O papa Francisco completou o tratamento pós-cirúrgico mas permanecerá no hospital por mais alguns dias para fazer os ajustes finais de medicação e reabilitação, informou o Vaticano nesta segunda-feira (12).

Quando o papa deu entrada no hospital em 4 de julho para ter parte de seu cólon removido, o Vaticano disse que ele ficaria internado por cerca de sete dias, caso não ocorressem complicações.”Sua Santidade, o papa Francisco passou um dia (domingo) tranquilo e completou seu tratamento pós-operatório”, disse o porta-voz Matteo Bruni em seu comunicado diário sobre o estado de saúde do papa.

“Para ajustar sua terapia de medicação e de reabilitação, o Santo Padre permanecerá hospitalizado por mais alguns dias”, disse ele no comunicado em italiano.

Bruni disse que antes de o papa fazer um pronunciamento público no domingo da varanda do hospital Gemelli, ele visitou crianças em uma ala voltada ao tratamento de câncer. Algumas delas ficaram ao lado dele na varanda.

Após o pronunciamento, disse Bruni, o papa visitou outros pacientes e membros da equipe médica.

O papa ficou na varanda por cerca de 10 minutos enquanto fazia o pronunciamento no domingo e pareceu estar em boa condição geral, embora sua voz estivesse rouca. O Vaticano posteriormente divulgou fotos de Francisco sendo levado em uma cadeira de rodas para visitar médicos e outros pacientes.

Em caravana, o deputado federal Fernando Rodolfo passou o fim de semana no Sertão em audiências públicas para explicar o rateio dos precatórios dos professores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A primeira audiência foi na sexta-feira (09) no município de Carnaubeira da Penha.

No sábado (10), as audiências foram nas cidades de Ouricuri e Bodocó. Além da audiência, Fernando participou da inauguração da APO (Associação dos Professores de Ouricuri).

Para encerrar as andanças pelo Sertão, o deputado participou de uma nova audiência neste domingo (11), no município de Serra Talhada.

Em todas as audiências, Fernando Rodolfo foi recebido com aplausos pelos professores e explicou a luta que vem combatendo em Brasília para a aprovação dos precatórios.

Nos próximos dias, novas audiências públicas serão realizadas em outros municípios do Sertão.

O deputado vem nesta luta desde 2019, obtendo vitórias na capital Federal e valorizando cada vez mais os professores.

Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês, está previsto o fim das taxas de laudêmio e de foro para quem se interessar em adquirir o domínio total das propriedades.

O anúncio foi feito no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas próximas semanas, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará as propostas para a compra do domínio total dos terrenos.

A ação começará pelos bairros de Copacabana e do Leme, no Rio de Janeiro. Segundo a SPU, o programa será gradualmente expandido, até beneficiar cerca de 600 mil imóveis em todo o país até o fim de 2022. De acordo com o órgão, a transferência dos terrenos para os proprietários privados injetará até R$ 110 bilhões em direitos de propriedade na economia, com a mudança no regime de contabilização dos imóveis.

A remição (liberação de pena ou obrigação) de foro digital poderá ser feita pelo aplicativo SPUApp. Pelos contratos de foro, o ocupante detém 83% do imóvel. Com a remição, poderá adquirir os 17% restantes, com desconto de 25% para quem fizer o pagamento à vista.

No caso das terras de Marinha, essas cobranças se baseiam em uma lei de 1831. Na ocasião, o Império definiu que as Terras de Marinha correspondem a uma faixa de 33 metros a partir da preamar (nível máximo da maré alta). Os terrenos podem ser ocupados, mas pertencem parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

No entanto, a cobrança muitas vezes foi feita em terrenos a até 80 metros da linha da maré alta, afetando bairros inteiros de cidades litorâneas. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro.

Pagamento

Ao fazer a remição, o proprietário ficará livre das taxas de laudêmio, de ocupação e do foro anual. No entanto, o que são essas taxas?

Cobrada na venda de um imóvel em terreno da União, o laudêmio equivale a 5% do valor do imóvel. A cobrança é feita apenas uma vez e não incide em caso de doação ou de transmissão por herança. O laudêmio não anula a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também deve ser quitado antes do registro da escritura do imóvel.

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel.

Existe outra modalidade de moradia em terrenos da União. Nos contratos de ocupação, o morador não tem nenhum domínio sobre o imóvel, com a União detendo 100% da posse. Apenas paga uma taxa anual de 2%, para contratos até 30 de setembro de 1988, ou de 5%, para contratos após essa data.

A diferença principal entre os contratos de foro e de ocupação está no momento da demarcação. Nos contratos de foro, os titulares se encontravam nas terras antes de a União demarcar o terreno como dela. Nos contratos de ocupação, a área estava desocupada quando foi considerada da União, com a SPU cedendo o uso do terreno mediante contrato.

No caso da ocupação, a SPU também permitirá aos usuários manifestar o interesse pela compra do terreno. O sistema de Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) deverá ficar pronto em outubro, segundo o Ministério da Economia, e poderá beneficiar até 300 mil imóveis nessa situação.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado republicano, que foi integrante da comissão mista que discutia a reforma, defende que se retire a proposta de taxação de 20% sobre lucros e dividendos.

Para Silvio, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores. “O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das empresas. Além de aumentar impostos, isso vai prejudicar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. É uma proposta que vai na contramão da necessidade do estímulo à economia”, pontua.

A taxação proposta pelo governo é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500. O deputado considera que a atualização do IRPF é positiva, entretanto, a taxação de dividendos em 20% representa um aumento da carga tributária, prejudica o setor produtivo, além de engessar o crescimento e a retomada da economia.

Silvio diz ainda que o ideal será buscar um ponto de equilíbrio e aprofundar o debate. “Na minha avaliação, está provado que o correto é encaminhar uma proposta única sobre reforma tributária”, afirma. “O que a gente está vendo são propostas que estão chegando, mas sem fazer um debate mais profundo com a sociedade e com o setor produtivo”, acrescenta.

“O ministro da Economia Paulo Guedes precisa remodelar a proposta da reforma tributária. Da forma que se encontra, dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente, as propostas apresentadas frustraram a maioria do parlamento”, conclui.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em julho, podem sacar, a partir de hoje (12), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 29 de julho, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021
Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A organização internacional sem fins lucrativos Virufy desenvolveu um aplicativo em algoritmo de inteligência artificial (IA) para a detecção da covid-19, cuja precisão atinge entre 80% a 85%, e deu início a testes clínicos no Brasil, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, em Santa Catarina. A organização já está em negociações com outros hospitais das regiões Sudeste, Norte e Nordeste para ampliação de testes clínicos, incluindo vários hospitais universitários e redes privadas de saúde.

A gerente da Virufy, Soraya Cavalcanti, disse à Agência Brasil que o objetivo é expandir o máximo de parcerias possíveis. “Quanto mais regiões, melhor, porque permite ao algoritmo identificar as diversas variações em sons da tosse e das pessoas das diversas regiões. O nosso objetivo é expandir as parcerias com hospitais para que essa pesquisa clínica possa auxiliar no aperfeiçoamento do aplicativo em IA para gerar resultados mais precisos”, afirmou.

Desde o início da pandemia, o fundador da organização e engenheiro de software (programa de computador) do Vale do Silício, Amil Khanzada, percebeu, junto com pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, que havia um padrão no som da tosse de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Eles se dedicaram, então, a desenvolver novas tecnologias para detecção da doença e chegaram a esse aplicativo para smartphone.

Probabilidade

Os pesquisadores da organização concluíram que, por meio desse algoritmo de machine learning (aprendizado de máquina, um método de análise de dados que automatiza a construção de modelos analíticos), esse padrão poderia ser destacado de tal forma que, alimentando o algoritmo com vários tipos de tosse, ele poderia detectar a probabilidade de a pessoa possuir covid-19 ou não, a partir do registro de sua tosse, explicou Soraya. “Como a empresa não tem fins lucrativos, a ideia é disponibilizar esse aplicativo de forma gratuita, para facilitar na detecção (da doença) por meio somente do som da tosse”, explicou.

Já foram realizados testes com milhares de tosses de pessoas da América Latina, Europa e Ásia para distinguir entre sons aqueles que o SARS-CoV-2 – vírus causador da covid-19 – provoca na tosse, para apontar entre positivo e negativo, com cerca de 80% a 85% de precisão.

Soraya esclareceu que esses são números atuais, de acordo com a quantidade de tosses doadas para que o algoritmo trabalhe. “Quanto mais tosses forem doadas, mais a gente assina a probabilidade de acerto desse algoritmo. A tendência é que, com a expansão dessa testagem clínica, esse número suba e, aí, a assertividade dele fique cada vez maior”.

Estudo clínico

A meta é expandir os testes no Brasil em parcerias clínicas para fechar em dois ou três meses o estudo clínico de aprovação do algoritmo, para poder trabalhar para o uso do aplicativo pela população. Essa é a expectativa para o Brasil.

“A gente está na fase de coleta de tosses para afinar o algoritmo”, reforçou Soraya. “Quando ele estiver em uma porcentagem mais afinada, conseguiremos lançar o aplicativo para ser utilizado de forma gratuita e auxiliar no pré-diagnóstico. A gente o considera como uma ferramenta de auxílio ao diagnóstico da covid-19. A ideia do aplicativo é auxiliar a entender a probabilidade do contágio”, explicou.

Se o resultado indicar uma probabilidade alta, isso já leva o indivíduo a entrar em isolamento e procurar uma unidade de saúde. Se a probabilidade for baixa, a indicação é que ele continue monitorando os sintomas e faça a testagem outras vezes.

A equipe da Virufy é composta por mais de 50 pesquisadores estrangeiros de 25 universidades e 20 países, entre os quais Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Argentina, Brasil, Colômbia, México e Peru, e por especialistas médicos, técnicos e jurídicos de instituições como Stanford, Google e Princeton.

Duas partes

No Brasil, o projeto está dividido em duas partes. Uma é a coleta de tosses de pessoas que apresentem sintomas semelhantes aos da covid-19 através do site. Segundo o coordenador responsável pelos testes clínicos, Diego Carvalho, especialista em fisiologia, o vírus traz alterações no pulmão, garganta e nas vias respiratórias superiores que alteram a tosse e a fala. Essas são alterações sutis que o ouvido humano não capta. Somente mecanismos de inteligência artificial conseguem perceber. As gravações servirão para treinar o algoritmo para padrões brasileiros.

Com o algoritmo treinado, a segunda parte do projeto consiste em aplicá-lo numa pesquisa com pacientes reais que apresentarem covid positiva e negativa. “Quando um paciente for ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, para fazer o [exame de] PCR, será convidado a participar da pesquisa e tossir num celular. Coletaremos esses dados de exames PCR e tosse e cruzaremos os dados”, relatou o médico.

A expectativa é conseguir dois mil pacientes em um mês para compor a pesquisa. A ideia é chegar a um índice de precisão acima de 85%, parecido com os testes de antígenos encontrados em farmácias para detectar covid -19.

“É uma ferramenta importante de detecção precoce, mais barata para aplicar em larga escala e a intenção da Virufy é fornecer de graça para a população”, sustentou Diego Carvalho. Embora o aplicativo não substitua os testes de diagnóstico de nível hospitalar e deva ser usado junto com os sintomas e verificações de temperatura, a detecção precoce e imediata pode incentivar a quarentena voluntária daqueles que ainda não foram vacinados, principalmente em países em que a vacinação caminha lentamente.

O gerente de Extensão da Comunidade da Virufy para o Brasil, Matheus Galiza, destacou que leva apenas dois minutos para uma pessoa que tenha sintomas semelhantes aos da covid-19 ou que tenha recentemente testado positivo para o vírus, doar sua tosse, por meio de um smartphone ou computador. Recomendou que qualquer brasileiro que tenha sintomas semelhantes doe uma tosse por meio de um smartphone ou computador. “Ao fazer isso, você estará ajudando diretamente a acabar com a pandemia”, finalizou.

Em caravana neste fim de semana pelo Sertão, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se mostrou entusiasmado com uma possível candidatura de Diogo Cantarelli a deputado estadual. O político está deixando o PSB com destino ao PL.

Diogo foi vereador de Caruaru por dois mandatos e secretário de Desenvolvimento Rural no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra.

Por ter um conhecimento na zona rural de Caruaru e alinhamento político no Sertão, onde foi candidato a prefeito em Itacuruba nas últimas eleições, Diogo é um nome que pode ajudar Fernando nas áreas onde o mesmo ainda não tem uma forte penetração, a exemplo da zona rural.

Inclusive, Diogo acompanhou o deputado neste fim de semana em audiências públicas dos precatórios do Fundef a professores em municípios do Sertão Pernambucano. Cantarelli até pouco tempo estava na assessoria especial da prefeita Raquel Lyra e tem alinhamento com a chefe do executivo municipal, não sendo descartado um possível apoio da mesma a candidatura de Diogo.

Uma ferramenta de automapeamento identificou mais de 5 mil famílias de povos tradicionais e de pequenos agricultores que ainda não têm seus territórios demarcados. O resultado consta em um relatório divulgado no fim de junho pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O projeto, batizado de Tô no Mapa, também contou com apoio do Instituto Cerrados e da Rede Cerrado, uma articulação com cerca de 50 organizações.

Até o momento, 53 comunidades em oito estados brasileiros concluíram o mapeamento de seus territórios no aplicativo. Elas somam um total de 5.324 famílias quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros grupos tradicionais, e ocupam uma área de 290 mil hectares. Há ainda mais 94 cadastros incompletos, que abrangem comunidades espalhadas por 23 unidades da federação.

O Tô no Mapa foi lançado em outubro do ano passado como desdobramento de um trabalho anterior de mapeamento de comunidades na região do Matopiba, acrônimo para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma zona em grande parte coberta por cerrado nativo.

“Na época, a gente partiu dos dados oficiais do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que contavam 667 comunidades na região, mas chegamos a catalogar a existência de 2.398, um número 3,5 vezes maior”, relata Isabel Castro, pesquisadora do Ipam e uma das coordenadoras do projeto. A partir da constatação da invisibilidade de milhares de comunidades tradicionais, as organizações da sociedade civil decidiram desenvolver uma ferramenta nova que permitisse o mapeamento dos territórios pelas próprias comunidades, com abrangência nacional.

Como funciona
O Tô no Mapa teve apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial.

Entre as funcionalidades, o aplicativo, após ser baixado no celular, pode ser utilizado offline. Ele permite que o usuário cadastrado delimite o território ocupado, utilizando o próprio GPS do aparelho. Também é possível identificar as áreas de plantio e de criação de animais. Para evitar mais de um cadastro da mesma comunidade, o aplicativo exige o envio de uma ata em que a comunidade autoriza o usuário a inserir os dados do grupo. O modelo de ata, bem como vídeos tutoriais e materiais explicativos, podem ser encontrados no portal do projeto.

Após o cadastro do mapeamento ser concluído, o usuário do aplicativo tem acesso ao mapa em pdf, com o desenho e todas as informações inseridas, como nome da comunidade, quando foi fundada e área estimada.

“O primeiro objetivo desse aplicativo é fortalecer a luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionais. Uma comunidade que não é vista, fica muito difícil que ela tenha acesso a políticas públicas”, explica Isabel Castro. A pandemia de covid-19 evidenciou essa realidade. A vacinação contra covid-19 é prioritária para áreas indígenas e territórios quilombolas oficialmente reconhecidos.

Invasão de terras
Durante o processo de cadastramento, as famílias relataram problemas por disputa territorial e invasão das terras, situação que representa 54% dos conflitos informados no aplicativo. O relatório também aponta a existência de conflitos relacionados à contaminação por agrotóxicos (17%), disputa por água (6%) e queimadas não controladas (4%).

“O não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribui para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças”, ressalta Castro.

Meio ambiente
E os conflitos não trazem apenas riscos para as famílias, mas podem comprometer a preservação ambiental dessas áreas. Isso porque, segundo o que foi mapeado até agora, a produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais definem as atividades de 70% das famílias que se cadastraram no aplicativo. Muitas vezes, com o uso comum do solo, povos e comunidades tradicionais adotam práticas sustentáveis para a conservação de nascentes e da biodiversidade da fauna e da flora ao redor.

Integração
Um das expectativas das entidades é a integração do Tô no Mapa com a plataforma de povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Ministério Público Federal (MPF). Com a integração, o MPF poderá ampliar a base de dados georreferenciados de comunidades tradicionais, contribuindo para o avanço dos processos de regularização desses territórios.

Para os próximos meses, estão previstas a realização de novas oficinas, com capacitação de facilitadores para ampliar o número de registros na plataforma do Tô no Mapa, incluindo parcerias com entidades locais.

O nível dos rios que abastecem as hidrelétricas deve continuar abaixo da média histórica nesta semana, segundo prevê o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o relatório da instituição, todas as regiões do país apresentam os reservatórios com níveis abaixo da média histórica, sendo as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste com a situação mais delicada.

A previsão é que a região Sudeste, em conjunto com a Centro-Oeste, terminem o mês de julho com os reservatórios em 26% da capacidade. Ou seja, quase um quarto do total. Já a região Sul deve ficar com os reservatórios com 45% da capacidade. Enquanto isso, o Nordeste deve terminar o mês com 53% da capacidade e a região Norte com 80% dos reservatórios cheios.

Em entrevista a jornalistas estrangeiros, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou a crise hídrica no Brasil. “A crise hídrica não ocorre só aqui no Brasil. Isso evidentemente é um processo de mudança climática. E temos que considerar que a crise hídrica não está generalizada no Brasil. Ela está concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste que concentram 70% da capacidade de armazenamento”, disse o ministro.

Estima-se que o regime de chuvas do país neste ano seja o menor dos últimos 90 anos. O governo, inclusive, lançou uma campanha para o consumo consciente de água e luz, mas descartou a possibilidade de racionamento.

O ONS prevê que o consumo de energia deve crescer 3,7% este mês em relação a julho do ano passado. Essa alta é associada aos crescimentos das atividades do comércio, serviços e também da produção industrial.

Além disso, o ONS estipulou que o custo marginal de operação, que é o valor gasto para atender a produção da energia, deve ser de R$ 1.030 por megawatts hora, um aumento de 7% em relação à semana passada. Diferença que pode ser explicada pelo aumento do consumo de energia gerada pelas termelétricas, que custam mais caro.