A Prefeitura de Belo Jardim, por meio das secretarias de Assistência Social, Educação, Juventude e Saúde e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realiza, nesta terça-feira (22), o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2021-2024.
O encontro é um momento de planejamento participativo com o diálogo entre diversos membros da comunidade para analisar a situação local das crianças e adolescentes e fortalecer as ações, projetos e políticas públicas para eles. Além de aprovar o Plano Municipal de participação Cidadã e o Plano de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O Fórum Comunitário é um momento democrático de participação cidadã, no qual a gestão escuta a opinião da população”, diz o articulador do Selo UNICEF em Belo Jardim, Ricardo Nunes.
Em razão das restrições sanitárias impostas pelo Governo do Estado por conta da pandemia da Covid-19, o Fórum Comunitário será realizado no formato híbrido, no horário das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Belo Jardim, e terá transmissão ao vivo pelo blog Se Liga Belo Jardim.
A população também poderá acompanhar, de forma presencial e seguindo os protocolos (máscara e passaporte vacinal) através de cinco espaços disponíveis: a própria Câmara Municipal, o CRAS Santo Antônio, o CRAS Cohab I, CREAS e Centro Social Urbano.
Confira a programação:
08h30 – Credenciamento
08h40 – Coffee break
09h – Abertura
10h05 – Início da apresentação, debate das propostas e aprovação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e o Plano de Participação Cidadã
12h – Encerramento
Selo UNICEF – A certificação, conferida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, reconhece as cidades que estabelecem políticas públicas eficientes para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem nas regiões da Amazônia e do Semiárido Nordestino.
A metodologia do selo inclui, entre outros pontos, o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações robustas que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança, e que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na edição 2021-2024, os municípios que iniciaram o processo de adesão ao selo se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: desenvolvimento infantil na primeira infância; educação de qualidade; desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; oportunidades de educação, trabalho e formação profissional; prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; e famílias vulneráveis que recebam atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.
