Para conter o desgaste de imagem provocado pelos incêndios na Amazônia, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de ações para a região. Entre as medidas que estão sob análise da equipe jurídica do Palácio do Planalto está um decreto para proibir as queimadas durante o período seco.
O documento foi uma sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e está sob avaliação da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.
O pacote ambiental preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.
O conjunto de medidas está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana. “Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos”, disse o ministro à reportagem.
A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural).
O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.
Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para ouvir sugestões dos governos estaduais.
De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, no dia 5, o governo anunciará medidas para prevenção de queimadas e recuperação da floresta.
Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça (27) e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.
Folhapress
