O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Filho, na quarta-feira (07). Durante a reunião, foram abordadas questões técnicas a respeito da instalação de três poços artesianos na área rural de Caruaru. No total, o parlamentar destinou emendas de R$ 64 mil, para a instalação dos equipamentos nos sítios Barbatão, Itaúna e Riacho Doce.

Segundo o deputado, a medida parte de reivindicações de moradores de localidades rurais. “Conheço de perto a realidade da gente que vive no campo. Sei da força e da garra dessas pessoas, que precisam de uma maior atenção do poder público. Vamos seguir, unindo forças para garantir mais desenvolvimento para a nossa região”, disse.

De acordo com o parlamentar, o secretário se mostrou sensível à causa e se comprometeu a destravar questões burocráticas, com o intuito de agilizar a execução das obras.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano. Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

Paulo Câmara também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado. “Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

O governador destacou ainda que de acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros. “Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou.

Por último, Paulo Câmara voltou a insistir que, apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19. “Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio de sua Representação da INTERPOL, publicou difusão vermelha internacional para a localização e captura do assaltante, que se encontrava foragido em Milão, na Itália. A prisão do brasileiro ocorreu no dia de hoje (12/07), como resultado da cooperação entre a Polícia Federal brasileira e polícia italiana.

O criminoso havia saído do país em outubro de 2019 com destino à cidade italiana e teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em abril de 2020, no interesse do processo criminal em que foi denunciado pelo Ministério Público Federal por roubo majorado (por praticar o crime em concurso de duas ou mais pessoas e por manter a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade). O crime é tipificado no art. 157, caput ,e § 2º, II e V (roubo com concurso de duas ou mais pessoas) cujas penas variam de 5 a 15 anos de reclusão.

O próximo passo será o julgamento pela corte italiana do pedido de extradição para o Brasil. Caso seja confirmada a extradição do brasileiro, policiais federais se deslocarão para Itália a fim de realizar a escolta do preso, que será recolhido ao sistema prisional pernambucano, à disposição da Justiça Federal.

A difusão vermelha é o alerta expedido por um país membro da INTERPOL, organização internacional para cooperação policial, para localização e prisão de criminosos procurados para fins de extradição. No Brasil, a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) é representada pela Polícia Federal por meio de sua Coordenação Geral de Cooperação Internacional, em Brasília, e representações regionais da INTERPOL nas superintendências regionais nos estados e Distrito Federal.

A vacinação contra a covid-19 na capital do Rio segue esta semana com a aplicação de primeira dose em pessoas com idade entre 37 e 39 anos. O calendário começa hoje (12) com mulheres com 39, amanhã serão os homens com a mesma idade.

Na quarta-feira (14), mulheres com 38 anos poderão se imunizar, e no dia seguinte os homens desta faixa etária. Na sexta-feira (16) poderão ser imunizadas com a primeira dose as mulheres com 37 anos, e no sábado os homens.

“O Rio inicia mais uma etapa muito importante de vacinação contra covid19. A faixa etária do trintou começa a ser vacinada”, postou ontem o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, em seu perfil do Twitter.

Para as gestantes, puérperas, que são as mulheres que tiveram filho a até 45 dias, e as que estão amamentando, a Secretaria Municipal de Saúde reservou a quarta-feira (14) para elas receberem a vacina. Nesta semana, a pasta definiu que a repescagem está restrita às pessoas com deficiência, que podem procurar os postos de hoje até sábado.

A Prefeitura do Rio comemorou a meta atingida neste fim de semana, com 90% da população de 40 a 49 anos vacinada com a primeira dose. No sábado foram aplicadas 43.598 doses da vacina contra a covid-19. A prefeitura destacou que, agora, as pessoas precisam prestar atenção na caderneta de vacinação e voltar no dia da segunda dose.

Gripe
Já para a vacinação contra a gripe o calendário foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A partir de quarta-feira, a vacina será estendida para a população em geral de seis meses a 60 anos que pode comparecer às unidades de Atenção Primária, como as Clínicas da Família e os Centros Municipais de Saúde para receber o imunizante. Para evitar aglomerações nas unidades de saúde, deve ser observado o escalonamento por faixas etárias.

Conforme o calendário, de hoje ao dia 28 de julho serão vacinadas contra a gripe, pessoas de seis meses a 17 anos. Entre 21 e 30 de julho para a faixa de 51 a 60 anos. De 28 de julho a 10 de agosto de 41 a 50 manos. Entre 10 e 18 de agosto são as pessoas de 31 a 40 anos e de 18 a 30 de agosto de 18 a 30 anos.

Até a quarta-feira, continua a imunização exclusiva para os grupos prioritários como idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, gestantes e puérperas, indígenas e quilombolas, pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente. E também, para os trabalhadores da saúde e da educação, caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo e de longo percurso, portuários, população privada de liberdade, adolescentes sob medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde quem tomou a vacina contra a covid-19 deve aguardar 14 dias para se vacinar contra a gripe.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 6,07% para 6,11%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,75%. Para 2023 e 2024 as previsões são de 3,25% e 3,16%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 6,63% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 7% ao ano. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,50% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia.

Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,18% para 5,26%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,09%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar variou de R$ 5,04 para R$ 5,05 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Termina na próxima quarta-feira (14) o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do certame, isentos ou não, devem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazê-lo, na Página do Participante.

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

O papa Francisco completou o tratamento pós-cirúrgico mas permanecerá no hospital por mais alguns dias para fazer os ajustes finais de medicação e reabilitação, informou o Vaticano nesta segunda-feira (12).

Quando o papa deu entrada no hospital em 4 de julho para ter parte de seu cólon removido, o Vaticano disse que ele ficaria internado por cerca de sete dias, caso não ocorressem complicações.”Sua Santidade, o papa Francisco passou um dia (domingo) tranquilo e completou seu tratamento pós-operatório”, disse o porta-voz Matteo Bruni em seu comunicado diário sobre o estado de saúde do papa.

“Para ajustar sua terapia de medicação e de reabilitação, o Santo Padre permanecerá hospitalizado por mais alguns dias”, disse ele no comunicado em italiano.

Bruni disse que antes de o papa fazer um pronunciamento público no domingo da varanda do hospital Gemelli, ele visitou crianças em uma ala voltada ao tratamento de câncer. Algumas delas ficaram ao lado dele na varanda.

Após o pronunciamento, disse Bruni, o papa visitou outros pacientes e membros da equipe médica.

O papa ficou na varanda por cerca de 10 minutos enquanto fazia o pronunciamento no domingo e pareceu estar em boa condição geral, embora sua voz estivesse rouca. O Vaticano posteriormente divulgou fotos de Francisco sendo levado em uma cadeira de rodas para visitar médicos e outros pacientes.

Em caravana, o deputado federal Fernando Rodolfo passou o fim de semana no Sertão em audiências públicas para explicar o rateio dos precatórios dos professores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A primeira audiência foi na sexta-feira (09) no município de Carnaubeira da Penha.

No sábado (10), as audiências foram nas cidades de Ouricuri e Bodocó. Além da audiência, Fernando participou da inauguração da APO (Associação dos Professores de Ouricuri).

Para encerrar as andanças pelo Sertão, o deputado participou de uma nova audiência neste domingo (11), no município de Serra Talhada.

Em todas as audiências, Fernando Rodolfo foi recebido com aplausos pelos professores e explicou a luta que vem combatendo em Brasília para a aprovação dos precatórios.

Nos próximos dias, novas audiências públicas serão realizadas em outros municípios do Sertão.

O deputado vem nesta luta desde 2019, obtendo vitórias na capital Federal e valorizando cada vez mais os professores.

Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês, está previsto o fim das taxas de laudêmio e de foro para quem se interessar em adquirir o domínio total das propriedades.

O anúncio foi feito no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas próximas semanas, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará as propostas para a compra do domínio total dos terrenos.

A ação começará pelos bairros de Copacabana e do Leme, no Rio de Janeiro. Segundo a SPU, o programa será gradualmente expandido, até beneficiar cerca de 600 mil imóveis em todo o país até o fim de 2022. De acordo com o órgão, a transferência dos terrenos para os proprietários privados injetará até R$ 110 bilhões em direitos de propriedade na economia, com a mudança no regime de contabilização dos imóveis.

A remição (liberação de pena ou obrigação) de foro digital poderá ser feita pelo aplicativo SPUApp. Pelos contratos de foro, o ocupante detém 83% do imóvel. Com a remição, poderá adquirir os 17% restantes, com desconto de 25% para quem fizer o pagamento à vista.

No caso das terras de Marinha, essas cobranças se baseiam em uma lei de 1831. Na ocasião, o Império definiu que as Terras de Marinha correspondem a uma faixa de 33 metros a partir da preamar (nível máximo da maré alta). Os terrenos podem ser ocupados, mas pertencem parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

No entanto, a cobrança muitas vezes foi feita em terrenos a até 80 metros da linha da maré alta, afetando bairros inteiros de cidades litorâneas. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro.

Pagamento

Ao fazer a remição, o proprietário ficará livre das taxas de laudêmio, de ocupação e do foro anual. No entanto, o que são essas taxas?

Cobrada na venda de um imóvel em terreno da União, o laudêmio equivale a 5% do valor do imóvel. A cobrança é feita apenas uma vez e não incide em caso de doação ou de transmissão por herança. O laudêmio não anula a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também deve ser quitado antes do registro da escritura do imóvel.

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel.

Existe outra modalidade de moradia em terrenos da União. Nos contratos de ocupação, o morador não tem nenhum domínio sobre o imóvel, com a União detendo 100% da posse. Apenas paga uma taxa anual de 2%, para contratos até 30 de setembro de 1988, ou de 5%, para contratos após essa data.

A diferença principal entre os contratos de foro e de ocupação está no momento da demarcação. Nos contratos de foro, os titulares se encontravam nas terras antes de a União demarcar o terreno como dela. Nos contratos de ocupação, a área estava desocupada quando foi considerada da União, com a SPU cedendo o uso do terreno mediante contrato.

No caso da ocupação, a SPU também permitirá aos usuários manifestar o interesse pela compra do terreno. O sistema de Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) deverá ficar pronto em outubro, segundo o Ministério da Economia, e poderá beneficiar até 300 mil imóveis nessa situação.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado republicano, que foi integrante da comissão mista que discutia a reforma, defende que se retire a proposta de taxação de 20% sobre lucros e dividendos.

Para Silvio, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores. “O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das empresas. Além de aumentar impostos, isso vai prejudicar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. É uma proposta que vai na contramão da necessidade do estímulo à economia”, pontua.

A taxação proposta pelo governo é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500. O deputado considera que a atualização do IRPF é positiva, entretanto, a taxação de dividendos em 20% representa um aumento da carga tributária, prejudica o setor produtivo, além de engessar o crescimento e a retomada da economia.

Silvio diz ainda que o ideal será buscar um ponto de equilíbrio e aprofundar o debate. “Na minha avaliação, está provado que o correto é encaminhar uma proposta única sobre reforma tributária”, afirma. “O que a gente está vendo são propostas que estão chegando, mas sem fazer um debate mais profundo com a sociedade e com o setor produtivo”, acrescenta.

“O ministro da Economia Paulo Guedes precisa remodelar a proposta da reforma tributária. Da forma que se encontra, dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente, as propostas apresentadas frustraram a maioria do parlamento”, conclui.