Em sua primeira visita ao Nordeste após assumir o comando do País, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarca, nesta sexta-feira (24), em Pernambuco, para lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), um extenso documento de 176 páginas que busca servir de base para o desenvolvimento social e econômico da região. O plano, que será transformado em um projeto de lei, traça objetivos que devem ser alcançados entre os anos de 2020 e 2023 e prevê iniciativas para multiplicar investimentos e estimular concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Entre as principais metas, estão a conclusão de obras hídricas, redução do analfabetismo, investimento em educação técnica e a atração de empresas de tecnologia. Na reunião com os nove governadores do Nordeste e os gestores de Minas Gerais e do Espírito Santo, que acontece no Recife, é esperado que Bolsonaro anuncie um acréscimo de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Em uma transmissão ao vivo no Facebook, ontem, o presidente disse que aproveitaria a visita para anunciar que o décimo terceiro do Bolsa Família injetará R$ 2,2 bilhões no Nordeste.
As principais inovações do plano buscam turbinar os investimentos na região e viabilizar financeiramente obras públicas e empreendimentos privados. Uma das estratégias é que os fundos regionais como o FNE e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) sejam aplicados em parceria com agentes nacionais e internacionais de oferta de crédito, como o BNDES ou o Banco Mundial, de forma a complementar os recursos disponibilizados na região. A ideia é que, uma vez que existam linhas de crédito nacionais para financiar determinados setores produtivos, o dinheiro desses fundos regionais seja usado para ampliar o impacto social desses investimentos, sendo direcionado para empreendimentos complementares, por exemplo, ou para operações cuja oferta de recursos das grandes instituições seja escassa. Além disso, o documento prevê que os recursos do FNE e do FDNE sejam usados para estabelecer um fundo garantidor para operações de micro e pequeno porte.
Outra frente busca ampliar os investimentos a partir do estímulo a parcerias com a iniciativa privada. Para isso, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pretende criar uma unidade regional centralizada de concessões e PPPs no Nordeste. A ideia é reunir inteligência na modelagem e na análise desse projeto, criando uma fonte unificada de informações para agentes públicos e privados na região.
Em outras palavras, se um prefeito tiver interesse em estudar uma PPP, mas o município não tiver expertise para isso, ele poderia pedir ajuda à Sudene para tirar esse projeto do papel. O documento defende que as parcerias com o setor privado não fiquem restritas aos projetos mais comuns de infraestrutura, principalmente de logística. Mas que as concessões e PPPs sejam aplicadas também nos segmentos rodoviário, de saúde, educação, cultura, lazer e renovação urbana. O plano propõe que o FDNE seja remodelado como um fundo garantidor para ajudar a viabilizar a oferta de crédito para concessões e PPPs.
Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) disse esperar que os objetivos previstos no plano sejam implementados. “Vamos avaliar o plano. Espero realmente que ele traga ações positivas para o desenvolvimento do Nordeste, para a redução das desigualdades. E que ele possa ter desdobramentos. Porque a gente já viu outros anúncios de planos anteriormente que, infelizmente, não tiveram os desdobramentos necessários. E o Nordeste precisa realmente ter um olhar especial dada a condição de desigualdade que nós temos. O Nordeste tem 28% da população e menos de 14% do PIB nacional. Isso é uma desigualdade que precisa ser combatida”, explicou.
O plano prevê que os esforços dos diversos governos sejam concentrados em eixos prioritários. Por sugestão dos estados, serão criadas câmaras temáticas para cada um desses eixos. Elas serão responsáveis por definir se os objetivos descritos no plano têm prioridade alta, média ou baixa.
Folha Política
