Com o objetivo de localizar benefícios concedidos de forma irregular e diminuir gastos aos cofres públicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar em agosto, um pente-fino em diversos segmentos, como os beneficiários que recebem por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que devem agendar nova perícia médica após convocação. Caso o agendamento não seja realizado, o pagamento do benefício pode ser suspenso.
Além dos benefícios por incapacidade temporária concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicado de reabilitação profissional, estão na mira da ação os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
“O pente-fino é uma revisão e investigação do INSS para saber quais benefícios foram concedidos de forma incorreta, seja por falta de documentação, não preenchimento dos requisitos, documentação fraudada, entre outros”, pontua o advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório João Varella Advogados Associados, João Varella.
O INSS já começou a convocar os segurados via mensagens de texto, carta ou pelo aplicativo “Meu INSS”, para realizarem os exames pela Perícia Médica Federal. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento, para agendar o procedimento. “Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e pode ser verificada também pela central 135”, explica o advogado. O número do SMS usado pela Autarquia para informar os beneficiários é 280-41.
Ficam de fora do pente-fino os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, portadores de HIV/AIDS e segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.
A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica, 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica é de 39 dias.
Atenção aos golpes
O chamamento para a perícia é realizado através dos canais oficiais do INSS. “O INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos. Caso o segurado receba alguma solicitação de convocação é aconselhável entrar nos canais oficiais, como o site do INSS, aplicativo ou central 135, para não ficar exposto a golpes virtuais”, destaca João Varella.
Revisão administrativa
Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.
É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.
Folha de Pernambuco
