A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a decisão sobre cassar ou não o mandato de Paulo Maluf (PP-SP). A reunião para definir a questão deve ser realizada na próxima terça-feira (14). No fim da manhã desta quarta-feira (8), os integrantes da Mesa pediram vista (mais tempo para analisar o processo), para permitir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consulte a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Como este site mostrou ontem (terça, 7), é a segunda vez que a decisão é adiada apenas nesta semana. A Mesa Diretora da Câmara tinha inicialmente marcado uma reunião para ontem, mas resolveu deixar para hoje, em uma reunião a portas fechadas na residência oficial da presidência da Câmara, apenas com os integrantes da Mesa.
Segundo os advogados de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Turbay, a Câmara tomou uma decisão acertada em adiar a decisão, para dar ao presidente e ao corregedor da Casa – Maia e Evandro Gussi (PV-SP), respectivamente – mais tempo para consultar o STF antes de tomar uma decisão definitiva. “Vai haver uma conversa entre o presidente do Legislativo [Maia] e do Supremo Tribunal [Cármen Lúcia], também, acredito, com o próprio ministro [Edson] Fachin para poder esclarecer algumas questões”, disse Turbay após o fim da reunião. De acordo com Gussi, corregedor da Câmara, a decisão da perda de mandato é “muito complicada de se compreender”.
A apenas alguns meses para o fim da legislatura, a situação sobre o mandato de Maluf já se arrasta há pelo menos sete meses, desde dezembro do ano passado, quando o deputado teve sua prisão determinada. Ele se entregou à Polícia Federal (PF), em São Paulo, em 20 de dezembro de 2017, dia seguinte após o Supremo determinar o início da execução da pena do ex-prefeito de São Paulo. Ele foi condenado a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. A sentença também incluía pagamento de multa e a perda do mandato como deputado federal.
Maluf só foi afastado do mandato em fevereiro, no início do ano legislativo e seu suplente, Junji Abe (MDB-SP), assumiu a cadeira. Contudo, a Câmara protela uma decisão definitiva desde então.
Desde que começou a cumprir a pena, há quase oito meses, Maluf ficou preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas teve prisão domiciliar concedida pela Justiça por causa de sua saúde debilitada. Maluf chegou a ser internado após passar mal na prisão. Ele cumpre a sentença em sua casa, em São Paulo, desde abril.
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