O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (1/9), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), o Ato nº 751-A/2021, que trata da desinstalação e agregação da comarca de Chã Grande à comarca de Gravatá. De acordo com a normativa, a desinstalação da comarca de Chã Grande tem início na quinta-feira (2/9), devendo ocorrer até o dia 11 de setembro.

Todos os processos da Comarca de Chã Grande serão redistribuídos para a Comarca de Gravatá. Em razão da referida desinstalação, os prazos processuais da Comarca de Chã Grande ficarão suspensos até que seja efetuada a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de destino, na Comarca de Gravatá.

Magistrados e servidores da comarca agregada devem proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até a data anterior à desinstalação da comarca. Caso haja, no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (BNMP/CNJ), mandados de prisão pendentes, a comarca agregada deve realizar, até o prazo final da desinstalação, a mudança de competência para a comarca agregadora.

Processos físicos – O Ato nº 751-A/2021 dispõe sobre a redistribuição processual e estabelece que cabe à Comarca de Chã Grande sanear todas as pendências de seus processos físicos, tais como a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), devolução de mandados, juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Além disso, deverá fazer a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da comarca agregadora, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados, a ser entregue na unidade judiciária para a qual foi redistribuído. Em relação aos processos arquivados da comarca agregada deverão ser transferidos ao Arquivo Geral.

Sobre os documentos físicos pendentes, compete também à comarca agregada fazer a juntada de todos os documentos, expedientes e petições pendentes relativos aos processos da comarca aos respectivos processos, independentemente de encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso de ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Para o Arquivo Geral, deverão ser remetidos todos os documentos, expedientes e petições pendentes relacionados a processos arquivados, bem como os documentos administrativos arquivados fisicamente na comarca agregada. E apenas por motivo excepcional e devidamente justificado, os documentos que não tenham sido juntados previamente aos respectivos processos devem ser remetidos à unidade judiciária da comarca agregadora para a qual o respectivo processo foi redistribuído, devidamente identificados.

Nesse processo de mudança, os servidores da comarca desinstalada/agregada serão removidos para a comarca agregadora ou para outra unidade judiciária, de acordo com a necessidade do TJPE, observando-se os preceitos da Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, do CN). A escolha de lotação obedecerá ao critério de antiguidade dentre os servidores lotados na comarca agregada, bem como o servidor terá prioridade na concessão do regime de teletrabalho.

Após receber, no mesmo dia, 502 mil unidades da Coronavac/Butantan, Pernambuco ganha reforço com novo lote de imunizantes para garantir a segunda dose de pessoas com deficiência ou comorbidades

Pernambuco finaliza esta quarta-feira (01.09) com o reforço de mais de meio milhão de vacinas contra a Covid-19. Durante o dia, foram recebidas 502.040 doses de imunizantes da Coronavac/Butantan, para aplicação de primeiras e segundas doses. Já nesta noite, mais 54.990 vacinas da Pfizer/BioNTech chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, garantindo também a aplicação de segundas doses para pessoas com deficiência e com comorbidades.

Todas as vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde os técnicos verificam a temperatura, fazem o acondicionamento na câmara fria e, posteriormente, iniciam a separação dos quantitativos por município. Só após esse trabalho minucioso as doses são encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais.

“Precisamos manter um ritmo avançado na vacinação dos pernambucanos para continuarmos com índices baixos de adoecimentos graves e óbitos pela Covid-19. Além de garantir a primeira dose de mais pessoas, também enviaremos aos municípios vacinas específicas para a segunda dose. Por isso, reforçamos mais uma vez a importância de finalizar o esquema vacinal. A população precisa ficar atenta para não perder a data dessa segunda aplicação. Já os gestores municipais precisam monitorar suas coberturas para ir em busca dos faltosos. Só venceremos essa pandemia com a ação articulada de todos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com as novas remessas de hoje, Pernambuco totaliza, até o momento, o recebimento de 10.477.640 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.240.550 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgou levantamento realizado pela pasta que notificou 14 óbitos de grávidas, ocorridos desde maio deste ano, vítimas da Covid-19. Somente uma dessas mulheres tinha registro de vacinação, com apenas uma dose do imunizante.

O dado foi revelado pelo secretário de Saúde, André Longo, nesta quarta-feira (01.09), durante coletiva de imprensa. Em maio, em uma iniciativa pioneira no Brasil, Pernambuco autorizou a imunização de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech, independente de comorbidades.

As outras 13 vítimas que vieram a óbito, segundo o levantamento da Secretaria de Saúde, ainda não tinham tomado a primeira dose da vacina. O Estado ainda não bateu a meta mínima de 90% de cobertura vacinal desse grupo prioritário, que conta com aproximadamente 116 mil pessoas. Para assegurar a imunização completa das gestantes e puérperas, o Governo de Pernambuco enviou a todos os 184 municípios e ao arquipélago de Fernando de Noronha 100% das doses da vacina da Pfizer destinadas especificamente a esse público.

Na coletiva, André Longo reforçou o apelo à população para que se vacine, seguindo o calendário de cada município. “São 14 vidas que poderiam ter sido salvas pela vacina. Vacinar-se é um ato de amor. Por você, que está grávida, e também pelo seu filho e por sua família. As vacinas são seguras e podem salvar a sua vida e a vida do seu bebê”, alertou. Com relação aos dados epidemiológicos, o secretário informou que Estado registrou redução em todos os indicadores da Covid-19 na análise da Semana Epidemiológica (SE) 34, que compreende o período entre 22 e 28 de agosto.

Nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), após duas semanas de crescimento nas notificações, houve uma redução expressiva, com o menor número já registrado este ano. Foram 370 notificações na Semana Epidemiológica 34 – uma redução de 22% em relação à SE 33 e de 13% na comparação com a SE 32. Já na Central Estadual de Regulação Hospitalar, foram registrados, na SE 34, 291 solicitações por vagas de UTI, o que corresponde a uma redução de 2,6% em relação à SE 33 e de 12% comparando à SE 32.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – Mesmo com a vacinação adiantada e com mais de um milhão de exames de antígeno que já estão sendo realizados no Estado, por meio do programa Testa PE, o Governo de Pernambuco anunciou na coletiva de imprensa que novos avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 só acontecerão após a realização dos eventos-teste. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, lembrou que, desde a última segunda-feira (30.08) está liberada a solicitação para esses eventos-teste, com até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor. “É importante destacar que, nesses eventos, o público deve permanecer sempre sentado e é obrigado usar máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, frisou.

A secretária explicou que para os eventos-teste também é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 80% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina, contados os 14 dias após a aplicação para o acesso, ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 20% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Além disso, segundo ela, o público deve fazer o RT-PCR também entre 48 e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo isso de responsabilidade da produção.

Ana Paula Vilaça destacou ainda que esses eventos só podem ocorrer até a meia-noite e devem ter, no máximo, sete horas de duração. Os empresários que desejarem produzir esse tipo de evento devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para fazer a solicitação. “Para dar mais segurança no combate à pandemia, essas festas devem contar com um aplicativo que verifique, por exemplo, informações sobre o esquema vacinal e testes negativos da Covid-19 de quem deseja participar”, pontuou a secretária.

Sobre o Carnaval de 2022, Ana Paula garantiu que o Governo do Estado ainda não liberou a realização da festa. “Como disse anteriormente, os eventos-teste precisam acontecer primeiro para que seja feita a análise sobre novas flexibilizações e avanços. O diálogo com os setores envolvidos é permanente, em especial com os organizadores de blocos, e a vacinação está caminhando a passos largos, mas essa decisão tem que ser tomada com cautela”, ressaltou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) utilizou suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (1º) para questionar o governo de Pernambuco a respeito da elevação da cobrança do ICMS da gasolina, a partir de hoje, em R$ 0,08 por litro. Enquanto até ontem o valor por litro de gasolina repassado aos cofres estaduais era, por determinação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, de R$ 1,63, a partir de hoje esse valor subiu para R$ 1,71. Isso ocorre porque a gestão estadual, diferente do que fez durante 2019 e 2020 inteiros, reajustou o valor de pauta da gasolina, dessa vez de R$ 5,62 para R$ 5,88. De acordo com a parlamentar, a informação está publicada no Ato Cotepe/PMPF nº 30, de 24 de agosto de 2021.

Nos cálculos do gabinete de Priscila Krause, o truque fiscal utilizado pelo governo de janeiro de 2019 a agosto de 2020 rendeu R$ 319 milhões de arrecadação indevida, saídos dos bolsos dos pernambucanos. Em vez de modificar o preço quinzenalmente, como os demais estados, Pernambuco manteve o mesmo valor de referência para cobrança do ICMS por 53 quinzenas seguidas, quase sempre acima do valor real de mercado. No mês de maio de 2020, por exemplo, enquanto cada consumidor deveria pagar R$ 1,09 a cada litro comprado, foi obrigado pela gestão estadual a pagar R$ 0,24 centavos/litros a mais: R$ 1,33.

“O governo de Pernambuco, essa mesma equipe que aí está, tributou indevidamente a gasolina e vários outros combustíveis durante mais de 20 meses, cobrando do pagador de impostos um valor acima do que estava previsto na alíquota dos vinte e nove por cento. Agora, quando é cômodo para o lado do governo, muda a orientação e reajusta os valores. Para o cidadão, fica só o ônus. No caso específico de Pernambuco, não há dúvidas que o governo estadual tem responsabilidade sim nesse aumento do preço ao consumidor, apesar das tentativas de terceirizar a culpa”, registrou Priscila.

Na época, o truque usado pela gestão pernambucana foi pauta de matéria na imprensa nacional. Priscila Krause também levou o assunto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco: um para obrigar que a gestão estadual registrasse na nota fiscal de eletrônica o valor de pauta praticado à época da compra de combustível pelo consumidor e outro para exigir mais transparência e fidelidade à regra de tributação, via substituição tributária, ao consumidor. Um dos incisos exige que a pesquisa utilizada para obtenção do preço de pauta seja publicado quinzenalmente na internet e no Diário Oficial do Estado.

Desde fevereiro, quando descongelou o preço de pauta da gasolina, o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco a cada litro de gasolina vendido no posto subiu R$ 0,37.

Somente nesta quarta-feira (01), Pernambuco recebeu três remessas de vacinas da fabricante Coronavac/Butantan, totalizando 502.040 doses de imunizantes. Os lotes, divididos em 76 volumes, foram entregues em três voos distintos.

A primeira carga chegou por volta das 10h, com 165.840 doses de vacinas. A segunda carga, às 12h, trouxe 240.200 unidades, e a terceira, recebida agora à tarde, contou com mais 96 mil doses. Com esses novos lotes, Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses recebidas para o combate ao novo coronavírus.

Todo o quantitativo recebido hoje foi encaminhado à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e distribuição aos municípios. De acordo com a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, as doses da Coronavac serão utilizadas para proteção da população com a aplicação de primeiras e segundas doses.

Somadas as três novas entregas do Butantan, Pernambuco totaliza o recebimento de 10.422.650 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Com o objetivo de fazer um mandato ainda mais participativo, o vereador Fagner Fernandes (PDT), lançou nesta quarta-feira (01/9) o site www.fagnerfernandes.com. A nova ferramenta passa a funcionar como ‘Gabinete Digital’.

Por meio da nova plataforma, a população de Caruaru vai poder se aproximar ainda mais das ações desenvolvidas pelo mandato do vereador no legislativo e como protetor da causa animal. No site será possível realizar denúncias relacionadas a maus tratos animais, acompanhar notícias, agendar visita ao gabinete parlamentar e relatar problemas da comunidade.

Como um gabinete convencional, Fagner Fernandes vai receber as sugestões e reclamações da população, bem como as demandas, para que o vereador solicite o atendimento aos órgãos competentes. “Esse novo meio vai encurtar a distância entre o mandato e a população. É mais um espaço para apresentar as nossas propostas e também atender com mais segurança (por conta da pandemia) e rapidez as demandas dos caruaruenses. A nossa ideia é servir a população da melhor forma e agora no digital”, enfatizou o parlamentar.

Grupos e apoiadores de Direita divulgaram o banner de convocação dos brasileiros para recepcionarem o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que chegará ao Recife na próxima sexta-feira (03), onde cumprirá agenda e também participará no sábado (04) de grande motociata no agreste Pernambucano.

Ainda na sexta-feira, o presidente será recebido por autoridades e apoiadores na base Aérea do Recife (por trás do aeroporto, no bairro do Jordão), participará de ato social com a primeira dama, Michelle Bolsonaro, no Cabanga, e se reunirá com empresários do Estado.

No sábado, a motociata seguirá de Santa Cruz do Capibaribe com destino à Caruaru com passagem por Toritama. A concentração será às 12h, na saída da Base Aérea do Recife, enquanto que no sábado será no Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, às 8h.

“Todas as pessoas comparecerão ao ato de forma espontânea, vestidas com as cores do Brasil e de forma civilizada. Aqui não tem luxo, o banner de inclusive foi feito no celular pelo ‘supercomputador e mega desing’, Givanildo Santos, do blog bolsonarista, Nordestino Conservador”, reforçou o deputado Estadual, Coronel Feitosa (PSC). A

Agora será possível fazer o curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Caruaru com a marca Powered by CESAR School, um dos maiores centros de inovação da América Latina que faz parte do Porto Digital. O selo é resultado de uma parceria entre a Faculdade Nova Roma com a CESAR School e a NAVIT Soluções Digitais, empresa voltada para a realização de projetos e consultoria em inovação em TI. O evento de lançamento da parceria será realizado no dia 8 de setembro, às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC).

“Nossa instituição já conta com o Selo de Qualidade OAB Recomenda para o curso de Direito e agora conquistamos este reconhecimento para o curso na área de TI de duas parceiras que são referência em Inovação e Tecnologia. O novo Selo de Certificação será de extrema relevância para os desafios futuros de nossos alunos”, ressalta Mauricélia Montenegro, CEO da Faculdade Nova Roma.

Para o evento, a instituição promove uma palestra com Fred Arruda, CEO no CESAR, sobre “Colaboração Academia – Mercado: Formando Profissionais para o Futuro”, com elementos que mostram como as instituições de ensino superior podem contribuir com a capacitação de profissionais para que estejam preparados a assumir e desenvolver posições de liderança em organizações na era digital. A inscrição é gratuita e basta preencher o formulário no link https://bityli.com/FNR-e-CESAR-School. Para o evento, a Faculdade Nova Roma vai adotar medidas de segurança à saúde determinadas pelas autoridades governamentais.

Faculdade Nova Roma/Unidade Caruaru – com 14 anos de atuação no Recife, a Faculdade Nova Roma escolheu Caruaru para expandir seu projeto educacional disruptivo, pautado em qualidade diferenciada e valorização do capital humano. A nova unidade instalada no 2º piso do Caruaru Shopping traz para a cidade o conceito de campus experience e conta inicialmente com 10 cursos presenciais, como Administração, Engenharias e TI, além de cursos de pós-graduação assinados por profissionais de referência no mercado pernambucano e nacional.

Serviço
Lançamento da parceria Faculdade Nova Roma e CESAR School em Caruaru

Data: quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Horário: 19h
Local: Auditório da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru)
Palestra: “Colaboração Academia – Mercado: Formando Profissionais para o Futuro”, Fred Arruda, CEO no CESAR School)
Inscrição: Gratuita, no link https://bityli.com/FNR-e-CESAR-School.

A gestão do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), tem ampla aceitação da população. Segundo levantamento do Instituto Opinião, 83% dos entrevistados aprovam os oito primeiros meses do Governo Municipal, enquanto os que desaprovam são apenas 5,8%. Os que não sabem ou se recusaram a responder somam 11%. Quando o levantamento avalia o bom e ótimo, os que aprovam somam 77%, resultado da soma de 52% bom e 25% ótimo. Ainda entre os entrevistados, 3% consideram o Governo péssimo e 1,3% ruim, enquanto 5,8% não souberam responder.

Estratificando a pesquisa, o maior percentual dos que aprovam está entre os eleitores com grau de instrução superior (88,2), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (88,1%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (86,6%). Quanto ao comportamento por gênero, 88,1% dos que aprovam são do sexo masculino e 79,1% do sexo feminino. Quando é feita a pergunta se João Alfredo está andando para frente com Zé Martins, 65% responderam sim, 19,5% disseram que está parada e apenas 2,8% afirmaram que está andando para trás.

Por região, Zé Martins tem 92% de aprovação no bairro Asa Branca, 82% no Boa Vista, 78% no centro, 62% em Mãe Rainha, 85% em Neco Leo, 89% em Osvaldo Lima, 87% em Pino Mouro, 87% em Raul Soares e 63% em São José. Já na zona rural, a aprovação está assim distribuída: Antas (87%), Brejinhos (88%), Campos do Borba (88,9%), Frei Damião (88,2%), Lagoa Funda (83,3%), Melancia (86%), Parari (71,4%), Paulo Santo (71,4%), Ribeiro Grande (91%), Roque (81%) e Tamanduá (92,3%).

Já o Governo Paulo Câmara não segue em João Alfredo a avaliação positiva do prefeito. Apenas 29% disseram estarem satisfeitos, sendo 26% bom e 3% ótimo. Os que julgam o Governo do Estado desaprovado são 23%, dos quais 18% acham péssimo e 5% ruim, enquanto 30% acham regular. A população também avaliou negativa a gestão Bolsonaro. Esse percentual chega a 51%, dos quais 36% julgam péssimo, 15% ruim e 22% regular.

Sucessão estadual

O Instituto Opinião mediu também a intenção de voto dos eleitores de João Alfredo em relação à sucessão do governador Paulo Câmara. Se a eleição fosse hoje, o ex-ministro José Múcio seria o mais votado no município com 8,3%, seguido por Raquel Lyra (7,3%), Geraldo Júlio (6%), Miguel Coelho (3%), Zé Neto (2,3%), Anderson Ferreira (1,5%) e Gilson Machado Neto (1,5%). Indecisos somam 54% e os que disseram que anulariam o voto ou votariam em branco somam 15,8%.

Para o Senado, Armando Monteiro está na frente em João Alfredo com 16,5% das intenções de voto, seguido por André de Paula e Eduardo da Fonte, com 7,8%, cada um, Fernando Bezerra Coelho, com 3%, este blogueiro com 1,5% e Silvio Costa Filho 0,8%. Quanto aos candidatos a deputado, 31% disseram que votariam em qualquer nome apoiado pelo prefeito.

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.

A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença.

Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima.

Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles:

• apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
• atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
• órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
• requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
• consulta à consignação administrativa;
• ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
• parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
• pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
• pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
• pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
• impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:

• perícia médica;
• cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
• serviço social;
• reabilitação profissional;
• justificação administrativa;
• justificação judicial;
• atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e
• entrega de documentos por convocação.
• realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco)
• retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135

O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.