O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16).

“A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública.

Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país.

A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic.

O anúncio de redução dos juros de financiamento da casa própria pela Caixa ocorre em meio a expectativa de aumento da taxa Selic. Atualmente definida em 5,25% ao ano, as projeções do mercado financeiro indicam que ela encerrará o ano de 2021 em 8% ao ano.

Quando o Banco Central aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando a Selic é reduzida, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) diminuiu nesta segunda-feira (13) o nível de alerta para viagens ao Brasil por conta de preocupações com a covid-19 do nível “muito alto” para o “alto”.

Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia.

O país, no entanto, tem registrado redução nos números da pandemia nas últimas semanas, à medida que avança em sua campanha de vacinação contra a Covid-19.

A média móvel de mortes diárias nos últimos 14 dias chegou a 535, em comparação com pico de quase 3.000 em abril.

O CDC também orientou os norte-americanos contra viagens para Afeganistão, Albânia, Sérvia, Belize e Lituânia, além de quatro outros destinos.

O nível de orientações de viagem foi aumentado para nove destinos para o nível “muito alto”. O CDC afirmou que os norte-americanos devem evitar viajar para esses locais, que também incluem Granada, São Cristovão e Névis, Eslovênia e Ilhas Maurício.

O CDC também elevou seu rating para Austrália, Romênia e Etiópia para alto.

O Departamento de Estado dos EUA também elevou seu nível paralelo de alerta para “não viaje” para a maioria dos países nomeados pelo CDC nesta segunda-feira. No dia 31 de agosto, o Departamento de Estado elevara o Afeganistão para a categoria “não viaje”.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que não faltará verba do banco para o programa habitacional Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em Brasília, destinado a profissionais de segurança pública. Para categorias de imóveis não contempladas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Caixa direcionou ao programa R$ 5 bilhões, mas esse valor poderá ser revisto a depender da demanda.

“Temos R$ 5 bilhões para essa operação, mas se houver demanda de R$ 10 [bilhões], [R$] 15 bilhões, nós temos. Na Caixa não falta dinheiro para emprestar”, disse Guimarães em entrevista ao programa A Voz do Brasil na noite de hoje. O Habite Seguro oferece a policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, uma subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da primeira casa própria.

Para profissionais com até R$ 7 mil de salário que desejem financiar imóveis de até R$ 300 mil, o financiamento será feito pelo MJSP. A pasta destinou R$ 100 bilhões para o programa. “O grande diferencial é que, no caso do Ministério da Justiça, você tem uma redução ou zera o início do pagamento”, disse Guimarães. Com essa verba, será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com até R$ 13 mil de subsídio na entrada e até R$ 2,1 mil de subsídio na tarifa de contratação.

São 35 anos de prazo para pagamento, com taxa a partir de 3,35% ao ano + Poupança, com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR). Os apartamentos e as casas com preços menores têm as menores taxas de juros.

Os recursos da Caixa citados por Guimarães valem para imóveis de propriedade da Caixa, também com condições especiais de financiamento. Nesses casos, não há pagamento de entrada. O imóvel é 100% financiado. Os imóveis do banco estão disponíveis para compra e atendimento especializado no link www.caixa.gov.br/ximoveis.

Ao contrário do que se observou em diversos setores da economia, o mercado imobiliário conseguiu atingir bons resultados durante a pandemia de covid-19. O crescimento do setor de imóveis foi registrado em 2020 e, para 2021, são esperados números ainda melhores.

De acordo com Rafael Scodelario, especialista do mercado imobiliário e dono da Escodelar Inteligência Imobiliária, o crescimento do setor tem ocorrido por uma diversidade de fatores.

“A mudança de comportamento dos consumidores durante a pandemia impulsionou o mercado imobiliário. Contudo, precisamos levar em consideração, também, a oferta de crédito imobiliário, que disparou no Brasil em 2020 e em 2021”, explica Scodelario.

A afirmação do especialista é comprovada pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), que mostra que nos 12 meses até julho de 2021, o volume financiado com recursos da poupança (SBPE) chegou a R$ 185,6 bilhões de reais, o que representa um aumento de mais de 100% em comparação com o período anterior.

“Os dados mostram que, mesmo com o aumento dos juros cobrados pelos financiamentos – o que está diretamente ligado ao aumento da taxa Selic –, as linhas de crédito imobiliário têm sido procuradas pelos brasileiros. Uma das razões para esse cenário está nas facilidades oferecidas pelas instituições financeiras no que se refere ao pagamento das parcelas”, aponta Scodelario.

No Brasil, a Caixa Econômica Federal é responsável por cerca de 67% do crédito imobiliário, de acordo com Pedro Guimarães, presidente do banco. Em junho, a Caixa registrou seu maior recorde, já que teve o maior volume de contratações de crédito imobiliário de sua história.

“A digitalização do mercado imobiliário e, também, das instituições financeiras – como bancos e fintechs – fez com que as pessoas tivessem mais acesso ao crédito. Além disso, existe o programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Todos esses fatores têm contribuído para o crescimento do crédito imobiliário, que deve continuar a registrar bons resultados e a bater recordes nos próximos meses”, finaliza Scodelario.

No final da manhã desta segunda (13), foi realizada a primeira sessão solene presencial, desde o início da pandemia, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A pauta trazia homenagem à Compesa pelos 50 anos de existência, numa iniciativa proposta pela deputada estadual Laura Gomes (PSB).

Em pronunciamento, onde ressaltou a saudade que sentia da tribuna, Laura Gomes lembrou que a Compesa é uma gigante, presente em 172 municípios pernambucanos, além da ilha de Fernando de Noronha. “A Companhia está realizando obras estruturadoras, atendendo sete milhões e meio de pessoas, tendo previsão de investir, neste ano, R$ 1,2 bilhão na universalização dos acessos à água e ao esgotamento sanitário”, informou. A parlamentar destacou ainda que, sob a liderança do governador Paulo Câmara, a Compesa é uma das empresas mais preparadas para a realidade do novo Marco Legal do Saneamento.

Também participaram da homenagem, os deputados estaduais Diogo Moraes (PSB) e Antônio Moraes (PP), além do presidente do Conselho da Compesa, João Bosco de Almeida, diretores e funcionários da empresa, como a Diretora Presidente, Manuela Marinho. Todos os protocolos de distanciamento e uso de máscaras foram respeitados no local.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou a importância do evento, que foi transmitido pelo YouTube da Casa Legislativa, além do canal televiso. A Diretora Presidente da Compesa representou o governador Paulo Câmara e recebeu a placa comemorativa, simbolizando o reconhecimento dos serviços prestados pela empresa à população do estado.a

Diante de uma série de medidas estrategicamente pensadas para o retorno das atividades econômicas de Pernambuco, a Associação Comercial de Pernambuco (ACP) segue lado a lado com a instituição estadual em prol do benefício da sociedade pernambucana.

Na última sexta-feira (10), a instituição se reuniu com a secretária executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, para debater sobre as novas diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico, promovidas pela ACP. A diretoria da ACP esteve representada pelo primeiro-secretário, o engenheiro Marlos Macedo, também, pelo diretor jurídico, o advogado João Guerra, e pelo diretor de patrimônio, o profissional de marketing, Alexandre Barbosa.

Desde da retomada, ACP e o Governo de Pernambuco dialogam de forma positiva, colaborativa e proativa, em busca de estratégias e ações a partir dos anseios dos associados. Tamanha parceira, que a secretária Ana Paula Vilaça será homenageada na cerimônia de posse da nova diretoria da ACP, no mês de outubro.

“Nada mais que merecido. A secretária desdobrou esforços para nos atender em um momento muito delicado para quaisquer ações de governo, e nos foi dado um espaço privilegiado em sua agenda de trabalho, para nos informar, ouvir nossas propostas, responder nossas dúvidas e somar conosco os esforços para superarmos os desafios que estamos enfrentando frente à pandemia do Covid-19. Reconhecê-la como Amiga da ACP é privilégio nosso”, destacou o primeiro secretário, Marlos Macedo.

A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Por João Américo de Freitas

O Brasil tem um oneroso e intricado sistema tributário, que precisa ser racionalizado, simplificado e redefinido. Para além do caos do sistema, os nossos tributos são desiguais, pois em termos de arrecadação, fonte tributária, mais da metade dos impostos brasileiros incidem (são coletados) sobre o consumo (ICMS, ISS/ISSQN, IPI, PIS e COFINS), atingindo, assim, os mais pobres. Aliado a essas complexidades, temos, ainda, o fator ineficiência com relação direta entre tributos arrecadados e benefícios para a sociedade.

Para tentar melhorar o nosso sistema tributário, o Governo Federal apresentou, no segundo semestre desse ano, uma reforma tributária ao Congresso Nacional, Projeto de Lei 2.337/2021, que não representa ,em todo caso, um avanço, pois eleva a carga tributária para empresas, empreendedores e para a classe média. 52 entidades se posicionaram contra a reforma tributária proposta pelo Governo Federal.

Com relação às mudanças das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, a proposta do Governo aumenta a faixa de isenção de R$ 1.904,00 (mil novecentos e quatro reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), definindo as alíquotas de 7% a 27,5%, sendo que o teto chegará a R$ 5.300,01 (cinco mil trezentos e um centavos). Desse modo, quem ganhar, por mês, R$ 5.300,01 (cinco mil trezentos e um centavos) ou 100.000,00 (cem mil reais), pagará, a título de imposto de renda pessoa física, 27,5% de alíquota, ou seja, uma punhalada na classe média, que pagará a mesma tributação dos ricos e super-ricos.

Para as empresas, entre outras medidas, a proposta do Governo é diminuir a alíquota de cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica de atuais 15% para 10% a partir de 2023, mas como não existe almoço grátis, a reforma cria tributação de lucros e dividendos, que foi extinta há 25 anos. Juntando, desse modo, os dois tributos que recaíram sobre as empresas, haverá, se aprovado o projeto de lei, uma elevação, a depender do caso, para 49%.

Outra fonte de tributo federal, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), que atinge diretamente as empresas, não tem diminuição, o que, em um cálculo geral junto com as propostas de reforma, onera mais ainda as empresas.

Podemos ainda citar, como ponto positivo, a unificação dos impostos PIS e Cofins com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e maior transparência de forma geral, mas não deixa de ser uma reforma tímida.

Existe ao fim e ao cabo, um consenso entre os especialistas, a reforma simplifica de forma tímida o modelo de arrecadação, não resolve problemas históricos de injustiça tributária e aumenta a carga tributária suportada pela sociedade.

A capacidade energética brasileira advinda da geração de energia a partir do biogás, proveniente da decomposição do lixo orgânico em aterros, cresce no mercado nacional a cada dia. Com a chegada da pandemia, o aumento no consumo de energia residencial cresceu e a ENC Energy viu a oportunidade de investir em um mercado que está conquistando espaço entre os compradores de energia alternativa, os condomínios residenciais.

De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), em maio de 2020, apenas dois meses após o início da adoção do distanciamento social, o setor residencial já apresentava um aumento de 6,5% no consumo de energia, se comparado ao mesmo período de 2019.

“A geração de energia a partir do biogás é uma excelente alternativa diante da crise energética enfrentada pelo país, que já começou a pesar no bolso do consumidor com a utilização da bandeira vermelha no patamar 2. Esta tarifa sofreu novo reajuste de 50% nos últimos dias em função da redução acentuada nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do país. A negociação de energia alternativa no mercado livre ou via geração distribuída tende a ser mais econômica e possui uma menor dependência frente a questões climáticas”, afirma Rodrigo Missel, presidente da ENC Energy.

Visando expandir e atender aos novos consumidores, a ENC Energy inaugura sua terceira usina no município de Rosário, região metropolitana no Maranhão. Operada pela ENC Energy Brasil, a nova usina contou com investimento de R$ 6,5 milhões. A empresa já conta com outros dois motores e capacidade de geração de 2 MW. O novo projeto tem foco no mercado de geração distribuída, para consumidores de média e baixa tensão, e a energia gerada está sendo direcionada para os condomínios residenciais.

“A receptividade dos condomínios residenciais ao uso dessa matriz energética tem sido excepcional. Primeiro pelo crescente engajamento e preocupação das pessoas na proteção do meio ambiente. Segundo por conta da expressiva redução nos custos de energia. Em um condomínio residencial, o elevador de um prédio, por exemplo, representa cerca de 6% do consumo total de energia e, na hora de pagar a conta, a economia faz a diferença”, destaca Henrique Fernandes, responsável comercial no nordeste.

O biogás é uma fonte energética renovável e sustentável, considerado uma alternativa eficiente e barata. Além das vantagens econômicas, a transformação dos resíduos orgânicos em biogás traz diversos benefícios ao meio ambiente. Isso porque a utilização do metano – principal causador do efeito estufa – na produção deste biocombustível tem um potencial de aquecimento global cerca de 20 vezes menor. “A transformação dos gases e a redução de CO2 no meio ambiente contribui para mitigação das mudanças climáticas, além de ser um potencial contribuinte para compensação junto a outros setores”, completa Missel.

“A adesão ao consórcio de energia, além de ter sido inovador no âmbito de condomínios residenciais, trouxe inúmeras vantagens. No campo econômico, registramos uma redução mensal acima de R$ 2.000, o que assegura a proteção diante da escassez hídrica e alterações das bandeiras tarifárias de energia elétrica. Já no campo ambiental, o uso de uma energia limpa, reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera e motiva outros moradores a praticarem o mesmo em suas casas. E o melhor: tudo isso sem nenhum investimento por parte do condomínio”, comenta Murilo Guazzelli, morador e síndico do Condomínio Península Way.

Ao todo, a ENC Energy já está gerando energia, por meio de consórcios, para 300 estabelecimentos da Grande São Luís em variados setores, como redes de supermercados, de frigoríficos, farmácias, academias e de postos de combustíveis. A ENC Energy mantém contratos com aterros sanitários privados, devidamente licenciados pela legislação ambiental brasileira.

“Neste momento de incertezas e bastante vulnerabilidade de preços, entendemos ter sido fundamental a contratação da energia renovável junto a ENC Energy. Estamos protegidos das elevadas taxas atualmente praticadas, mantendo assim um maior equilíbrio nos custos e uma maior competitividade no mercado em que atuamos.”, afirma Manoel Teixeira, CEO do Grupo Cattan.

Sobre a ENC Brasil

Criada em 2012, a subsidiária brasileira da ENC Energy tem como acionistas a empresa portuguesa ENC Energy e o fundo GEF Capital Partners. A empresa já atua em todo Brasil, possui usinas a biogás no Maranhão, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo, em Pernambuco, além do Paraná onde a empresa possui uma usina de 8,6 MW no aterro que recebe o resíduo de toda região metropolitana de Curitiba.

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (13.09), ordens de serviço para execução de obras na área da infraestrutura, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte. Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Paulo Câmara autoriza a restauração da Rodovia PE-017, mais conhecida como Estrada da Muribeca.

Já no município de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte, o governador autoriza o início das obras de adequação, implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-077, que faz ligação entre a cidade e o distrito de Apoti. As iniciativas fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra as ações do Plano de Retomada, lançado em agosto.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.