadores de Internet descritos no edital; e possuir microfone, alto-falantes e câmera integrados ou instalados à máquina.

Os interessados podem fazer a pré-inscrição no processo seletivo aqui. A confirmação da inscrição só acontece após o estudante anexar, de forma digitalizada, documento de identidade com foto; declaração de escolaridade; foto atual; e documentos específicos, no caso de candidatos que irão pleitear vagas reservadas. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT em 28 de julho. Os candidatos inscritos no certame irão receber, via e-mail, um link de acesso à avaliação, que terá duração de três horas e contará com 10 questões objetivas, de múltipla escolha, e duas subjetivas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de universidades ou faculdades conveniadas ao MPT e de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Direito, Comunicação Social, Secretariado e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Quando for solicitado para o preenchimento da vaga, o candidato já deve ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total do curso. Das vagas disponibilizadas, 30% das vagas serão destinadas para pessoas que se declarem negras; 10% para participantes do Sistema de Cota para Minorias Étnico-Raciais; e 10% para pessoas com deficiência.

Confira o edital da seleção de estágio 2021 do MPT em Pernambuco, na íntegra, aqui.

Em mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco na descentralização da assistência oftalmológica à população, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) colocará em funcionamento no município de Garanhuns, no Agreste do Estado, uma unidade especializada em oftalmologia. O serviço contará com atendimentos ambulatoriais, com consultórios equipados e exames de alta tecnologia à disposição, centro cirúrgico moderno para realização de procedimentos que necessitarem de intervenção, além de um serviço de urgência e emergência oftalmológica 24 horas por dia, sete dias por semana. A inauguração da chamada Oftalmo PE acontecerá nesta sexta-feira (23/07), às 11h, com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com investimento privado total na ordem de R$ 5 milhões para a montagem do serviço, a Oftalmo PE foi concebida para atender a demanda reprimida das 2ª e 3ª macrorregiões de Saúde e deve beneficiar a população de mais de 100 cidades pernambucanas. O serviço funcionará por meio de contratualização entre a SES e o Instituto Brasil de Saúde Policlínica, prestador responsável pela gestão da unidade.

O serviço terá capacidade de realizar, mensalmente, mais de 5 mil consultas, 1,1 mil cirurgias, além de 35 mil procedimentos diagnósticos. Para atender a demanda, mais de 30 profissionais atuarão na unidade, entre médicos oftalmologistas e anestesiologistas, enfermeiros, assistentes sociais e farmacêutico.

“O Governo de Pernambuco, por determinação do governador Paulo Câmara, segue atuando para qualificar a assistência oftalmológica no Estado para cuidar da visão da nossa população. Ainda em 2020, inauguramos o serviço de oftalmologia na UPA do Ibura, no Recife, e trabalhamos para ofertar as especialidades nas UPAEs espalhadas pelo interior pernambucano. Além disso, estamos mobilizados em descentralizar os serviços de urgência e de atendimento de média e alta complexidade, como é o caso desta nova unidade em Garanhuns. A estrutura hospitalar da Oftalmo PE era um sonho de Eduardo Campos, despontando como um programa governamental que fortalecerá ainda mais o SUS em Pernambuco”, ressalta o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Para ser atendido na unidade, que será voltada exclusivamente para a rede SUS, o paciente deverá procurar o setor de regulação da Secretaria de Saúde do município de residência, que fará o agendamento das consultas através da Central Estadual de Regulação Ambulatorial.

ASSISTÊNCIA – É importante destacar que o interior do Estado também conta com assistência oftalmológica, por meio das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Garanhuns, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro. Nas UPAEs, as consultas também são agendadas pelos municípios, por meio da Regulação Ambulatorial do Estado. Pernambuco ainda contratualiza serviços com o Instituto de Olhos do Recife (IOR), Serviço Oftalmológico de Pernambuco (Seope), Hospital de Olhos Santa Luzia e Fundação Altino Ventura (FAV).

Também como parte do processo de qualificação do serviço oftalmológico em Pernambuco, a SES-PE realizou, no segundo semestre de 2019, um mutirão de cirurgias de catarata em oito serviços na capital e interior do Estado. Mais de 2 mil cirurgias foram realizadas no Seope, IOR, FAV, Santa Luzia e Hospital das Clínicas (HC), além das UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

A Secretaria também vem investindo na capacitação dos médicos da Atenção Primária, que são os serviços ofertados pelos municípios, e da rede de emergência para o acolhimento da população com queixas oculares, visando, principalmente, a resolução do caso no próprio território.

Promover celeridade no restabelecimento do poder familiar quando constatada pela equipe interprofissional da vara sua viabilidade. Esse é o objetivo do projeto “Restabelecimento em um dia”, desenvolvido pelo juiz Rafael Cavalcanti, da Vara da Infância e Juventude de Olinda. A iniciativa foi escolhida para concorrer, na categoria juiz, ao Prêmio Innovare, deste ano, que está na sua 18ª edição.

A ideia de desenvolver a iniciativa surgiu a partir do momento em que a equipe interprofissional da unidade comunicou a necessidade de célere reintegração familiar de um adolescente acolhido institucionalmente que não desejava a colocação em família substituta, havendo-se tornado sua genitora, durante o acolhimento, apta ao restabelecimento do poder familiar.

A partir da avaliação do caso pela equipe interprofissional, a mãe, de 38 anos, de um adolescente, de 15 anos, por meio da Defensoria Pública do Estado ajuizou ação junto à Vara da Infância e Juventude de Olinda solicitando a reintegração familiar do filho. A sentença favorável foi proferida em tempo recorde pelo juiz Rafael Cavalcanti Lemos, no mesmo dia em que a ação foi distribuída para a Vara da Infância e Juventude de Olinda, em 29 de outubro de 2020.

“A celeridade na prolação da sentença deve-se ao engajamento de todos os participantes do processo: Defensoria Pública, Ministério Público, que deu um parecer favorável à reinserção familiar, equipe interprofissional e demais servidores, da Secretaria e Assessoria da unidade. Foi um esforço conjunto. O caso demonstra que a Justiça leva em conta a dinâmica da vida e as circunstâncias presentes do fato. A opinião das crianças e dos adolescentes é sempre considerada”, observa o juiz Rafael Cavalcanti.

A pedagoga da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Alexsandra Rabelo, reforça o engajamento de toda a equipe interprofissional com os magistrados da Vara da Infância e Juventude de Olinda com o objetivo de promover a agilização dos casos. “Há um diálogo constante com os magistrados sobre a situação de cada acolhido, sendo promovidas audiências concentradas para essa análise. Com o trabalho articulado de maneira intersetorial conseguimos reduzir bastante o tempo de permanência e a quantidade de crianças e adolescentes acolhidos em Olinda. No último trimestre de atendimento, esse adolescente, de 15 anos, demonstrou seu sofrimento pela ausência da figura materna. Ao perguntarmos sobre seu projeto de vida, ele disse que era encontrar a genitora. Começamos, então, um trabalho de pesquisa da situação da mãe. Foram emitidos relatórios da equipe interprofissional da unidade judiciária de Olinda, do Centro de Referência de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social do município, e da instituição de acolhimento em que vivia o adolescente. Estamos sempre atentos agora para que essa experiência sirva para outros casos semelhantes”, detalha a pedagoga.

Rafael Cavalcanti especifica que a igualdade na agilidade procedimental tanto para a perda quanto para o restabelecimento do poder familiar, será pautada sempre no interesse superior da criança ou do adolescente e visando à intervenção precoce, segundo o art. 100, parágrafo único, IV e VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A prática promove igualdade de tratamento tanto para aqueles adolescentes ou crianças cujo genitor deva perder o poder familiar quanto aqueles cujo genitor deva ter o poder familiar restabelecido. O importante é focar na reconstituição familiar seja a criança ou o adolescente voltando à família de origem ou reconstruindo uma nova família a partir da possibilidade de adoção”, reforça.

O magistrado enfatiza a relevância do cumprimento do que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio da Lei nº 13.509. Segundo a legislação, “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta”.

Caso – A dona de casa que teve o poder familiar restabelecido em relação ao filho adolescente em um dia a partir da distribuição do processo e ajuizamento da ação e a sentença proferida em outubro do ano passado, havia refeito sua vida, desde que havia perdido a guarda do jovem, por meio da destituição do poder familiar, em 2017, por negligência, segundo constatou a equipe interdisciplinar, o juiz, e os representantes do Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. A mudança incluía a separação de um marido violento, o tratamento da dependência química, um casamento com outro homem, a demonstração de responsabilidade e cuidados para com um novo filho, e a atuação numa associação de moradores da cidade onde mora atualmente.

Para a defensora pública do processo, Maria do Socorro Banja, o direito aos laços familiares é primordial sempre. “Buscamos oferecer condições às jovens mães para ter o direito de pleitear o poder familiar. Neste caso, por negligência materna, foi retirado o poder familiar e o jovem abrigado. A mãe foi a luta, fez tratamentos, mudou de cidade, constituiu vida afetiva em união estável, gerou um filhinho e buscou as condições para ir a juízo pleitear o direito materno. Demonstrou consciência nos deveres e no desejo do filho de ficar em sua companhia. Conseguiu”, relata a defensora.

A redenção conquistada na vida da dona de casa deixa para trás um passado marcado pela violência doméstica do ex-companheiro que a agredia e aos seis filhos fruto do relacionamento. Nessas circunstâncias teve destituído o poder familiar em relação a todos eles. Cinco foram adotados, mas o filho mais velho que voltou para ela não desejava ser inserido numa família substituta, deixando claro que a sua intenção era reconstruir sua vida perto da mãe.

“Após um período de depressão, no primeiro momento, com a perda dos filhos, a dona de casa foi refazer a vida e buscou informações sobre a situação de cada um deles. A partir desse instante, recomeçou a história para resgatar o que permanecia na instituição de acolhimento. Vejo a sentença como um momento representativo de que a luta dela realmente valeu a pena. É o início de uma nova fase, de um outro caminho permeado de esperança, de reconstrução”, avalia a pedagoga Alexsandra Rabelo.

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Blog do magno Martins

Por Houldine Nascimento – interino

O PSDB quer Raquel Lyra disputando o Governo de Pernambuco em 2022. O movimento para que a prefeita de Caruaru e presidente estadual da legenda concorra ao Palácio do Campo das Princesas só cresce, mesmo com o silêncio da tucana sobre o assunto. O ex-ministro Armando Monteiro Neto é um dos grandes entusiastas de sua candidatura.

“Não tenho dúvida alguma que ela é candidata e assumirá essa missão. Cada um tem um estilo e ela é muito tranquila. Os passos que ela dá são todos muito consequentes e ela está nesse momento com a responsabilidade da gestão de Caruaru, que é uma grande prefeitura. Portanto, priorizou o seu trabalho lá nesse momento de pandemia. Ela estará no processo e vai liderar a chapa da oposição”, declarou a esta coluna.

Armando também realçou os bons índices que a prefeita de Caruaru apresenta em pesquisas para o Governo do Estado e falou que sua prioridade “é Raquel, que desponta com muita força”, podendo abdicar de uma eventual disputa ao Senado. Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, já deixou claro que Raquel Lyra “só não será candidata ao Governo se não tiver interesse”.

Durante a semana, foi a vez do governador paulista, João Doria, engrossar o coro, exaltando a colega de partido. “Raquel Lyra é um dos melhores valores da política do Nordeste brasileiro, uma mulher de extrema capacidade. Não terei a menor dúvida de somar com ela, caso vença as prévias, para sensibilizar o eleitorado de Pernambuco. E apoiar também Raquel Lyra no seu futuro, um dos grandes nomes da política do Nordeste brasileiro e um dos grandes nomes femininos da política nacional”, disse em entrevista à Rádio Clube.

Para o PSDB, que historicamente lança candidatos à Presidência, é essencial contar com palanques no Nordeste. Mais ainda para Doria, com baixa inserção na região. A construção da candidatura de Raquel está vindo de fora para dentro. Por outro lado, isso demonstra que tem apoio total do partido, saindo na frente de outros nomes fortes do bloco oposicionista. Recentemente, o prefeito de Petrolina, o emedebista Miguel Coelho, teve as portas fechadas pelo deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, que optou por manter a sigla na aba do PSB.

Em Caruaru, Raquel também tem sido visitada por lideranças de partidos variados, da esquerda à direita, mostrando que tem bom trânsito entre as diversas correntes. Tudo tem conspirado a favor de sua candidatura, fazendo frente aos 16 anos de domínio socialista em Pernambuco. Basta querer.

A idade média dos casos e das mortes de covid-19 apresentou uma queda quando se compara a semana epidemiológica (SE) 1 (3 a 9 de janeiro) e a 27 (3 a 10 de julho) de 2021, segundo o Boletim Observatório Covid-19, publicado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos dados mais recentes, a média de idade das internações está em 53 anos, contra 62,5 na SE 1; as médias de óbitos foram 73 e 65 nas semanas epidemiológicas 1 e 27, respectivamente.

Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe) e, segundo os especialistas, apontam para uma nova fase da epidemia no país. “Convém ressaltar que houve uma inflexão na tendência de declínio. Para os casos, a média de idade das internações já chegou a 52,1 anos. Para os óbitos, a inflexão é mais evidente: a média da idade atingiu 59,4 anos”, disseram os especialistas.

Em comparação com a semana epidemiológica 23 (6 a 12 de junho), houve um aumento de internações entre idosos, que esteve em 27,2% na semana epidemiológica 23 e na 27 subiu para 31,8%. Os dados indicam que na semana epidemiológica 23 foi registrada a menor porcentagem de idosos no número de óbitos (44,8%). Na SE 27, esse percentual subiu para 58,2%. Os dados mostram também redução de internações em leitos de terapia intensiva na faixa etária de 50 a 59 anos e uma interrupção no aumento na faixa de 40 a 49 anos na comparação entre as duas semanas epidemiológicas.

Duas últimas SE
Nas últimas duas semanas epidemiológicas, a trajetória descendente no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) desacelerou. Segundo os cientistas do Observatório Covid 19, nas últimas duas semanas epidemiológicas, o aumento recente ou o registro de estabilidade em alguns estados sugere um quadro a ser monitorado. Nesse período foi registrada uma queda tanto no número de casos novos (-2,1%), quanto no de óbitos (-2,6%), tendência sustentada desde a análise das semanas anteriores. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%.

Os pesquisadores destacaram a importância do avanço da campanha de imunização para a melhora nos números da pandemia. “O avanço da vacinação no Brasil tem ocorrido de forma mais lenta do que a desejável. Ainda assim, a melhoria do quadro pandêmico no país é uma consequência direta do aumento no número de imunizados”, disseram os especialistas.

Estados
Não houve aumento das taxas de incidência ou mortalidade em nenhum estado. Houve uma redução expressiva no número de casos de covid-19 no Rio Grande do Norte, em Rondônia e em Alagoas e uma redução no número de óbitos expressiva no Piauí, no Acre, no Pará e em Sergipe.

As maiores taxas de incidência de covid-19 no período das últimas duas semanas foram observadas nos estados de Roraima, de Mato Grosso e de Santa Catarina. Paraná, Mato Grosso e São Paulo apresentam as maiores taxas de mortalidade. As maiores taxas de letalidade foram registradas no Rio de Janeiro (5,7%), São Paulo (3,4%), Amazonas (3,4%) e Pernambuco (3,1%).

Para os especialistas, as altas taxas de letalidade “revelam falhas no sistema de atenção e vigilância em saúde nesses estados, como a insuficiência de testes diagnósticos, da triagem de infectados e seus contatos, identificação de grupos vulneráveis, bem como a incapacidade de se identificar e tratar adequadamente os casos graves de covid-19”.

Os quatro primeiros casos de mortes pela variante Delta da covid-19 foram registrados no estado do Rio de Janeiro. As confirmações foram feitas na noite desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Segundo a secretaria, os quatro casos foram: uma mulher de 73 anos, moradora de São João de Meriti; um homem de 50 anos, morador de Duque de Caxias; uma mulher de 43 anos, moradora de São João de Meriti, e um homem de 53 anos, ainda sem identificação do município de residência.

“A SES informa que o estado do Rio de Janeiro tem um dos maiores programas de vigilância genômica da covid-19 de todo o Brasil. Na última rodada, quando 380 amostras foram analisadas, os dados mostraram que aproximadamente 78% eram da variante P.1 (Gama/Brasil) e cerca de 16% da variante B1.617.2 (Delta). Dessa forma, é possível afirmar que foi identificada circulação da variante Delta no estado do Rio de Janeiro. Contudo, a variante P.1 ainda continua sendo a mais frequente”, informou a secretaria.

A SES explicou que o estudo ocorre por amostragem, sendo que um dos critérios de escolha das amostras são as que têm maior carga viral, de pacientes que podem ter maior gravidade clínica. “Com isto, as vigilâncias municipais, após investigação epidemiológica com apoio da SES, identificaram quatro casos de óbitos por covid-19 entre os pacientes que foram confirmados com a variante Delta”.

A pandemia do novo coronavírus tirou até ontem (22) 547.016 vidas. Em 24 horas, foram registradas pelas autoridades de saúde 1.412 novas mortes. O coeficiente de mortalidade, o índice de mortes por 100 mil habitantes, ficou em 260,3.

Desde o início da pandemia, 19.523.711 pessoas foram infectadas com o novo coronavírus. Entre ontem e hoje, foram confirmados 49.757 novos casos de covid-19. A incidência, a quantidade de casos por 100 mil habitantes, é de 9.290,5.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.259.711.

Ainda há 716.984 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas esse índice vem caindo progressivamente.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

Estados

No topo do ranking de mortes por unidades da Federação estão São Paulo (136.466), Rio de Janeiro (58.036), Minas Gerais (49.377), Paraná (34.087) e Rio Grande do Sul (32.910). No topo de baixo da lista estão Acre (1.793), Roraima (1.826), Amapá (1.888), Tocantins (3.440) e Alagoas (5.698).

No número de casos, São Paulo lidera com 3.979.102, seguido por Minas Gerais (1.921.230) e Paraná (1.355.387). As unidades da Federação com o menor número de casos são Acre (86.844), Roraima (118.036) e Amapá (120.036).

Boletim epidemiológico covid-19 – 22/07/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Conforme o Ministério da Saúde, até o momento começaram a ser distribuídas 164,4 milhões de doses às unidades da Federação, tendo sido entregues 154,4 milhões e 10,2 milhões estão em processo de distribuição.

Considerando as informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e dos levantamentos de cada secretaria estadual de Saúde, foram aplicadas 128,5 milhões de doses, sendo 92,6 milhões da primeira dose e 35,9 milhões da segunda dose e dose única.

Quando consideradas somente as doses já registradas no sistema do PNI, foram aplicadas 122 milhões, sendo 88 milhões da primeira dose e 33,9 milhões da segunda dose e dose única. Ainda aguarda registro na base nacional 4,8 milhões de vacinas da primeira dose e 2,4 milhões da segunda dose e dose única.

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (23) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. – Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família segue até o dia 30 – Calendário do Bolsa Família 2021

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-07/governo-prorroga-auxilio-emergencial-por-mais-tres-meses>, com os mesmos valores para as parcelas.

No último mês de junho, a Secretaria de Saúde de Palmares, o Serviço Autônomo de Esgoto e a empresa Pedrosa Transporte e Locações Ltda se comprometeram, por meio de termo de ajustamento de conduta celebrado perante a 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, a viabilizar a regularização do fornecimento de água através de carros-pipa no município, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (MS) sobre o assunto (art. 16, inciso III, Anexo XX, Portaria Ministério da Saúde n.º 888/2021).

Assim, ficou acertado que a empresa irá solicitar à autoridade de saúde pública autorização para transporte de água para consumo humano e cadastramento do carro-pipa, que deverá ser abastecido exclusivamente com água potável proveniente de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, seguindo as condições higiênico-sanitárias exigidas pelo MS.

A empresa também firmou o compromisso de utilizar tanques, válvulas e equipamentos de carga e descarga da água exclusivamente para armazenamento e transporte de água potável, fabricados em materiais que não alteram a qualidade da água, bem como a não transportar água potável em carro-pipa com tanque utilizado para transporte de outras cargas. Outros compromissos como a exigência de documentação específica para o transporte de água potável e a fixação de percentuais mínimos de cloro também foram acordados.

O Serviço Autônomo de Esgoto também assumiu o compromisso de fornecer, no momento do abastecimento, documento que informe onde o carro-pipa foi abastecido, contendo data e horário do abastecimento.

Por fim, a Secretaria de Saúde também se comprometeu a realizar inspeções sanitárias periódicas em sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água e carros-pipa, de modo a assegurar o fornecimento de água aos cidadãos de Palmares.

A Promotoria de Justiça fixou um prazo de 90 dias para que os compromissários comprovem as medidas adotadas para cumprir o TAC.

O TAC foi celebrado pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (21).