O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (14.06), a Lei n° 17.321/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco para artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3,2 milhões serão pagos a mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de cinco mil pessoas.

“Mais um movimento que estamos fazendo em um ano tão difícil para a classe artística. Já fizemos o Ciclo Carnavalesco e, agora, o Ciclo Junino. Queremos atuar em parceria com um movimento cultural no qual Pernambuco sempre se sobressaiu pela qualidade dos seus artistas, dos equipamentos e da forma de pensar a cultura como estratégia de desenvolvimento do Estado, junto com a educação”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a ação reforça o reconhecimento da perda de uma cadeia produtiva, que referencia não apenas a cultura propriamente dita, mas também o turismo. “O auxílio emergencial é uma sinalização da importância e do reconhecimento do segmento cultural para a cadeia produtiva em Pernambuco. O Estado tende a utilizar essa ferramenta para diminuir esse impacto e, ao mesmo tempo, proteger esse segmento, para que em um futuro próximo possamos, de maneira muito ampla, usufruir do talento desses artistas importantes para o nosso ciclo junino”, explicou.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos anteriores. Os valores terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única no dia 30 de julho deste ano.

Representando a classe artística, Armandinho, vocalista da Banda Fulô de Mandacaru, destacou a importância da valorização aos artistas do Estado. “Esse é um momento importante para estabelecer esse elo de comunicação e valorizar o nosso patrimônio e a cultura pernambucana, que é levada para o Brasil e para o mundo”, enfatizou.

O edital será lançado nesta terça-feira (15.06), no Diário Oficial de Pernambuco. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 21 de junho, encerrando às 18h do dia 9 de julho, por meio da plataforma online Prosas (www.prosas.com.br). Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019, estão quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Também estiveram presentes à cerimônia de sanção da lei o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; e os artistas Nádia Maia, Cristina Amaral, Irah Caldeira, Benil, Pingo, Dudu do Acordeon, Beto Ortiz, Novinho da Paraíba e César Amaral.

A Prefeitura de Bezerros enviou, nesta segunda-feira (14), para Câmara de Vereadores, o projeto de Lei Nº 004, de 14 de junho de 2021, que institui o Auxílio Emergencial Junino para os artistas e grupos locais. O PL leva em consideração os impactos financeiros causados pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que afetou fortemente o setor cultural e impediu a classe de promover atividades culturais.

O projeto do Executivo Municipal estabelece o pagamento do auxílio em parcela única ou, no máximo, duas, de acordo com o cronograma e critérios definidos em regulamento. O valor total disponibilizado para as ações emergenciais do ciclo junino será de 50 mil reais, divididos individualmente entre as categorias a seguir:

• Trios pé-de-serra
• Bandas pé-de-serra
• Quadrilhas
• Grupos de dança e mazurca
• Artistas de teatro
• Violeiros

Uma comissão especial será formada, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura, para analisar e validar os pedidos de inscrição e posteriormente a concessão do auxílio emergencial. Lembrando que, para ter acesso aos recursos, os artistas e grupos culturais também precisam estar condicionados aos critérios estabelecidos no projeto de lei, que são:

• Possuir domicílio comprovado em Bezerros;
• Estar no cadastro municipal do exercício 2019 e que comprove efetiva realização de apresentação e/ou prestação de serviço no último ciclo junino realizado na cidade;
• Cumprir critérios de renda familiar máxima, conforme regulamento;
• Não ter vínculo formal com a iniciativa privada ou serviço público, não receber benefícios previdenciários ou assistenciais, não estar recebendo seguro desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do programa Bolsa Família.

Importante lembrar que, caso o número de inscritos exceda o valor destinado ao auxílio junino, serão utilizados critérios de prioridade constantes na regulamentação do projeto de lei. Os artistas e grupos que estejam impedidos de contratar junto à Administração Pública ou de receber recursos públicos por decisão judicial ou administrativa estão vedados para recebimento do auxílio.

Os recursos do Auxílio Emergencial Junino serão decorrentes de dotação orçamentária destinada à Secretaria de Turismo e Cultura do município, que poderá expedir portarias normativas para complementar, esclarecer e orientar a execução do projeto.

ARTESANATO

A prefeitura estuda, brevemente, lançar um novo projeto para contemplar os artesãos do município.

Pelo menos 200 mil pessoas entre de 58 e 59 anos são esperadas para a retomada da aplicação da primeira dose da vacina contra covid-19 a partir de hoje (14) na capital paulista. Para receber o imunizante é preciso apresentar comprovante de residência na cidade.

Assim como os demais grupos contemplados na imunização, este público poderá ser imunizado nas 468 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Ama/UBS Integradas, nos dez mega postos, farmácias e drive-trus implantados na cidade. Quem precisar tomar a segunda dose deve procurar uma das UBS.

“Na medida em que quase todos os grupos prioritários do Programa Municipal de Imunizações foram vacinados, agora entramos na população por idade”, disse o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.

A recomendação da Secretaria Municipal da Saúde é de que as pessoas se encaminhem de forma gradual aos postos, para evitar aglomerações e façam o cadastro prévio no site Vacina Já preenchido para agilizar o tempo de atendimento.

Segundo a secretaria, desde o início da campanha de vacinação até ontem (13), foram aplicadas na capital 5.607.714 doses de vacinas. São 3.936.037 de primeira dose (D1) e 1.671.677 de segunda dose (D2).

O Instituto Butantan entregou hoje (14) ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Essa remessa é parte das cinco milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O novo lote de cinco milhões de doses está sendo produzido a partir dos três mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) recebidos no último dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 1,8 milhão de vacinas desde sexta-feira (11), quando foram entregues 800 mil doses. As doses disponibilizadas hoje contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de maio.

Envase

Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30. Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou ainda que até o fim de junho receberá um novo lote de seis mil litros de IFA para a produção de mais dez milhões de doses.

“Nesse caminhão que está aqui, nós estamos com a carga de um milhão de doses da vacina do Butantan a ser entregue, nesta manhã, ao Ministério da Saúde. E na próxima quarta-feira teremos uma nova remessa sendo entregue”, informou o governo paulista.

Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidas ao PNI 49 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Deputados que integram a ‘bancada de segurança’ da Assembleia Legislativa de Pernambuco publicaram uma nota acerca das mudanças no comando das forças policiais no estado. Na nota, os parlamentares solicitam que os quadros de secretário titular e executivo da pasta de Defesa Social sejam ocupados por integrantes das corporações policiais do estado, sejam da ativa ou da reserva. No documento, é sugerida uma alternância por biênio entre um coronel da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar e um delegado de Polícia Civil. A solicitação está em conformidade com um pleito apresentado através de ofícios pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) e pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares (PM/CBM-PE).

No documento, os deputados avaliam que “o exercício das atividades de segurança, embasado nos princípios constitucionais, requer conhecimentos e especificidades inerentes aos profissionais que integram os quadros corporativos das instituições policiais”. Os parlamentares registram que o momento é de um “intenso clamor popular por mais segurança pública e por novas formas de direcionamento das ações de segurança”. A nota é subscrita pelos deputados Fabrizio Ferraz, Antônio Moraes, Erick Lessa e Gleide Ângelo.

Confira o documento na íntegra:

Nota sobre o comando das forças policiais em PE

Nós, membros da Bancada de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vimos a público defender novas medidas para garantir a segurança pública dos cidadãos e da sociedade, promovendo a vida, a justiça e a moralidade como princípios orientadores dos quadros no estado. Desta feita, registramos que recebemos o Ofício nº 111/2021, de 09 de junho de 2021, remetido pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), e do Ofício nº 029/2021, do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros Militares (PM/CBM-PE), também datado de 09 de junho de 2021, sobre os quais atestamos anuência com o seu conteúdo, e vimos, através desta nota, reiterar nosso comprometimento com a causa, da qual, o objetivo é garantir a segurança e a normalidade social como direitos inalienáveis aos cidadãos de Pernambuco.

A Secretaria de Defesa Social possui a missão institucional de promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos de segurança pública, integrando as ações do governo. Historicamente, a pasta vem sendo conduzida por profissionais alheios à realidade das corporações policiais. Sem o conhecimento intrínseco da dinâmica dos efetivos, esses comandantes enfrentam dificuldades para direcionar o segmento no melhor cumprimento de sua missão, em que pese os esforços dos profissionais e dos integrantes do sistema de segurança estadual.

Convém salientar que a Constituição da República Federativa do Brasil contempla, no artigo 144, a segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Entrementes, o exercício das atividades de segurança, embasado nos princípios constitucionais, requer conhecimentos e especificidades inerentes aos profissionais que integram os quadros corporativos das instituições policiais, sejam da ativa ou da reserva.

Diante do momento de intenso clamor popular por mais segurança pública e por novas formas de direcionamento das ações de segurança, registramos nossa aderência ao pleito da ADEPPE e do Clube de Oficiais da PM/CBM-PE, no tocante à recomendação que os cargos de comando da Secretaria de Defesa Social sejam ocupados por um Delegado Especial de Polícia Civil e um Coronel da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, alternadamente, com o intuito de oferecer uma maior liderança junto às tropas policiais e, deste modo, garantindo a segurança pública aos cidadãos, entendida como o livre exercício dos direitos, da liberdade e da cidadania. Ressaltamos, ainda, que tal paradigma poderá aproximar ainda mais a ação diária das corporações dos objetivos traçados na Constituição Federal e também está em consonância com as modernas tendências legislativas, embasados na compreensão de que a segurança pública é um serviço ‘uti universi’, destinado à coletividade como um todo.

Por meio desta, salientamos nossa solicitação ao Poder Executivo do Estado de Pernambuco, na pessoa do Governador, que os cargos de secretário titular e executivo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco sejam ocupados por integrantes dos quadros que atuam no estado. Convém que a alternância ocorra por biênio, entre os Coronéis da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, bem como Delegados Especiais da Polícia Civil.

Subscrevem:

Deputado Fabrizio Ferraz

Deputado Antônio Moraes

Deputado Erick Lessa

Deputada Gleide Ângelo

As emendas parlamentares que beneficiam o coletivo foram de autoria dos  deputados federais Augusto Coutinho e Tadeu Alencar. Coutinho destinou R$ 200 mil para um programa de capacitação de jovens da rede de ensino público de Olinda em habilidades sócio emocionais, requisito fundamental para ingresso no mercado de trabalho. Já Tadeu Alencar assegurou R$ 150 mil para o programa de incentivo ao Empreendedorismo/Artefatos Digitais.

Os deputados encaminharam as emendas após terem conhecido pessoalmente a entidade. “Os deputados acompanham o dia a dia da OCCA. E isso é o reconhecimento de que nós criamos um espaço muito interessante de convergência, onde são discutidas as grandes questões do mercado de trabalho, empreendedorismo ligado à economia criativa e outros assuntos”, diz Kleber Dantas, idealizador e coordenador da entidade.

Criada no início da pandemia, a OCCA já abriga um laboratório com tecnologia 3D, que está lavando a tecnologia digital para a comunidade e para o artesanato local, através da Hactus Criative, empresa de corte a laser e personalizações. Também conta com a empresa Robô Livre, criadora da plataforma Robolivre, que tem como objetivo democratizar a ampliar o acesso à robótica. Em breve, o local vai contar com cervejaria artesanal e outras surpresas.

As grandes células da OCCA são a OCCA Learning (que vai abrigar também uma escola de ilustração), a Praça da Imaginação (que vai também oferecer refeições e lanches), e o clube de Upcycling, atividade que consiste em transformar um produto reciclado em outro com maior valor agregado do que o usado inicialmente. Veja mais informações no site www.occa.space

A farmacêutica Pfizer se comprometeu a reembolsar o valor pago pelo Brasil por doses da vacina contra covid-19 caso o prazo de entrega não fosse cumprido. O compromisso foi firmado em agosto de 2020, segundo documentos entregues à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado e obtidos pelo Fantástico, da TV Globo.

Um dos documentos consultados pela reportagem é uma correspondência enviada em 27 de agosto pela embaixada do Brasil nos Estados Unidos ao Ministério das Relações Exteriores, então comandado por Ernesto Araújo.

Nela, os diplomatas informaram que a farmacêutica “se comprometeria a devolver ao governo brasileiro todo e qualquer pagamento antecipado, na hipótese em que a empresa não consiga honrar a obrigação de entregar a quantidade acordada da vacina”. Na época, a farmacêutica ofereceu 30 milhões de doses.

Ao depor à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello falou que um dos motivos para o contrato com Pfizer não ter sido assinado em 2020 era a falta de previsão de multa caso as entregas não fossem feitas no prazo determinado.

O gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, disse à CPI que governo brasileiro recebeu 6 propostas para comprar vacinas da Pfizer contra a covid-19 até fechar contrato com a farmacêutica.

A economia brasileira registrou crescimento em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,44%, em abril, em relação a março deste ano, segundo dados divulgados hoje (14) pelo Banco Central (BC).

Esse resultado veio depois da queda de 1,61% registrada em março comparado a fevereiro, de acordo com os dados revisados.

Na comparação com abril de 2020, o crescimento chegou a 15,92% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em 12 meses encerrados em abril, o indicador teve retração de 1,2%. No ano, o IBC-Br apresentou alta de 4,77%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em pleno mês mundial do meio ambiente, as pessoas estão cada vez mais se dando conta sobre a importância da preocupação com as ações em relação ao impacto com a natureza. E procurando buscar ações para reestruturar os processos produtivos, onde ocorra a proteção dos recursos naturais, não apenas individualmente, mas também, conjuntas e empresariais.

Acreditando nesse conceito, o Home Center Ferreira Costa sempre incluiu em seus projetos, essas ações de sustentabilidade. Desde 2013, o grupo vem comprando energia elétrica de fonte comprovadamente renovável. Em 2019, foi inaugurada a loja de João Pessoa e, com ela, uma usina solar. Até o final de 2021, o projeto será estendido para as lojas de Aracaju, Caruaru, Natal e a ampliação da própria usina de João Pessoa. A ideia do Home Center é que até o final de 2022 todas as suas lojas (Imbiribeira e Tamarineira – Recife, Garanhuns, Salvador – Bahia e as demais) disponham desse tipo de serviço.

E as inovações do Grupo, não param por aí: Além da instalação dos carregadores de carros elétricos, o Home Center conta com iluminação de alta eficiência; iluminação automatizada e natural da loja que reduz a iluminação artificial; reutilização da água de chuva; fachada com isolamento térmico de alta eficiência; telhado em branco ou metálico refletivo que evita o aquecimento interno na loja e no depósito, beneficiando o sistema de ar-condicionado na loja e traz um conforto para os colaboradores do deposito; sistema inteligente de irrigação, redução de consumo de água; automação predial e do sistema de ar-condicionado para usar todos os sistemas só quando for necessário; sistema de ar-condicionado com motores da última geração (eletricamente comutável) e com ar exterior separado da recirculação para preservação de energia; Torneiras automáticas nos sanitários para reduzir o consumo de água; caixas acopladas as bacias sanitárias com quantidade de água reduzida para necessidades diferentes; Reutilização de água de condensação que vem do sistema de desumidificação do prédio para reduzir o consumo de água; máquinas de resfriamento de alta eficiência para preservar a energia; Sistema de termo acumulação de água gelada para reduzir o impacto na rede elétrica, reduzindo o consumo de energia; válvulas de controle de ar-condicionado de última geração, economizando energia elétrica; Projeto de paisagismo para adequar a vegetação do terreno ao ambiente; gerenciamento de resíduos sólidos gerados pela operação da loja; Controle de consumo de energia elétrica e águas para detectar qualquer irregularidade para evitar desperdícios e energia comprovadamente renovável.

A convicção do Grupo é cada vez mais implantar ações sustentáveis em sua política corporativa e nas suas lojas sempre acreditando na potencialidade do seu negócio, mas sem esquecer sobre a preservação com a natureza.

A sustentabilidade tem sido pauta de muitos debates em nossa sociedade. Afinal, os impactos da atividade humana, principalmente a industrial, sobre a natureza já provocaram danos profundos e, se nada for feito, pode agravar ainda mais a qualidade de vida nas grandes cidades.

No mundo pós-covid, os consumidores passaram a ter uma perspectiva e expectativa maior das empresas em relação a sustentabilidade. Recentemente, uma pesquisa do IBM Institute for Business Value feita com mais de 14 mil consumidores em nove países, incluindo o Brasil, constatou que 66% dos brasileiros entrevistados estão dispostos a mudar o seu comportamento de compra para ajudar a reduzir o impacto negativo ao meio ambiente.

Na última declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou meta fundamental para a humanidade. E o Grupo Ferreira Costa vem se empenhando cada vez mais, em proporcionar ações para a restauração do ecossistema do planeta, para ajudar a proporcionar uma vida melhor para os seus colaboradores e consumidores, seja a curto ou longo prazo.

O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, suba 0,75 ponto percentual para 4,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para esta terça e quarta-feira (16), em Brasília. A expectativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano, após a segunda alta consecutiva, devido à alta da inflação no país.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic termine 2021 em 6,25% ao ano. A previsão da semana passada estava em 5,75% ao ano. Para o fim de 2022, 2023 e 2024, a estimativa é de que a taxa básica encerre estes períodos em 6,5% ao ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,44% para 5,82%, na 10ª alta consecutiva.

A estimativa para 2021 supera o limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Para 2022, a estimativa de inflação foi ajustada de 3,70% para 3,78%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o índice é de 3,25%.

Economia

A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – subiu de 4,36% para 4,85%.

Para o próximo ano, a estimativa de crescimento do PIB passou de 2,31% para 2,20%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar caiu de R$ 5,30 para R$ 5,18 para o final deste ano e de R$ 5,30 para R$ 5,20 no fim de 2022.