Por Alberes Xavier

Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, é uma fortaleza do PSB de Pernambuco. Sob sua articulação e liderança, os socialistas acumulam ao longo dos anos, vitórias importantes na terra dos altos coqueiros.

A trajetória pública de Sileno iniciou na gestão do ex-governador Miguel Arraes como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado. Em 1996, foi eleito vereador do Recife. Exerceu ainda cargo de secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife.

Guedes integrou a gestão do ex-governador Eduardo Campos como secretário de Relações Institucionais e, foi responsável pela Articulação Social e Regional. Marcou sua presença com a reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Em 2013, o socialista assumiu a Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

No cenário nacional, o PSB está na oitava colocação no ranking de prefeitos eleitos nessa última eleição municipal. No quadro de vitórias do partido constam 252 prefeituras ganhas por seus integrantes. O PSB também ganhou em cidades e capitais importantes, a começar pelo Recife, Maceió e Petrópolis no Rio de Janeiro. O resultado final de 2020 foi positivo e o partido saiu fortalecido.

A Frente Popular de Pernambuco defende que 2021 é um ano para diálogo e organização da base partidária, com discussão acerca de temas importantes para a sociedade. O secretário de Desenvolvimento Social não fala, mas tem andado muito pelo estado, é uma figura consolidada para o pleito de deputado estadual pelo PSB.

Sileno Guedes é recifense, casado e pai de dois filhos, é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado.

Ao passarem mais tempo em casa, os moradores estão querendo deixar os seus lares mais confortáveis e organizados. A residência passa a ser percebida com outras perspectivas, e a lista do dia a dia é repaginada. Morar bem, passou a ser prioridade para quem antes preferia viajar ou investir em um carro melhor.

Estudos apontam que houve uma procura maior, em pequenas reformas nos lares dos brasileiros. Uma pesquisa feita pelo indicador “Juntos Somos Mais”, que apura as vendas de indústrias para o varejo da construção indicou que 31,8% das pessoas sentiram necessidade de ter um escritório em casa, enquanto 28,4% passaram a dar mais importância para a área verde no entorno do imóvel e 25% para as áreas de lazer em casa. E conforme uma pesquisa realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), 54% dos brasileiros já atuaram em reformas ou construções, só no ano de 2021.

E a Ferreira Costa também sentiu esse crescimento, seja em sua loja física ou até mesmo no www.ferreiracosta.com. O Home Center vem percebendo que pessoas estão cada vez mais decidindo investir para melhorar o ambiente onde vivem. E cada vez mais, procuram reformar e decorar os seus lares.

Mas, para isso, a Ferreira Costa aconselha em fazer um bom planejamento. Sem essa etapa, é possível que você acabe comprando mais itens do que necessita ou até fazendo alterações que tragam mais problemas do que benefícios. Tudo para garantir os menores custos e um belo resultado.

E a primeira coisa a fazer é escolher ferramentas adequadas. Mesmo que os reparos sejam simples, é sempre útil ter um kit de ferramentas em casa, que pode ser um grande aliado em momentos de imprevisto. Existem várias opções de maletas com kits prontos, que podem ser encontradas nas lojas físicas da Ferreira Costa ou no www.ferreiracosta.com. Mas, também é possível montar seu próprio kit, escolhendo quais ferramentas atenderão melhor às necessidades dos moradores da casa.

Itens como martelo, chave de fenda universal, conjunto de parafusos e furadeira são obrigatórios para montar um conjunto básico de ferramentas. Para quem gosta desse tipo de atividade, pode ser interessante investir em ferramentas mais profissionais.

Outro passo importante, que o Home Center Ferreira Costa não pode te deixar esquecer é saber o que irá mudar. Seja para fazer reparos pequenos ou para realizar mudanças maiores, é necessário ter em mente quais serão os cômodos e itens que sofrerão alterações, para então decidir os materiais e as ferramentas que serão usadas para o projeto. Se o reparo for simples, ele poderá ser feito mais rapidamente, não demandando tanto trabalho.

Caso o desejo seja reformar completamente um cômodo é possível pensar em estratégias para diminuir o impacto que uma obra grande causaria, investindo na mudança de detalhes que podem fazer a diferença, como cores do cômodo, tipos de móveis, iluminação, entre outros pontos.

Uma excelente dica da Ferreira Costa, em aumentar pequenos ambientes é pensar na iluminação. Com isso, você economiza e tem um ambiente muito mais amplo. Luz indireta no teto é uma alternativa, assim como arandelas e luminárias nas paredes. Investir na luz natural é sempre uma boa pedida. Quartos, por exemplo, devem estar voltados para a face leste, para que aproveitem a luz da manhã.

Repensar o espaço a partir da pintura também é uma grande dica do Home Center. É uma das melhores formas de renovar o ambiente de maneira fácil e barata. Basta um pouco de tinta para conseguir mudar a aparência da casa. As novas cores tornaram o espaço mais aconchegante e, ao mesmo tempo, vibrante, o melhor: com a sua cara e personalidade. A Ferreira Costa aconselha escolher com calma a cor que deseja. E no Home Center Ferreira Costa você pode manipular o tom que você deseja. Ótimo para ter o resultado desejado.

Uma tendência do mercado é o papel de parede, por ser uma opção econômica para quem deseja mudar uma parede ou até mesmo cômodo inteiro. E na loja física ou no www.ferreiracosta.com poderá ser encontrado vários tipos de modelos: Seja estampados, lisos, coloridos, brancos, com texturas ou até mesmo em 3D.

Outra opção para quem quer dar um Up na nova moradia são os quadros, uma maneira simples e prática para conseguir dar um novo visual ao ambiente. E nas lojas físicas da Ferreira Costa ou no www.ferreiracosta.com poderá escolher por modelos unitários ou até mesmo conjuntos que, lado a lado, formam uma composição única.

Quando se fala em reforma, a primeira coisa que vem à cabeça é a troca dos pisos. E para evitar a bagunça, pó, sons de marretas e pisos quebradiços, a dica são os pisos laminado ou vinílico. Os dois materiais também são fáceis de limpar e podem ser sobrepostos sobre outros pisos. O piso vinílico abafa ruídos de passos e ajuda a conservar a temperatura dos ambientes. Como é protegido por resina de poliuretano, mancha muito pouco e é antialérgico. E não faltam opções de estampas! O produto pode ter desde cores vibrantes à aparência discreta. O laminado é muito fácil de instalar: no dia seguinte já é possível usá-lo. Em caso de mudança, pode ser desmontado e levado para a nova casa. “Ele é considerado flutuante, por isso o contrapiso não precisa estar tão nivelado quanto no caso do vinílico. Que também são encontrados facilmente nas lojas físicas do Home Center ou no www.ferreiracosta.com.

Adesivos também é uma excelente dica para quem procura praticidade, com um toque de modernidade. Além dos adesivos que podem ser aplicados direto na parede, também considere colocar nos azulejos da cozinha para repaginar o local. Alguns, imitam a estampa dos ladrilhos hidráulicos e ficam uma graça!

E nessas pequenas reformas, quem não aproveitou para repaginar uma cômoda antiga ou até mesmo uma mesinha de cabeceira? A dica do Home Center é o de utilizar cores e até verniz (no caso de móveis de madeira) para dar nova forma ao objeto. Você poderá se surpreender com o que uma lata de tinta e muita mão na massa são capazes de trazer ao ambiente!

Sobre a Ferreira Costa:

Com quase 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas seis lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

A Polícia Federal, prendeu em flagrante, na data de ontem, 11/08/2021, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma suspeita (costureira) de 20 anos, natural e residente em Maracanaú-CE–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, perceberam que a mala de uma passageira de um voo procedente de Manaus/AM com conexão em Recife/PE e destino final em Fortaleza/CE aparentou conter um tipo de substância orgânica ao ser submetida ao aparelho de raios x.

A suspeita foi separada para uma entrevista prévia onde os policiais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala e o que estava fazendo em Recife/PE, tendo respondido com bastante insegurança aos questionamentos. A ação foi concluída quando os federais ao abrirem a mala encontraram dois tabletes de skunk (super-maconha), totalizando um peso bruto de 2.1Kg (dois quilos e cem gramas). Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do *crime contido no artigo 33 e 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Em seu interrogatório a presa disse que recebeu uma proposta de uma amiga (não deu maiores detalhes) para se dirigir até Manaus/AM e transportar uma certa quantidade de droga para Fortaleza/CE não sabendo o tipo de droga e nem a quantidade. A presa passará por audiência de custódia hoje e caso seja confirmado sua prisão preventiva será encaminhada para o sistema penitenciário feminino onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE. Caso contrário responderá ao processo em liberdade.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h.

Votação de PEC
Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos.

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (12), um prêmio de R$ 2,5 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.399 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana dos Pais, que tem concurso, ainda, no próximo sábado (14). Normalmente os sorteios são realizados na quarta-feira e no sábado.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor da aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.

Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou nesta quarta-feira (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores.

As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial

Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participa do programa A Voz do Brasil – Marcello Casal JrAgência Brasil

A operacionalização dos pagamentos do novo auxílio será feita pela Caixa, seguindo o mesmo processo que já é adotado para o Bolsa Família e para o auxílio emergencial. Segundo Guimarães, a Caixa chegou a distribuir benefícios para até 100 milhões de brasileiros em um único mês, o que garante que já existe a estrutura necessária para atendimento amplo da população.

“Estamos conversando com o ministro Roma [da Cidadania]. A Caixa tem toda capacidade e fará este pagamento, aproveitando tudo que já realizamos. Neste momento, estamos pagando 56 milhões de pessoas por mês”, acrescentou.

Contas digitais

O presidente da Caixa afirmou que, em breve, os 38 milhões de brasileiros que passaram a participar do sistema bancário eletrônico após a pandemia terão acesso a operações de microcrédito. As linhas de empréstimo e financiamento que serão liberadas para essa parcela da população não foram reveladas.

“Agora que estamos na última etapa do auxílio emergencial, arquitetamos esse microcrédito para muito em breve.”

Agronegócio

A Caixa informa ainda que 100 agências exclusivas para negociação do setor de agronegócios serão instaladas em todo o país. Pequenos produtores também serão beneficiados. As agências, entretanto, não disponibilizarão transações em dinheiro, como saques, depósitos e transferências.

“São 100 novas agências para o agronegócio e 168 com perfil mais social, em estados como Pará e Maranhão. 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A Caixa é o banco de todos os brasileiros, portanto todos os estados e o Distrito Federal receberão, pelo menos, uma agência de agronegócio”, declarou.

“Conversamos com a ministra Tereza Cristina [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] a parte de armazenamento, silos e irrigação. Também faremos [investimentos] na piscicultura – ainda pouco explorada. Esses são os principais segmentos que vamos apoiar neste momento”, informou.

Verbas para financiamento

Pedro Guimarães revelou o tamanho das reservas do banco para apoiar iniciativas de agronegócio e para pequenos produtores. Atualmente, o banco conta com R$ 12 bilhões para linhas de crédito – valor que deve subir para R$ 35 bilhões até junho de 2022.

“Não falta dinheiro. A Caixa tem, pelo menos, R$ 100 bilhões para emprestar para vários segmentos. Esperamos que até o final de 2022 tenhamos R$ 50 bilhões para o agronegócio.”

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado por todo o Poder Judiciário nacional nesta quarta-feira (11/8), para a sexta-feira (13/8). Na referida data, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do TJPE vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital 

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior

As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão na sexta-feira (13/8), inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Transferência – A transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos desta quarta-feira (11/8) para a sexta (13/8), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, através do ato 733/2020. O referido ato versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021. Para conferir na íntegra, clique AQUI.

Cursos Jurídicos – No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Uniformizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem a criança e o adolescente dando mais celeridade à tramitação desses processos. Essa é a proposta da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau do Estado inaugurada nesta quarta-feira (11), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista. No espaço haverá a execução dos atos cartorários dos Processos Judiciais eletrônicos da área da Infância e Juventude.

Inicialmente, nos primeiros 90 dias, a Diretoria atuará nos processos eletrônicos de classes processuais na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, na Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, na 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima e na Vara Única da Comarca de São João. Os atos cartorários dos processos eletrônicos antes executados pelas secretarias das equipes dessas unidades migrarão para o espaço recém-inaugurado. Após esse período, os juízes das Varas Regionais da Infância e Juventude, das Varas da Infância e Juventude e das Varas Únicas e Cíveis com competência em matéria da área no Estado podem aderir ao projeto.

“O objetivo principal da Diretoria da Infância é trazer um modelo inovador para todas as unidades judiciárias da Infância e da Juventude a ela vinculadas, com a padronização da rotina das secretarias, respeitando as especificidades relacionadas à Infância e Juventude e cumprindo o reconhecimento normativo da prioridade, com status de direito fundamental, elencada no art. 152, §§ 1º e 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a utilização mais eficaz do meio eletrônico no processamento de autos judiciais, a expectativa é alcançar uma maior produtividade cartorária e celeridade no julgamento das ações que envolvam as crianças e os adolescentes”, destacou o coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau, juiz Rafael Cardozo, durante o evento de implantação do serviço.

No seu discurso, o coordenador da Infância e Juventude do Estado, desembargador Stênio Neiva, revelou que a inauguração do espaço é a realização de um sonho antigo, que teve início com o atual corregedor-geral do Estado, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, quando coordenava a Infância e Juventude e agradeceu à atual gestão pela concretização da iniciativa. “Quero agradecer à mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco por nos permitir esse grande avanço. A partir da uniformização dos atos cartorários de varas únicas e cíveis que atuam com ações da área teremos a possibilidade de priorizar ainda mais o trâmite dos processos que envolvem a criança e o adolescente, que é determinado por Lei. Então é um dia para celebrarmos por mais um passo decisivo no alcance desse objetivo que é de todos que fazem a Infância e Juventude do Estado”, afirmou o desembargador.

Representando o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o 1ª vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, elogiou o trabalho desenvolvido pela Infância e Juventude ao longo dos anos. “São profissionais abnegados na realização de ações voltadas à proteção da criança e do adolescente fazendo com que o TJPE seja referência nesse segmento. Temos aqui, por exemplo, as salas de depoimento acolhedor em que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, são ouvidas por profissionais, devidamente especializados em técnica científica de coleta de testemunho, em ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado, através de sistema de áudio e vídeo, dentre tantos outros projetos desenvolvidos. E hoje temos a execução de uma iniciativa importantíssima para que as ações da Infância e Juventude ganhem ainda mais agilidade e eficácia com a padronização dos atos de secretaria dos feitos do setor”, observou.

Processo Judicial eletrônico – A implantação do PJe começou no dia 28 de maio de 2019, no âmbito protetivo e de forma pioneira, a partir de 12 de agosto de 2019, na área socioeducativa, nas classes de Execução de Medidas Socioeducativas e Internação Provisória. Atualmente, o sistema eletrônico já foi introduzido em todas as unidades judiciárias que atuam com feitos da Infância e Juventude tanto da área protetiva quanto socioeducativa no TJPE. Nessas unidades, concomitantemente às ações que tramitam de forma eletrônica há ainda um acervo de processos físicos. A partir do funcionamento da Diretoria, que atuará especificamente na execução de atos cartorários de ações que tramitam pelo PJe, a perspectiva também é, por meio do trabalho das secretarias das unidades da Infância e Juventude, dar mais agilidade à execução dos atos cartorários dos processos físicos até a sua extinção.

Equipe – A equipe que atuará na Diretoria é formada pelo juiz Rafael Cardozo, que será o coordenador; pela servidora Maria Alice Lima Lafaiete no cargo de diretora; pelos servidores Daniela de Melo Neves; Gustavo Teixeira Carneiro; e Thiago Araújo Bezerra, da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição; e pela servidora Cristiana Moreira de Aguiar, da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima.

Após a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional no último dia 30 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão dar os primeiros passos para implementar a Estratégia Busca Ativa Escolar, do Unicef e do Projeto Voltei, do MPPE, nas redes escolares estadual e municipais de Pernambuco.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, as instituições se reuniram na manhã de hoje e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram aos projetos de enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou Sérgio Souto.

Além disso, o CAO Educação pretende orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios. Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo.

Os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à Estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef e da Undime e ao Projeto Voltei.
Voltei e Busca Ativa – Os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar.