Nesta quinta-feira (4), os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo criando mais de 180 postos de trabalho em diferentes órgãos municipais. Cinco vagas para contador e 131 vagas para auxiliar de educação, que serão preenchidas através de concurso público, foram concebidas a partir dos PLs nº 9.555 e 9556/2023. O PL nº 9.557/2023 origina 45 postos para suprir as demandas das secretarias de Planejamento, Fazenda e Ordem Pública.
Também foram aprovadas quatro novas leis de autoria dos parlamentares: o PL nº 8633/2023, de Lula Tôrres (PSDB), institui o Dia Municipal do Profissional de Imprensa Esportiva em 1 de dezembro; o PL nº 8981/2021, de Aline Nascimento (Cidadania), cria a Semana Municipal da Dignidade Menstrual; o PL nº 9054/2021, de Irmão Ronaldo (PROS), cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer; e o PL nº 9101/2021, de Mano do Som (União), que cria a Semana do Meio Ambiente.
Voto de aplausos à equipe de Serviços Públicos
No início da Sessão Ordinária, Manoel Ávila, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Eduardo Lyra, gerente de Limpeza Urbana, e Paulo André, coordenador de Limpeza Urbana receberam um voto de aplausos pelos serviços prestados. Ávila agradeceu pela homenagem e fez um pedido para que a população colabore com a limpeza das vias. Cabo Cardoso (PP), propositor do voto, reconheceu o profissionalismo da equipe. Mano do Som (União) também parabenizou os membros da pasta.
Infraestrutura
O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), utilizou a tribuna para falar sobre o Residencial Portal do Agreste, que vem sofrendo com a falta de saneamento, pavimentação e iluminação. Lambreta apontou que a empresa responsável se afastou da gestão e defendeu a realização de parcerias público-privadas para solucionar os problemas de administração.
A iluminação pública voltou a ser tema de críticas dos parlamentares. Na tribuna, Anderson Correia (PP) alegou que a ineficiência da empresa responsável fere os princípios dispostos pela Lei nº 13.460, no que diz respeito aos direitos dos usuários dos serviços públicos, principalmente acerca do cumprimento de prazos. Filipe José (PTB), Carlinhos da Ceaca (MDB), Perpétua Dantas (PV), Mery da Saúde (PSD) e Nelson Diniz (Cidadania) concordaram com a fala de Correia, relatando casos dos cidadãos que sofrem com a falta de iluminação em suas comunidades.
Cultura
Em sua fala na tribuna, Perpétua Dantas destacou a abertura da 1ª Semana Cultural da Dança, além de divulgar a programação, que está ocorrendo entre os dias 3 a 7 de maio. A vereadora também apresentou um requerimento para que o evento seja inserido no calendário cultural do município, o que possibilitaria financiamento público das atividades.
