A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram nesta terça-feira (15) que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nesta semana, entre ontem e esta quinta-feira (17).

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

Decisão beneficiará 12 milhões de famílias

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

O Brasil ultrapassou a marca das 490 mil mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 2.468 novos óbitos em decorrência da doença. Com isso, o número de pessoas que não resistiram à pandemia chegou a 490.696. 

Ainda há 3.852 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (15). O balanço é organizado a partir das informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias estaduais de saúde. Não foram computados os dados sobre o Rio Grande do Sul.

O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 17.533.221. Entre segunda e terça-feira, foram confirmados 80.609 novos casos.  O país tem ainda 1.097.879 casos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram desde o início da pandemia é de 15.944.646. Isso corresponde a 90,9% do total dos infectados pelo vírus.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (119.110). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.242), Minas Gerais (43.206) e Rio Grande do Sul (29.701), que não atualizou os dados nesta terça-feira. Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.680), Acre (1.721), Amapá (1.778), Tocantins (3.042) e Alagoas (5.038).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil – 15/06/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Até o momento, foram disponibilizadas a estados e municípios 110, 245 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 80,2 milhões de doses, sendo 56,4 milhões da primeira dose e 23,7 milhões da segunda dose.

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A Medida Provisória segue para o Senado.

O texto aprovado prevê que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil. Segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poderão deduzir do imposto de renda o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais. Por outro lado, não poderão deduzir as doações como despesa operacional.

“Trata-se de proposição importante e crucial para o momento de crise sanitária que se estabeleceu no país, uma vez que busca combater a difícil situação na saúde”, afirmou a relatora.

O total de deduções do programa será limitado a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022, e será compensado pelo aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora propôs o aumento para 2% e 5%, respectivamente.

O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação direcionados a soluções e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequências da covid-19. As pesquisas deverão ser conduzidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

As instituições interessadas em receber recursos deverão protocolar seus projetos no Ministério da Saúde, que deverá então se manifestar em um prazo de até 10 dias, autorizando ou não a transferência de recursos para a instituição. Caberá ao governo controlar a arrecadação a maior desses tributos e, quando atingido o montante de R$ 1 bilhão, as alíquotas deverão voltar ao patamar anterior.

A matéria prevê ainda que as empresas que fizeram doações receberão um selo atestando sua “atuação cidadã” no enfrentamento do coronavírus.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio etimado em R$ 3 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.381 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos de Custódia e Santa Cruz do Capibaribe que assegurem a disponibilização de informações relativas ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em site oficial na internet, conforme previsto pela Lei nº 14.124/21 (art. 14 e 15).

Os gestores municipais ainda deverão garantir que sejam disponibilizadas informações sobre aquisição de vacinas, insumos, bens e outros serviços destinados à vacinação e à ordem de vacinação de grupos prioritários, para o fiel cumprimento das disposições contidas na Lei nº 14.124/21 e nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

As recomendações de Custódia e Santa Cruz do Capibaribe foram firmadas pelo promotor de Justiça Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos e Ariano Tércio Silva de Aguiar, respectivamente, e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de segunda (14).

A banda pajeuzeira As Severinas (formada por Marília Correia na zabumba; Isabelly Moreira no vocal, declamações e triângulo; e Monique D’Angelo, na sanfona e vocal) lança, nesta terça-feira (15), o single “Xamego de Fulô” que abre as portas para o EP de mesmo nome, em celebração aos 10 anos de carreira do grupo. E na véspera do São João, no próximo dia 23 de junho, As Severinas lança o EP completo com seis faixas, nas principais plataformas de música e no youtube, para todo mundo poder dançar em casa, acessando da forma que preferir.

A faixa de abertura é da autoria da sanfoneira e vocalista da Banda, Monique D’Angelo e tem a participação poética da violeira repentista Fabiane Ribeiro. O EP terá três músicas autorais e outras três dos compositores Islan, Assisão, além de uma parceria de Maviael Melo e Rodrigo Sestrem, que também participa tocando pífano.

Para este álbum, As Severinas mantém o estilo regional, poético e dançante; dando destaque à sanfona, à zabumba e ao triângulo com o tempero, para lá de especial, da poesia declamada. A surpresa da vez está nas participações musicais: estarão presentes no EP o aclamado grupo Quinteto Violado, a consagrada forrozeira Anastácia e a artista sergipana Thais Nogueira.

Para Monique D’Angelo, a dificuldade maior para concluir o projeto foi gravar em meio ao contexto da pandemia da covid-19, mas o trabalho valeu a pena e agora ela está feliz com o resultado. “Tivemos algumas dificuldades para entrar em estúdio, mas conseguimos, no final das contas, atingir nossos objetivos. Para tanto, tomamos todos os cuidados necessários, utilizamos máscaras, higienizamos nossas mãos e utensílios com álcool, enfim, tomamos todas as precauções para gravarmos em segurança”.

A sanfoneira também acrescentou: “o público pode esperar canções escolhidas com muito carinho, faixas animadas, daquelas que os pés começam a se ´bulir´ de imediato. E ainda temos participações muito especiais, para apimentar esse trabalho”.

O álbum tem a direção musical conjunta de As Severinas, do produtor Karl Marx e do multi-instrumentista Elói Oliveira. Os arranjos foram feitos por Elói em parceria com o sanfoneiro Sílvio Ferraz, além de contar com o percussionista Vein e a participação especial da percussionista Negadeza. A direção artística é da integrante Isabelly Moreira e a produção é de Karl Marx.

O EP estará disponível em todas as plataformas de música e, assim como o documentário já lançado sobre a história da Banda, ficará disponibilizado gratuitamente no canal do YouTube: https://www.youtube.com/c/AsSeverinas. O projeto conta com o apoio da Lei Aldir Blanc do estado de Pernambuco e pode ser acompanhado pelas redes sociais das Severinas:

Instagram: @asseverinas (https://instagram.com/asseverinas?igshid=aer7cxl06zs3 )

Facebook: https://www.facebook.com/paginaasseverinas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (15.06), a Lei de Inclusão Digital, que regulamenta o Professor Conectado e o pacote de conectividade para profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino. Com um aporte de R$ 115 milhões, o Professor Conectado vai fornecer mais de 22 mil computadores para professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional. Já o pacote de conectividade disponibiliza um valor mensal de R$ 50 para cada participante.

“A gente fica satisfeito de contribuir no enfrentamento à pandemia ajudando os nossos professores a avançarem na educação pública. Vamos continuar a pensar em formas de melhorar o ambiente de ensino, dando condições aos professores de ensinarem cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara.

Após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado, o Poder Executivo editará um decreto regulamentando os projetos. Até o final de junho, o site do Professor Conectado estará disponível para que os profissionais da educação possam fazer o cadastro, em um prazo de 30 dias. O passo seguinte será a escolha dos equipamentos, que também ocorrerá via site. Os equipamentos serão entregues no endereço cadastrado pelos profissionais.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, durante a pandemia é fundamental o Estado fornecer essa infraestrutura aos profissionais de educação. “Esse programa vai possibilitar a aquisição de notebooks para os profissionais de educação e a questão da conectividade. São instrumentos muito importantes, principalmente nesse momento do ensino híbrido”, afirmou.

Os notebooks serão cedidos por um período de três anos, a contar da adesão ao programa. Nesse prazo, o servidor precisará participar de capacitações e projetos que serão detalhados em portaria. Além disso, durante esses 36 meses, fica proibida a venda ou cessão do equipamento e, caso o servidor perca o vínculo com a SEE, será necessária a devolução dos recursos.

“Nós professores, o corpo docente da escola, a gente teve que realmente se reinventar. Com essa oportunidade, a gente tem condições materiais pra transmitir todo o conhecimento, que está no papel, de forma online. É extremamente enriquecedor como profissional, e esse auxílio com o equipamento só ajuda”, comemorou a professora de matemática na Escola de Referência em Ensino Médio