A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Blog do magno Martins

Por Houldine Nascimento – interino

O PSDB quer Raquel Lyra disputando o Governo de Pernambuco em 2022. O movimento para que a prefeita de Caruaru e presidente estadual da legenda concorra ao Palácio do Campo das Princesas só cresce, mesmo com o silêncio da tucana sobre o assunto. O ex-ministro Armando Monteiro Neto é um dos grandes entusiastas de sua candidatura.

“Não tenho dúvida alguma que ela é candidata e assumirá essa missão. Cada um tem um estilo e ela é muito tranquila. Os passos que ela dá são todos muito consequentes e ela está nesse momento com a responsabilidade da gestão de Caruaru, que é uma grande prefeitura. Portanto, priorizou o seu trabalho lá nesse momento de pandemia. Ela estará no processo e vai liderar a chapa da oposição”, declarou a esta coluna.

Armando também realçou os bons índices que a prefeita de Caruaru apresenta em pesquisas para o Governo do Estado e falou que sua prioridade “é Raquel, que desponta com muita força”, podendo abdicar de uma eventual disputa ao Senado. Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, já deixou claro que Raquel Lyra “só não será candidata ao Governo se não tiver interesse”.

Durante a semana, foi a vez do governador paulista, João Doria, engrossar o coro, exaltando a colega de partido. “Raquel Lyra é um dos melhores valores da política do Nordeste brasileiro, uma mulher de extrema capacidade. Não terei a menor dúvida de somar com ela, caso vença as prévias, para sensibilizar o eleitorado de Pernambuco. E apoiar também Raquel Lyra no seu futuro, um dos grandes nomes da política do Nordeste brasileiro e um dos grandes nomes femininos da política nacional”, disse em entrevista à Rádio Clube.

Para o PSDB, que historicamente lança candidatos à Presidência, é essencial contar com palanques no Nordeste. Mais ainda para Doria, com baixa inserção na região. A construção da candidatura de Raquel está vindo de fora para dentro. Por outro lado, isso demonstra que tem apoio total do partido, saindo na frente de outros nomes fortes do bloco oposicionista. Recentemente, o prefeito de Petrolina, o emedebista Miguel Coelho, teve as portas fechadas pelo deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, que optou por manter a sigla na aba do PSB.

Em Caruaru, Raquel também tem sido visitada por lideranças de partidos variados, da esquerda à direita, mostrando que tem bom trânsito entre as diversas correntes. Tudo tem conspirado a favor de sua candidatura, fazendo frente aos 16 anos de domínio socialista em Pernambuco. Basta querer.

A idade média dos casos e das mortes de covid-19 apresentou uma queda quando se compara a semana epidemiológica (SE) 1 (3 a 9 de janeiro) e a 27 (3 a 10 de julho) de 2021, segundo o Boletim Observatório Covid-19, publicado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos dados mais recentes, a média de idade das internações está em 53 anos, contra 62,5 na SE 1; as médias de óbitos foram 73 e 65 nas semanas epidemiológicas 1 e 27, respectivamente.

Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe) e, segundo os especialistas, apontam para uma nova fase da epidemia no país. “Convém ressaltar que houve uma inflexão na tendência de declínio. Para os casos, a média de idade das internações já chegou a 52,1 anos. Para os óbitos, a inflexão é mais evidente: a média da idade atingiu 59,4 anos”, disseram os especialistas.

Em comparação com a semana epidemiológica 23 (6 a 12 de junho), houve um aumento de internações entre idosos, que esteve em 27,2% na semana epidemiológica 23 e na 27 subiu para 31,8%. Os dados indicam que na semana epidemiológica 23 foi registrada a menor porcentagem de idosos no número de óbitos (44,8%). Na SE 27, esse percentual subiu para 58,2%. Os dados mostram também redução de internações em leitos de terapia intensiva na faixa etária de 50 a 59 anos e uma interrupção no aumento na faixa de 40 a 49 anos na comparação entre as duas semanas epidemiológicas.

Duas últimas SE
Nas últimas duas semanas epidemiológicas, a trajetória descendente no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) desacelerou. Segundo os cientistas do Observatório Covid 19, nas últimas duas semanas epidemiológicas, o aumento recente ou o registro de estabilidade em alguns estados sugere um quadro a ser monitorado. Nesse período foi registrada uma queda tanto no número de casos novos (-2,1%), quanto no de óbitos (-2,6%), tendência sustentada desde a análise das semanas anteriores. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%.

Os pesquisadores destacaram a importância do avanço da campanha de imunização para a melhora nos números da pandemia. “O avanço da vacinação no Brasil tem ocorrido de forma mais lenta do que a desejável. Ainda assim, a melhoria do quadro pandêmico no país é uma consequência direta do aumento no número de imunizados”, disseram os especialistas.

Estados
Não houve aumento das taxas de incidência ou mortalidade em nenhum estado. Houve uma redução expressiva no número de casos de covid-19 no Rio Grande do Norte, em Rondônia e em Alagoas e uma redução no número de óbitos expressiva no Piauí, no Acre, no Pará e em Sergipe.

As maiores taxas de incidência de covid-19 no período das últimas duas semanas foram observadas nos estados de Roraima, de Mato Grosso e de Santa Catarina. Paraná, Mato Grosso e São Paulo apresentam as maiores taxas de mortalidade. As maiores taxas de letalidade foram registradas no Rio de Janeiro (5,7%), São Paulo (3,4%), Amazonas (3,4%) e Pernambuco (3,1%).

Para os especialistas, as altas taxas de letalidade “revelam falhas no sistema de atenção e vigilância em saúde nesses estados, como a insuficiência de testes diagnósticos, da triagem de infectados e seus contatos, identificação de grupos vulneráveis, bem como a incapacidade de se identificar e tratar adequadamente os casos graves de covid-19”.

Os quatro primeiros casos de mortes pela variante Delta da covid-19 foram registrados no estado do Rio de Janeiro. As confirmações foram feitas na noite desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Segundo a secretaria, os quatro casos foram: uma mulher de 73 anos, moradora de São João de Meriti; um homem de 50 anos, morador de Duque de Caxias; uma mulher de 43 anos, moradora de São João de Meriti, e um homem de 53 anos, ainda sem identificação do município de residência.

“A SES informa que o estado do Rio de Janeiro tem um dos maiores programas de vigilância genômica da covid-19 de todo o Brasil. Na última rodada, quando 380 amostras foram analisadas, os dados mostraram que aproximadamente 78% eram da variante P.1 (Gama/Brasil) e cerca de 16% da variante B1.617.2 (Delta). Dessa forma, é possível afirmar que foi identificada circulação da variante Delta no estado do Rio de Janeiro. Contudo, a variante P.1 ainda continua sendo a mais frequente”, informou a secretaria.

A SES explicou que o estudo ocorre por amostragem, sendo que um dos critérios de escolha das amostras são as que têm maior carga viral, de pacientes que podem ter maior gravidade clínica. “Com isto, as vigilâncias municipais, após investigação epidemiológica com apoio da SES, identificaram quatro casos de óbitos por covid-19 entre os pacientes que foram confirmados com a variante Delta”.

A pandemia do novo coronavírus tirou até ontem (22) 547.016 vidas. Em 24 horas, foram registradas pelas autoridades de saúde 1.412 novas mortes. O coeficiente de mortalidade, o índice de mortes por 100 mil habitantes, ficou em 260,3.

Desde o início da pandemia, 19.523.711 pessoas foram infectadas com o novo coronavírus. Entre ontem e hoje, foram confirmados 49.757 novos casos de covid-19. A incidência, a quantidade de casos por 100 mil habitantes, é de 9.290,5.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.259.711.

Ainda há 716.984 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas esse índice vem caindo progressivamente.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

Estados

No topo do ranking de mortes por unidades da Federação estão São Paulo (136.466), Rio de Janeiro (58.036), Minas Gerais (49.377), Paraná (34.087) e Rio Grande do Sul (32.910). No topo de baixo da lista estão Acre (1.793), Roraima (1.826), Amapá (1.888), Tocantins (3.440) e Alagoas (5.698).

No número de casos, São Paulo lidera com 3.979.102, seguido por Minas Gerais (1.921.230) e Paraná (1.355.387). As unidades da Federação com o menor número de casos são Acre (86.844), Roraima (118.036) e Amapá (120.036).

Boletim epidemiológico covid-19 – 22/07/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Conforme o Ministério da Saúde, até o momento começaram a ser distribuídas 164,4 milhões de doses às unidades da Federação, tendo sido entregues 154,4 milhões e 10,2 milhões estão em processo de distribuição.

Considerando as informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e dos levantamentos de cada secretaria estadual de Saúde, foram aplicadas 128,5 milhões de doses, sendo 92,6 milhões da primeira dose e 35,9 milhões da segunda dose e dose única.

Quando consideradas somente as doses já registradas no sistema do PNI, foram aplicadas 122 milhões, sendo 88 milhões da primeira dose e 33,9 milhões da segunda dose e dose única. Ainda aguarda registro na base nacional 4,8 milhões de vacinas da primeira dose e 2,4 milhões da segunda dose e dose única.

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (23) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. – Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família segue até o dia 30 – Calendário do Bolsa Família 2021

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-07/governo-prorroga-auxilio-emergencial-por-mais-tres-meses>, com os mesmos valores para as parcelas.

No último mês de junho, a Secretaria de Saúde de Palmares, o Serviço Autônomo de Esgoto e a empresa Pedrosa Transporte e Locações Ltda se comprometeram, por meio de termo de ajustamento de conduta celebrado perante a 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, a viabilizar a regularização do fornecimento de água através de carros-pipa no município, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (MS) sobre o assunto (art. 16, inciso III, Anexo XX, Portaria Ministério da Saúde n.º 888/2021).

Assim, ficou acertado que a empresa irá solicitar à autoridade de saúde pública autorização para transporte de água para consumo humano e cadastramento do carro-pipa, que deverá ser abastecido exclusivamente com água potável proveniente de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, seguindo as condições higiênico-sanitárias exigidas pelo MS.

A empresa também firmou o compromisso de utilizar tanques, válvulas e equipamentos de carga e descarga da água exclusivamente para armazenamento e transporte de água potável, fabricados em materiais que não alteram a qualidade da água, bem como a não transportar água potável em carro-pipa com tanque utilizado para transporte de outras cargas. Outros compromissos como a exigência de documentação específica para o transporte de água potável e a fixação de percentuais mínimos de cloro também foram acordados.

O Serviço Autônomo de Esgoto também assumiu o compromisso de fornecer, no momento do abastecimento, documento que informe onde o carro-pipa foi abastecido, contendo data e horário do abastecimento.

Por fim, a Secretaria de Saúde também se comprometeu a realizar inspeções sanitárias periódicas em sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água e carros-pipa, de modo a assegurar o fornecimento de água aos cidadãos de Palmares.

A Promotoria de Justiça fixou um prazo de 90 dias para que os compromissários comprovem as medidas adotadas para cumprir o TAC.

O TAC foi celebrado pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (21).

Atento às necessidades de segurança pública da população, o deputado estadual Erick Lessa realizou uma série de atividades estratégicas para tratar do assunto. Nesta quinta-feira (22), o parlamentar esteve na sede da chefia de Polícia Civil de Pernambuco, onde tratou de assuntos referentes às instalações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caruaru (Deam) com o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.

O deputado destinou emendas parlamentares para a unidade e vem encampando uma luta para que a Deam em Caruaru seja transferida para outro endereço, com uma estrutura de atendimento humanizado e acolhedor às mulheres vítimas de violência. O projeto prevê a implantação de espaços para refeições e repouso direcionados às vítimas, bem como a instalação de estruturas lúdicas para crianças e a criação de uma sala exclusiva para reconhecimento de crimes sexuais.

Outras reuniões

Na manhã da quinta-feira (22), Erick Lessa participou de um encontro com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, e outros integrantes da entidade, tratando de assuntos relacionados à categoria. “A valorização dos profissionais é fundamental para garantir a eficiência do serviço público. Estamos unindo forças para intensificar o diálogo com o Governo do Estado em prol da classe”, explicou o parlamentar.

A segurança pública também foi o mote de uma reunião com o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, que ocorreu na manhã da quarta-feira (21) na sede do Poder Executivo daquele município.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22.07), flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda (26.07), o horário de funcionamento das atividades econômicas em geral será uniformizado em todas as macrorregiões de saúde, igualando todo o Estado à Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Matas Norte e Sul e parte do Agreste.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou os detalhes das novas determinações. “Os bares e restaurantes, por exemplo, vão poder funcionar em todo o território estadual das 5h às 23h, todos os dias da semana e feriados. Já os shoppings centers e galerias comerciais estão autorizados a funcionar das 9h às 22h, em todo o Estado, nos dias de semana, fins de semana e feriados”, esclareceu. Ela anunciou ainda que as atividades esportivas terão o retorno do público, no limite de até 100 pessoas, com exceção dos jogos de futebol profissional em estádios.

A realização dessas atividades poderá acontecer até às 23h durante toda a semana. Sobre a liberação de música ao vivo no Estado, Ana Paula Vilaça pontuou que as apresentações são permitidas com até três integrantes, utilizando quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor. No entanto, continua vetada a permanência de pessoas em pé e também a demarcação de pistas de dança.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Pela primeira vez desde o início de janeiro, Pernambuco registrou menos de 800 pacientes internados em leitos de UTI para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na rede pública. Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o Estado continua assistindo a um cenário de desaceleração dos indicadores da Covid-19 em todas as regiões. Na Semana Epidemiológica (SE) 28, encerrada no último sábado (17.07), os casos de SRAG voltaram ao patamar do final do ano passado.

“Foram 705 notificações, o que representa queda de 23% em relação à SE 27 (920) e de 28% em 15 dias (979). Já nas solicitações por leitos de UTI, tivemos uma queda de 8,6% entre as semanas 28 e 27. Com isso, as taxas de ocupação, mesmo com a redução progressiva de leitos, permanecem em patamares baixos, próximos a de 50%”, informou Longo. Para o secretário, o cenário positivo é fruto de uma combinação de fatores essenciais: “Primeiro, a compreensão da grande maioria da população, que assumiu a responsabilidade com a proteção de toda a sociedade. Mas reforço que os próximos passos ainda dependem das nossas atitudes”, argumentou.

André Longo lembrou que o esforço realizado pela gestão foi determinante para que Pernambuco tenha registrado uma das melhores respostas no enfrentamento da Covid-19 no Brasil em 2021, com a segunda menor taxa de mortalidade por 100 mil habitantes do País. “Neste momento em que a variante Delta, que já tem transmissão comunitária em alguns Estados, traz uma preocupação adicional em todo o mundo, precisamos acelerar a vacinação e fazer com que as pessoas completem todo o esquema vacinal. É primordial ainda manter e reforçar os cuidados, mesmo quem já está com a imunização completa”, concluiu.

FILIPINOS – A Secretaria de Saúde informou ainda que um dos tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre – um homem de 48 anos – recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (21.07). O outro tripulante segue internado na enfermaria de uma unidade de saúde privada do Recife, com quadro estável. Já os 41 profissionais que tiveram contato com a tripulação estão sendo monitorados pela SES, com 38 negativos para a doença, um positivo e dois em análise.

A OAB Caruaru inicia nesta quinta-feira (22) a inauguração da nova sede da subseccional. As celebrações terão início a partir das 8h, com um café da manhã com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, diretores, conselheiros e advogados da região, do presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, Fernando Ribeiro. As atividades seguem até 03 de agosto, quando será realizado o descerramento da placa, com a participação do presidente da OAB Nacional e demais autoridades.

Em virtude do distanciamento e dos protocolos exigidos pela pandemia de Covid-19, a subseccional abriu um agendamento para receber diariamente, até o dia 03 de agosto, grupos de advogados e advogadas para conhecerem as novas instalações.

A construção da nova sede da OAB Caruaru foi iniciada em outubro de 2020 e era um anseio da classe há mais de 20 anos. “A nova sede é a realização de um sonho da advocacia de toda a região. Agradeço a todos que batalharam por essa conquista, em especial a OAB Pernambuco, CAAPE e Conselho Federal, responsáveis pela materialização desse sonho, a diretoria e conselho da nossa Subseção pelo apoio de sempre. Agradeço o empenho, agilidade e profissionalismo da Unique Construtora, e da Marabuco Arquitetos, nas pessoas dos engenheiros Felipe Arruda e Bruno Ordonho, e da arquiteta Marcela Marabuco”, enfatizou o presidente Fernando Santos Júnior.

O novo prédio da OAB Caruaru fica localizado na Av. José Florêncio Filho, 13, Maurício de Nassau, próximo ao Fórum Estadual, e abrirá ao público também nesta quinta-feira (22). O espaço conta com 430 m² de área construída, dois pavimentos com espaços amplos, acessibilidade, estacionamento, sala de aula, auditório, coworking, e muito mais.