O Ministério das Relações Exteriores pediu, em telegrama emitido nesta terça-feira (8), a diplomatas brasileiros que comuniquem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração. O País tinha assumido o compromisso em dezembro, no fim do governo Michel Temer. O documento com a solicitação foi acessado pela BBC News Brasil.
No texto consta solicitação às missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.
O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o País deixaria o pacto de migração.
Ernesto Araújo o classificou como um “instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)”, defendendo que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
Acordo
Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.
O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações – caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros – ficaram fora por avaliar que o pacto viola suas soberanias.
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