O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) começou, na segunda-feira (20), o repasse de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa Bolsa Família no mês de março.
O pagamento será feito a mais de 13,6 milhões de famílias e segue até dia 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
O valor benefício médio neste mês é de R$ 178,44 e varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Para saber em que dia sacar o dinheiro, o cidadão deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.
Fiscalização
Desde agosto do ano passado, o MDSA vem aprimorando os mecanismos de controle do programa. Foram adotadas medidas como o pente-fino nos cadastros e a adesão a seis bases de dados que possibilitam o cruzamento de informações sobre a renda das famílias inscritas.
Além de identificar irregularidades, iniciativas como essas asseguram a permanência das famílias que realmente se enquadram nas regras do programa e abrem a possibilidade de ingresso para novos beneficiários.
“Nós conseguimos fazer um controle maior, cruzando um maior número de dados, tirando uma parcela das pessoas que não precisavam e estavam no programa para colocar as que precisavam e que não estavam no programa. É uma questão de justiça social”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Criança Feliz
Além disso, o lançamento do Programa Criança Feliz, em outubro, permitirá dar atenção especial à primeira infância. A iniciativa reunirá ações em áreas como saúde, educação e cultura, com foco em crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O objetivo é promover o desenvolvimento infantil integral, a fim de formar uma geração que tenha condições de romper o ciclo da pobreza. Já os adultos beneficiários do Bolsa Família receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio.
As ações integram um programa específico, a ser lançado nos próximos meses pelo MDSA. A intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da geração de renda.
