O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano.

A lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) prevê também que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário.

O texto diz ainda que, quando não houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área de armazenagem das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina.

Veto
O artigo 5º foi vetado pelo presidente da República. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado às pessoas jurídicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente à fabricação de produtos de uso veterinário para a produção de vacinas contra a covid-19.

“Embora se reconheça a boa intenção do legislador ao autorizar benefício de natureza tributária, a propositura legislativa encontraria óbice jurídico por violar dispositivo na Constituição da República que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito”, diz o documento.

Ainda de acordo com a justificativa do veto, “a propositura legislativa acarretaria renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”.

Nota Oficial da PF

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas-CGPRE, do Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de combater a produção e distribuição de maconha no sertão Pernambucano. Desta vez foi concluída uma ação integrada de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano compreendidos entre os dias 12 a 15 de julho (4 dias) e que contou com o apoio da Policia Rodoviária Federal e Polícia Militar onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 58 mil pés de maconha. A ação contou com uma aeronave da Policia Rodoviária Federal. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal nas regiões de Salgueiro, Cabrobó e Orocó.

CASO OS 58 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER 19 TONELADAS DA DROGA.

Com essa ação, contribui-se significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga na região nordeste, evitando assim a escalada dos crimes violentos letais e patrimoniais intencionais, tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios etc. Destaca-se ainda que estes são os principais delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, cuja atuação prematura das forças de segurança na repressão ao cultivo ilícito de maconha repercute positivamente no bem-estar da sociedade.

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o WhatsApp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício.

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados.

Segundo Guimarães, o uso do WhatsApp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site para tirarem dúvidas e fazerem consultas.

“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o WhatsApp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.

A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou.

Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no WhatsApp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.

A pandemia do novo coronavírus provocou, até o momento, 538.942 mortes. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 1.548 novos óbitos. O número de pessoas que pegaram covid-19 chegou a 19.262.518. Entre a última quarta-feira e quinta-feira, as secretarias estaduais de Saúde confirmaram 52.789 novos casos da doença, segundo o painel do Ministério da Saúde.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.917.189.

Ainda há 806.387 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas esse índice vem caindo progressivamente.

Os novos dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (15), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Estados
O balanço diário do Ministério da Saúde também traz os dados por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (133.901), Rio de Janeiro (57.252), Minas Gerais (48.513), Paraná (33.337) e Rio Grande do Sul (32.500).

Na ponta de baixo estão Acre (1.774), Roraima (1.797), Amapá (1.876), Tocantins (3.375) e Alagoas (5.594).

Vacinação
Conforme o Ministério da Saúde, até o momento foram distribuídas 153,2 milhões de doses aos estados, tendo sido entregues 143,9 milhões. Segundo a pasta, 9,2 milhões foram enviadas e estão em processo de distribuição;

Considerando as informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e dos levantamentos de cada secretaria estadual de Saúde, foram aplicadas 119 milhões de doses, sendo 86,6 milhões da 1ª dose e 32,3 milhões da 2ª dose e dose única.

Quando consideradas somente as doses registradas no sistema do PNI, foram aplicadas 112,9 milhões, sendo 82 milhões da 1ª dose e 30,8 milhões da 2ª dose e dose única. Foram aplicadas e ainda aguardam registro 6 milhões de doses, sendo 4,4 milhões de vacinados com a primeira dose e 1,4 milhão de vacinados com a segunda dose e dose única.

A oito dias da Cerimônia de Abertura da Olimpíada, o Time Brasil (delegação brasileira para o megaevento esportivo) já tem 140 atletas de 11 modalidades espalhados pelo território japonês. O grupo ocupa atualmente quatro das oito bases exclusivas do Comitê Olímpico do Brasil e uma vila satélite, com estrutura completa.

O cavaleiro João Victor Marcari Oliva foi o primeiro atleta brasileiro a entrar na Vila Olímpica em Tóquio, na noite desta quinta-feira (15) (manhã no horário de Brasília).

Nesta quinta-feira também desembarcaram na terra dos Jogos Olímpicos três atletas de taekwondo que ficam em Ota, localizada a aproximadamente 14 quilômetros da capital, e sete do judô, que seguiram para Hamamatsu, uma viagem de 250 quilômetros.

A base brasileira em Ota é a que concentra o maior número de atletas. Estão no local as equipes feminina e masculina de handebol, o boxe, as duplas de vôlei de praia e a seleção masculina de vôlei. Em Hamamatsu já estão o judô e o tênis de mesa. Em Nagato, que fica a mais de 780 quilômetros de Tóquio, está o rugby. E em Enoshima, a 75 quilômetros da principal cidade japonesa, ficam os representantes da vela. Os atletas de canoagem slalom, que teve em Ana Sátila a primeira atleta do país a chegar em Tóquio para os Jogos, estão treinando na cidade.

Sagamihara, que fica nas redondezas de Tóquio (aproximadamente 50 quilômetros), também já está bem agitada. Dez atletas da natação chegaram na última terça-feira (13). Um dia depois a seleção feminina de vôlei começou a treinar por lá.

O Time Brasil terá uma delegação recorde no Japão: 302 atletas, em 35 modalidades. Os maiores números da história do país em uma edição realizada no exterior, sendo 31 medalhistas e 18 campeões olímpicos.

Adolescentes a partir dos 17 anos serão imunizados contra a covid-19 ainda em agosto. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo prefeito, Eduardo Paes, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Também está sendo estudado o reforço na vacinação para idosos, com uma terceira dose, a partir de outubro.

As informações foram divulgadas durante transmissão pela internet, quando foram anunciados os novos calendários de vacinação. Com a previsão de aumento da entrega de doses pelo Ministério da Saúde em agosto, segundo a prefeitura, o município vai avançar na vacinação e até o dia 18 daquele mês toda a população adulta terá recebido pelo menos a primeira dose.

A partir de segunda-feira (19), serão vacinadas mulheres com 36 anos, com as idades diminuindo sucessivamente, até o dia 18 de agosto, quando estarão sendo vacinadas pessoas com 18 anos.

De acordo com nota divulgada pela prefeitura, os adolescentes de 17 a 12 anos começam a ser vacinados no dia 23 de agosto e vão até 10 de setembro, seguindo o mesmo escalonamento etário que vem sendo adotado nos calendários da cidade, dos mais velhos para os mais novos. Em novembro, a expectativa do município é que toda a população elegível para a vacinação tenha tomado também a segunda dose.

Dose de reforço

Com o avanço da vacinação, em outubro a prefeitura pretende possibilitar a oferta de dose de reforço para os mais idosos. Primeiro para aqueles de 80 anos ou mais. Em novembro para os que estão na faixa dos 70 anos e, em dezembro, para os de 60 para cima. Porém, segundo a assessoria da prefeitura, a possível aplicação da dose de reforço depende do que for recomendado pelos estudos científicos.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (16) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 10 de agosto, mas foi antecipado em cerca de três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Esquema de plantão na Capital acontece devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo

Em virtude do feriado municipal do Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus da capital pernambucana funcionarão, nesta sexta-feira (16/7), em esquema de plantão. O atendimento, que acontece de modo remoto, será realizado das 13h às 17h, sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Para conferir as unidades, magistrados e equipes da capital pernambucana que estarão de plantão judiciário no Dia de Nossa Senhora do Carmo, basta acessar os seguintes links:

1º Grau

2º Grau

O esquema de plantão do Judiciário na capital, referente ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (15), o edital para a seleção de estágio 2021. Os aprovados no concurso irão compor o cadastro reserva de estagiários dos cursos de Direito, Jornalismo, Secretariado e Tecnologia da Informação (TI), da sede, no Recife, e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 23 de julho na Página do Candidato. A data prevista para a aplicação das provas é no dia 06 de agosto.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o processo seletivo será realizado por meio do Ambiente EaD do MPT, na Plataforma Moodle. O link de acesso a sala virtual será encaminhado por correio eletrônico com a especificação da data e horário pré-definidos. Para realizar a prova, o candidato precisa ter um computador desktop ou notebook com acesso à Internet; utilizar, preferencialmente, o sistema operacional Windows 10; ter instalado e saber operar os navegadores de Internet descritos no edital; e possuir microfone, alto-falantes e câmera integrados ou instalados à máquina.

Os interessados podem fazer a pré-inscrição no processo seletivo aqui. A confirmação da inscrição só acontece após o estudante anexar, de forma digitalizada, documento de identidade com foto; declaração de escolaridade; foto atual; e documentos específicos, no caso de candidatos que irão pleitear vagas reservadas. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT em 28 de julho. Os candidatos inscritos no certame irão receber, via e-mail, um link de acesso à avaliação, que terá duração de três horas e contará com 10 questões objetivas, de múltipla escolha, e duas subjetivas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de universidades ou faculdades conveniadas ao MPT e de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Direito, Comunicação Social, Secretariado e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Quando for solicitado para o preenchimento da vaga, o candidato já deve ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total do curso. Das vagas disponibilizadas, 30% das vagas serão destinadas para pessoas que se declarem negras; 10% para participantes do Sistema de Cota para Minorias Étnico-Raciais; e 10% para pessoas com deficiência.

Confira o edital da seleção de estágio 2021 do MPT em Pernambuco, na íntegra, aqui.

Na madrugada desta sexta-feira (16.07) a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 184.250 vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. O imunizante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foi levado ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação dos quantitativos por cidade. Na manhã desta sexta-feira as doses serão entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

“Vamos destinar toda essa nova remessa para aplicação da primeira dose em quem ainda não tomou. Assim, estaremos ampliando o número de pernambucanas e pernambucanos que iniciam o esquema vacinal. Sempre lembrando que a segunda dose é absolutamente necessária para que a imunização esteja completa”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com esse novo lote, já são mais de três milhões de vacinas apenas da Astrazeneca recebidas por Pernambuco. Os quantitativos dessa remessa serão são destinados à imunização por faixa etária, além de servir para a aplicação de 100% das primeiras doses de trabalhadores bancários e dos Correios, novo grupo incluído pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição do imunizante aos Estados.

“Os municípios devem ficar atentos e utilizar esse lote apenas com a finalidade de aplicação da primeira dose”, reforçou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrando ainda que a segunda dose, que pode ser aplicada entre 60 e 90 dias após a primeira, só deve ser feita com as vacinas que forem encaminhadas com essa finalidade.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.060.650 doses de imunizantes. Foram 3.051.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.