A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio acumulado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 2.405 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 84 mil de rendimento no primeiro mês.

Lotofácil da Independência
Faltam duas semanas para o sorteio do prêmio milionário da Lotofácil da Independência. O concurso 2.320 será realizado no sábado de 11 de setembro e vai pagar o maior prêmio da história da modalidade, com estimativa de R$ 150 milhões.

As apostas podem ser realizadas nas lojas lotéricas ou pela internet, no portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Para apostar na Lotofácil, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha.

Ganham prêmios os apostadores que acertarem a partir de 11 dezenas. O preço de uma aposta simples, com 15 números, é R$ 2,50.

O vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Caruaru, Anderson Correia (PP), vem trabalhando de forma veemente para que haja um avanço do programa de regulamentação, para posteriormente a proibição das carroças – tração animal – no município. Um passo grande já foi dado neste sentido, com a reunião do parlamentar com os representantes do Poder Executivo – Ytalo Faria, Secretário de Serviços Públicos, Lino Portela, Secretário Executivo de Governo e o Secretário Executivo da AMTTC, Matheus Freitas.

Em um debate com sugestões de aplicações de políticas públicas, para o levantamento do planejamento do cadastramento dos carroceiros de Caruaru, o edil comemorou o progresso da pauta, que é uma das lutas de seu mandato em prol da causa animal.

“Vamos juntos pela dignidade dos animais não-humanos, neste caso, animais de grande porte. Começamos o planejamento para o início do cadastramento dos carroceiros na zona urbana de Caruaru, o que é um grande avanço para a causa no município. É necessário entender o cenário para que as políticas públicas possam ser aplicadas, e iniciamos isso com os representantes da gestão municipal, por meio de uma reunião muito proveitosa. Nosso muito obrigado aos secretários envolvidos em prol desta luta”, destacou Anderson Correia.

O Grupo Conservador União por Pernambuco, que é formada pela soma de vários movimentos de direita, juntamente com lideranças políticas conservadoras, realizaram nesta terça-feira (31) uma reunião para definir as estratégias para a recepção do Presidente da República, Jair Bolsonaro que desembarca no Recife, no próxima sexta-feira (03) e no dia 04 fará uma motociata no interior do Estado, saindo de Santa Cruz do Capibaribe, passando por Toritama e finalizando em Caruaru.

“Já temos muita coisa encaminhada, porém, estamos aguardando outras confirmações do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, que está em Pernambuco realizando todo planejamento de segurança do presidente.”, disse Feitosa.

Uma comissão formada pelos Pernambucanos, Gilson Machado Neto (Ministro do Turismo), Silvio Nascimento (Diretor da Embratur), Coronel Meira (Presidente do PTB/PE), Coronel Feitosa (Deputado Estadual – PSC/PE) e os grupos de direita, prometem um grande evento. “Faremos uma grande recepção ao nosso Presidente Bolsonaro e a primeira Dama, Michele Bolsonaro que vem ao nosso Estado sentir a força e receber um grande abraço do povo Pernambucano”, reforçou Coronel Meira.

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (31). O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Em entrevista exclusiva ao blog do Magno, gravada na última sexta-feira, no seu gabinete de trabalho na empresa Caruaruense, em Caruaru, município que governou em duas oportunidades, o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), pai da prefeita Raquel Lyra, presidente estadual da legenda tucana e apontada como pré-candidato ao Governo do Estado, rompeu o silêncio.

Falou de tudo, do cenário nacional, onde aponta o presidente Bolsonaro como despreparo para conduzir o País, passando pela avaliação da gestão Paulo Câmara, que considera muito mal, até sua relação com a filha. O que se diz nos bastidores da política em Caruaru é que Raquel nunca ouviu ou ouve pouco o pai, que não sabia, inclusive, que o marido da filha havia sido contratado pelo gabinete do deputado Daniel Coelho para não dar expediente, fazendo assessoria a longa distância.

Perguntado se fosse prefeito de Caruaru deixaria sua esposa assessorar um parlamentar sem dar expediente, Lyra foi taxativo: “Nunca empreguei pessoas, sendo familiares ou não, para que não trabalhassem. Nunca aconteceu. Mas cada um age como entende. É um comportamento que sempre defendi. As atividades públicas têm que ter razões políticas e técnicas”. Eis abaixo a íntegra da entrevista:

Como é estar fora do poder depois de ocupar tantos cargos e por tanto tempo? 

Faz parte de todas as atividades, principalmente a política. Eu continuo na política, mas no momento estou sem mandato. E desde que eu deixei o Governo do Estado, em 2014, decidi não ser mais candidato. Já fui prefeito de Caruaru duas vezes, deputado estadual, tive a honra de ser líder do governador Miguel Arraes, fui vice-governador de Eduardo Campos em 2006, reeleito em 2010, e concluí o Governo de Eduardo em 2014. Quero continuar na política, mas sem mandato. É uma situação que administro bem. Acho que tudo tem sua época, cumpri minhas etapas de mandato nos cargos que exerci.

Como o senhor avalia, estando de fora hoje, o cenário nacional?

Complicadíssimo. Acho que o Brasil vive uma das piores crises que já passamos pós redemocratização. Quando o presidente atual se elegeu, destaquei numa entrevista os três momentos importantes da vida política brasileira no pós-guerra. Na Guerra Fria, dos Estados Unidos com a União Soviética, o Brasil elegeu Jânio Quadros, 60. Com menos de oito meses ele renunciou ao mandato. Vinte e nove anos após, Fernando Collor é eleito, perdendo o mandato com menos de dois anos. Recentemente, ele eleito Bolsonaro. São momentos de uma história de crise, de pessoas inabilitadas, de um demonstração de descrédito do eleitorado em relação aos políticos que estão no mandato. Acho que o Brasil vive uma crise muito grave. Crise institucional, falta de competência administrativa e um presidente que, no meu entendimento, não tem preparo pra ser presidente.

O senhor já raciocina com a hipótese de não reeleição do presidente Bolsonaro?

Não se trata disso. Estamos hoje diante de dois pré-candidatos que têm entre 50% e 60% de preferência do eleitorado – Lula e Bolsonaro. Acho que a sociedade brasileira deve construir uma terceira via, que represente os interesses reais do brasileiro, que traga estabilidade econômica, política, e acima de tudo, enfrentar esse momento de desigualdade, de mais de 16 milhões de brasileiros que não têm nenhuma renda, mesmo considerando que a pandemia agravou essa situação. Acho que diminuir a desigualdade é um dos principais objetivos do próximo presidente e a sociedade precisa construir uma outra alternativa.

O senhor acha que alguém pode desbancar Lula, que está a frente das pesquisas e Bolsonaro, que tem a máquina nas mãos?

Existe um espaço para essa terceira alternativa. Acredito que a sociedade brasileira precisa construir. O Brasil precisa dessa terceira via, pois se você junta os votos definidos do ex-presidente Lula e de Bolsonaro, eles têm em torno de 55% dos votos válidos. Então, há espaço para que possamos construir. É muito difícil, mas acho que o PSDB será uma das alternativas nessa questão das prévias que foram definidas pelo diretório nacional e vão acontecer em novembro. As candidaturas têm que ser inscritas até setembro e eu acho que o PSDB poderá ser uma dessas alternativas para a nova opção do povo brasileiro.

Qual a impressão que o senhor ficou do Eduardo Leite na passagem dele por Caruaru?

Eu já conhecia Eduardo Leite e acompanho sua trajetória. O conheci quando e eu Raquel (Lyra) entramos no PSDB, ele era prefeito em Pelotas, foi vereador também, saiu com índice muito alto de aprovação, se elegeu governador, jovem, e eu acho que ele tem as qualificações para ser uma das alternativas do PSDB, que serão definidas em dezembro. Eu acho que ele, pela sua vida política, poderá ser essa alternativa da política brasileira.

Ao invés de prévias, não era melhor o PSDB apostar em Eduardo Leite, já que Doria não é mais novidade?

A implantação das prévias, assim como acontece nos Estados Unidos, é uma demonstração de absoluta democracia dentro dos partidos. Os filiados nos Estados deverão participar e acho que é um processo muito evoluído de escolha de candidatura. O governador de São Paulo (Dória) foi prefeito e é um dos pré-candidatos. São Paulo representa uma força muito grande na economia e política brasileira. E ele poderá ser uma das alternativas. Já Tasso Jereissati é qualificado pela sua história também.

Agora, entrando no plano estadual, como está acompanhando e avaliando o cenário?

Tenho a convicção que os projetos estaduais dependem da sua ligação com o projeto nacional. Dificilmente um eleitor vota num candidato a governador de um partido e no presidente de outro. E a política nacional polariza a discussão. É importante que o PSDB, além do candidato à presidência da república, tenha uma candidatura estadual com projeto em Pernambuco. Pernambuco tem um processo de familiarização muito grande na sucessão estadual. Acho que o governador atual (Paulo Câmara) não tem bom desempenho e nós temos que construir alternativas para que nós possamos apresentar um projeto que melhore a qualidade de vida e a participação de Pernambuco na vida nacional.

O senhor se sente vítima dessa “familiarização”, já que o seu nome foi cotado a governador quando fazia parte do grupo?

Eu fiz parte do governo de Arraes, de Eduardo, fui vice-governador, mas eu tenho a compreensão que a política tem essas condições de atuação. E o governador na época, Eduardo Campos, decidiu que o seu candidato seria o atual governador. Eu entendi, embora não concordasse e tinha o compromisso de ser leal a Eduardo Campos. Concluí o governo dele e, no final, fomos praticamente expulsos do PSB. Eu e Raquel. Raquel foi candidata em 2016 pelo partido, se reelegeu e agora nós estamos participando ativamente no PSDB, com Raquel sendo presidente estadual do partido. Ela tem uma respeitabilidade muito grande dentro do Estado e no partido. Acho que nós podemos contribuir para esse momento do PSDB, que precisa ser uma das alternativas para o povo brasileiro.

O que aconteceu para o senhor ser quase expulso, como disse?

Foi uma decisão interna. Tivemos uma reunião, eles consolidaram a liderança do partido para Raquel, mas quando faltavam cinco dias para o prazo de filiação, praticamente nos expulsaram. Então, a alternativa que nos cabia era procurar outro partidos, fomos para o PSDB, na época era presidido por Aécio Neves, ele nos acolheu muito bem e aqui no Estado também. Mas acho que foi uma decisão política e eu não posso avaliar se certo ou errado. O fato é que aconteceu. E nós estamos hoje na oposição ao Governo do Estado.

O senhor guarda mágoa dessas pessoas?

Nós temos que ter compreensão. A vida política tem dessas coisas e acabam se tornando públicas essas divergências. Mas eu não tenho mágoa, apenas tenho um posicionamento político. O que eu posso dizer apenas é que as pessoas nos surpreendem, tanto positivo quanto negativamente. E nesse processo, me surpreendi negativamente e tive que decepção com várias pessoas.

Pernambuco está cansado de PSB?

O esgotamento é pelo nível de qualificação da atividade política e da gestão. O governador atual não corresponde à expectativa, nem interna nem externamente. Pernambuco sempre foi um Estado que teve dimensão nacional, e deixou de ter essa atuação. Há um processo de saturação, de incompetência para os cargos de Governo do Estado nos últimos anos.

No pouco tempo do seu Governo, o senhor deu demonstração que poderia fazer mais que Paulo Câmara se tivesse sido escolhido como candidato?

Eu participei desde o início de todo o projeto, fui secretário de Saúde e me comprometi a concluir esse projeto. Foi um momento que tivemos um desenvolvimento consistente e tive a oportunidade de participar como vice-governador, mas nos nove meses que atuei como governador do Estado tive o compromisso de concluir o projeto que Eduardo construiu para o Estado de Pernambuco.

O senhor deixou alguma marca nesses nove meses?

Eu não tinha essa intenção e inclusive no meu discurso de posse destaquei que iria concluir o projeto. Tive algumas ações importantes durante o governo de Eduardo, como secretário, e eu tenho certeza que meu compromisso era concluir o projeto. Infelizmente, aconteceu aquela tragédia com o falecimento de Eduardo, mas tenho certeza que cumpri com lealdade o compromisso que tínhamos com Pernambuco.

O senhor se orgulha de não ter nenhum caso de corrupção durante seus nove meses de governo?

Esse sempre foi um dos maiores compromissos. Era ser honesto no exercício da minha atividade política. E fui prefeito duas vezes, deputado estadual, vice-governador, secretário de saúde e sempre me preocupei com a lisura e honestidade.

Já tentaram levar o senhor para práticas não republicanas?

Já li alguns historiadores dizerem que esse processo de corrupção faz parte da relação humana e algumas áreas têm uma força cultural muito grande. Então, o Brasil, desde 1500, tem essa convivência com pessoas em atividades públicas com desonestidade. Mas eu acho que quanto mais avança às informações, as redes sociais tendo um compromisso muito grande, na velocidade, isso vai mudando. E quanto mais a sociedade se organizar para fiscalizar as entidades e os políticos, melhor será para a nação.

Quando alguém procurava o senhor insinuando corrupção, como o senhor reagia na condição de governador?

Eu fui pouco procurado, pois sabiam do meu comportamento. Eu tive demonstrações e depoimentos que me satisfazem muito. Que a minha maneira de agir era de ser um exercício honesto da minha atividade.

Há corrupção no Governo do Pernambuco?

Tem denúncias, várias delas em várias áreas. Não só em Pernambuco, mas em vários Estados e no Governo Federal também. Mas acho que os Tribunais de Contas dos municípios, dos Estados e o TCU tem essa missão de combater. Não podemos, numa simples investigação, acusar A, B ou C de corrupção. Temos que deixar o processo ser concluído e a Justiça tem uma missão muito importante nesse processo, a missão de punir aqueles que tenham desviado.

O senhor acha que Geraldo Julio tem essa mácula da corrupção?

Nós temos que aguardar a conclusão dos inquéritos. A imprensa tem noticiado alguns fatos que são comprometedores. Mas não podemos antecipar o julgamento.

Mas comprar respiradores de porcos numa empresa fantasma não é um crime muito grave?

Essa foi a denúncia que foi divulgada na imprensa. Mas ainda não foi concluída. Tem o inquérito policial e depois tem a participação do Ministério Público. Temos que aguardar a denúncia ser formalizada para o Poder Judiciário e aí depois o julgamento.

Raquel Lyra, sua filha, é candidata a governadora?

É muito cedo. Depende muito da conjuntura nacional. Nosso partido, o PSDB, tem que construir uma alternativa até o final do ano para que nós possamos definir um projeto para o Brasil. E dependendo das circunstâncias, acho que Raquel, ao ter sido lembrada, é muito importante, diante de toda sua trajetória política. Ela tem um nome que pode ser colocado à disposição, dependendo das alianças.

É verdade que ela nunca aceitou interferência do senhor no governo dela?

Nós temos conversado. Eu tenho esse comportamento de respeitar quem está no mandato. Sempre respeitei. Não é questão de interferência, mas o fato é que ela foi eleita, então é ela quem tem que coordenar sua gestão. Mas eu reconheço que ela tem um bom desempenho e sempre me coloquei à disposição para o que ela precisar. Estarei sempre presente para colaborar.

Ela ouve o senhor?

Nós temos conversado, mas não quer dizer que todas as minhas opiniões são aceitas. Nós temos maturidade e eu reconheço que a prefeita é ela. Mas essa informação que se fala, que somos distantes, não existe. Conversamos, mas as decisões cabem a ela.

O senhor já chegou a dizer a ela: “Isso aqui está errado”?

Não, nem comparo aos meus mandatos com os dela. Eram momentos diferentes. São modelos de gestão diferentes. Sempre me preocupei em avançar em termos técnicos e acho que Raquel tem assessorias competentes. Ela se cerca de pessoas competentes e instituições de nível nacional para que tenha um melhor desempenho na gestão de Caruaru.

Quer dizer que o senhor só deu um puxão de orelha nela quando criança?

Não, eu nunca dei puxão de orelha nas minhas filhas, sempre tive uma relação muito carinhosa com minhas três filhas. Sempre respeitei, acompanhei e dei minha contribuição como pai desde a infância. Na escola, na faculdade, sempre participei, respeitando as opções de cada uma.

Eu soube que o senhor ficou contrariado quando soube que o marido dela estava participando do gabinete de Daniel Coelho. É verdade?

Não, isso ocorreu de fato pela relação de Fernando Lucena, que é o marido de Raquel, com o deputado Daniel Coelho. Ele exerce um cargo de assessoria e eu tenho certeza que foi uma decisão do deputado Daniel com Fernando Lucena. Não houve interferência de Raquel. Ela sabia, mas cabe aos dois, que têm uma relação profissional e pessoal muito forte, e nós temos que respeitar a decisão dos dois.

Mas o senhor aceitaria, por exemplo, se fosse prefeito, sua esposa trabalhar para um deputado sem dar expediente?

Depende da relação política e pessoal de cada um. Acho que temos que respeitar as decisões de cada um, independente de concordar ou não.

Eu acompanho o senhor há muito tempo e parece que o senhor é intransigente em relação a isso…

É um comportamento que sempre defendi. As atividades públicas têm que ter razões políticas e técnicas. Nunca empreguei pessoas, sendo familiares ou não, para que não trabalhassem. Nunca aconteceu. Mas cada um age como entende.

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Em um dia marcado por tensões no mercado interno, a bolsa de valores não conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e encerrou o pregão em queda, após fechar a semana passada com ganhos. O dólar, no entanto, foi influenciado pelo clima mais tranquilo nos mercados globais e fechou em leve baixa, no menor valor em quase um mês.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (30) aos 119.740 pontos, com queda de 0,78%. A instabilidade política e os temores em relação à crise hídrica no Brasil derrubaram o indicador. Além disso, houve um movimento de realização de lucros, quando investidores vendem papéis para embolsar ganhos recentes. Na semana passada, o Ibovespa subiu 2,2%.

O mercado de câmbio teve um dia melhor. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,189, com recuo de 0,12%. A cotação alternou altos e baixos, chegando a subir para R$ 5,22 no início das negociações, mas desacelerou perto do fim da manhã, operando próxima da estabilidade pelo resto do dia.

A bolsa acumula queda de 1,69% em agosto. No menor valor desde 4 de agosto, quando estava em R$ 5,186, o dólar registra queda de 0,12% no mês e alta de apenas 0,01% no ano.

No mercado externo, as bolsas norte-americanas voltaram a subir, ainda sob reflexo das declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell. Na sexta-feira (27), Powell disse que o Fed não pretende começar a retirar os estímulos monetários (juros baixos e compras de US$ 120 bilhões de títulos por mês) concedidos durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, a alta da inflação nos Estados Unidos é temporária.

Apesar do alívio internacional, as tensões internas predominaram no mercado brasileiro. Os receios de que a instabilidade política se reflita em medidas que aumentem os gastos públicos afetaram o mercado, impedindo uma queda mais acentuada do dólar e fazendo a bolsa cair. Nem as notícias de que o IGP-M desacelerou em agosto e de que o déficit primário em julho foi menor que as estimativas animaram os investidores domésticos.

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições
Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Uma ação que pretende alertar para a necessidade de preservação do Capibaribe promete movimentar as águas do rio nesta terça-feira (31). Uma barqueata com a participação de pescadores que vivem em comunidades ribeirinhas pretende coletar 15 toneladas de lixo, num percurso de oito quilômetros do rio que marca a cidade do Recife. A iniciativa faz parte do projeto “Há Gosto pelo Capibaribe”, desenvolvido pela ONG Recapibaribe, e conta com o patrocínio da Fiat Italiana.

A concentração começa às 8h com um café da manhã para os participantes, no Capibar, sede da ONG, que fica na Rua Tapacurá, na comunidade Cabocó, no Bairro do Monteiro, às margens do rio. Logo depois será realizada a “pesca do lixo”, gincana ambiental que chega a sua oitava edição, onde pescadores das comunidades da Ilha do Maruim, Ponte do Limoeiro, Espaço Ciência e Areal irão fazer a retirada do lixo. Cerca de cem barcos devem participar do evento.

O participante que efetuar a retirada da maior quantidade irá ganhar uma premiação em dinheiro, sendo R$ 500 para o primeiro lugar, R$ 300 para o segundo, R$ 200 para o terceiro, R$ 150 para o quarto, e R$ 100 para quem ficar na quinta colocação. A ONG irá efetuar ainda a doação de cestas básicas para os pescadores participantes, além de uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00.

Mas a programação do “Há Gosto pelo Capibaribe” começa nesta segunda-feira (30), com um bate papo online sobre Consumo Consciente e sua relação com o descarte e reciclagem do lixo, que acontecerá às 20h horas pelo instagram da ONG Recapibaribe (capibar_recapibaribe), e terá a participação da diretora da ONG, Socorro Cantanhede, e da ambientalista e representante do grupo GreenGirl, Jamily Brito.

“O evento só será possível de se realizar, ter sucesso e crescer, se houver engajamento da população em prol do meio ambiente. Precisamos do máximo de colaboração de todos”, diz Socorro Cantanhede. A mobilização deve durar quatro horas e meia e vai contar também com grafitagem do artista Dentão Graffite. De acordo com a diretora da ONG, todo o lixo coletado será recolhido pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), na “Rampa do Sport”, na Avenida Beira Rio, local de encerramento da barqueata.

Para o diretor da Fiat Italiana, Marcony Mendonça, esse tipo de ação, além de ajudar na limpeza do Capibaribe, ajuda a aumentar a consciência das pessoas sobre a importância de preservar o rio. “Com muita alegria nós estamos patrocinando esta iniciativa, porque faz parte da cultura da Italiana patrocinar eventos de caráter social e ambiental. E esse evento consegue atingir as duas coisas, já que se trata de uma população carente, os pescadores, e ambiental, porque eles vão competir para ver quem consegue recolher mais lixo, o que vai ser muito bom para o rio”, pontua.

Todos que irão participar presencialmente da barqueata precisam doar 2Kg de alimento não perecível e estar com sua máscara. Quem quiser ajudar, seja como pessoa física ou jurídica, deve ligar para o telefone (81) 98421-6618 e falar diretamente com a diretora da ONG, Socorro Cantanhede.

Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação, promovido pelo Sesc Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Sebrae. O evento vai acontecer de modo online entre os dias 26 e 28 de outubro, com palestras, conferências, livraria virtual e galeria de exposição. Além disso, serão oferecidos 35 cursos, que vão acontecer, também de forma remota, em novembro.

Esta edição terá a participação de nomes nacionais como Ana Mae Barbosa, Amir Haddad, Leonardo Boff e João Cândido Portinari, e internacionais, as argentinas Chiqui Gonzalez e Amanda Pacotti, a mexicana Rosalinda Cáceres e o colombiano Jorge Melguizo. A programação completa do Congresso está disponível no http://congressoarteeducacao.sescpe.com.br, onde é possível realizar a inscrição, que inclui, além do acesso às atividades, a submissão de um artigo científico do participante. O valor é de R$ 140 para o público geral e de R$ 70 para comerciários e dependentes com o cartão do Sesc atualizado, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFPE. Para quem tem o Cartão do Empresário, o desconto é de 25 %, sobre o valor do público geral e de 10% para empresários do setor de bens, comércio e turismo.

“Não temos como pensar no desenvolvimento social sem educação, não apenas a formal e didática, mas também a que estimula o questionamento, a criticidade e a autonomia de cada pessoa. Por isso, o enlace com a cultura é fundamental”, comenta o diretor Regional do Sesc Pernambuco, Oswaldo Ramos. Homenageando a bailarina, professora, coreógrafa e pesquisadora Angel Vianna e Madre Armia Escobar, fundadora do Centro Educativo de Comunicação Social do Nordeste, do grupo de Teatro de Bonecos e do Arraial Intercultural de Circo do Recife, o Congresso terá como tema “Experiências criadoras: (des)memórias nos desafios presentes”.

O Congresso é realizado desde 2008, por meio do Sesc Piedade, e reúne, em média, mil pessoas a cada edição. No público, estão professores, mestres, doutores e educadores, pesquisadores, estudantes e demais pessoas interessadas em pensar propostas pedagógicas.

Esta é a primeira vez que o Congresso acontece no formato digital. No ano passado, devido à pandemia da Covid-19, a edição foi adiada e, agora, para manter a robustez, qualidade e segurança, vai acontecer online. “Já é um evento referência no campo da educação e agora, com esse formato, vai permitir que pessoas de mais regiões e países possam se juntar a esse encontro”, comenta o gerente de Cultura do Sesc Pernambuco, Rudimar Constâncio.

Durante os três dias de realização, o Congresso espera reunir virtualmente duas mil pessoas em três conferências, 12 mesas com 34 palestras, ao vivo ou gravadas com exclusividade para a iniciativa, e com debates e conversas com os ministrantes ao final de cada uma delas. Além delas, a programação também contará com lançamento de livros, passeios virtuais a exposições e livrarias e apresentações culturais regionais. Os participantes terão direito a certificado comprovando presença no evento.

No dia 26 de outubro, abertura do evento, a programação vai começar às 8h30. Após as solenidades iniciais, o público poderá assistir à sessão de homenagem a Angel Vianna e Madre Armia Escobar. Depois, o filósofo e professor Leonardo Boff fará a primeira conferência do evento, com “Experiências criadoras: (des)memórias nos desafios do presente. O encerramento da programação deste dia será uma live show com o Grupo Bongar (Olinda-PE).

Na quarta (27/10), os destaques da programação são a mesa “Madre Escobar: um discurso de amor e arte/educação”, comandada por Fernando Augusto (Mamulengo Só-riso – PE), João Denys (UFPE) e Padre Marcelo Barros (PE), e a presença do teatrólogo, ator e diretor do Grupo Tá na Rua, Amir Haddad, que vai falar sobre “A Arte e a Ocupação Cultural em espaços abertos”.

No último dia de Congresso (28), a abertura vai se dedicar à vida de Angel Vianna. Maria Alice Poppe (UFRJ), Ana Vitória Freire (FAV/Brasil) e Hélia Borges (FAV/Brasil) vão falar sobre o legado da homenageada. Já a última conferência da programação será com João Candido Portinari (Projeto Portinari – RJ) falando sobre “Educação Como Poíeses: Candido Portinari e o ensino de arte no Brasil”. Encerrando o evento, a cantora Lia de Itamaracá fará um show online e ao vivo. Nesses dois dias de Congresso, a programação inclui ainda a realização simultânea de mesas temáticas.

De acordo com o professor Everson Melquíades, do Centro de Educação da UFPE, a universidade organiza o evento, em parceria com o Sesc, desde a primeira edição, em 2008. “Isso só é possível através da atuação de professores, técnicos e estudantes da nossa universidade nessa empreitada artístico-pedagógica. O congresso projeta as duas instituições no cenário internacional da arte/educação, através de uma rede de formação estabelecida a partir de laços de fraternidade e cooperação mútua entre os arte/educadores brasileiros e estrangeiros”, afirma o docente que participa da coordenação do evento, como representante da UFPE.

Cursos – Com o objetivo de promover melhor experiência aos participantes, os cursos serão realizados após o Congresso. A primeira etapa deles vai acontecer entre os dias 3 e 5 de novembro, com aulas ao vivo, e a segunda parte, com aulas gravadas, de 6 a 15 do mesmo mês. Eles são divididos por turnos, tendo opções pela manhã, tarde e noite, nas linguagens de artes visuais, audiovisual, teatro, dança, música, circo, literatura e outras pedagogias. Cada formação terá 20h de duração.

Além dessas atividades, os participantes inscritos terão acesso a formações do Sebrae, que participa pela primeira vez do evento. Serão dez cursos que estarão liberados durante a realização do evento para que as pessoas acessarem a qualquer momento. “O Congresso vem se consolidando no mercado, e a sua sétima edição traz uma programação intensa em inovação e temas relevantes, os quais serão discutidas por profissionais especializados que compreendem profundamente à arte como instrumento de formação do indivíduo. O Sebrae se conecta ao evento e contribui com o intercâmbio de experiências de empreendedorismo, trazendo reflexões sobre a visão de negócio da arte e cultura, e ainda a educação empreendedora”, comenta Adriana Côrte Real, diretora técnica do Sebrae-PE. Entre os temas das videoaulas, estão “As habilidades socioemocionais”, “Canvas You”, “Propósito”, “Formação de mentoria para professores”, entre outros.

Serviço: Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação

Inscrições e informações: http://congressoarteeducacao.sescpe.com.br

Data: 26 a 28 de outubro

Valor: R$ 140 para o público geral e de R$ 70 para comerciários e dependentes com o cartão do Sesc atualizado, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFPE; R$ 105 para empresário associado; R$ 126 para empresário do setor de bens, serviços e turismo