O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (3) que “tem recurso” para conceder o reajuste salarial de 33,24% no piso dos professores, anunciado na semana passada. Já os municípios, responsáveis pelo pagamento da maioria dos salários da categoria, tem demonstrado preocupações fiscais. O chefe do Executivo declarou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinará nesta sexta-feira (4) a portaria de reajuste dos professores em uma cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto.
“Amanhã, o ministro Milton da Educação assina a portaria concedendo 33% de reajuste para os professores do ensino básico do Brasil. Então vai aumentar em R$ 1000 reais aproximadamente o piso dos professores do ensino básico. São aproximadamente 1 milhão e 700 mil professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso lá atrás. Existia pressão aqui para dar aumento em torno de 10%. Eu falei, não. Se tem direito a 33%, se tem recurso, porque o governo federal repassa o dinheiro do Fundeb para os municípios. por que não os 33%?”, apontou.
A Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota alertando para o risco de colapso em serviços essenciais e atraso de salários e defendeu responsabilidade fiscal.
Bolsonaro completou citando reportagem de que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a não conceder o aumento. “Vamos ver o que vai dar isso aí”, emendou. A solenidade de assinatura da portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) está prevista para esta sexta-feira (4/2), às 11h. Na ocasião, o governo também lançará dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro edital é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Correio Braziliense