A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou a Secretaria da Comissão do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco, por meio da Portaria nº 21/2021.

Na próxima segunda-feira (3/8), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, para tratar dos próximos passos do certame, que tem a previsão de 50 vagas.

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A Portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria. Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto.

O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

Um incêndio atingiu galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, zona Oeste da capital paulista, no final da tarde de hoje (29). Os bombeiros informaram que não houve vítimas e que 18 viaturas foram deslocadas para atender a ocorrência. No total, cerca de 70 bombeiros atuam na operação.

Segundo o Corpo de Bombeiros, houve um chamado para fogo em edificação comercial por volta das 18h na Rua Othão, 290. O incêndio foi controlado, mas por volta das 20h os bombeiros ainda continuavam trabalhando na ocorrência para que o fogo fosse extinto.

No endereço, fica guardado parte do acervo da Cinemateca Brasileira. O prédio principal da instituição está localizado na Vila Mariana.

Em 12 de abril, os trabalhadores da Cinemateca divulgaram manifesto em que fizeram um alerta sobre os riscos que corriam o acervo, os equipamentos, as bases de dados e a edificação da instituição. “A possibilidade de autocombustão das películas em nitrato de celulose, e o consequente risco de incêndio frequentemente recebem mais atenção da mídia e do público. A instituição enfrentou quatro incêndios em seus 74 anos, sendo o último em 2016, com a destruição de cerca de 500 obras. O risco de um novo incêndio é real. O acompanhamento técnico contínuo é a principal forma de prevenção”, dizia o manifesto.

A Secretaria Especial da Cultura disse em nota que “lamenta profundamente” e acompanha de perto o incêndio que atinge o galpão da Cinemateca Brasileira. “Cabe registrar que todo o sistema de climatização do espaço passou por manutenção há cerca de um mês como parte do esforço do governo federal para manter o acervo da instituição”, diz a nota.

A secretaria solicitou apoio à Polícia Federal para investigação das causas do incêndio e informou que, só após seu controle total pelo Corpo de Bombeiros, poderá determinar o impacto e as ações necessárias para uma eventual recuperação do acervo e do espaço físico.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na manhã desta sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro. O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais, municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral.

Durante a solenidade, o pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE e docente afiliado ao Departamento de Nutrição e Estudos sobre os Alimentos da Universidade de Syracuse, Flávio Valente, fará a exposição inaugural DHANA: conjuntura, desafios e responsabilidades institucionais.

Saiba mais — O novo núcleo recebeu o nome de Josué de Castro em homenagem ao pernambucano reconhecido mundialmente por sua luta contra a fome e a injustiça social e terá como objetivo construir e desenvolver estratégias institucionais, de caráter emergenciais e estruturantes, que potencializem, no âmbito da esfera pública e da sociedade civil pernambucanas, a efetivação do direito humano à alimentação e à nutrição adequada.

Confira a programação do lançamento:

10h30 – Abertura – procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Freitas
10h40 – Exposição inaugural – professor Flávio Valente (UFPE)
11h – Diálogo com o expositor – convidados Elisabetta Rancine (UnB), Valéria Burity (Fian Brasil), Andréa David (MPMG) e Míriam Balestro (MPRS)
11h40 – Apresentação do Núcleo DHANA Josué de Castro
12h – Diálogo com os/as demais convidados/as
12h20 – Encerramento

Em visita a Princesinha do Agreste, a diretoria firmou parceria com a Prefeitura, adotando o Canteiro Central da Avenida Governador Magalhães, que fica próximo à obra. O Home Center passará a se responsabilizar com os cuidados e preservação do local. O grupo entende a importância de manter uma cidade limpa e organizada, além da preservação com a natureza. 

Com a chegada da diretoria, a Prefeita Raquel Lyra aproveitou a oportunidade, para conhecer toda a instalação do Home Center Ferreira Costa. 

A Ferreira Costa que está localizado na Av. Dos Estados nº129, vem trazendo geração de empregos, dando oportunidades para mais de 400 pessoas. A loja contará com 9.000m² na área de vendas, além de espaço para cinco lojas de conveniência, estoque para pronta entrega no local, serviços do Clube do Profissional, lista de casamento, vendas corporativas e espaço projeto. 

Sobre a Ferreira Costa: 

Com 136 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas seis lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce (www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil. 

Foi preso na Paraíba, nesta quarta-feira (28), um homem suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, que apontou Almir Rogério Gomes da Silva como sendo pertencente a uma milícia do Rio de Janeiro. Segundo a polícia paraibana, o grupo foi citado pela viúva do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, morto na Bahia e suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora, ao falar sobre quem teria matado Marielle.

“A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no município de Queimadas/PB. O alvo estava na companhia de outro homem, que também foi preso. O nome do alvo principal está no site www.disquedenuncia.org.br, do Rio de Janeiro. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público do RJ, que pediu a condenação do investigado com base no assassinato de Eliezio Victor do Santos Lima, em outubro de 2018”, detalhou, em nota, a Policia Civil da Paraíba.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, da Draco, as investigações descobriram que Almir cometeu outro assassinado no Rio de Janeiro, no dia 3 de junho, o que pode ter sido o motivo para ele fugir para a Paraíba.

“Parte dos milicianos ligados ao homem capturado em Queimadas hoje foi presa em operações policiais naquele estado. Mas ele, que é um dos chefes desse grupo, conseguiu escapar dessas investidas. Trata-se de um criminoso muito perigoso, com indícios fortes de que estava traficando drogas e planejando ataques a instituições financeiras no nosso estado”, disse o delegado.

Segundo a nota da Polícia Civil da Paraíba, autoridades policiais do Rio de Janeiro já tomaram conhecimento da prisão e confirmaram a periculosidade do criminoso. “É um dos chefes de milícia mais procurados aqui no Rio de Janeiro”, declarou o delegado Henrique Damaceno, de acordo com a nota.

O suspeito capturado em Queimadas será levado sob escolta policial até o Rio de Janeiro, onde deverá responder pelos seus crimes. Marielle e Anderson foram mortos no dia 14 de março de 2018, emboscados no carro onde estavam, no bairro do Estácio, na região central do Rio. Estão presos e aguardam julgamento pelos assassinatos o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio Queiroz.

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (28) o contrato para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). O valor da venda é de R$ 2,03 bilhões, assinado com a empresa Compass Gás e Energia S.A., deve ser pago no fechamento do acordo e está sujeito aos ajustes previstos no contrato.

O fechamento da transação está sujeito a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Petrobras informou, em nota, que até o fechamento da transação, observará as disposições constantes dos acordos de acionistas da Gaspetro e das distribuidoras de gás natural, inclusive quanto aos direitos de preferência.

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia.

A Compass, que adquiriu a Gaspetro, pertence ao Grupo Cosan, e foi criada em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Atualmente é controladora da Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes e com presença em 94 municípios do estado de São Paulo.

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial . Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Cada vez mais brasileiros fazem o caminho inverso de Pedro Álvares Cabral e estão “descobrindo” Portugal. O país lusitano se tornou a grande menina dos olhos de quem deseja sair do Brasil e partir em busca de uma vida nova em um outro lugar. Seja pela facilidade de idioma ou cultura parecidas, o fato é que os números revelam que nunca esse movimento imigratório foi tão intenso como agora.

Mesmo com a moeda brasileira tão desvalorizada e com o cenário político repleto de incertezas, o fato é que uma mudança nas regras de imigração por parte dos portugueses está colaborando para este cenário, é o que observa o advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Anselmo Melo Ferreira Costa: “Vir para Portugal exige um documento chamado ‘Golden Visa’, que é um dos caminhos mais fáceis para obter a cidadania portuguesa. Até o fim deste ano, quem adquirir um imóvel em qualquer região de Portugal tem direito a esse benefício, que foi criado em 2012 com o objetivo de fomentar o investimento no país”. Ele lembra que segundo a legislação, “quem comprar um imóvel de 500 mil euros dá direito à Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI). Assim fica possível ter residência de até cinco anos por aqui, trabalhar no país e pedir a cidadania portuguesa ao fim desse período”.

Só que essas regras vão mudar a partir de 2022, revela Dr. Anselmo. “Os imóveis dentro das regiões de Lisboa, Porto, Algarve e outras do litoral não serão mais elegíveis para a obtenção desse visto temporário de residência. Soma-se a isso que dados divulgados pelo Relatório Anual do Mercado Residencial 2020, as principais regiões procuradas por brasileiros, espanhóis e franceses estão na região do Algarve e no Norte do país.

Também é preciso lembrar que o fator financeiro também pode ajudar a explicar essa procura: apesar da valorização do euro em relação ao real, em Portugal, as taxas praticadas estão em patamares historicamente baixos, em torno de 1% ao ano”. Enquanto isso não acontece, Dr. Anselmo lembra que o Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal revela que a procura dos brasileiros por um visto de residência segue em alta, chegando a uma média de 80 por dia. Somente no primeiro semestre, por exemplo, já foram autorizados 14.519 documentos para brasileiros”.

Segundo Dr. Anselmo, “os brasileiros procuram, principalmente, por oportunidades de emprego e estudo. Com a pandemia e a dificuldade econômica, muitas famílias se mudam para garantir melhores oportunidades para os filhos”. Esses dados se confirmam com o relatório oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que revelou: a população brasileira em Portugal cresceu pelo quarto ano seguido. O advogado inclusive pondera que “o número de brasileiros residentes em Portugal certamente é ainda maior do que dizem esses índices, porque o SEF não inclui no relatório os estrangeiros com dupla cidadania ou à espera de autorização de residência”, completa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na manhã da próxima sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais , municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral.

Durante a solenidade, o pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE e docente afiliado ao Departamento de Nutrição e Estudos sobre os Alimentos da Universidade de Syracuse, Flávio Valente, fará a exposição inaugural DHANA: conjuntura, desafios e responsabilidades institucionais.

Saiba mais — O novo núcleo recebeu o nome de Josué de Castro em homenagem ao pernambucano reconhecido mundialmente por sua luta contra a fome e a injustiça social e terá como objetivo construir e desenvolver estratégias institucionais, de caráter emergenciais e estruturantes, que potencializem, no âmbito da esfera pública e da sociedade civil pernambucanas, a efetivação do direito humano à alimentação e à nutrição adequada.

Confira a programação do lançamento:

10:30 – Abertura – procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Freitas
10:40 – Exposição inaugural – professor Flávio Valente (UFPE)
11:00 – Diálogo com o expositor – convidados Elisabetta Rancine (UnB), Valéria Burity (Fian Brasil), Andréa David (MPMG) e Míriam Balestro (MPRS)
11:40 – Apresentação do Núcleo DHANA Josué de Castro
12:00 – Diálogo com os/as demais convidados/as
12:20 – Encerramento

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (02.08), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. “Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária executiva, reforçando que apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – O cenário epidemiológico da Covid-19 continua em desaceleração em Pernambuco, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele ressaltou que todos os indicadores analisados estão em queda. Na Semana Epidemiológica (SE) 29, que compreende o período de 18 a 24 de julho, foram notificados 606 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). “Isso significa o mesmo patamar do final de novembro do ano passado. O quantitativo representa uma queda de 14,6% em relação à SE 28 e de 34% em relação à SE 27. Já em relação às solicitações de leitos, foram registrados 442 pedidos de vagas na Central de Regulação na SE 29, uma redução de 20% em relação à semana anterior”, afirmou André Longo.

O secretário também reforçou que, mesmo com dados positivos e avanços no Plano de Convivência, ainda é necessário manter as medidas de prevenção. “Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

SEGUNDA DOSE – André Longo fez ainda um chamado à população sobre a importância de finalizar o esquema vacinal contra a Covid-19. “Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou. Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações.