O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 24/2021 que retoma, a partir de 6 de julho, o curso dos prazos dos processos físicos em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Judiciário estadual. Além disso, o Ato determina o retorno das atividades presenciais e autoriza a realização de audiências e sessões de júri na modalidade presencial, a partir de 12 de julho.

O retorno do expediente presencial em todas as unidades de 1º e 2º graus será no percentual de 50% do total de pessoas alocadas, a critério do magistrado ou gestor, a fim de priorizar a digitalização dos processos físicos e a regular prática de todos os atos cartorários. Todavia, o expediente presencial em todas as unidades do 1º grau de jurisdição deverá ser cumprido no horário entre 7h e 13h, exceto nas Diretorias de 2º grau, Juizados Especiais e Central de Queixas Orais da Capital, que seguirão o horário dos seus respectivos turnos.

Sobre o retorno das atividades, recomenda-se o sistema de rodízio de servidores e colaboradores em atividade presencial, devendo o gestor levar em consideração aqueles já imunizados, bem como os que optaram por não receber as doses da vacina imunizante, respeitadas as regras de distanciamento social e as especificidades de sua unidade. De acordo com normativa anterior, os servidores já vacinados devem retornar ao trabalho presencial após o 28º dia da 2ª dose da vacina, apresentando cópia do cartão de vacinação à chefia imediata, que a encaminhará, obrigatoriamente, à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

O último Ato também permite a adoção de regime diferenciado para a Central de Digitalização a pedido da sua coordenadoria, autorizando dois turnos de três horas com até 50% do total de pessoas alocadas no grupo volante, e no grupo de estagiários, os quais têm atuação exclusiva na classificação de processos a serem remetidos à Central de Digitalização da Capital. Já nas Comarcas do interior do Estado, a fim de agilizar a migração de processos físicos para o sistema PJe, cada gestor poderá autorizar o grupo de trabalho local a realizar os procedimentos de migração em jornadas alternadas nas modalidades presencial e remota, desde que seja observado o percentual de 50% do total de colaboradores da unidade.

Entre outras disposições, o TJPE autoriza, a partir de 12 de julho, a realização de audiências na modalidade presencial e sessões de julgamento de júri, mediante decisão fundamentada do magistrado, notadamente nas situações em que partes ou testemunhas não possuírem condições técnicas para participação por videoconferência. Nesse caso, as designações de audiências presenciais autorizadas devem ocorrer em dias alternados, com as unidades de terminação ímpar utilizando os dias ímpares, cabendo os dias pares àquelas com terminação par. Ademais, as varas cíveis e juizados da Capital que dividem o mesmo espaço físico deverão observar o agendamento das audiências em horários espaçados.

Segundo a normativa, continua prorrogado até o dia 31 de agosto, a dispensa de comparecimento mensal dos apenados, em regime aberto e livramento condicional, no Patronato Penitenciário ou nos foros das Comarcas de Pernambuco. Bem como as audiências de custódia devem ser realizadas por videoconferência, nos moldes da atual dinâmica, até ulterior deliberação.

Por fim, fica esguardado o atendimento presencial em processos físicos apenas mediante agendamento prévio deferido pelo magistrado. Além disso, permanecem ativos todos os canais de atendimento na modalidade virtual: e-mail, Siga-Me, aplicativo TjpeAtende, videoconferência, Juizado Digital e o Balcão Virtual – que devem ser manejados pelas unidades administrativas e judiciárias enquanto perdurar o quadro de pandemia da Covid-19.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta terça-feira, 22, nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até maio deste ano, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Quixaba. Ela é seguida de Granito, em segundo lugar; Santa Filomena em terceiro; Cachoeirinha em quarto; Cabrobó, em quinto.

O Ranking de Pacificação pode ser acompanhado pelo cidadão acessando o painel compartilhado aqui: https://bit.ly/3zPhDsj.

A taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco atingiu a marca de 79% nesta quinta-feira (24.06), registrando o menor índice desde 24 de novembro do ano passado. No momento, há 368 leitos de terapia intensiva disponíveis para pacientes de Covid-19 em todo o Estado, o que significa que não há mais fila de espera por vagas. O Estado tem, atualmente, 1.812 leitos ativos de UTI, sendo a sexta maior rede do país e a maior de todos os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A caminhada foi longa até aqui e ainda temos muito o que avançar. Só que é fundamental destacar esse momento porque ele é fruto de muito trabalho e dedicação, sobretudo dos nossos profissionais de saúde e de todos que têm feito a sua parte, usando máscara, evitando aglomerações e mantendo as mãos higienizadas. Precisamos continuar valorizando esses cuidados”, frisou o governador Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quinta.

A maior capacidade de atendimento dos casos graves de Covid-19 também se reflete em outro índice importante. Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade em decorrência do novo coronavírus no Brasil em 2021, ficando atrás apenas do Maranhão. O ranking é publicado semanalmente pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

VACINAS – O governador Paulo Câmara também destacou, no pronunciamento, a chegada de mais vacinas a Pernambuco. Estão programadas para esta quinta as entregas de 117 mil doses da Coronavac, 94 mil doses da Pfizer e 62 mil doses da Janssen, que chega pela primeira vez ao Estado. Por ser um imunizante de dose única, a vacina será distribuída em cidades estratégicas – Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira – onde há mais contaminação, para acelerar a proteção da população.

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (24.06), novas vacinas contra a Covid-19. O lote chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h13, trazendo, pela primeira vez, os imunizantes da Janssen, com 62.250 unidades, que serão aplicadas em dose única.

Na mesma remessa também chegaram mais 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses. Os novos insumos já foram entregues ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que conferiu a carga e iniciou a separação para envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres), que já ocorre a partir da madrugada desta sexta-feira (25.06).

As doses recebidas da Coronavac/Butantan serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. Os municípios, porém, também poderão dar seguimento à campanha em outros grupos ou por faixa etária, de acordo com a organização de cada um, já que muitas cidades já iniciaram a vacinação de alguns desses públicos.

“Recebemos lotes importantes para dar continuidade à campanha de vacinação da população pernambucana. Mas vale ressaltar que as vacinas estão sendo enviadas aos municípios para utilização em primeiras e segundas doses. Assim, é necessário que cada cidade se organize e preserve os quantitativos que serão destinados à segunda aplicação”, observou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a advertência, alertando que o município que usar todo o quantitativo da Coronavac/Butantan apenas como primeira dose irá gerar um déficit mais à frente. “Precisamos evitar que essa situação se repita. Os gestores devem manter uma organização e controle rígido de seus estoques para que a população possa completar seus esquemas vacinais”, acrescentou Longo.

Já as doses da vacina da Janssen, segundo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), serão destinadas ao Recife, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. O imunizante será distribuído da seguinte forma: Recife (31.125 doses), Caruaru (16.230 doses), Garanhuns (6.175), Arcoverde (3.555 doses), Afogados da Ingazeira (1.800 doses) e Serra Talhada (3.365 doses).

A superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, afirmou que Pernambuco está recebendo metade do quantitativo da Janssen que havia sido pactuado inicialmente com o Ministério da Saúde. “Logo que cheguem mais doses enviadas pelo governo federal, iremos completar e finalizar a entrega das vacinas da Janssen, conforme pactuado inicialmente com esses seis municípios”, explicou. Como as doses da Janssen estão indo para essas seis maiores cidades, a superintendente ressaltou que todos os demais municípios do Estado serão recompensados com mais unidades da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização.

Com essas entregas, Pernambuco totaliza mais de 5 milhões de doses recebidas. Foram, especificamente, 5.172.510, sendo 2.141.960 da Coronavac/Butantan; 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 338.130 da Pfizer/BioNTech; e 62.250 da Janssen.

A comissão de aprovados no concurso realizado em 2019 pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), órgão ligado à Secretaria de Agricultura de Pernambuco, que ainda não foram nomeados, organizou manifestações de protesto em Recife, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolina na manhã da última quarta-feira (23).

Nos atos, os manifestantes, que portavam faixas com os dizeres: “Governo do Estado lança à própria sorte a segurança dos alimentos e da agropecuária de Pernambuco”, distribuíram panfletos alertando para os riscos que a saúde da população está correndo tendo em vista que, segundo eles, a Adagro não está conseguindo realizar as ações de controle de doenças infecciosas transmitidas por alimentos e de contaminações de agrotóxicos em razão da carência de pessoal especializado.

Os concursados alegam que o Governo do Estado estaria postergando as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos e, com isso, prejudicando 90 técnicos e 50 fiscais aprovados em concurso realizado pela Adagro em 2019 e, com isso, estaria, também, pondo em risco a saúde da população.

Em maio de 2019, o Ministério Público de Pernambuco, com base em denúncia feita pelos concursados, abriu o Inquérito Civil número 083 para averiguar se os candidatos aprovados no concurso estariam sendo prejudicados em função da nomeação de funcionários comissionados e terceirizados.

Contudo, a comissão de aprovados reclama que o inquérito está paralisado no MPPE desde fevereiro deste ano apesar do número considerado de provas de irregularidades já anexados ao processo. Em razão disso, na última terça-feira (22), os concursados apresentaram uma reclamação à ouvidoria do órgão questionando a morosidade no andamento da ação. “Nós os candidatos aprovados não entendemos como um IC com uma quantidade tão grande de provas…não prospera”, afirmaram na reclamação.

Entre as provas anexadas ao processo citadas pelos concursados, estão documentos assinados pelo próprio presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, admitindo a extrema carência de pessoal qualificado, publicações no Diário Oficial de nomeações de comissionados para as funções que deveriam ser ocupadas por concursados e até um depoimento de um dos terceirizados, no qual afirma realizar as funções dos aprovados.

Com base no estudo realizado por técnicos da própria Adagro, o qual foi encaminhado ao MPPE, os membros da comissão de aprovados afirmam que, sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a autarquia tem sido obrigada a fechar vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado. “A situação é crítica”, afirmam.

Os concursados afirmam ainda que, devido ao déficit de pessoal, estão prejudicadas ações essenciais como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortifrutigranjeiros, o controle de doenças como mormo, infecção que acomete os equinos e que pode ser transmitida para humanos, além de tuberculose e brucelose, doenças comuns aos bovinos que podem ser transmitidas às pessoas por meio do consumo de leite e queijos.

Senador Humberto Costa diz que o governo federal tem colocado uma distância maior da solução

O Senador da República Humberto Costa (PT), esteve participando do programa Cidade em Foco, transmitido pela Rede Pernambuco de Rádios e o Blog do Alberes Xavier. Na conversa, o parlamentar falou sobre os trabalhos da CPI da Covid-19, atitudes de Bolsonaro na pandemia, vacinação, diálogo com Lula e postura do PT de Pernambuco para o ano que vem, Paulo Câmara para a vice de Lula, além da legislação eleitoral para 2022.

Humberto Costa iniciou o bate papo falando sobre a CPI da Covid-19. “Acho que essa CPI vai mostrar ao povo brasileiro quem são os principais responsáveis por essa tragédia que estamos vivendo, com mais de 500 mil pessoas mortas, milhões de pessoas acometidas pela doença, milhares de pessoas com sequelas, aumento da pobreza, desigualdade, fome e comprometimento da nossa economia. Tudo isso, tem como principal responsável o Presidente da República Jair Bolsonaro”, destacou o petista.

“O Brasil foi um dos últimos países a começar a vacinar e não temos uma perspectiva de fazer as coisas andarem. Já temos mais de 500 mil mortos e o país continua despreparado, a população passa por uma extrema necessidade, pessoas morando nas ruas, pedindo esmolas, coisa que no Brasil não acontecia há muito tempo. Estamos isolados internacionalmente, porque o país é conhecido como foco da Covid-19 e que destrói o meio ambiente. O que o governo tem feito é colocado uma distância ainda maior da solução dessa pandemia”, pontuou o oposicionista.

O senador contou sua relação com o ex-presidente Lula. “Tenho falado frequência com Lula, ele está fazendo uma grande movimentação para fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro. Em Pernambuco, não tenho nenhuma dúvida que Lula terá um palanque fortíssimo, tenho conversado com muita gente e há um desejo grande entre políticos do estado em apoiar Lula, independentemente de partidos ou disputas locais”, relatou o parlamentar.

Humberto comentou a possibilidade de Paulo Câmara na vice de Lula em 2022. “O que for melhor para o PT e para a candidatura de Lula, estaremos de acordo, vamos apoiar de forma integral um nome que agregue forças. O Governador de Pernambuco é um grande companheiro, tem o apreço de Lula, é um nome bom para qualquer disputa, se o PT escolher alguém do PSB para a vice, o nome de Paulo Câmara é forte, mas como estamos longe da eleição, tudo está na especulação”, destacou o senador.

“Vou trabalhar para montar uma chapa do PT com bons candidatos a deputados estaduais e federais. Vamos intensificar com outros partidos uma chapa de preferência da Frente Popular, que possa manter a esquerda governando o estado. Vou me envolver na campanha do Presidente Lula e espero que a partir de julho, depois de tomar a segunda dose da vacina contra o Coronavírus, estar em campo e fazer política por todo Pernambuco”, frisou Costa.

O petista deu sua opinião sobre a legislação eleitoral para 2022. “Espero que não mude em nada e que não aconteça nenhum tipo de transformação, acho que é bom manter o financiamento público de campanhas, que não tenhamos mais coligações proporcionais, pois creio que isso vai fazer com que o número de partidos progressivamente diminua, fortalecendo ainda mais a nossa democracia”, finalizou Humberto. (Foto: @robertostuckertfilho)

O Home Center Ferreira Costa de Garanhuns, no feriado do dia 24 de junho estará aberto, funcionando das 09h às 17h. Quem quiser continuar comprando no conforto do seu lar, poderá através do www.ferreiracosta.com

O primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen compradas pelo Ministério da Saúde chegaram nesta terça-feira (22) ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

O contrato do governo federal com a farmacêutica prevê a entrega de um total de 38 milhões de doses.

A imunização com a vacina da Janssen é feita com uma dose única, diferentemente de outras vacinas, o que permite uma imunização mais rápida.

Este é o único imunizante em etapa avançada de testes que funciona com apenas uma dose.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da vacina da Janssen no Brasil em 31 de março de 2021.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil deve receber até o fim deste mês, mais 1 milhão de doses da CoronaVac produzidas na China. Esse lote viria junto com o princípio ativo que deve chegar na quinta-feira (24) para a fabricação das doses no Instituto Butantan, em São Paulo.

Na segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que todos os brasileiros acima de 18 anos devem estar completamente imunizados até dezembro.

Como é a vacina

Janssen é a vacina desenvolvida pela divisão farmacêutica do grupo Johnson&Johnson, que leva o mesmo nome. O imunizante apresentou eficácia de 66% para os casos moderados a graves, e de 85% para os casos graves.

A eficácia mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Anvisa é de 50%.

A Janssen pode ser armazenada por pelo menos 3 meses, em temperaturas de 2°C a 8°C, equivalente a geladeiras normais. Em temperaturas de -20°C ela fica estável por 2 anos.

O imunizante usa a tecnologia de vetor viral e funcionou contra a variante da África do Sul, a mais contagiosa.

A companhia diz ter o objetivo de fornecer 1 bilhão de doses da vacina em todo o mundo em 2021

G1 SP

Por João Américo de Freitas

Enquanto os nova-iorquinos saboreiam o fim de semana e comemoram a suspensão das restrições impostas por causa da pandemia, no dia de hoje, domingo, o Brasil passou de 2.000 mortes, e, pelo quinto dia seguido, o número de pessoas mortas chegou a 2.063, média, dados apresentados pelos veículos de impressa. No site do Ministério da Saúde o número de óbitos por COVID-19 supera a casa dos quinhentos mil, chegando aos 501.825 (quinhentos e um mil oitocentos e vinte e cinco). Em números absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de mortes, atrás, apenas, dos Estados Unidos.

Voltando a Nova Iorque, o fim das restrições, do uso de máscara, só foi possível por conta de um grande esforço do poder público e da população, que já apresenta 70 por cento dos adultos vacinados, pelo menos, com a primeira dose da vacina. O evento de abertura das atividades em Nova Iorque está sendo chamado de o fim da longa hibernação da cidade. Hoje, nos Estados Unidos, o número de mortes por COVID-19 é, em média diária, de 301 pessoas em todo o país.

O número de mortes por COVID-19 no Brasil é assustador, pois nunca houve precedente histórico de tantas vidas brasileiras perdidas, e a pior notícia é que as mortes não vão parar. As UTIs das grandes cidades continuam com lotação superior a 90%.

O momento agora não é apontar culpados, mas prestar nossa solidariedade a todos os familiares e amigos que perderam algum ente querido nesse momento tão triste de nossa história. Devemos prantear os que se foram, apoiar os que estão de luto, e pincipalmente, buscar a única solução viável para o fim dessa tragédia, a vacinação. Os países que investiram pesado em um sistema de imunização estão voltando ao normal, diminuíram o número de casos, internações e mortes.

Apesar de o Brasil ser o quarto país no mundo que mais vacina (87,4 milhões de doses de vacina contra Covid-19), vacinamos apenas 11,47% da população do país com a segunda dose. Estamos em um ritmo lento de vacinação, e precisamos melhorar a velocidade para viver a experiência de Nova Iorque.

Hannah Arendt, filósofa judia, cunhou o conceito de “Banalidade do Mal”, em sua memorável obra, denominando-a como massificação da sociedade, a criação de uma multidão incapaz de fazer julgamentos morais, razão porque aceitam e cumprem ordens sem questionar.

Nossa proposta nesse artigo não é apresentar ou buscar responsáveis, mas questionar o número de mortes. E deixaremos uma pergunta: VAMOS BANALIZAR AS 500.000 (QUINHENTAS MIL) MORTES?

A Prefeitura de João Alfredo promoverá, na próxima quarta-feira (23), o arraiá virtual “São João Alfredo”, a partir das 21h, através de uma live pelo canal do YouTube da municipalidade joãoalfredense.

No rol das atrações escaladas, representando os artistas da terra, estarão Nelson do Acordeon, Danny Expresso, Will Bonner, Rudy dos Teclados e Marcelo Silva. Além destes, vão se apresentar artistas regionais como Nádia Maia, Dudu do Acordeon, Andresa Formiga e Roberto Cruz.

“João Alfredo também vai comemorar. O festejo junino também vai ocorrer de forma virtual. Preparamos uma programação que mantenha vivo esse espírito. Vamos fazer um São João Alfredo marcado pela interatividade e outras formas de comunicação”, pontuou o prefeito Zé Martins.

O “São João Alfredo” é uma realização da Prefeitura de João Alfredo, através do Departamento de Cultura, com apoio das demais secretarias.