Desde a última segunda-feira (27) que os trabalhadores estão podendo visualizar o valor da distribuição dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sua conta vinculada. Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas.
O crédito dos resultados estava previsto para o último dia do mês, mas foi antecipado pela Caixa Econômica Federal para 26 de agosto. Os trabalhadores poderão sacar os valores de acordo com as regras tradicionais de saque do FGTS, estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e término de contrato por prazo determinado, entre outros.
Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Como o lucro líquido do FGTS em 2017 foi de R$ 12,46 bilhões, foram distribuídos R$ 6,23 bilhões. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior.
De acordo com a Caixa, o resultado distribuído não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, medida que preserva também o empregador. Tanto em 2016 como em 2017, a distribuição de resultados do FGTS levou o índice de atualização do fundo a patamares superiores ao da inflação prevista para 2018, de 4,5%. A rentabilidade das contas do fundo, neste ano, passou de 3,8% ao ano para 5,59%.
“A iniciativa de melhoria da rentabilidade das contas do FGTS, por meio da distribuição de resultados, atende a uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros, sem comprometer a sustentabilidade do FGTS”, disse a Caixa, em nota.
O trabalhador pode consultar o crédito de distribuição de resultados no site www.resultadosfgts.caixa.gov.br. Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o próprio site da Caixa, o aplicativo FGTS ou ainda através de cadastro e recebimento dos extratos por meio do SMS FGTS.
